Veiculo:
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
  Secao:
POLÍTICA
  Data:
2018-11-09
  Localidade:
DISTRITO FEDERAL
  Hora:
06:26:28
  Tema:
PORTOS
  Avaliação:
NEUTRA

PF mira senadores

A Polícia Federal deflagrou, ontem, a Operação Armistício, que investiga o suposto repasse de propina pela construtora Odebrecht para senadores.
 
As apurações apontam que o dinheiro ilegal foi pago em 2012 em troca da aprovação de um projeto de resolução, no Senado, que restringia a chamada “guerra fiscal nos portos”. Apesar de não serem alvos diretos da operação, os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e o ex-senador Gim Argello são investigados no inquérito que deu origem às diligências.

De acordo com a PF, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo — sete na capital paulista, um em Santos e outro em Campo Limpo Paulista. As buscas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os delatores Claudio Melo Filho — então diretor de relações institucionais da Odebrecht —, Carlos Fadigas e Marcelo Odebrecht mencionaram a atuação de Jucá quando firmaram suas colaborações premiadas com a Justiça.

A resolução, aprovada no parlamento, unificou as alíquotas do ICMS para acabar com a disputa fiscal entre os estados para aumentar os desembarques em seus portos. Melo Filho, que disse ter conduzido as negociações com Jucá sobre a matéria, disse que o senador, por ter sido “líder de vários governos”, era enxergado pela empresa como “a porta de entrada” para a defesa dos interesses da empresa no Senado. Após a aprovação da resolução, porém, Jucá teria solicitado o pagamento pedindo ajuda para o processo eleitoral.

O diretor também disse acreditar que Jucá não era apenas uma liderança política do MDB, mas que ele “concentrava a arrecadação e a distribuição dos recursos destinados ao partido” e atuava em parceria com Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

De acordo com depoimentos, Jucá na interlocução sobre a guerra dos portos deixou um outro parlamentar “chateado”: o então senador petista Delcídio Amaral (MS). Ele teria procurado interlocutores na Odebrecht para entender por que não havia sido “contemplado na discussão”. Após o movimento, Delcídio teria recebido um pagamento de R$ 500 mil.

Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que Jucá “não foi alvo da Operação Armistício” e que “o senador já prestou em agosto todos os esclarecimentos a respeito do PRS 72/2010 (projeto no Senado)”. Ainda de acordo com Kakay, “o senador, como líder do governo, a pedido do então ministro Mantega, apresentou o projeto” e “também na função de líder conversou, à época, com diversas entidades representativas do setor, como é absolutamente normal e como ocorre em todas as democracias no mundo”.

O advogado de Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, disse que “a inclusão do nome do senador neste inquérito foi mais um grave equívoco de Rodrigo Janot (ex-procurador-geral da República), pois o próprio delator afirmou em depoimento à Polícia Federal que Renan nunca tratou de dinheiro ou pediu nada”. A defesa de Gim Argello não se manifestou. (RS)