Veiculo:
VALOR ECONÔMICO (SP)
  Secao:
POLÍTICA
  Data:
2017-07-31
  Localidade:
SÃO PAULO
  Hora:
06:33:25
  Tema:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
  Avaliação:
NEUTRA
  Autor: Por Raphael Di Cunto | De Brasília

Contradição marca ideário econômico de Jair Bolsonaro

Conservador nos costumes, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado em pesquisas de intenção de voto para a presidência da República em 2018, está longe do pensamento liberal da direita na economia, área que admite dominar pouco e onde sua atuação e posições públicas são por vezes contraditórias.
 
Militar de carreira, marcou seus mandatos por uma postura corporativista e de combate a projetos de ajuste fiscal, é contra a liberação da venda de terras para estrangeiros, não concorda com o conceito de "Estado mínimo" e a venda de todas as estatais e critica o uso da taxa de juros para controlar a inflação. Ferrenho crítico dos petistas, esteve mais vezes alinhado ao PT em votações do que o discurso radical deixa transparecer.

Em meio a maior recessão da história do país, o Valor conversou com aliados, familiares e o próprio Bolsonaro ao longo das últimas semanas para entender o que pensa o presidenciável. Também fez um levantamento de vídeos em suas redes sociais, onde tem 4,4 milhões de seguidores, declarações em eventos e do histórico de votações nos seus sete mandatos na Câmara.

O Valor não é o único a procurá-lo. Com o crescimento nas pesquisas, agentes do mercado e empresários tentam conhecer suas ideias para tirar o país da crise. "Semana passada um grupo de grandes banqueiros queria falar comigo. Adiei a conversa", conta. "O cara falou: querem te ouvir sobre economia. Falei: você está de brincadeira. Eu é que tenho que ouvir os banqueiros sobre economia", relata. "É a mesma coisa que eu ir no [hospital] Albert Einstein e ensinar medicina".

Bolsonaro, porém, já participou de três reuniões com agentes do mercado em São Paulo e no Rio. E não se constrange ao falar que não domina a área. "Se sou candidato a presidente, tenho que entender economia com profundidade? Então tenho que entender medicina também porque vou indicar o ministro da Saúde. E tem que ser PhD em português porque, afinal de contas, vou indicar o ministro da Educação", diz, desviando a conversa para sua zona de conforto - segurança pública, acusações contra o PT e movimentos LGBT.

Mas, segundo aliados, o deputado ficou especialmente incomodado com entrevista em maio à rádio "Jovem Pan" com o historiador Marco Antônio Villa, que o acusou de não entender nada de economia. Brigaram ao vivo por 45 minutos. Depois da discussão, Bolsonaro passou a tratar mais do tema e pediu indicações de economistas e estudiosos. Reestudou o atlas para citar de cabeça dados sobre Estados, geografia e jazidas minerais do país.

O deputado disse ao Valor que já tem o apoio de um economista de peso, que não revela o nome, e que consulta antes de entrevistas. "Porque depois vai vir uma palavra errada minha sobre economia e vão ficar em cima daquilo para tentar me desgastar. Não vou cair nessa", afirma. Questionado se defende o liberalismo econômico, rebate que "hoje você fala em ser liberal mais para diminuir o assédio do Parlamento sobre as estatais".

Um de seus filhos, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), é apontado por aliados como uma influência mais à direita e é autor, por exemplo, de projeto para quebrar o monopólio dos Correios sobre serviços postais. Terceiro da linhagem, ele faz pós-graduação sobre o pensamento econômico da escola austríaca no Instituto Mises Brasil, batizado em homenagem ao fundador dessa linha de pensamento, Ludwig Von Mises, defensor radical do liberalismo. Na visão do filho, o pai ficou com a pecha de corporativista e estatizante por causa de um segundo momento do regime militar, com a criação de estatais como a Embrapa. "Mas ele é o candidato perfeito para o mercado", sustenta.

O pai minimiza. "Ele é garoto, ele é garoto. Você tem que diminuir a influência do Estado sim, mas não é abrir as porteiras", pontua. O pré-candidato defende que parte das 148 empresas estatais do governo federal deve ser extinta, "por serem cabides de emprego", e parte privatizada, mas o setor de energia, especialmente, deve ser preservado. Ele ainda não sabe dizer qual o destino que daria para cada uma. "Isso vou decidir junto com o BNDES. Quem sou eu para dizer o que tem que fazer com a estatal X?", questiona.

Apesar do discurso forte e decidido, na prática sua atuação se mostrou, muitas vezes, contraditória. Defensor de regras trabalhistas mais flexíveis, Bolsonaro se ausentou nas duas vezes em que a Câmara votou e aprovou a regulamentação dos serviços de mão de obra nesta legislatura. Em um vídeo, alegou que "tomaria pau" da imprensa e da população não importasse qual fosse sua posição no assunto.

Mesmo pregando a redução do Estado, ele nunca esteve alinhado à agenda de contenção de gastos nesses sete mandatos de deputado. Pelo contrário, atuou em grande parte do tempo para defender corporações do funcionalismo, em especial os militares, sua base eleitoral, a favor de reajustes salariais, pensões e questões relacionadas as carreiras.

Crítico ferrenho dos petistas e da esquerda, o parlamentar não hesitou em se aliar ao PT na luta contra as reformas de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) (ver texto nesta página). Ganhou nota 9 de 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) pela atuação "pró-trabalhadores" no período. Os demais deputados de seu partido na época, o PP, tiverem média 1,5.

Bolsonaro foi favorável ao texto principal de um dos marcos da gestão FHC, a Lei de Responsabilidade Fiscal em 1999. Mas votou com os petistas em cinco das oito emendas para desidratar a proposta, que elevariam o limite de gastos com pessoal, impediriam que novas despesas tivessem que ser compensadas com cortes em outras áreas ou aumento de receitas e que o contingenciamento orçamentário excluísse o pagamento da dívida pública.

O pacote de ajuste fiscal proposto pela ex-presidente Dilma Rousseff em seus dois mandatos também foi combatido pelo deputado - que, contudo, usou pouco a tribuna da Câmara para expor suas opiniões. Bolsonaro, já de saída do PP para o PSC com a intenção de concorrer à Presidência, votou contra todas as medidas provisórias, de restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários até as de aumento de impostos.

A oposição intransigente ao PT ocorreu mesmo em contradição com seu discurso. Ao Valor, o deputado criticou a reforma da Previdência Social proposta por Temer e, como alternativa, afirmou que era preciso "expor" os bancos em vez de tirar sangue dos aposentados. "Cadê o sacrifício do sistema financeiro?", pergunta. Mas, no governo Dilma, ele foi o único do PP a votar contra o aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos. O Valor tentou falar com ele sobre essa divergência, mas não teve retorno.

Em outras ocasiões, Bolsonaro afirmou ser favorável à redução da carga tributária, e nesse ponto sua atuação sempre foi na mesma linha. Foi um dos dois deputados do PP a votar contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no governo Lula e também contrariou o partido na gestão de Dilma, contra o fim da desoneração da folha de pagamentos e aumento de outros impostos.

Ao Valor, o pré-candidato discordou da política monetária do governo. "Taxa Selic alta é a política de controle da inflação do doutor Henrique Meirelles para fazer você comprar uma TV na Casas Bahia e pagar por duas", afirma. Para ele, essa é uma ideia errada e desestimula investimentos no setor produtivo. "Se taxa de juros servisse para conter inflação, com honestidade, por que no Japão a taxa de juros é negativa? Lá a inflação devia ser 500%. E não próxima de zero", defende. A Selic só tem caído, sustenta, porque os próprios bancos estão com medo de calote devido aos altos juros.

As posições contra um ajuste fiscal que penalize o funcionalismo público continuaram sob Temer. Bolsonaro votou contra o plano de recuperação proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para seu Estado, o Rio, que vive situação calamitosa nas contas públicas. O governo local ficará até seis anos sem pagar a dívida com a União em troca da venda de estatais, aumento de alíquota previdenciária, contenção de despesas pela inflação.

Também criticou, ao longo de semanas, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que limitou o crescimento das despesas do governo federal à inflação. Dizia que isso congelaria por 20 anos os salários e pensões dos servidores e que o correto era o corte de juros. "Muito triste é ver o governo apunhalar as Forças Armadas de forma mais que draconiana", acusou.

No dia, contudo, votou a favor da PEC e se explicou nas redes sociais num vídeo de um minuto em que defende, de forma sucinta, que o projeto permitirá a retomada do emprego. Metade da gravação é dedicada à sua categoria: diz que acertou com o governo que a proposta não atrapalhará a revisão da carreira dos militares.

A intenção de atrair investimentos externos é confrontada com uma postura dura contra iniciativa da bancada ruralista de permitir a venda de grandes áreas de terras para estrangeiros. Nesse ponto, fala mais alto a veia militar e a defesa do território nacional. "Nossa segurança alimentar vai ficar na mão da China, assim como nossa segurança energética. Vamos ser turistas no Brasil", diz. Por outro lado, ele se alia aos ruralistas pela flexibilização do licenciamento ambiental e nos ataques a índios e quilombolas.

A veia militar também surge na promessa de que tocará as grandes obras com a ampliação dos batalhões de engenharia do Exército. "A corrupção está concentrada no Ministério dos Transportes", pontua, ignorando que, com o aumento das obras nas mãos de militares, cresceram também denúncias de irregularidades na corporação.

Do governo Temer, elogia a reforma trabalhista, que "achava até que tinha que ser mais profunda". Cita Paraguai e Estados Unidos, dois países que pretende visitar até o ano que vem, como exemplo de onde menos direitos teriam dado resultado. "Aqui [Brasil] é o país dos direitos, mas o povo está insatisfeito. Nos Estados Unidos não tem direitos, não tem férias, mas então por quê um monte de gente quer trabalhar lá?", questiona.

A flexibilização dos direitos para os trabalhadores da iniciativa privada já era defendida por ele na década de 1990, quando votou para que a negociação entre sindicatos e empresas prevalecesse sobre a legislação - o que passará a valer agora com a reforma. Bolsonaro repete frase, que atribui a empresários, de que a população deve decidir sobre "menos direitos e emprego ou todos os direitos e desemprego". Faz questão de reforçar que a frase não é sua, "que tentaram usa-la para desgastá-lo", embora não deixe clara qual sua opinião.

Deputado é a favor de flexibilizar a legislação trabalhista, mas faltou quando a Câmara aprovou a terceirização

Pré-candidato defende manter parte das estatais como públicas e discorda da política de controle de inflação