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2013-04-05 17:25:20
Entrada de pesquisadores e policiais em terra indígena no Pará é descartada

%u201CNenhum pesquisador ou policial vai entrar em área indígena%u201D, afirmou o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos

Agência Brasil
Publicação: 05/04/2013 14:06 Atualização:

O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, garantiu que o grupo de pesquisadores e policiais responsáveis por elaborar os estudos a respeito do potencial hídrico do Rio Tapajós para a eventual construção de usinas hidrelétricas na região não vão ingressar em território indígena.

“Nenhum pesquisador ou policial vai entrar em área indígena”, afirmou o secretário, garantindo que as pesquisas estão concentradas a cerca de 400 quilômetros dos limites da Terra Indígena Munduruku, localizada na região conhecida como Alto Tapajós e demarcada em 2001. “O que há na área em estudo é uma comunidade [indígena]. Historicamente, toda essa região é ocupada por povos indígenas, mas área demarcada não há nenhuma além da que fica no Alto Tapajós [no sudoeste do Pará, na divisa com o Amazonas], distante dos locais de estudo.”

Segundo o secretário, a pesquisa - que começou há dez dias, com autorização judicial - servirá “de insumo para o processo de avaliação de impacto [ambiental, social e econômico] e de viabilidade de futuros projetos de aproveitamento hídrico”.

Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a recorrer à Justiça para tentar suspender os estudos na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, a serviço da Eletrobrás. O recurso foi apresentado na última quarta-feira (3) à Justiça Federal em Santarém, mas deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O MPF já havia apresentado recurso semelhante à Justiça Federal em Santarém, que negou o primeiro pedido no último dia 27.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia já havia afirmado que os biólogos, técnicos, auxiliares e policiais não ingressarão em terras indígenas ou áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas. “O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região. Foi definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca”, garantiu o ministério.

O secretário Paulo Maldos afirma que há lideranças indígenas que concordam em ouvir os representantes do governo federal a respeito da necessidade de aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós e seus afluentes, com as consequências da construção das usinas e as medidas a serem adotadas para minimizar os impactos. Ele citou a Organização Indígena Pussuru entre essas lideranças.

O presidente da associação, Cândido Munduruku, confirma a disposição em dialogar com o governo, mas critica a intenção de construir hidrelétricas. “Aceitamos conversar. Queremos, sim, ouvir o governo, mas não aceitamos a construção dessas usinas. Se sobrevivemos da pesca, da caça e da roça, como vamos viver se construírem essas hidrelétricas na região?”, perguntou Cândido, adiantando que, no próximo dias 8 e 9, lideranças indígenas deverão se reunir em Jacareacanga (PA) para discutir o assunto e planejar manifestações contra o empreendimento. “O governo está desrespeitando os direitos dos povos indígenas. Se ele quer pesquisar, ele primeiro tem que ouvir nossos caciques”, comentou Cândido, garantindo que, nos últimos dias, policiais têm sido vistos em áreas próximas à Aldeia Sawré Maybu.

Organizações sociais como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo Para Sempre afirmam que, segundo os índios, policiais federais e homens da Força Nacional que desembarcaram em Itaituba (PA), a meio caminho entre a Terra Indígena Munduruku e a cidade paraense de Santarém, têm revistado, fotografado e interrogado os moradores de Sawré Maybu.


Além disso, índios, organizações indigenistas e até mesmo o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) alegam temer que a presença policial na região agrave a tensão resultante da morte de Valdenir Munduruku, um dos líderes da Aldeia Teles Pires, morto em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal. Em fevereiro, uma comitiva munduruku esteve em Brasília cobrando de autoridades, como os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, punição ao delegado federal apontado como responsável pela morte de Valdenir.

“Voltar à área com um aparato policial tão grande em um espaço de tempo tão pequeno é preocupante em função dessa tensão”, disse ontem (4) à Agência Brasil, o procurador da República Ubiratan Cazetta, ao falar sobre o novo recurso que o MPF apresentou à Justiça Federal a fim de tentar suspender a realização dos estudos até que os índios sejam consultados sobre o empreendimento.

O secretário Maldos não acredita em confrontos. “Entendo a posição do MPF, mas não acredito no risco de um conflito iminente e estamos construindo o diálogo”, acrescentou, revelando que planeja viajar a Jacareacanga (PA), no próximo dia 10, com o objetivo de se reunir com lideranças indígenas e discutir o assunto.

CORREIO WEB - 2013-04-05 - 17:25:20


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AMBIENTALISTA
2013-04-05 17:24:51
MP vai pedir anulação de júri que absolveu acusado de mandar matar casal de extrativistas

O Ministério Público do Pará (MP) entrará com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) para anular o júri que absolveu nessa quinta-feira (4) o pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante das mortes do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, mortos em maio de 2011, em Nova Ipixuna (582 km de Belém).

05/04/2013 16h58

No mesmo julgamento, realizado no fórum de Marabá (685 km de Belém), foram condenados Alberto Lopes do Nascimento --a 45 anos de prisão-- e Lindonjonson Silva Rocha --a 42 anos e oitos meses. Segundo a acusação, eles foram contratados por Moreira para matar o casal.

"Se o TJ acolher, será realizado um novo julgamento, pois acreditamos que ele foi o mandante deste crime", disse promotora Ana Maria Magalhães. "Não tem lógica condenar os mandantes e absolver que mandou matar. Vamos recorrer dessa decisão. Ficou um caso sem cabeça", afirmou.

A acusação espera que a Justiça tenha o mesmo entendimento que no processo contra o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, condenado por ter mandado matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Bida chegou a ser absolvido, mas teve o júri anulado após a Justiça considerar que haviam provas contundentes para condená-lo. Em novo julgamento, ele foi considerado culpado.

O mesmo ocorreu no processo sobre o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará. o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Pereira de Oliveira e o capitão Raimundo José Almendra Lameira, que lideraram a operação que culminou com as mortes, foram absolvidos no primeiro júri, em 1999.

Os desembargadores do TJ consideraram que houve falhas nos quesitos que determinaram a absolvição dos réus e que houve quebra da incomunicabilidade dos jurados. Em novo julgamento, em 2002, Pantoja e Oliveira foram condenados e Lameira, absolvido.

"Temos o precedente do caso Dorothy [Stang, morta em 2005], e vamos entrar com um recurso mostrando que temos provas contundentes como José Rodrigues para que um novo julgamento seja feito", disse o promotor Danyllo Pompeu Colares. Ele confia que o TJ vai reverter a decisão e marcar outro julgamento.

Para o advogado criminalista Arnaldo Malheiros, o "júri é soberano", e o "TJ não pode mudar a decisão". Ele explica, entretanto, que, caso os desembargadores que analisarão os recursos cheguem à conclusão de que a decisão dos jurados foi "manifestadamente contrária à prova dos autos", o júri pode ser anulado e outro remarcado em seu lugar. "Não é comum, é um recurso difícil."

O também advogado criminalista Frederico Crissiúma afirma que a anulação de júris "não é muito rara" e que muitas vezes o TJ considera a decisão dos jurados equivocada, a partir da análise das provas. "Os jurados são muito suscetíveis aos apelos da defesa e da acusação.

Segundo Crissiúma, a análise do pedido de nulidade é feita para cada réu, e não do julgamento como um todo.
"Pressão" sobre os jurados

Para José Batista Gonçalves, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), "há um conjunto de provas muito grandes que envolvem o acusado" de ser mandante dos crimes. Segundo ele, há uma dificuldade de se condenar os mandantes dos crimes no sudeste do Pará por conta do temor que eles exercem.

Batista afirma que a CPT se empenhará para que os próximos júris envolvendo crimes no campo sejam julgados em Belém, onde a pressão sobre os jurados é menor, na opinião dele. "Isso é reflexo da dificuldade no Pará de condenar os mandantes dos crimes. Assim como nos dois casos, quando os primeiros julgamentos foram anulados e, depois, no segundo, em Belém, conseguimos a condenação dos mandantes", disse, referindo-se aos júris do caso Dorothy e do massacre de Carajás.

Para o promotor Danyllo Pompeu Colares, a absolvição do mandante resvala em questões culturais da região. "Acho que a sociedade paraense ainda não está pronta para condenar mandantes dos crimes, talvez por receio do poderio econômico dele", disse.
Defesa também vai recorrer

As defesas dos réus condenados também prometem recorrer da decisão. Segundo Edivaldo Santis, advogado de Alberto, que recebeu a maior pena (de 45 anos), a decisão "não satisfez nenhum dos lados". "Vamos consignar um protesto pela condenação e vamos entrar com um recurso", disse.

Já o advogado Wandergleisson Fernandes, defensor de José Rodrigues e de Lindonjonson, disse que "foi feito justiça em relação a José Rodrigues". "Mas vamos recorrer da decisão de condenar o Lindonjonson, que também é inocente."
Progressão de regime

A Lei de Execução Penal permite ao detento pedir a progressão do regime fechado para o semiaberto após dois quintos da pena nos casos de crimes hediondos, como o homicídio. O mesmo período é válido para a progressão do semiaberto para o aberto. Se o condenado for reincidente, a progressão só se dá depois do cumprimento de três quintos da pena.

Condenado a 42 anos e oito meses, Lindonjonson poderá progredir do regime fechado para o semiaberto em 2028. Já Alberto, que recebeu pena de 45 anos e oito meses, terá direito à progressão em 2038.

No regime semiaberto, o preso pode passar o dia fora e retornar à prisão para dormir. Já no regime aberto o preso cumpre a pena em casa de albergado, que é um presídio de segurança mínima, ou em outro estabelecimento semelhante.

A progressão, entretanto, depende de autorização judicial. O juiz que receber o pedido avaliará o comportamento do detento na prisão e se ele oferece riscos à sociedade.

UOL NOTÍCIAS - 2013-04-05 - 17:24:51


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 17:13:48
Garnero e Clini apresentaram no Vaticano os últimos planos para Jornada da Juventude no Brasil

ROMA, 4 de abril de 2013 /PRNewswire/ -- Mario Garnero, Chairman do Grupo Brasilinvest e presidente do Fórum das Américas, apresentou nesta manhã os últimos planos da parceria do Fórum das Américas, do IMELS (Ministério do Meio Ambiente, Terra e Mar da Itália) e da Fundação João Paulo II pela Juventude para realização da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro.

04/04/2013 17h54
Forum das Americas

A reunião que aconteceu no Palazzo Pio, dentro da cidade do Vaticano, contou com a presença do Ministro italiano do Meio Ambiente, Corrado Clini, e do Presidente da Fundação João Paulo II, Marcelo Bedeschi. Nela, ficou decidido que o Fórum das Américas, além de auxiliar na parte logística do evento que marcará a primeira visita do Papa Francisco, também criará em conjunto com o IMELS um programa de iniciativas sustentáveis, para dar continuidade ao documento criado durante a convenção Rio + 20: "O futuro que nós queremos". A inclusão do tema no encontro católico ganhou ainda mais força depois que Papa Francisco em uma de suas primeiras declarações no Twitter expressou sua preocupação com a natureza: "Sejamos protetores amorosos da Criação".

A Jornada, que será realizada entre os dias 23 e 28 de julho, já tem confirmadas as presenças tanto do Papa Francisco, quanto da presidente Dilma Rousseff. "Um encontro tão significativo para juventude mundial, precisa também ser aproveitado como um momento de reflexão – e, porque não, de busca de soluções. A preservação do meio ambiente é com certeza uma atitude cristã", declarou Mario Garnero.

Contato: forumamericas@forumamericas.org.br

T. +55 11 3094 4016

FONTE Forum das Americas

UOL NOTÍCIAS - 2013-04-05 - 17:13:48


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:59:05
Forte chuva deixa algumas regiões de Santa Catarina em alerta

Em Camboriú, a maioria dos bairros teve alagamentos e desmoronamentos, principalmente em Santa Regina e Monte Alegre

Agência Brasil
Publicação: 04/04/2013 19:57 Atualização:

A chuva forte que atingiu Santa Catarina deixou algumas regiões em alerta. A faixa entre a Grande Florianópolis e o litoral norte foi a mais castigada pelo temporal, registrando volume de chuva acima de 200 milímetros nas cidades de Camboriú e Antônio Carlos.

Em Camboriú, a maioria dos bairros teve alagamentos e desmoronamentos, principalmente em Santa Regina e Monte Alegre. A prefeita Luzia Coppi Mathias decretou estado de emergência e se reuniu nesta quinta-feira (4/4) com o secretário estadual da Defesa Civil, Milton Hobus, e determinou de apoio às vítimas e de recuperação das áreas mais atingidas. Na cidade de Antonio Carlos houve deslizamentos de terra e três pontes foram interditadas, além de vários bairros alagados.

Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, além de Camboriú e Antônio Carlos, seis cidades estão sendo monitoradas: Palhoça, Balneário Camboriú, Joinville, Itajaí, Balneário Barra do Sul e Brusque.

Em Brusque, as chuvas causaram estragos em vários bairros e o elevado volume de água deixou alguns pontos alagados. Em Palhoça, cerca de 80% do município estão alagados e duas pontes ficaram danificadas. O que mais preocupa a Defesa Civil da cidade é uma pedra localizada no Morro da Jaqueira no bairro Bela Vista, que apresenta risco eminente de deslizar sobre algumas casas. Quatro famílias estão desabrigadas e três casas estão em situação de risco.

Em Itajaí, ocorreram alagamentos e desabamentos e algumas famílias estão desabrigadas. A Defesa Civil alertou os moradores para que tenham atenção no aumento do nível dos rios e possíveis riscos de deslizamentos.

O Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina prevê nesta noite a ocorrência de chuva forte e temporal isolado no estado. Apesar da chuva, o sol poderá aparecer em todas as regiões ainda nesta sexta-feira.

CORREIO WEB - 2013-04-05 - 16:59:05


REUTERS
NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:57:18
Demanda externa por carnes e soja aumenta pressão sobre Amazônia

OSLO, 4 Abr (Reuters) - O aumento da demanda externa por carne bovina e soja vai induzir o Brasil a desmatar mais a floresta amazônica, revertendo o sucesso recente na diminuição das perdas florestais, mostrou um estudo divulgado nesta quinta-feira.

quinta-feira, 4 de abril de 2013 17:35 BRT

Cerca de 30 por cento do desmatamento no Brasil na primeira década deste século ocorreram porque agricultores e pecuaristas procuraram terras para expandir a produção de carne e soja para exportação, contra cerca de 20 por cento na década de 1990, disse o relatório.

"O comércio está emergindo como o principal motor do desmatamento no Brasil", de acordo com especialistas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Meio Ambiente.

"Isso pode contribuir indiretamente para a perda das florestas que os países industrializados estão tentando proteger por meio de acordos internacionais", escreveram eles na revista Environmental Research Letters.

As exportações de carne bovina e soja responderam por 2,7 bilhões de toneladas de emissões de carbono causadas pelo desmatamento no Brasil na década de 2010, disse o relatório. Isso excede as emissões de gases de efeito estufa de uma nação como o Egito, no mesmo período.

O desmatamento na região amazônica caiu 27 por cento entre agosto de 2011 e julho de 2012, para 4.656 quilômetros quadrados, na comparação com o mesmo período do ano anterior, disse em novembro o Ministério do Meio Ambiente.

No entanto, dados divulgados na semana passada mostraram um aumento de 26,6 por cento no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, para 1.695 quilômetros quadrados, em relação ao mesmo período anterior, segundo o ministério.

A chamada Amazônia Legal cobre 5,2 milhões de quilômetros quadrados.

REUTERS - 2013-04-05 - 16:57:18


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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:56:19
Demanda externa por carnes e soja aumenta pressão sobre Amazônia

OSLO, 4 Abr (Reuters) - O aumento da demanda externa por carne bovina e soja vai induzir o Brasil a desmatar mais a floresta amazônica, revertendo o sucesso recente na diminuição das perdas florestais, mostrou um estudo divulgado nesta quinta-feira.

04/04/2013 - 17:40

Reuters

erca de 30 por cento do desmatamento no Brasil na primeira década deste século ocorreram porque agricultores e pecuaristas procuraram terras para expandir a produção de carne e soja para exportação, contra cerca de 20 por cento na década de 1990, disse o relatório.

"O comércio está emergindo como o principal motor do desmatamento no Brasil", de acordo com especialistas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Meio Ambiente.

"Isso pode contribuir indiretamente para a perda das florestas que os países industrializados estão tentando proteger por meio de acordos internacionais", escreveram eles na revista Environmental Research Letters.

As exportações de carne bovina e soja responderam por 2,7 bilhões de toneladas de emissões de carbono causadas pelo desmatamento no Brasil na década de 2010, disse o relatório. Isso excede as emissões de gases de efeito estufa de uma nação como o Egito, no mesmo período.

O desmatamento na região amazônica caiu 27 por cento entre agosto de 2011 e julho de 2012, para 4.656 quilômetros quadrados, na comparação com o mesmo período do ano anterior, disse em novembro o Ministério do Meio Ambiente.

No entanto, dados divulgados na semana passada mostraram um aumento de 26,6 por cento no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, para 1.695 quilômetros quadrados, em relação ao mesmo período anterior, segundo o ministério.

A chamada Amazônia Legal cobre 5,2 milhões de quilômetros quadrados.

A crescente demanda externa e a ânsia do governo brasileiro por crescimento econômico significam que uma queda contínua na taxa de desmatamento era improvável sem novas medidas para proteger as florestas, disse o relatório.

Mundialmente, o desmatamento representa até um quinto das emissões de gases do efeito estufa de origem humana, de acordo com estimativas da ONU. As árvores absorvem dióxido de carbono enquanto crescem e o liberam quando são queimadas ou apodrecem.

Segundo as regras de mudança climática da ONU, as emissões de gases do efeito estufa são consideradas aquelas dentro das fronteiras nacionais. Sugestões de transferir a responsabilidade aos consumidores, neste caso os compradores externos da carne bovina brasileira, são muitas vezes desprezadas como sendo muito complicadas.

"Tem sido um pesadelo no setor florestal", disse o pesquisador de florestas do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Duncan Macqueen, em Edimburgo. "Os consumidores se perguntam 'por que devemos sofrer o custo da reforma do sistema?'", disse.

Alguns projetos procuram certificar a produção florestal como vindo de uma fonte que não envolve extração ilegal de madeira. Mas têm inconvenientes, já que os custos das auditorias podem ser muito elevados para os pequenos produtores, afirmou.

O estudo do centro sugeriu uma melhor rotulagem ou informações sobre importações para ajudar os consumidores.

O estudo não tentou comparar o impacto ambiental da produção de carne bovina ou de soja no Brasil com a de outras nações para ver onde a produção foi menos prejudicial. "Análises similares ainda têm de ser feitas", afirmou o autor Jonas Karstensen à Reuters.

GLOBO ONLINE - 2013-04-05 - 16:56:19


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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 16:54:38
ESPECIAL-Peru perfura Andes para irrigar deserto após sonho secular

OLMOS, Peru, 4 Abr (Reuters) - O Vale dos Olmos, no Peru, pode ser um deserto agora, com chuvas raras e rios com vida por apenas alguns meses durante o ano, mas uma solução radical de engenharia para a escassez de água poderá em breve criar uma bonança agrícola no local.

04/04/2013 - 20:56

Reuters

A água doce, que agora corre a leste da Cordilheira dos Andes até a bacia amazônica e, eventualmente, o oceano Atlântico, irá, ao contrário, se mover para oeste através das montanhas para irrigar este pedaço de deserto na costa do Peru. Então, a água será drenada para o oceano Pacífico.

O projeto hercúleo para inverter o fluxo de água e realizar um sonho de um século é, em muitos aspectos, o mais importante de saneamento da história do Peru. E poderia servir como um modelo para projetos necessários para enfrentar o agravamento da escassez de água.

"Tudo isso vai ser verde", disse o engenheiro Giovanni Palacios, olhando para quilômetros de arbustos marrons em um canteiro de obras que ele supervisiona para a empresa brasileira Odebrecht.

Palacios é o diretor do Projeto de Irrigação Olmos, um ambicioso e não comprovado projeto até que seja iniciado em 2014. O custo do empreendimento é de 500 milhões de dólares.

O projeto inclui a perfuração de um túnel de 20 quilômetros através dos Andes para captar os fluxos de água abundantes no outro lado. Essa obra exige uma broca de 305 metros de comprimento, com objetivo de corrigir o problema de água mais emblemático do Peru.

A precipitação média na costa peruana é de 150 milímetros por ano e o projeto está vindo à medida em que as geleiras tropicais do Peru, uma fonte de água doce para milhões de pessoas, derretem diante das crescentes temperaturas globais.

"Isso tudo será cana de açúcar, abacate, maracujá, e pessoas em toda parte estarão trabalhando, plantando, colhendo", disse Palacios sobre um monte de areia, parte dos 2,5 milhões de metros cúbicos de terra que foram movidos até agora para abrir caminho para a água.

O projeto Olmos, que críticos dizem que beneficia principalmente grandes empresas agrícolas, em vez de pequenos agricultores, é o mais ambicioso de sete grandes obras de irrigação que estão transformando trechos de vales do deserto perto da costa do Peru em campos produtores e rentáveis.

Juntos, eles irão tornar cerca de 233 mil hectares de deserto em terras produtivas na próxima década.

A maioria dos projetos envolve rios alimentados por geleiras ao longo da Costa do Pacífico. O projeto de irrigação Olmos, no entanto, é o primeiro que envolve dois lados, ao desviar a água destinada à Amazônia para a costa a fim de alimentar as lavouras.

O projeto compartilha algumas semelhanças com as obras que levaram água potável através das montanhas para a capital, Lima, por anos. O Peru é um dos países mais expostos às mudanças climáticas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), e Lima é tão seca como Bagdá.

Fluxos de teste de água no túnel para o Vale do Olmos foram realizados no ano passado.

No próximo ano, a Odebrecht vai começar a injetar bilhões de litros de água em campos alugados por empresas agrícolas ao longo de uma área de 440 quilômetros quadrados de deserto na região de Lambayeque, no norte, conhecida por suas árvores com raízes de até 50 metros no subsolo para encontrar água.

"ÔNUS ESMAGADOR"

O Peru tem lutado muito para gerenciar um desequilíbrio de água natural que a mudança climática poderá em breve levar a outras nações: muita água em alguns lugares e não o suficiente em outros.

A região costeira a oeste da Cordilheira dos Andes, que abriga dois terços da população do Peru e representa 80 por cento da economia, recebe apenas 2 por cento da água doce do país.

A falta de água em regiões ao longo da costa já coloca um "ônus esmagador" sobre o Peru, economia da América do Sul de mais rápido crescimento, disse o diretor de conservação da Agência Nacional de Águas, Jorge Benites.

"Com a mudança climática e o rápido crescimento populacional e econômico, projetos transandinos como Olmos vão certamente se multiplicar", disse Benites.

A água tem definido a vida na costa do Peru desde a época pré-inca, com o poder acompanhando aqueles que a controlam.

Antes de condições meteorológicas extremas e secas marcarem seu colapso em 800 d.C., a antiga civilização Moche prosperou ao longo da costa norte do Peru por cerca de 700 anos, graças a um sistema de irrigação de superfície que usou rios sazonais para irrigar campos de milho, feijão e amendoim.

A irrigação em Olmos não mudou muito desde o tempo da civilização Moche para muitos agricultores locais. Enquanto alguns podem pagar para bombear água subterrânea para os seus campos durante a longa estação seca, outros esperam o rio Olmos encher com as chuvas breves durante o período úmido para então correr para cavar caminhos de irrigação com pás.

A Odebrecht estima que o projeto de irrigação Olmos vai criar cerca de 40 mil empregos diretos e outros 120 mil empregos indiretos, tantas vagas que uma equipe de arquitetos peruanos de empresas diferentes concebeu uma nova cidade para abrigar os recém-chegados.

"Esta experiência de Olmos é igual à feita pela civilização Moche milhares de anos atrás. Eles conquistaram o deserto através da irrigação e construíram centros urbanos", disse José Orrego, um arquiteto da empresa Metropolis, em Lima. "A ideia é muito sedutora."

VISÃO CENTENÁRIA

Engenheiros afirmam que Olmos é o projeto mais complexo e arriscado no qual trabalharam, com condições de calor no interior da montanha exigindo ar-condicionado e geologia instável do lado de fora que causou pelo menos dois deslizamentos.

A construção do túnel foi concluída no fim de 2011 e até 2015 água suficiente para encher 160 mil piscinas olímpicas (400 milhões de metros cúbicos) podem começar a correr anualmente através da montanha, alimentando uma pequena central hidrelétrica durante o processo.

O projeto tem sido um sonho dos engenheiros e políticos desde o fim do século 19, bem antes de preocupações surgirem sobre o aquecimento global, mas definhava sobre questões de financiamento até 2003, quando uma descentralização transferiu para o governo regional de Lambayeque a missão de resolver isso com o setor privado.

A Odebrecht finalmente ganhou o direito de erguer o projeto, que indiscutivelmente ganhou mais importância depois que cientistas advertiram que muitas das geleiras do Peru poderiam desaparecer.

"Lambayeque tem um futuro brilhante, mas para chegar lá precisamos de mais investimento, e o que vai trazer esse investimento é a água", disse o presidente do governo regional, Humberto Acuña.

A Odebrecht desempenha um papel relevante no Peru, construindo de estradas a instalações de mineração, e até mesmo a colocação de uma versão menor da famosa estátua do Cristo Redentor no país.

Para pagar a construção do projeto Olmos sem recursos do governo, a Odebrecht disse que pediu a investidores para apostarem que o futuro fluxo de água alimentará as plantações.

Terras públicas ociosas foram leiloadas a empresas agrícolas para financiar metade do empreendimento e a outra metade veio de emissão de dívida baseada em água que será vendida futuramente às mesmas companhias.

"Para isso ir adiante, as estrelas tinham que estar alinhadas", disse o diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata. "A inovação na estrutura financeira criou algumas dúvidas no início."

TRANSFORMAR O DESERTO EM JARDIM DE TRABALHO?

Embora o plano seja manter corrente de água do leste dos Andes até a costa, a oeste, o apetite do governo peruano para fazê-lo com modelos de negócios como Olmos pode estar diminuindo.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, tem elogiado as obras de irrigação para pequenos agricultores em vez de projetos industriais como o Olmos, que estava em andamento antes de sua posse e é financiado, em parte, por preços mais elevados da água.

Críticos dizem que o projeto Olmos marginaliza a agricultura familiar e deu recursos públicos, como terra e água, para empresas com foco em exportação.

A menor parcela individual dos 38 mil hectares leiloados foi de 250 hectares, propriedade que exige um investimento mínimo de cerca de 1 milhão de dólares.

"Foi uma boa ideia, mas, na realidade, o projeto tem favorecido a agroindústria e não os agricultores da região, que sonharam com isso por 100 anos", disse Fernando Eguren, da Cepes, um grupo de advogados que defende os interesses dos pequenos agricultores.

A Odebrecht afirmou que concordou em disponibilizar a água em uma área de 5.500 hectares para parcelas da comunidade e oferecê-la a uma taxa inferior àquela que os agricultores pagam agora para bombear águas subterrâneas.

No entanto, Juan Rodolfo Soto, presidente do grupo de agricultores em Olmos, disse que a Odebrecht deveria construir a mesma infraestrutura de irrigação que as empresas vão ter para as comunidades.

"Depois de tantos anos, muito de nossa esperança se transformou em decepção", disse Soto. "Mas acho que ainda vai beneficiar indiretamente, com postos de trabalho em hotéis ou trabalho para as grandes empresas."

Importante produtor de minérios, o Peru mais do que triplicou suas exportações agrícolas na última década, de acordo com o Ministério da Agricultura, usando o seu bom clima durante todo o ano e cerca de 19 acordos de livre comércio para atender à demanda global por produtos caros como o aspargo.

Ainda assim, irrigar as regiões costeiras do Peru para manter as crescentes exportações agrícolas tem seus riscos. O fenômeno El Niño, que periodicamente aquece o Pacífico e atiça chuvas destrutivas, tem o potencial de causar estragos.

"Transformar o deserto do Peru em um jardim soa muito bem, mas quão bem realmente funciona?", questionou o geógrafo Jeffrey Bury, que estuda questões da água no Peru.

GLOBO ONLINE - 2013-04-05 - 16:54:38


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2013-04-05 16:54:20
MPF pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

Entre as obras pendentes, está a implantação de saneamento básico nos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte e Anapu

Agência Brasil
Publicação: 04/04/2013 17:04 Atualização:

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará. Na ação, o MPF cobra da empresa responsável pela obra e operação da usina, a Norte Energia, o cumprimento de diversas condicionantes previstas para as áreas de saneamento e meio ambiente.

Os procuradores do MPF pedem a suspensão da licença até que o cronograma das obras de saneamento seja cumprido. Entre as obras pendentes, está a implantação de saneamento básico nos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte e Anapu.

Os procuradores pedem, ainda, que a Justiça condene a Norte Energia a pagar indenização por dano moral difuso e que a empresa seja obrigada a apresentar um cronograma detalhado de execução das obras e reformas referentes a esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação (recuperação e revitalização da área) do lixão e drenagem urbana que se encontram em atraso, com a demonstração da contratação das medidas necessárias para a efetiva execução dessas obrigações.

Entre os argumentos apresentados pelos procuradores, está o de que boa parte das condicionantes não saiu do papel, apesar de terem sido definidas como obrigatórias em 2010 e de a maioria não estar seguindo o cronograma que previa o início dessas obras ainda em 2011. As obrigações, informa o MPF, foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia, e em 2011, para obtenção da licença de instalação.

Contatada pela Agência Brasil, a Norte Energia disse que só se manifestará sobre o caso após ser oficialmente informada da ação judicial impetrada pelo MPF.

CORREIO WEB - 2013-04-05 - 16:54:20


AGÊNCIA ESTADO
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:49:21
Vale tem 90 dias para tirar minério de Camburi-ES

RIO - O Ministério Público do Estado (MPE) do Espírito Santo deu prazo de 90 dias para a Vale apresentar uma solução definitiva para o passivo ambiental depositado na Praia de Camburi.

04 de abril de 2013 | 17h 21

Em nota, a Vale reconhece o problema e informa que já trabalha em soluções para retirar o minério de ferro depositado na areia e no mar da praia capixaba na década de 1970.

O prazo de três meses dado à Vale foi estabelecido após uma reunião entre representantes da mineradora e do Ministério Público, do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e de associação de moradores da região. Na nota, a Vale explica que a demora na retirada desse passivo se deve ao fato de todas as alternativas apresentadas até agora se mostrarem inviáveis, por razões técnicas ou ambientais, dada a complexidade da operação de remoção do material.

"Os resultados dos novos estudos serão apresentados aos órgãos competentes", informou a mineradora, que tem 60 dias para se pronunciar sobre o assunto e mais um mês para apresentar um plano definitivo para o problema. Apesar do passivo estar localizado em uma praia próxima ao Complexo de Tubarão, a mineradora ressaltou que o material depositado no extremo norte do litoral de Camburi não tem relação com as antigas operações da companhia na região.

Segundo a Vale, o material está confinado àquela região e não interfere no meio ambiente de "qualquer outra área da praia". Na nota, a mineradora destacou ainda que não existe relação entre a areia de coloração escura encontrada nas areias de Camburi e as antigas operações da Vale na Ponta de Tubarão.

"A presença de areia de coloração escura na Praia de Camburi é um fato recorrente e de origem natural. Essa areia possui características de areia monazítica encontrada em várias praias do litoral do Espírito Santo, sendo a mais famosa a Praia da Areia Preta em Guarapari", diz. A empresa argumentou ainda que o fato já foi evidenciado pelo Iema e por universidades mineiras em estudos divulgados no ano passado.

AGÊNCIA ESTADO - 2013-04-05 - 16:49:21


REUTERS
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 16:40:02
ESPECIAL-Peru perfura Andes para irrigar deserto após sonho secular

A falta de água em regiões ao longo da costa já coloca um "ônus esmagador" sobre o Peru, economia da América do Sul de mais rápido crescimento, disse o diretor de conservação da Agência Nacional de Águas, Jorge Benites.

quinta-feira, 4 de abril de 2013 20:48 BRT

"Com a mudança climática e o rápido crescimento populacional e econômico, projetos transandinos como Olmos vão certamente se multiplicar", disse Benites.

A água tem definido a vida na costa do Peru desde a época pré-inca, com o poder acompanhando aqueles que a controlam.

Antes de condições meteorológicas extremas e secas marcarem seu colapso em 800 d.C., a antiga civilização Moche prosperou ao longo da costa norte do Peru por cerca de 700 anos, graças a um sistema de irrigação de superfície que usou rios sazonais para irrigar campos de milho, feijão e amendoim.

A irrigação em Olmos não mudou muito desde o tempo da civilização Moche para muitos agricultores locais. Enquanto alguns podem pagar para bombear água subterrânea para os seus campos durante a longa estação seca, outros esperam o rio Olmos encher com as chuvas breves durante o período úmido para então correr para cavar caminhos de irrigação com pás.

A Odebrecht estima que o projeto de irrigação Olmos vai criar cerca de 40 mil empregos diretos e outros 120 mil empregos indiretos, tantas vagas que uma equipe de arquitetos peruanos de empresas diferentes concebeu uma nova cidade para abrigar os recém-chegados.

"Esta experiência de Olmos é igual à feita pela civilização Moche milhares de anos atrás. Eles conquistaram o deserto através da irrigação e construíram centros urbanos", disse José Orrego, um arquiteto da empresa Metropolis, em Lima. "A ideia é muito sedutora."

VISÃO CENTENÁRIA

Engenheiros afirmam que Olmos é o projeto mais complexo e arriscado no qual trabalharam, com condições de calor no interior da montanha exigindo ar-condicionado e geologia instável do lado de fora que causou pelo menos dois deslizamentos.

REUTERS - 2013-04-05 - 16:40:02


UOL NOTÍCIAS
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IBAMA
2013-04-05 16:19:53
Júri condena 2 por morte de extrativistas; absolvição de mandante gera quebra-quebra

O Tribunal do Júri de Marabá (685 km de Belém) condenou duas pessoas a penas que variam de 42 a 45 anos pelo assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna (582 km de Belém).

04/04/2013 18h54 > Atualizada 04/04/2013 22h35

O acusado de ser o mandante do crime foi absolvido. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (4), após dois dias de julgamento. A sentença de absolvição causou revolta em cerca de 200 pessoas que acompanhavam o julgamento. Ao final, elas atiraram pedras contra o prédio do fórum. Vidraças foram quebradas. Os manifestantes também atearam fogo ao embaixo do logotipo do fórum e pintaram o muro com cruzes em vermelho. O Batalhão de Choque da PM (Polícia Militar) foi chamado e controlou a situação. Não houve feridos. José Rodrigues Moreira, pecuarista que era acusado de ser o mandante, foi absolvido por falta de provas. Apontados como autores materiais do crime, Lindonjonson Silva Rocha foi condenado a 42 anos e oitos meses e Alberto Lopes do Nascimento a 45 anos de prisão. Com a decisão, os dois condenados vão continuar detidos, pois estão com prisão preventiva decretada pela Justiça desde setembro de 2011. Segundo a sentença, a dupla deverá cumprir, inicialmente, as penas em regime fechado. O período de 18 meses em que permaneceram presos serão descontados da pena. Lindonjonson foi condenado por duplo homicídio, com agravantes de motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas. Já Alberto Lopes foi condenado pelos mesmos crimes, com os mesmos agravantes, somado ao recurso cruel da morte de José Claudio, que teve a orelha direita arrancada. Para o juiz Murilo Lemes Simão, os crimes causaram "severo trauma e terror sem precedentes aos parentes". Os acusados têm "caráter violento e desconsideraram a vida humana". O juiz citou que eles apresentaram "versões levianas", o que demonstra a "incapacidade de assumir responsabilidade e se arrepender do ato criminoso". Para o juiz, os acusados deveriam ter procurado as autoridades para resolver o problema de terra, ao invés de "tomar as dores", agravando o conflito fundiário. Defesa e acusação insatisfeitas A decisão do Tribunal do Júri de Marabá não satisfez nenhum dos dois lados, que anunciaram, ainda no plenário, na noite desta quinta-feira (4), que vão recorrer da sentença. Segundo a promotora Ana Maria Magalhães, o MPE-PA (Ministério Público Estadual do Pará) vai recorrer da absolvição o pecuarista José Rodrigues. "O MPE antecipa aqui que vai recorrer. Se o TJ [Tribunal de Justiça] acolher, será realizado um novo julgamento, pois acreditamos que ele foi o mandante deste crime. O MP fez o que estava ao alcance. Nos demais réus, acreditamos que a decisão foi absolutamente justa", disse. Segundo o advogado do réu Alberto, Edivaldo Santis, que recebeu a maior pena (de 45 anos), a decisão "não satisfez nenhum dos lados". "Vamos consignar um protesto pela condenação e vamos entrar com um recurso", disse. Já o advogado de José Rodrigues e de Lindonjonson, Wandergleisson Fernandes, disse que "foi feito justiça em relação a José Rodrigues". "Mas vamos recorrer da decisão de condenar o Lindonjonson, que também é inocente." A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse nesta quinta-feira (4) que a condenação de dois envolvidos na morte do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva "vai ao encontro do sentimento de indignação da sociedade brasileira", mas lamentou a absolvição do acusado de ser o mandante do crime, o pecuarista José Rodrigues. Argumentos Durante a fase de debates do julgamento, o advogado de defesa dos irmãos José Rodrigues e Lindonjonson, alegou inocência dos agora condenados pelo crime. "Esse crime só pode ter sido cometido por dois motivos: ou vingança, ou por madeireiros. Mas por que os madeireiros não estão aqui no banco dos réus? Porque madeireiro é riquíssimo. Escolheram eles [acusados] para serem bodes expiatórios para dar uma resposta à opinião pública pelo crime bárbaro", disse aos jurados. O advogado citou uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), realizada um ano antes da morte do casal, que resultou no fechamento de madeireiras em Nova Ipixuna e a apreensão de toras de madeira. "A declarante [Maria do Espírito Santo] disse [à polícia] que a ação resultou em ameaças, recebendo chamadas sem identificação", disse. A outra hipótese apresentada tinha como base um outro homicídio, que teria sido cometido por José Claudio e seus irmãos. Os familiares da vítima --o colono Odilon Ribeiro, morto em setembro de 2011--, que prestaram depoimento na quarta-feira (3), confirmaram que suspeitam de José Claudio, mas negaram veementemente a hipótese de vingança. Já a acusação apresentou provas técnicas e se baseou em testemunhas para convencer os jurados a condenarem os réus. O ponto alto da acusação foi um capuz de mergulho apreendido próximo ao local do crime, no dia da execução. Um exame de DNA feito nos fios de cabelo encontrados no capuz foi feito e apontou para compatibilidade genética com os irmãos Lindonjonson e José Rodrigues. Os depoimentos de acusação também apontaram para a presença de Lindonjonson e Alberto no local do crime, dias antes da execução. Os depoentes também confirmaram que o casal era ameaçado por José Rodrigues. Emboscada O casal José Claudio e Maria do Espírito Santo foi morto na zona rural do município de Nova Ipixuna, quando passava de moto por uma ponte, no assentamento agroextratitivista Praiaalta-Piranheira. Eles foram alvejados a tiros após uma emboscada. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita arrancada "como prêmio pela execução do delito", segundo o MPE-PA. O caso teve repercussão mundial, e instituições nacionais e internacionais de direitos humanos acompanharam o julgamento. Anistia Internacional, a Fundação RLA (Right Livelihood Award, na sigla em inglês) --que promove o Prêmio Nobel Alternativo-- e o Movimento Humanos Direitos enviaram representantes. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também esteve em Marabá. Segundo a denúncia do MPE-PA, "José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio", objetivando, com as mortes, "afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra". Os lotes alvo de disputa foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento em 2010. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal extrativista. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras na região e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza. Em depoimentos, José Rodrigues negou a ilegalidade na aquisição do lote disse que possuía autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para ficar nas terras. Rodrigues também negou que existisse um conflito com os extrativistas, mas confirmou a existência de três agricultores nos dois lotes de terra. Ele disse ainda que, para ficar com os lotes, pagou R$ 100 mil a duas pessoas --que não foram identificadas por ele. "Mas nunca tive conflito com quem morava lá. Na verdade, eu não paguei pelas terras, mas pelas benfeitorias. O dinheiro foi dado a duas pessoas que moram em Itupiranga", disse, sem saber indicar onde vivem, hoje, as pessoas que receberam o valor. O acusado negou que a terra foi comprada ilegalmente a uma cartorária de Marabá, como alegou o MP-PA, e defendeu a legalidade dos lotes. "A terra foi adquirida com autorização do Incra. Fui procurar os agricultores que viviam lá, mostrei os documentos, mas, mesmo assim, eles permaneceram lá. A polícia chegou a ir lá, não só por esse fato, mas não tiraram não. Conversei numa boa, que não sou de confusão, e ele disse que queria receber R$ 3.000 para sair. Ele recebeu, saiu, mas depois voltou", disse. Segundo o MPE-PA, o documento do Incra não existe e não consta no processo. Para os promotores, a terra foi adquirida de forma ilegal e deve ser retomada pela União, já que a mulher do acusado de ser o mandante, Antonia Nery de Souza, está inclusa como beneficiária das terras, segundo relação oficial do Incra, e mora no assentamento até hoje. Segundo a irmã de José Claudio, Claudenice Silva dos Santos, grande parte dos familiares das vítimas deixou o assentamento após o duplo assassinato com medo de morrer. Segundo ela, apenas uma irmã de Maria do Espírito Santo --Laísa Santos Sampaio-- vive nas terras, mas sofre com ameças e a deficiência na ajuda do Estado em sua proteção. "Ela só tem mesmo a ajuda de Deus e da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Quando quer sair e entrar novamente no acampamento, precisa informar à polícia, que fica monitorando a situação. Mas o Estado não dá qualquer apoio nem a segurança que deveria dar constantemente", afirmou ao UOL. Laísa prestou depoimento de acusação e confirmou as ameças ao casal por parte de José Rodrigues. A declaração, no entanto, não convenceu os jurados, que o absolveram.

UOL NOTÍCIAS - 2013-04-05 - 16:19:53


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
IZABELLA TEIXEIRA
2013-04-05 16:17:35
Senadores criticam descompasso entre obras de Belo Monte e condicionantes socioambientais

Na avaliação dos senadores que integram a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, persiste o descompasso entre o andamento das obras da usina e o das chamadas obras condicionantes, de caráter socioambiental, fundamentais para a construção da hidrelétrica.

05/04/2013 - 13h05 Comissões - Belo Monte - Atualizado em 05/04/2013 - 14h24

Da Redação

Os parlamentares retornam nesta sexta-feira (5) a Brasília, após dois dias de visitas aos canteiros de obras e a diversas áreas de Altamira, no Pará, onde ouviram lideranças e autoridades locais.
Os senadores já tinham visitado os mesmos locais há cerca de um ano. Para Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-presidente da subcomissão e autor do requerimento da diligência a Belo Monte, o ritmo acelerado da obra da usina contradiz com certa lentidão das obras mitigadoras, como as de saneamento, reforma e construção do hospital e outras ações para atender a população com serviços públicos.
“Observamos que estão ocorrendo alguns problemas burocráticos, que poderiam ser resolvidos com facilidade, desde que exista maior empenho. Vimos que existe a intenção e o investimento, mas as obras de compensação deveriam ser concluídas antes de a usina hidrelétrica começar a operar. E é isso que estamos fiscalizando e cobrando”, disse o senador.
Já o diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz, afirmou que as condicionantes e as obras da usina estão ocorrendo dentro do cronograma previsto. E que a maioria das obras do entorno da usina deverão ficar prontas até meados de 2014, quando deve ser solicitada a licença de operação de Belo Monte. “Todas as 22 condicionantes de Belo Monte foram iniciadas e temos algumas concluídas. Temos como meta e desafio concluir todas essas etapas, não só por obrigação, mas porque também é do nosso interesse. E ter diálogo permanente com as prefeituras, governo do estado e o Senado é fundamental para que isso ocorra com maior agilidade”, declarou.
Também esteve na comitiva o presidente da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS); o relator, senador Ivo Cassol (PP-RO), e ainda os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO). “A obra em si é surpreendente. A obra segue seu cronograma físico e financeiro. Porém, as preocupações com a questão social permanecem. Sei que não é fácil e a população local cobra do prefeito e das lideranças. O que nos preocupa ainda é esse contingente de trabalhadores após a construção da usina. Por isso, é importante dinamizar a economia e promover alternativas para essas pessoas terem renda após a construção de Belo Monte”, disse Blairo Maggi.
Em entrevista à Rádio Senado, Delcidio Amaral afirmou ser preciso acompanhar o andamento das obras socioambientais. Ele lembrou que a usina só entrará em operação se todas essas condicionantes forem construídas.
Segundo o senador Valdir Raupp, a subcomissão irá marcar uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solicitar maior agilidade do Ibama para alguns pontos específicos. Um deles é o aproveitamento da madeira que é produzida com a barragem e as obras. “É um desperdício da madeira que está apodrecendo e não tem nenhum projeto efetivo para que isso gere emprego. Essa madeira poderia trazer para a região indústrias madeireiras e moveleiras, gerando emprego e renda”, avaliou Raupp.
Além dos integrantes da subcomissão, participaram da diligência o coordenador estadual do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e secretário de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, representando o governador Simão Jatene.
De acordo com informações da Norte Energia, já foram investidos cerca de R$ 700 milhões em obras do entorno, sendo que R$ 400 milhões já foram pagos. Durante a diligência, diretores da empresa apresentaram dados da atual fase das obras de construção da usina e de realização das condicionantes. Entre elas, estão obras de reforma de escolas em Altamira e Vitória do Xingu, do hospital de Altamira – será também construído um novo, de reassentamento urbano e saneamento, entre outras. O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, apontou a preocupação da população com as obras de saneamento e na área da saúde, que considera mais urgentes.
Ainda no âmbito da Subcomissão, serão realizadas audiências em Brasília para debater questões técnicas sobre a obra. "Temos demandas de décadas das comunidades de onze municípios e estamos dispostos a estabelecer entre as diligências da Subcomissão um processo de discussão técnica com os senadores e consultores do Senado para trocar ideias e implementar os projetos que temos de realizar", destacou Clarice Copetti, diretora de relações institucionais da Norte Energia.
Reunião da Subcomissão de Belo Monte deve ocorrer na próxima semana, no Senado. E a previsão é de que seja feita uma nova diligência, em agosto deste ano, dessa vez passando por Vitória do Xingu (PA), atendendo pedido do prefeito do município, Erivando Amaral.

Da Redação, com informações do Gabinete do senador Flexa Ribeiro e da Rádio Senado.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 16:17:35


GLOBO.COM
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ICMBIO
2013-04-05 16:14:25
Madeireiros peruanos são detidos explorando área de proteção no AC

Oito estrangeiros foram detidos e deportados durante a operação. Mais de 350 m³ de madeira nobre foram destruídos.

02/04/2013 18h34 - Atualizado em 05/04/2013 11h52

Um grupo composto por oito madeireiros peruanos foi detido por autoridades brasileiras, explorando a área sul do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, para a retirada de madeiras nobres. A operação coordenada pela equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se encerrou nesta terça-feira (2) e encontrou acampamentos, estradas e cerca de 352 m³ de cedro que seriam transportados para o lado peruano.

Segundo o analista ambiental do ICMBio, Paulo de Sousa, que responde como chefe do parque, devido a dificuldade de acesso, a madeira foi inutilizada. Os acampamentos foram incendiados e equipamentos destruídos, entre eles, um trator de pequeno porte usado no transporte da madeira.

Os peruanos foram detidos por policiais militares, civis e federais que prestaram apoio na operação. Eles foram notificados e deportados imediatamente para o país vizinho.

Um helicóptero do Ibama foi utilizado no deslocamento da equipe e para sobrevoar a área invadida. Os envolvidos na operação também utilizaram barcos e caminharam mais de um dia em trilhas pela mata. Segundo o chefe do parque, Paulo de Souza, haviam outras estradas paralelas à fronteira que não foram inspecionadas devido ao pouco tempo da operação.

“O chefe do grupo de madeireiros disse que não tinha conhecimento de que aquele local fazia parte do Brasil e garantiu que havia comprado a área de um madeireiro da cidade peruana de Pucalpa, há quatro meses. Pelo que a gente pode notar, a exploração vinha acontecendo há algum tempo, tanto que eles estão retirando apenas cedro, porque o mogno já está escasso. Precisamos fazer novos monitoramentos”, analisa Sousa.

O Exército através do 61º Batalhão de Infantaria de Selva, no município de Cruzeiro do Sul (AC) foi solicitado pelo ICMBio, mas não participou da operação na fronteira onde é sua área de atuação. O coronel Alexandre Guerra, comandante da corporação justificou que os militares estavam envolvidos em outra operação.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:14:25


GLOBO.COM
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ICMBIO
2013-04-05 16:13:24
ICMBio vê indícios de novas invasões na fronteira com o Peru

Sobrevoos identificaram pontos de desmatamento em área preservada. Falta de estrutura impede fiscalização mais rigorosa.

05/04/2013 10h21 - Atualizado em 05/04/2013 12h44

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informou através dos analistas ambientais de Cruzeiro do Sul (AC), que novos pontos ainda mais remotos do Parque Nacional da Serra do Divisor, podem estar sendo explorados por peruanos, para a extração de madeiras. Pequenas clareiras foram identificadas no meio da selva, durante um sobrevoo para o deslocamento de uma equipe de fiscalização, que deteve oito invasores peruanos na semana passada, e apreendeu mais de 350 m³ de cedro.

O analista ambiental do ICMBio, Paulo de Sousa, demonstra preocupação com a ação dos madeireiros peruanos, que vêm devastando alguns pontos da área de proteção. O Parque Nacional da Serra do Divisor compreende mais de 837 mil hectares. Aproximadamente cem quilômetros da área preservada fazem fronteira com o Peru.

Diante da imensidão de floresta, Sousa expõe a limitação do ICMBio que conta com apenas três analistas ambientais na região e pouca condição de trabalho. “O ideal seria que o ICMBio tivesse um helicóptero, mas não tem contrato para isso. É uma fragilidade que limita o nosso trabalho. O monitoramento deve ser constante, mas ficamos dependentes de quando tem um helicóptero na região, ou quando outra instituição vem fazer algum trabalho por aqui”, explica.

Na última operação realizada, a madeira apreendida foi destruída, assim como pontes e equipamentos, mas os madeiros detidos foram soltos para voltar ao Peru. “O ideal seria que a gente tivesse estrutura aérea para trazê-los à Cruzeiro do Sul. Mesmo com a destruição dos acampamentos, não afastamos a possibilidade de que eles possam retornar com a atividade em território brasileiro”, acrescenta.

Paulo Sousa que também é biólogo, destaca o apoio do Ibama, das Polícias Federal, Civil e Militar nas operações e considera fundamental a presença do Exército, que dispõe de um efetivo treinado para atuar na selva, mas não participou da última incursão. “O Exército é um parceiro nosso, mas precisamos trabalhar conjuntamente com todas as instituições responsáveis pelo monitoramento de fronteira e tornar essa vigilância mais frequente”, conclui.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:13:24


UOL NOTÍCIAS
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:56:37
Demanda externa por carnes e soja aumenta pressão sobre Amazônia

OSLO, 4 Abr (Reuters) - O aumento da demanda externa por carne bovina e soja vai induzir o Brasil a desmatar mais a floresta amazônica, revertendo o sucesso recente na diminuição das perdas florestais, mostrou um estudo divulgado nesta quinta-feira.

04/04/2013 17h33
Reuters

Cerca de 30 por cento do desmatamento no Brasil na primeira década deste século ocorreram porque agricultores e pecuaristas procuraram terras para expandir a produção de carne e soja para exportação, contra cerca de 20 por cento na década de 1990, disse o relatório. "O comércio está emergindo como o principal motor do desmatamento no Brasil", de acordo com especialistas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Meio Ambiente. "Isso pode contribuir indiretamente para a perda das florestas que os países industrializados estão tentando proteger por meio de acordos internacionais", escreveram eles na revista Environmental Research Letters. As exportações de carne bovina e soja responderam por 2,7 bilhões de toneladas de emissões de carbono causadas pelo desmatamento no Brasil na década de 2010, disse o relatório. Isso excede as emissões de gases de efeito estufa de uma nação como o Egito, no mesmo período. O desmatamento na região amazônica caiu 27 por cento entre agosto de 2011 e julho de 2012, para 4.656 quilômetros quadrados, na comparação com o mesmo período do ano anterior, disse em novembro o Ministério do Meio Ambiente. No entanto, dados divulgados na semana passada mostraram um aumento de 26,6 por cento no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, para 1.695 quilômetros quadrados, em relação ao mesmo período anterior, segundo o ministério. A chamada Amazônia Legal cobre 5,2 milhões de quilômetros quadrados. A crescente demanda externa e a ânsia do governo brasileiro por crescimento econômico significam que uma queda contínua na taxa de desmatamento era improvável sem novas medidas para proteger as florestas, disse o relatório. Mundialmente, o desmatamento representa até um quinto das emissões de gases do efeito estufa de origem humana, de acordo com estimativas da ONU. As árvores absorvem dióxido de carbono enquanto crescem e o liberam quando são queimadas ou apodrecem. Segundo as regras de mudança climática da ONU, as emissões de gases do efeito estufa são consideradas aquelas dentro das fronteiras nacionais. Sugestões de transferir a responsabilidade aos consumidores, neste caso os compradores externos da carne bovina brasileira, são muitas vezes desprezadas como sendo muito complicadas. "Tem sido um pesadelo no setor florestal", disse o pesquisador de florestas do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Duncan Macqueen, em Edimburgo. "Os consumidores se perguntam 'por que devemos sofrer o custo da reforma do sistema?'", disse. Alguns projetos procuram certificar a produção florestal como vindo de uma fonte que não envolve extração ilegal de madeira. Mas têm inconvenientes, já que os custos das auditorias podem ser muito elevados para os pequenos produtores, afirmou. O estudo do centro sugeriu uma melhor rotulagem ou informações sobre importações para ajudar os consumidores. O estudo não tentou comparar o impacto ambiental da produção de carne bovina ou de soja no Brasil com a de outras nações para ver onde a produção foi menos prejudicial. "Análises similares ainda têm de ser feitas", afirmou o autor Jonas Karstensen à Reuters.

UOL NOTÍCIAS - 2013-04-05 - 16:56:37


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
FLORESTAS
2013-04-05 16:12:18
Política de integração entre lavoura, pecuária e floresta vai a sanção

Foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e enviado a sanção presidencial substitutivo do Senado a projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

05/04/2013 - 13h45 Sanções/Vetos - Atualizado em 05/04/2013 - 14h03

Da Redação

Autor da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) explica que o texto tem objetivo de "harmonizar o desenvolvimento econômico do meio rural com a preservação do meio ambiente".
O projeto original (PLC 78/2007) foi apresentado quando Rollemberg ainda era deputado federal e foi modificado durante a tramitação no Senado. De volta à Câmara, os deputados acataram a mudança feita pelos senadores, que transformaram os incentivos à integração de lavoura, pecuária e exploração de florestas em uma política nacional. O texto agora espera pela sanção da presidente Dilma Rousseff.
"Essa tecnologia de integração lavoura-pecuária-floresta foi desenvolvida pela Embrapa e hoje é considerada o grande instrumento capaz de otimizar a utilização do solo, compatibilizando aumento da produtividade com preservação ambiental, e evitando o avanço da agricultura sobre biomas preservados", explica o autor do texto.
A política visa incentivar a produtividade e a rentabilidade de atividades agropecuárias, em áreas já desmatadas, por meio da aplicação de sistemas que integrem cultivos agrícolas com criação de animais e exploração de espécies florestais, como alternativa a monoculturas tradicionais.
Também visa incentivar a recuperação de pastagens degradadas e estimular a pesquisa de atividades que promovam essa integração e a educação ambiental, nos diversos níveis escolares e também para agentes do agronegócio.
"Com isso, ganham os agricultores, ganha o país e ganham as futuras gerações, pois teremos a garantia de um Brasil que continuará sendo um grande produtor de alimentos, preservando seu meio ambiente", destaca Rollemberg.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 16:12:18


GLOBO.COM
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:09:44
Antigo terreno da CSN que virou condomínio está contaminado

A Secretaria do Meio Ambiente do Rio anunciou que vai multar a CSN, e o valor pode chegar a R$ 50 milhões. Os moradores correm riscos.

Edição do dia 05/04/2013
05/04/2013 09h57 - Atualizado em 05/04/2013 09h57

Mais de 700 moradores de um terreno doado pela Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no sul do estado do Rio de Janeiro, correm risco de contaminação. O alerta foi dado pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio, que anunciou que vai multar a CSN. O valor pode chegar a R$ 50 milhões.

Durante 13 anos, a Companhia Siderúrgica Nacional despejou milhares de toneladas de resíduos industriais com alto poder de contaminação em um terreno próximo da empresa. O lixão foi encerrado, mas os problemas continuaram.

O terreno foi doado pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda para construção de casas populares. Os imóveis chegaram a ser construídos, mas o laudo técnico do Instituto Estadual do Ambiente recomenda a retirada imediata de 750 moradores que vivem no local.
As amostras de solo confirmaram a presença de 20 substâncias tóxicas ou cancerígenas acima dos padrões permitidos. São dez mil metros quadrados de área contaminada.

Foram encontrados metais pesados e outros derivados da queima de carvão e até ascarel, um óleo usado em transformadores que já foi banido do Brasil.

O laudo afirma que as substâncias representam um risco intolerável à saúde humana. “Essas pessoas têm que ser diagnosticadas, cuidadas, a área tem que ser completamente descontaminada”, afirma Carlos Minc.

O laudo técnico informa ainda que a exposição ao risco é maior onde há revolvimento de solo, com a construção de piscinas, garagens, jardins, portas e poços. Segundo moradores, placas de advertência foram instaladas pela CSN há alguns meses por determinação da Justiça.

A insegurança continua. “Nós compramos um sonho e estamos vivendo um pesadelo”, diz um morador.

“Nosso grande medo é que as coisas piorem a nossa saúde”, diz outro morador.

O laudo revela apenas a situação de uma parte do condomínio. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente já notificou a CSN para que apresente o mais rapidamente possível um estudo completo que alcance toda a área construída, onde vivem outras 1,5 mil pessoas.

A Secretaria do Meio Ambiente também entrou na Justiça para obrigar a CSN a retirar as famílias do local. A companhia declarou que já realizou amplos estudos a respeito do terreno e que nenhum deles apontou risco iminente à saúde dos moradores. A empresa também afirma que desconhece o laudo divulgado pela secretaria.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:09:44


AGÊNCIA BRASIL
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AMBIENTALISTAS
2013-04-05 16:09:11
Ministros lamentam absolvição de mandante da morte de casal de extrativistas

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, lamentaram o fato de que o acusado de ter encomendado as mortes, em maio de 2011, do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo da Silva tenha sido inocentado.

05/04/2013 - 15h00

“Estamos conscientes de que um crime dessa natureza costuma ser motivado por interesses que vão além das pessoas que, de forma vil, o executam”, afirmam Vargas e Rosário em nota conjunta divulgada hoje (5). “Por esse motivo, acreditamos que a Justiça só será plena com a responsabilização igualmente firme, por parte do Poder Judiciário, dos autores intelectuais ou mandantes da execução”, acrescentam os ministros.

Ontem, ao fim do julgamento dos três réus acusados de participar do crime, o júri condenou Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e oito meses de prisão e Alberto Lopes do Nascimento a 45 anos de detenção, mas inocentou José Rodrigues Moreira, acusado de planejar, financiar e organizar os assassinatos. A pena de Nascimento foi maior que a de Rocha porque os jurados entenderam que ele foi o responsável por cortar a orelha de José Cláudio.

Vargas e Maria do Rosário consideraram justas as condenações de Rocha e de Nascimento. Os ministros também elogiaram a decisão do Ministério Pública estadual que vai recorrer da decisão e tentar reverter a absolvição de Moreira. “A absolvição do mandante desse crime traz como consequência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta.”

O casal de trabalhadores rurais morava no assentamento do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, uma reserva ambiental localizada em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde viviam da extração de castanha. O casal passou a ser ameaçado de morte em função das constantes denúncias de extração ilegal de madeira na região.



Edição: Lílian Beraldo



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AGÊNCIA BRASIL - 2013-04-05 - 16:09:11


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:08:43
Haddad quer analisar projeto de lei que troca multa de rodízio por alerta

Prefeito afirmou que técnicos da CET irão avaliar impactos no trânsito. Projeto de lei do vereador Mário Covas Neto (PSDB) tramita na Câmara.

05/04/2013 12h04 - Atualizado em 05/04/2013 12h23

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta sexta-feira (5) que desconhece o polêmico projeto de lei de autoria do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que foi aprovado no primeiro turno de votação na Câmara Municipal, sobre a alteração na aplicação de multas aos veículos que infligirem o rodízio na cidade.

“Não conheço o texto ainda. É uma iniciativa de um parlamentar, não é da Prefeitura”, disse Haddad, que ressaltou que se o projeto for bom para a cidade não irá barrar apenas por ter sido proposto pela oposição. "Nós vamos nos apropriar do texto primeiro para orientar a base do governo e depois julgar a conveniência ou não de sancionar. Isso tem uma tramitação razoavelmente longa”, afirmou. Haddad esteve nesta sexta-feira (5) no lançamento de um projeto de moradia popular na Zona Sul da cidade.

O prefeito também falou que irá ouvir técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), caso o projeto seja aprovado em segunda votação. “Não sei se ele [projeto] ajuda ou atrapalha o trânsito. É uma decisão muito mais técnica do que política.”

Projeto

O projeto de lei 26/2013 prevê a aplicação de uma advertência por escrito em vez de multa para quem desobedece o rodízio municipal de veículos pela primeira vez.

A nova norma, que substitui a multa, só é válida para os não reincidentes da infração nos 12 meses anteriores. De acordo com o vereador, a ideia do projeto é minimizar os efeitos nocivos do trânsito aos bons condutores.

“Muitas vezes o motorista acaba penalizado por uma situação que lhe foge ao controle, como um engarrafamento. Isso pode impedi-lo de chegar ao seu destino antes do começo do rodízio”, defende Mário Covas Neto.

Prisão

Sobre a prisão do fiscal da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente feita nesta quinta-feira (4) por cobrar propina, Haddad afirmou que irá continuar “atacando a corrupção”, que é um problema grave e antigo da cidade de São Paulo.

“É inaceitável que funcionários públicos tenham esse tipo de comportamento”, condenou. “Nós vamos continuar atacando a corrupção. Eu criei a Controladoria para isso, porque esse fenômeno é muito antigo.” O prefeito também disse que os empresários ou cidadãos paulistanos que se sentirem lesados com pedidos de propina, devem procurar o controlador do município.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:08:43


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IBAMA
2013-04-05 16:07:33
Centro mantém 120 animais silvestres resgatados de cativeiros em RR

Veterinários e tratadores preparam os animais para o retorno à natureza. Por ano, em média 600 bichos, a maioria pássaros, passam pelo Cetas.

05/04/2013 13h22 - Atualizado em 05/04/2013 13h22

O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), em Boa Vista, está atualmente com 120 animais em tratamento. A maioria estava em cativeiro e foram resgatados por órgãos ambientais, mesmo sendo proibida a criação de animais silvestres em casa.

Papagaio, jabuti, arara, macaco e até uma jaguatirica são algumas das espécies que estão sob cuidados de veterinários e tratadores. O filhote de onça pintada resgatado esta semana no município de Caroebe pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) também já está em tratamento no local.

Por ano, em média 600 animais passam pelo Cetas. Além dos apreendidos nas fiscalizações, tem aqueles que a própria população entrega ao centro ou solicita o resgate. O analista ambiental e veterinário, James Rodrigues de Souza, informa que 80% dos bichos que estão em tratamento no local são pássaros. Alguns, bem debilitados, como é o caso dos papagaios e araras.

"Esses animais geralmente são encontrados com penas das asas cortadas, o que impossibilita o voo. Então eles passam por tratamento e acompanhamento de um veterinário e são estimulados a voar. Eles vão sendo trocados de gaiolas a medida que voltam a voar", explica.

Depois do tratamento, todos os animais passam por avaliação para verificar se estão em condições de serem devolvidos ao seu habitat natural. A soltura acontece no período em que há fartura de frutas, que são constantes na alimentação dos bichos durante a estadia no Cetas.

Os animais que não conseguiram voltar à natureza são destinados a instituições de pesquisa para reprodução ou em criatórios conservacionistas, como é o caso do 7º Batalhão de Infantaria de Selva e do Bosque dos Papagaios.

O Cetas funciona no bairro Cidade Satélite. Para mais informações ou soliticação de resgate de animais silvestres a população pode entrar em contato pelo telefone 4009-9400.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:07:33


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:06:10
Motorista nega abandono de cão em rodovia no Espírito Santo

Romualdo Rocha prestou depoimento nesta quinta-feira à polícia. A dentista Rafaela Santuzzi registrou o suposto abandono na BR-101.

04/04/2013 14h36 - Atualizado em 05/04/2013 13h41

O motorista da caminhonete que aparece nas fotos da denúncia de abandono do cão Leleco, na BR-101, prestou depoimento na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, em Cariacica, no Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (4). Romualdo Rocha disse que o cachorro não era dele e que o animal não foi abandonado. O caso está sendo investigado pela polícia e outras testemunhas serão ouvidas.

O cachorro foi encontrado na rodovia BR-101, entre os municípios de Ibiraçu e Fundão, no domingo (31). A cena chamou a atenção da dentista Rafaela Santuzzi, que registrou o momento em que o cão foi deixado no acostamento e correu quilômetros atrás da caminhonete do suposto dono. Ela acolheu o animal, apelidou-o de Leleco e encaminhou o cão para um hotelzinho. O caso repercutiu nas redes sociais e o cachorro foi adotado na segunda-feira (1).

O motorista da caminhonete contou que deu carona para algumas pessoas, entre elas a dona do cachorro, e que o animal, então, seguiu o veículo. "A verdade é que eu estava saindo do meu sitio, quando cheguei em Pendanga, ao entrar na BR-101, três pessoas me pediram carona. Lá pelas tantas, a pessoa falou que o cachorro era dela, que ele estava acompanhando o carro porque o trânsito estava lento, que ele tinha costume de acompanhá-la, mas voltaria para casa. Ela disse que o cachorro tinha costume de ir até o ponto na rodovia com ela e voltar. Mas como nesse dia o trânsito estava lento, ele seguiu ate mais longe", disse.

Romualdo contou que tem dois cachorros no sítio e que é contra o abandono de animais. "Jamais abandonaria um cachorro na pista. Inventaram essa história e estou pagando por algo que não fiz. Estou aqui para esclarecer", afirmou.

A dentista Rafaela Santuzzi disse na segunda-feira (1) que viu o cachorro ser jogado da caminhonete. Mas, nesta quinta-feira (4), procurada pelo G1, ela informou que 'deduziu' que o cão tinha sido abandonado. "Vi a caminhonete saindo do acostamento e o cachorro correndo muitos quilômetros atrás do veículo. Inclusive fomos perguntar se o cachorro era de alguém no carro, mas nos trataram com indiferença. Quando deixaram o cachorro para trás, nós ficamos preocupadas e o pegamos", disse.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:06:10


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 16:04:41
Semace notifica responsáveis por aterramento da lagoa do Catu, no CE

Obra já havia sido embargada por órgão do Ceará em 2012. Proprietários das obras foram notificados e devem responder por crimes.

05/04/2013 14h16 - Atualizado em 05/04/2013 14h16

Do G1 CE

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) notificou os proprietários de duas residências na lagoa do Catu, em Aquiraz, no Ceará, por descumprir embargo de janeiro que impede construções na área de preservação permanente (APP). Ainda segundo a Semace, são feitas fiscalizações cotidianas para evitar atos agressivos ao meio ambiente na área.

A Semace e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental constataram que os infratores davam continuidade ao aterramento de parte da Lagoa do Catu e realizavam obras já embargadas pela autarquia. De acordo com os fiscais que estiveram no local, em uma das propriedades o aterramento aumentou cerca de 25 metros em direção à lagoa do Catu (desde a vistoria do dia 3 de janeiro de 2013, data do embargo) e que um muro de arrimo estava "praticamente concluído".

Segundo o órgão, os proprietários foram notificados para que os dois responsáveis respondam pelos atos, caracterizado como crime de desobediência. O processo será enviado, também à Procuradoria Geral de Justiça e será elaborada uma representação criminal na delegacia. Os infratores sujeitam-se ainda à obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.

Ainda de acordo com a Semace, a área é fiscalizada desde 2012 devido à especulação imobiliária e o descumprimento das leis que protegem os recursos naturais. Desde 2012, cinco pessoas foram autuadas.

Quatro foram autuados por aterrar a lagoa sem devida autorização do órgão ambiental competente. Um deles também construía um muro sem permissão para tal obra. O quarto auto de infração foi emitido em virtude de uma extração mineral sem autorização. Todas as atividades foram embargadas.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:04:41


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IBAMA
2013-04-05 16:03:32
Ibama embarga mais de 3 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente

Mais de R$ 2 milhões em multas também foram aplicadas, em Rondônia. Durante operação foram registrados 45 boletins de ocorrência ambiental.

05/04/2013 15h04 - Atualizado em 05/04/2013 15h04

Do G1 RO

Mais de três mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente, em Rondônia, foram embargadas durante a Operação Estanque, realizada em fevereiro e março deste ano, pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Além das áreas embargadas, mais de R$ 2 milhões em multas foram aplicadas. Nenhuma atividade pode ser realizada nas áreas embargadas enquanto as ilegalidades constatadas pelos fiscais não forem sanadas junto aos órgãos competentes.

Nesta primeira etapa da operação foram registrados 45 boletins de ocorrência ambientais. Destes, apenas 18 infratores foram identificados e 25 permanecem ignorados. Também foram apreendidos três caminhões toureiros pelo transporte irregular de madeira.

Segundo o BPA, o município escolhido para a primeira e segunda fase da operação foi Cujubim por concentrar altos índices de desmatamento, tanto para criação de gado como para extração ilegal para abastecimento de madeireiras em todo o país.

O comandante do batalhão tenente Vilson de Salles Machado, explicou que as áreas desmatadas são identificadas por satélites. "A carta imagem nos informa o tamanho da área desmatada e o ano em que o desmatamento ocorreu, o que viabiliza fazer a autuação dos responsáveis com maior clareza", explica Vilson.

Vilson explica ainda que, mesmo que os infratores não sejam autuados em flagrante, eles estão passíveis as penalidades da lei. "A legislação nos permite, ainda que, o infrator não seja identificado no momento da autuação, possamos embargar a área para que nada seja modificado, até que o responsável comprove que tinha autorização para o desmate ou sane os ilícitos cometidos", diz o tenente.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 16:03:32


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AGROTÓXICO
2013-04-05 15:37:10
MPT ingressa com ação de execução contra Usina Petribu

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, ingressou com ação de execução contra a Usina Petribu S/A, acusada de descumprir Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2009, em evento com mais 21 usinas do estado.

POSTADO ÀS 11:25 EM 05 DE ABRIL DE 2013

Na ação, ajuizada em 18 de março, o MPT pede a execução de acordo que, segundo as inspeções da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), foi descumprido em diversas ocasiões nos últimos quatro anos.

Em 2011, o Comitê Pernambucano da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida apresentou denúncia contra a usina, à época, acusada de submeter trabalhadores a contato com substâncias tóxicas e não fornecer o equipamento de proteção individual adequado para as atividades desempenhadas pelos trabalhadores. O MPT pediu então que fossem enviados os relatórios das fiscalizações da SRTE, constatando o descumprimento do acordo.

No documento datado de 2009, a Usina Petribu, ficou obrigada, entre outros a elaborar, implementar e manter atualizados o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; assegurar a realização de exames médicos dos empregados com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional; disponibilizar as ferramentas para o exercício das atividades, bem como conceder os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores; transportar os funcionários; garantir alojamentos com locais para refeição, com lavatório, coleta de lixo, instalações sanitárias; disponibilizar água potável para os trabalhadores. Desde dezembro de 2009, a usina já foi inspecionada quatro vezes e, segundo relatórios apresentados pela SRTE, em todas as ocasiões foram observados descumprimento de obrigações pactuadas acima.

A multa prevista no acordo, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, é no valor de R$ 10 mil por cláusula descumprida. Após ter infringindo o acordo ao todo dez vezes, o MPT pediu à justiça que a Usina Petribu pague a importância de R$ 100 mil, além da correção das irregularidades.

TAC do setor sucroalcooleiro - Aderiram ao documento 22 usinas. São elas: Santa Tereza, Destilaria P.A.L., JB , UNA Açúcar e Energia, Catende, Olho D´água, Cruangi, Cucaú, Ipojuca, Petribu, Pumaty, Salgado, São José, Trapiche, União, Vitória, Usivale, Vale Verde, Cachool, Bom Jesus, Bulhões e UNA Álcool.

BLOG DE JAMILDO - 2013-04-05 - 15:37:10


ATALAIA AGORA
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 15:35:54
Laudo aponta que mortandade dos peixes foi provocada por asfixia

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) apresentou nessa quinta-feira (04) o relatório técnico pericial da mortandade de cerca de cinco mil peixes do lago da Sementeira - o Parque Augusto Franco.

05/04/2013 10:25

O laudo foi iniciado em 14 de março por solicitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Neste período, a equipe técnica da Sema, sob a chefia do biólogo e secretário-adjunto, César Gama, realizou minuciosa investigação para apurar as causas do desastre ambiental que culminou no óbito em massa de peixes do gênero Oreocrhomis, popularmente conhecido por tilápia, e em menor quantidade, de espécimes do gênero Centropomus (Robalo).

O resultado da conclusão apontou morte por asfixia em função de drástica redução na concentração de oxigênio na água. Segundo o relatório, o sintoma foi desencadeado pelo desequilíbrio do ecossistema ocasionado por um processo denominado de eutrofização antropogênica, decorrente de poluição por efluentes domésticos (águas residuárias) despejados no lago, que provoca a superproliferação de organismos aquáticos.

Os técnicos concluíram que o despejo contínuo destes efluentes aumentou excessivamente a quantidade de fósforo total e nitrogênio amoniacal, substâncias que em alta concentração são indicativas de poluição por esgotos urbanos, configurando o excesso de nutrientes no ecossistema, o que desencadeia o fenômeno da eutrofização acelerada com a explosão de vida no ambiente.

A situação levou ao aumento da concentração de gases tóxicos decorrentes de processos metabólicos originários do excesso de microorganismos e matéria orgânica no lago, especialmente algas, e ocasionou elevação exagerada da Densidade Bioquímica de Oxigênio - DBQ, que rapidamente consumiu o gás - agravado pelas exigências da grande população de peixes no local e pelo desligamento inadequado do sistema de aeração.

A retirada indevida de plantas macrófitas, que auxiliam na filtragem e recuperação de corpos de água degradados e poluídos, também teria sido agravante do problema. Diante das problemáticas apresentadas no lago da Sementeira, a Sema manterá sistema de monitoramento permanente. "Levando em consideração o resultado das investigações, a equipe técnica desta secretaria recomenda o monitoramento permanente e a realização de práticas bem definidas para a reversão do fenômeno observado no lago da Sementeira", disse o secretário-adjunto, César Gama.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, informou que está proibida a pesca e distribuição de peixes do lago da Sementeira. "O consumo de peixes do lago da Sementeira representa risco à saúde da população e por isso tanto a pescaria como a distribuição deles está definitivamente interrompida", enfatizou Matos.

Entre outras medidas está a realização de novos exames para verificação da qualidade da água; reintrodução de plantas macrófitas ao ambiente; o religamento do sistema de aeração por maior duração de tempo e investigação da fonte de esgotos despejados no lago, para identificar os responsáveis.

Fonte: PMA

ATALAIA AGORA - 2013-04-05 - 15:35:54


ATALAIA AGORA
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 15:34:13
Justiça proíbe Adema de conceder licença de construção em área de proteção

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) não poderá mais conceder licença ambiental para ocupação de área de preservação permanente (APP).

05/04/2013 14:12

A decisão, do juiz federal Edmilson Pimenta, foi tomada em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), por conta da degradação ambiental no manguezal do Rio Mangaba, provocada pela construção de um condomínio, no município da Barra dos Coqueiros.

A obra recebeu autorização da Adema, mas avança sobre área de preservação permanente, além de despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio. O MPF identificou, em mais de uma investigação, que a Adema estava autorizando construções de diversos tipos, como áreas de lazer e áreas comuns de condomínios, em área de manguezal, o que é proibido.

De acordo com a resolução 300/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a área de preservação permanente, onde não pode haver construções, é de "trinta metros para o curso d`água com menos de dez metros de largura", caso do rio Mangaba. Apesar da legislação, os pareceres técnicos da Adema sobre o condomínio Portal da Barra indicavam "afastamento mínimo de 30 metros do Rio Mangaba, podendo, todavia, tal faixa ser ocupada por piscina, quadra, passeios, que não concorram para a total impermeabilização do solo".

A decisão liminar, além de obrigar a Adema a suspender a emissão de licenças ambientas para ocupação de áreas de preservação, exige que o condomínio corrija os problemas nas instalações de esgoto do condomínio.

Pedidos - Na ação, o MPF requereu ainda que sejam declaradas nulas a parte final das Licenças de Instalação do condomínio, que permitiram a ocupação de faixa de área de preservação permanente com equipamentos de uso comum, bem como a demolição, no prazo de sessenta dias, das construções irregulares, a recuperação da área degradada, o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados pela poluição do Rio Mangaba e a revegetação do talude do rio.

O número do processo é 0004361-75.2012.4.05.8500.

Fonte: MPF/SE

ATALAIA AGORA - 2013-04-05 - 15:34:13


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CRIME AMBIENTAL
2013-04-05 15:27:27
Leitor Atento critica todos os que estão atuando nas obras dos rios do Agreste

O Leitor Atendo Paulo André, de Santa Cruz do Capibaribe, enviou carta ao Blog criticando Clube de Engenharia, Associação de Geólogos, Engenheiros de Minas, Departamento de Produção Mineral e o Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.

POSTADO ÀS 15:16 EM 05 DE ABRIL DE 2013

Para ele, o que está sendo feito com os rios intermitentes do Agreste é um "assalto contra o ser humano". Confira a argumentação.

Rios do semiárido

Prezado Jamildo,

O que o Clube de Engenharia de Pernambuco – CTGM/CEP; Associação dos Geólogos de Pernambuco - AGP; Associação Nordestino-Brasileira de Engenheiros de Minas - Anbem; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea, estão querendo fazer, digo, forçar ser feito com os rios intermitentes, é absurdo, imoral, beira a insanidade ou ao crime ambiental. Um assalto contra o ser humano, pois tirando a areia do rio intermitente, tira a capacidade de reter água.

Não é necessário estudo técnico ou aprofundado. Basta percorrer o semiárido e constatar "in loco" de onde está vindo a última gota de água. Será que os "Técnicos" percorreram o estado para saber de que estão falando? Esta seca famigerada está, na realidade, provando e clamando à razoabilidade de se manter o único recurso hídrico viável do agreste, pois, com a evaporação exacerbada os açudes são precários, com o sal retido no subsolo, os poços artesianos são imprestáveis. É preciso conter esta fúria contra o homem.

Sustentabilidade, é o ponto de equilíbrio entre os interesses comerciais e os interesses da sociedade.

Esta é uma luta da brava gente pernambucana contra os algozes interesses comerciais mesquinhos, que se dizem do desenvolvimento.

PAULO ANDRÉ DIAS DA SILVA NETO
Santa Cruz do Capibaribe PE

BLOG DE JAMILDO - 2013-04-05 - 15:27:27


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 15:25:26
Laudo diz que poluição causou a morte de 5 mil peixes em parque de SE

Esgoto e retirada de plantas resultaram na falta de oxigenação em lago. Pesca continua proibida no Parque Augusto Franco em Aracaju.

05/04/2013 08h55 - Atualizado em 05/04/2013 09h00

Do G1 SE

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) apresentou na quinta-feira (4) o relatório técnico pericial que avaliou a causa da morte de cerca de cinco mil Peixes no dia 14 de Março deste ano no lago do Parque Augusto Franco, popularmente conhecido como Parque da Sementeira, em Aracaju (SE) . Entre os motivos apontados, a poluição por esgoto doméstico que causou a redução na oxigenação do lago e a retirada de plantas macrófitas que ajudam na filtragem e recuperação da água.

O estudo para a confecção do laudo foi iniciado logo no primeiro dia em que os Peixes, a maioria das espécies tilápia e robalo, apareceram mortos e boiando no lago. “A redução de oxigênio foi desencadeada pelo desequilíbrio do ecossistema ocasionado por um processo denominado de eutrofização antropogênica, decorrente de poluição por efluentes domésticos (águas residuárias) despejados no lago, que provoca a superproliferação de organismos aquáticos”, explica César Gama, biólogo e secretário-adjunto da Sema.

O despejo contínuo de esgoto urbano aumentou a quantidade de fósforo total e nitrogênio amoniacal, substâncias que em alta concentração são indicativas de poluição. A situação também gerou a grande concentração de gases tóxicos decorrentes de processos metabólicos de micro-organismos e matéria orgânica como as Algas.

O laudo constatou ainda que a retirada indevida de plantas macrófitas, que auxiliam na filtragem e recuperação de corpos de água degradados e poluídos, agravou a situação da grande população de Peixes no local que já estava prejudicada pelo desligamento inadequado do sistema de aeração.

Solução
Com o objetivo de evitar mais mortes, a Sema vai manter o monitoramento permanente do lago e manter a proibição de Pescar no local. "O consumo de Peixes do lago da Sementeira representa risco à saúde da população e por isso tanto a Pescaria como a distribuição deles está definitivamente interrompida", informa Eduardo Matos, secretário municipal do Meio Ambiente.

Outras medidas que serão tomadas para evitar a mortandade: realização de novos exames para verificar a qualidade da água, reintrodução de plantas macrófitas ao ambiente, religamento do sistema de aeração por maior duração de tempo e investigação da fonte de esgotos despejados no lago para identificar os responsáveis.

EM SERGIPE.COM - 2013-04-05 - 15:25:26


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AMBIENTALISTAS
2013-04-05 15:25:13
Ministros lamentam absolvição de mandante da morte de casal

O júri condenou os dois executores, mas inocentou José Rodrigues Moreira, acusado de planejar, financiar e organizar os assassinatos

Justiça | 05/04/2013 15:14


Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, lamentaram o fato de que o acusado de ter encomendado as mortes, em maio de 2011, do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo da Silva tenha sido inocentado.

“Estamos conscientes de que um crime dessa natureza costuma ser motivado por interesses que vão além das pessoas que, de forma vil, o executam”, afirmam Vargas e Rosário em nota conjunta divulgada hoje (5). “Por esse motivo, acreditamos que a Justiça só será plena com a responsabilização igualmente firme, por parte do Poder Judiciário, dos autores intelectuais ou mandantes da execução”, acrescentam os ministros.

Ontem, ao fim do julgamento dos três réus acusados de participar do crime, o júri condenou Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e oito meses de prisão e Alberto Lopes do Nascimento a 45 anos de detenção, mas inocentou José Rodrigues Moreira, acusado de planejar, financiar e organizar os assassinatos. A pena de Nascimento foi maior que a de Rocha porque os jurados entenderam que ele foi o responsável por cortar a orelha de José Cláudio.

Vargas e Maria do Rosário consideraram justas as condenações de Rocha e de Nascimento. Os ministros também elogiaram a decisão do Ministério Pública estadual que vai recorrer da decisão e tentar reverter a absolvição de Moreira. “A absolvição do mandante desse crime traz como consequência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta.”

O casal de trabalhadores rurais morava no assentamento do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, uma reserva ambiental localizada em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde viviam da extração de castanha. O casal passou a ser ameaçado de morte em função das constantes denúncias de extração ilegal de madeira na região.

PORTAL EXAME - 2013-04-05 - 15:25:13


24 HORAS NEWS
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CRIME AMBIENTAL
2013-04-05 15:14:02
Sema e forças policiais realizam operação de combate ao desmatamento e garimpo ilegais

Na próxima terça-feira, 9, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Polícia Militar e Batalhão Ambiental, iniciam uma grande operação de 10 dias com foco no combate ao desmatamento e garimpo ilegais.

05/04/2013 10:06:19

Redação 24 Horas News

O anúncio foi feito pelo secretário José Lacerda. “A secretaria não tolera o desmatamento ilegal, a extração ilegal de madeira, o garimpo ilegal e já estamos finalizando os preparativos para a campanha de combate aos incêndios florestais”, afirmou o secretário, destacando que medidas estão sendo tomadas, junto com o Ministério Público e forças policiais para combater as práticas ilegais contra o Meio Ambiente.

A operação será realizada na região Norte do Estado, em um polígono de aproximadamente 9 milhões de hectares compreendendo os municípios de Tabaporã, Marcelândia, Cláudia, União do Sul, Sinop, Santa Carmem, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Vera, Feliz Natal, Sorriso, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratan, São José do Rio Claro, Santa Rita do Trivelato e Paranatinga.

Esta é a segunda etapa da ação iniciada na última terça-feira, 2, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)/Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Até quarta-feira técnicos da Sema já haviam localizado 42 desmatamentos ilegais. ´

O superintendente de Fiscalização da Sema, coronel Osmar Lino Farias, explicou também que nesta etapa, de repressão, serão realizadas ações em conjunto com a Polícia Militar, na região de Novo Mundo e Nova Guarita, de combate ao garimpo ilegal.

COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

Ao falar sobre a ação, o secretário José Lacerda afirmou que a regularização ambiental é uma necessidade para todas as atividades econômicas. “A Sema vem adotando todas as medidas para a liberação dos licenciamentos ambientais, eliminando os passivos administrativos ainda existentes e, por isso, não se justifica a existência de atividades ilegais no estado”.

Para o secretário, praticas como essas prejudicam a imagem das atividades econômicas de Mato Grosso. “Não vamos permitir que uma minoria, que ainda insiste em trabalhar de forma ilegal, prejudique a imagem de Mato Grosso”, disse ele, acrescentando que “na questão ambiental isso não representa as atividades econômicas majoritária do estado que trabalham na legalidade”.

24 HORAS NEWS - 2013-04-05 - 15:14:02


O MOSSOROENSE
COTIDIANO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 15:04:06
Centro de Produção e Distribuição de Mudas retoma atividades de forma reduzida

Localizado às margens da BR-110, na entrada do conjunto Vingt Rosado, o Centro de Produção e Distribuição de Mudas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) retomou suas atividades, de forma reduzida, em virtude dos efeitos da estiagem.

De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental, Mairton França, a população que procurar o Centro será atendida, porém há uma pequena quantidade de mudas disponíveis no local. "Em média, são distribuídas aproximadamente mil mudas por mês, mas esse número sofreu uma queda acentuada nesse período de estiagem, em que estamos encontrando dificuldades até na produção de sementes", diz.
Segundo o subsecretário, a previsão é de que até o final do primeiro semestre a situação esteja regularizada e o Centro fique funcionando de forma efetiva. "Nós estamos retomando aos poucos nossas atividades, e acredito que em junho possamos ter o funcionamento efetivado normalmente", enfatiza.
Para manter o estoque de mudas em um nível satisfatório, um processo licitatório de compras será aberto ainda em abril. "Ainda este mês vamos abrir esse processo, e dependendo do orçamento que tivermos, comprar mudas, principalmente as do tipo frutífera. É importante frisar que produzimos cerca de 90% das mudas distribuídas pelo Centro, e apenas 10% são compradas", explica Mairton França.
As mudas são distribuídas gratuitamente à população, sendo que cada pessoa pode receber até três tipos de plantas ao ano, cujos tipos são frutíferas (mangueira, cajueiro, coqueiro, aceroleira, goiabeira, entre tantas outras), medicinais (hortelã, mastruz, louro, eucalipto, capim santo), e ainda as do tipo ornamental, e as que servem apenas para proporcionar sombra ao ambiente, como exemplo a fícus, ninho e algaroba.
"Temos todos os tipos de espécies nativas da caantiga, nativas brasileiras, e as exóticas. E nós estamos com um projeto de construção de uma Câmara Técnica de Arborização, em parceria com algumas universidades, em que serão trabalhadas algumas espécies prioritariamente", conclui Mairton França.

O MOSSOROENSE - 2013-04-05 - 15:04:06


O MOSSOROENSE
COTIDIANO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 15:02:59
Caern conclui este mês aviso aos usuários do Alto de São Manoel sobre ligação de esgoto

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está concluindo este mês a entrega dos comunicados aos moradores do Grande Alto de São Manoel aptos a ligarem-se à rede de esgoto.

Uma equipe está visitando as residências, onde entrega o comunicado com informações sobre a importância da ligação e esclarece dúvidas dos usuários. Das cerca de 1.800 residências que podem fazer a ligação, cerca de 1.000 já a executaram.
A Caern passa a tubulação na rua para a coleta dos efluentes domésticos. Mas é obrigação do usuário que teve sua rua beneficiada procurar a Companhia para tomar as providências quanto à ligação. É também responsabilidade do usuário contratar o serviço para canalizar seus efluentes até a rede da Caern.
O próximo passo da Caern com relação ao sistema de esgotamento sanitário do Alto de São Manoel será identificar os moradores que continuam irregulares. Quando concluir este levantamento, a Caern mandará os nomes e as respectivas ruas para o Ministério Público. A não-ligação à rede de esgoto é prevista como poluição ambiental pela Lei 6.938 (art. 3º, III, 'a', 'd', 'e'), além de poder caracterizar crime previsto no art. 54, da Lei Federal 9.605/98.
As consequências para os que insistirem neste tipo de prática poderão ser de ordem administrativa (multa e vedação em concreto das saídas de esgoto), civil (reparação civil) e criminal.
De acordo com a chefe da Unidade de Receita da Companhia em Mossoró, Ridsa Rodrigues, foram efetuadas mais de mil ligações na área, mas ainda é preciso que cerca de 800 imóveis também o façam.
As pessoas que moram nessas áreas e ainda não fizeram a ligação de esgotos podem ligar para o telefone (84) 3315-4636, com a conta de água nas mãos para repassar seus dados corretamente. O uso de ligações clandestinas ou de fossas sépticas em áreas servidas pela rede coletora de esgotos caracteriza prática ilegal nociva à saúde pública e ao meio ambiente.

O MOSSOROENSE - 2013-04-05 - 15:02:59


JORNAL DA CIÊNCIA
NOTÍCIAS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 14:57:45
Secretário da ONU pede urgência na criação de metas globais para o clima

Ban Ki-moon disse que será tarde demais se nada for feito até 2015. Data é limite para criar acordo global que reduza emissão de gases-estufa

05 de Abril de 2013.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou nesta quarta-feira (3) em Mônaco que será "tarde demais" para salvar o meio ambiente, se não forem adotadas medidas vinculantes até 2015 para o clima.

"As palavras não foram seguidas por ações. Logo será tarde demais. Nossos padrões de consumo são incompatíveis com a saúde do planeta", indicou Ban Ki-moon, diante de uma plateia de personalidades. "Devemos agir agora, se quisermos que em 2050 o planeta continue a ser habitável para os seus nove bilhões de pessoas", argumentou.

Ele se refere à criação de um novo tratado (ou protocolo) previsto para ser assinado em 2015 e entrar em vigor a partir de 2020, quando o Protocolo de Kyoto perder sua validade. Assim, todos países pretendem terão que cumprir metas para reduzir os gases de efeito estufa e conter a elevação da temperatura do planeta.

Dos noventa objetivos adotados pela comunidade internacional relacionados a questões ambientais nos últimos 20 anos, apenas quatro registraram progressos significativos, lamentou o secretário das Nações Unidas.

Problemas ambientais
Segundo a agência de notícias France Presse, ele destacou como problemas atuais a diminuição da biodiversidade, a redução dos recursos pesqueiros, a maior acidez dos oceanos e o aumento das emissões de gases do efeito estufa. "Temos que acelerar nossa dinâmica. Precisamos desenvolver o que estamos testando em tubos de ensaio há 40 anos. Para isso, devemos adotar medidas de incentivos eficazes, e principalmente colocar um preço sobre as emissões de carbono", declarou.

"Também devemos adotar, até 2015, um instrumento universal e jurídico vinculante relativo ao clima, de modo que todos os países adotem medidas adicionais para reduzir os efeitos da mudança climática", instou o secretário-geral das Nações Unidas.

Homenagens em Mônaco
Ban também prestou homenagem à Fundação Prince Albert II de Mônaco, que "é respeitada em todo o mundo pelo trabalho que faz nas áreas da biodiversidade, da água e na luta contra as mudanças climáticas".

"No momento em que a terra e os oceanos sofrem pressões sem precedentes, em particular devido ao crescimento da população global e às mudanças climáticas, é nossa responsabilidade agir de forma decisiva para preparar para o futuro", declarou por sua vez o príncipe Albert de Mônaco.

Para o pequeno principado, a visita oficial de Ban Ki-moon marca o 20º aniversário da entrada do Mônaco na Organização das Nações Unidas, em 28 de maio de 1993. "Eu lembro com carinho o orgulho que ele sentiu por esse reconhecimento", disse o soberano em referência a seu pai, o príncipe Rainier III.

Ban Ki-moon, que iniciou nesta semana um giro europeu com uma visita aos pequenos principados de San Marino e Andorra, também visitará a Espanha e a Holanda. Ele se reunirá na quinta-feira (4) em Mônaco com o chefe de governo.

(G1 / Globo Natureza)

JORNAL DA CIÊNCIA - 2013-04-05 - 14:57:45


TRIBUNA DA BAHIA
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 14:41:34
Alvo de abaixo assinado, Senador Blairo Maggi reage: "Eu não sou o Feliciano"

A chegada do senador Blairo Maggi (PR-MT) à presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado tem mobilizado ambientalistas contrários à permanência do ex-governador do Mato Grosso no comando do grupo de trabalho.

O senador, que é um dos herdeiros do maior grupo produtor de soja no País, o Amaggi, é alvo de quatro petições no site Avaaz pedindo sua renúncia. Os abaixo-assinados, todos divulgados em páginas e blogs ambientalistas, somam 16,5 mil assinaturas.
O senador afirma ao iG que não se preocupa com as manifestações e não acredita que os protestos virtuais possam ganhar corpo e tornar as sessões da CMA agitadas como as presididas pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) desde que chegou ao comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

“Eu não sou o Feliciano. E não mereço (manifestações exaltadas)”, afirma. “Eu não temo (sessões tumultuadas). Se alguns (manifestantes) vierem ou quiserem conversar, eu converso numa boa”, diz.
Entre os argumentos dos sites e blogs ambientalistas que divulgam as petições contra Maggi, está o de que o senador pretende pautar os trabalhos da comissão por projetos favoráveis ao agronegócio. A principal das quatro petições do Avaaz acusa o senador de atender “demandas do agronegócio e do lobby ruralista”.
O senador rebate as acusações. “Eu não posso ser radical nem por um lado nem pelo outro, mas buscar o consenso no caminho da preservação e do desenvolvimento ao mesmo tempo. Acho que isso é ser ambientalista e não é ser radical para um lado ou outro”, avalia.
Maggi assegura que na comissão “a área ambiental é maioria”, o que automaticamente impediria uma conversão ao agronegócio.

Segundo o senador, “tem um calhamaço” de projetos na fila aguardando votação no plenário da comissão e ele pediu para a assessoria técnica classificar por tema para apresentar aos 16 integrantes da CMA

“Todas as matérias que entraram até agora, desde que cheguei, eu pautei. Vou tentar buscar os estoques (de projetos esperando apreciação) para colocar em apreciação. Acho que o pior é não decidir e a comissão é bem eclética, misturada”, diz.
Mudança de perfil
Vencedor do prêmio Motosserra de Ouro, em 2004, dado pelo Greenpeace, que o classificou como um dos principais desmatadores do País, Maggi afirma que tem bom relacionamento com organizações em prol do meio ambiente.

“Como governador do Mato Grosso fiz a minha parte. Saí reconhecido pelas ONGs, com as quais tenho uma grande parceria – ainda hoje (03/04) tive visita deles no gabinete e temos participação deles na comissão”, conta.
A mudança no relacionamento ocorreu depois de 2007, quando o Rei da Soja se tornou governador (2003-2010) e adotou medidas pró-meio ambiente. Ele adotou políticas contra o desmatamento e de regularização ambiental, além de apoiar iniciativa internacional para vetar a exportação de carne produzida em área desmatada ilegalmente, diminuindo críticas de entidades ambientalistas – que mais tarde o criticariam durante a tramitação do Novo Código Florestal no Senado.
“Tenho um trabalho reconhecido, feito a quatro mãos com os setores produtivos. O Mato Grosso é um exemplo de como se produz e se preserva ao mesmo tempo: aumentamos a produtividade enormemente e não elevamos a área de desmatamento”, garante Maggi, em referência à queda nos números do desmatamento durante seu governo no Mato Grosso.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado liderou o desmatamento na Amazônia Legal no semestre entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, puxado pela região produtora de soja de Sinop.

TRIBUNA DA BAHIA - 2013-04-05 - 14:41:34


CENÁRIO MT
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PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2013-04-05 14:40:35
Câmara aprova política de integração lavoura-pecuária-floresta

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (3) a votação da proposta que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Publicado Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013, às 08:30 | CenárioMT

A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07. Esse texto amplia o projeto aprovado originalmente pela Câmara em 2008, do ex-deputado e atual senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O texto da Câmara apenas estendia benefícios da Lei de Política Agrícola (8.171/91) aos que adotassem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas ou em degradação. Entre os incentivos oferecidos pela lei está a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais e de benefícios associados a programas de infraestrutura rural (energia, irrigação e armazenagem, entre outros).



Já o texto do Senado mantém esses benefícios e acrescenta novas definições ao projeto, como os objetivos e princípios da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.



Segundo o texto, os sistemas integrados compreendem o uso do solo, de forma conjunta ou alternada, para atividades agrícolas, florestais ou de pecuária com o objetivo de melhorar o aproveitamento, aumentar a produtividade e tornar a produção sustentável ambientalmente.



As integrações vão depender do zoneamento ecológico-econômico e poderão ser entre lavoura e pecuária (agropastoril); entre lavoura, floresta e pecuária (agrossilvopastoril); entre pecuária e floresta (silvopastoril); e entre lavoura e floresta (silvoagrícola).

Incentivos
Com a aprovação da proposta, os produtores também terão preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento, além de apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental.

Atualmente, a Lei de Política Agrícola prevê esses incentivos em três casos: produtores rurais que preservam florestas nativas; que recuperam espécies nativas em áreas devastadas; e cujas propriedades sofrem limitação no uso de recursos naturais, em razão da proteção de ecossistemas.

Rastreabilidade
No âmbito dessa política de integração, caberá ao Poder Público assegurar a infraestrutura local para fiscalizar o uso conservacionista dos solos; estimular a adoção da rastreabilidade e da certificação dos produtos conseguidos com essa sistemática; e difundir a necessidade de racionalização do uso dos recursos naturais por meio da capacitação de técnicos, produtores rurais, estudantes de ciências agrárias e meios de comunicação.

Os governos também deverão estimular o uso de pastagens arborizadas em vez das convencionais, em condições ambientalmente adequadas, para permitir aumento da produtividade com melhorias do bem-estar animal.

Controle do desmatamento
A política nacional terá como objetivos, entre outros, mitigar o desmatamento provocado pela conversão de áreas de vegetação nativa em pastagens ou lavouras e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

A recuperação de áreas de pastagens degradadas também será estimulada por meio de sistemas produtivos sustentáveis, como a adoção de práticas e de sistemas agropecuários conservacionistas que mantenham teores maiores de matéria orgânica no solo e reduzam a emissão de gases de efeito estufa.

Práticas alternativas ao uso de queimadas na agropecuária serão estimuladas, assim como novos modelos de uso da terra para diversificar a renda do produtor rural.

Princípios da política
De acordo com o texto, a política nacional de integração terá como princípios a preservação e a melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo e a observância aos princípios e às leis de proteção ambiental, por exemplo.

Também deverão ser observados a cooperação entre os setores público e privado e as organizações não governamentais; e o estímulo à diversificação das atividades econômicas. Outra diretriz da política será o incentivo ao plantio direto na palha como prática de manejo conservacionista do solo.

Exclusão de bônus
Na votação em Plenário, foi retirada do projeto a concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos mutuários que comprovassem a recuperação de passivos ambientais. O bônus seria concedido em operações de crédito para essas práticas de integração entre as diversas atividades rurais.

O autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg, foi ao Plenário da Câmara acompanhar a votação. "Essa tecnologia de integração lavoura-pecuária-floresta foi desenvolvida pela Embrapa e hoje é considerada como o grande instrumento capaz de otimizar a utilização do solo, compatibilizando aumento da produtividade com preservação ambiental. Ou seja, através do aumento da produtividade e evitando o avanço da agricultura sobre biomas preservados."

A futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.

• PL-708/2007

• Texto final

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07. Esse texto amplia o projeto aprovado originalmente pela Câmara em 2008, do ex-deputado e atual senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O texto da Câmara apenas estendia benefícios da Lei de Política Agrícola (8.171/91) aos que adotassem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas ou em degradação. Entre os incentivos oferecidos pela lei está a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais e de benefícios associados a programas de infraestrutura rural (energia, irrigação e armazenagem, entre outros).

Já o texto do Senado mantém esses benefícios e acrescenta novas definições ao projeto, como os objetivos e princípios da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Segundo o texto, os sistemas integrados compreendem o uso do solo, de forma conjunta ou alternada, para atividades agrícolas, florestais ou de pecuária com o objetivo de melhorar o aproveitamento, aumentar a produtividade e tornar a produção sustentável ambientalmente.

As integrações vão depender do zoneamento ecológico-econômico e poderão ser entre lavoura e pecuária (agropastoril); entre lavoura, floresta e pecuária (agrossilvopastoril); entre pecuária e floresta (silvopastoril); e entre lavoura e floresta (silvoagrícola).

Incentivos
Com a aprovação da proposta, os produtores também terão preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento, além de apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental.

Atualmente, a Lei de Política Agrícola prevê esses incentivos em três casos: produtores rurais que preservam florestas nativas; que recuperam espécies nativas em áreas devastadas; e cujas propriedades sofrem limitação no uso de recursos naturais, em razão da proteção de ecossistemas.

Rastreabilidade
No âmbito dessa política de integração, caberá ao Poder Público assegurar a infraestrutura local para fiscalizar o uso conservacionista dos solos; estimular a adoção da rastreabilidade e da certificação dos produtos conseguidos com essa sistemática; e difundir a necessidade de racionalização do uso dos recursos naturais por meio da capacitação de técnicos, produtores rurais, estudantes de ciências agrárias e meios de comunicação.

Os governos também deverão estimular o uso de pastagens arborizadas em vez das convencionais, em condições ambientalmente adequadas, para permitir aumento da produtividade com melhorias do bem-estar animal.

Controle do desmatamento
A política nacional terá como objetivos, entre outros, mitigar o desmatamento provocado pela conversão de áreas de vegetação nativa em pastagens ou lavouras e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

A recuperação de áreas de pastagens degradadas também será estimulada por meio de sistemas produtivos sustentáveis, como a adoção de práticas e de sistemas agropecuários conservacionistas que mantenham teores maiores de matéria orgânica no solo e reduzam a emissão de gases de efeito estufa.

Práticas alternativas ao uso de queimadas na agropecuária serão estimuladas, assim como novos modelos de uso da terra para diversificar a renda do produtor rural.

Princípios da política
De acordo com o texto, a política nacional de integração terá como princípios a preservação e a melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo e a observância aos princípios e às leis de proteção ambiental, por exemplo.

Também deverão ser observados a cooperação entre os setores público e privado e as organizações não governamentais; e o estímulo à diversificação das atividades econômicas. Outra diretriz da política será o incentivo ao plantio direto na palha como prática de manejo conservacionista do solo.

Exclusão de bônus
Na votação em Plenário, foi retirada do projeto a concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos mutuários que comprovassem a recuperação de passivos ambientais. O bônus seria concedido em operações de crédito para essas práticas de integração entre as diversas atividades rurais.

O autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg, foi ao Plenário da Câmara acompanhar a votação. "Essa tecnologia de integração lavoura-pecuária-floresta foi desenvolvida pela Embrapa e hoje é considerada como o grande instrumento capaz de otimizar a utilização do solo, compatibilizando aumento da produtividade com preservação ambiental. Ou seja, através do aumento da produtividade e evitando o avanço da agricultura sobre biomas preservados."

A futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.

• PL-708/2007

• Texto final

Fonte: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

CENÁRIO MT - 2013-04-05 - 14:40:35


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
IZABELLA TEIXEIRA
2013-04-05 13:48:04
Senadores criticam descompasso entre obras de Belo Monte e condicionantes socioambientais

Na avaliação dos senadores que integram a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, persiste o descompasso entre o andamento das obras da usina e o das chamadas obras condicionantes, de caráter socioambiental, fundamentais para a construção da hidrelétrica.

05/04/2013 - 13h01 Comissões - Belo Monte - Atualizado em 05/04/2013 - 13h01

Da Redação

Os parlamentares retornam nesta sexta-feira (5) a Brasília, após dois dias de visitas aos canteiros de obras e a diversas áreas de Altamira, no Pará, onde ouviram lideranças e autoridades locais.
Os senadores já tinham visitado os mesmos locais há cerca de um ano. Para Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-presidente da subcomissão e autor do requerimento da diligência a Belo Monte, o ritmo acelerado da obra da usina contradiz com certa lentidão das obras mitigadoras, como as de saneamento, reforma e construção do hospital e outras ações para atender a população com serviços públicos.
“Observamos que estão ocorrendo alguns problemas burocráticos, que poderiam ser resolvidos com facilidade, desde que exista maior empenho. Vimos que existe a intenção e o investimento, mas as obras de compensação deveriam ser concluídas antes de a usina hidrelétrica começar a operar. E é isso que estamos fiscalizando e cobrando”, disse o senador.
Já o diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz, afirmou que as condicionantes e as obras da usina estão ocorrendo dentro do cronograma previsto. E que a maioria das obras do entorno da usina deverão ficar prontas até meados de 2014, quando deve ser solicitada a licença de operação de Belo Monte. “Todas as 22 condicionantes de Belo Monte foram iniciadas e temos algumas concluídas. Temos como meta e desafio concluir todas essas etapas, não só por obrigação, mas porque também é do nosso interesse. E ter diálogo permanente com as prefeituras, governo do estado e o Senado é fundamental para que isso ocorra com maior agilidade”, declarou.
Também esteve na comitiva o presidente da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS); o relator, senador Ivo Cassol (PP-RO), e ainda os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO). “A obra em si é surpreendente. A obra segue seu cronograma físico e financeiro. Porém, as preocupações com a questão social permanecem. Sei que não é fácil e a população local cobra do prefeito e das lideranças. O que nos preocupa ainda é esse contingente de trabalhadores após a construção da usina. Por isso, é importante dinamizar a economia e promover alternativas para essas pessoas terem renda após a construção de Belo Monte”, disse Maggi.
Segundo o senador Valdir Raupp, a subcomissão irá marcar uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solicitar maior agilidade do Ibama para alguns pontos específicos. Um deles é o aproveitamento da madeira que é produzida com a barragem e as obras. “É um desperdício da madeira que está apodrecendo e não tem nenhum projeto efetivo para que isso gere emprego. Essa madeira poderia trazer para a região indústrias madeireiras e moveleiras, gerando emprego e renda”, avaliou Raupp.
Além dos integrantes da subcomissão, participaram da diligência o coordenador estadual do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e secretário de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, representando o governador Simão Jatene.
De acordo com informações da Norte Energia, já foram investidos cerca de R$ 700 milhões em obras do entorno, sendo que R$ 400 milhões já foram pagos. Durante a diligência, diretores da empresa apresentaram dados da atual fase das obras de construção da usina e de realização das condicionantes. Entre elas, estão obras de reforma de escolas em Altamira e Vitória do Xingu, do hospital de Altamira – será também construído um novo, de reassentamento urbano e saneamento, entre outras. O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, apontou a preocupação da população com as obras de saneamento e na área da saúde, que considera mais urgentes.
Ainda no âmbito da Subcomissão, serão realizadas audiências em Brasília para debater questões técnicas sobre a obra. "Temos demandas de décadas das comunidades de onze municípios e estamos dispostos a estabelecer entre as diligências da Subcomissão um processo de discussão técnica com os senadores e consultores do Senado para trocar ideias e implementar os projetos que temos de realizar", destacou Clarice Copetti, diretora de relações institucionais da Norte Energia.
Reunião da Subcomissão de Belo Monte deve ocorrer na próxima semana, no Senado. E a previsão é de que seja feita uma nova diligência, em agosto deste ano, dessa vez passando por Vitória do Xingu (PA), atendendo pedido do prefeito do município, Erivando Amaral.

Da Redação, com informações do Gabinete do senador Flexa Ribeiro.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 13:48:04


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
BELO MONTE
2013-04-05 13:32:46
Áudio | Delcídio diz que usina de Belo Monte só entrará em operação se condicionantes forem cumpridas



05/04/2013 - 10h39 Especial - Atualizado em 05/04/2013 - 10h39

Da Redação

O presidente da subcomissão que acompanha as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que é preciso acompanhar o andamento das intervenções que compensam o impacto social e ambiental na região. Segundo Delcídio, que está em Altamira com outros integrantes da subcomissão, a usina só entrará em operação se todas as condicionantes forem cumpridas. Uma equipe da Rádio Senado acompanha a visita dos senadores.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 13:32:46


CORREIO DO POVO
RURAL
AGROTÓXICO
2013-04-05 13:32:15
Agrotóxico para lagarta liberado

O Mapa autorizou ontem a importação e aplicação de agrotóxicos que tenham como princípio ativo o benzoato de emamectina, registrados em outros países, para conter a lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera.

A praga já gerou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão nas lavouras de algodão e de soja na Bahia. Uma instrução normativa será publicada nos próximos dias para regulamentar o uso da substância. No RS, a Seapa descarta, num primeiro momento, o pedido de autorização do uso desta e de outras substâncias já liberadas. “A princípio, está tudo sob controle”, diz o chefe da Defesa Fitossanitária, Vinícius Grasselli. Segundo ele, a lagarta que, pela primeira vez causou estragos no Noroeste do RS, é de outra espécie e não representa ameaça.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 13:32:15


JORNAL DO COMMÉRCIO - PE
CIDADES
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2013-04-05 13:18:15
Especialista em clima deixa a Nasa



O climatologista James Hansen, um dos primeiros cientistas a alertar sobre a influência das atividades humanas nas mudanças climáticas, deixaa Nasa depois de 46 anos de carreira. Hansen, 72 anos, que chefia o Instituto Goddard de estudos espaciais da Nasa, anunciou sua saída em um correio eletrônico ao jornal The New York Times. Em sua mensagem, ele explica que deixa a agência espacial para “se dedicar completamente à pesquisa científica,amobilizar a atenção dos jovens para o aquecimento global e a explicar o que a ciência recomenda”.
JORNAL DO COMMÉRCIO - PE - 2013-04-05 - 13:18:15


CORREIO DO POVO
ENSINO
FAUNA
2013-04-05 13:23:12
Barco se transforma em sala de aula

Estudos sobre questões ambientais ficaram mais atraentes para alunos da 8ª série do Colégio Marista Rosário, na Capital. Com o objetivo de sensibilizar e aprofundar o tema, as turmas realizaram pesquisa de campo pelo Guaíba, a bordo de um barco.

O projeto interdisciplinar envolveu análise de relações físicas e químicas do ecossistema; e fauna e flora das margens do lago. Partindo da Usina do Gasômetro até o Parque Estadual do Delta do Jacuí, os estudantes coletaram amostras de água do Guaíba em diversos pontos; e, no próprio barco, verificaram PH e implicação da poluição na aparência e na temperatura da água. De volta ao Colégio, as turmas relataram aspectos observados, como espécie de lixo encontrado, flora e fauna, umidade relativa do ar, pontos de coleta de água do Dmae, correnteza e profundidade do Guaíba; além do tipo de combustível e dados técnicos do barco, como potência do motor, velocidade e capacidade.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 13:23:12


JORNAL DO COMMÉRCIO - PE
BRASIL
AMAZÔNIA
2013-04-05 13:01:23
Um absolvido e 2 condenados por crime no Pará

TERRAS Executor e coautor do assassinato de casal de extrativistas foram considerados culpados. Suposto mandante se livrou de pena

BELÉM – O Tribunal do Júri de Marabá, no sudeste do Pará, absolveu ontem o agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Outros dois acusados pelo crime foram condenados. Alberto Lopes do Nascimento, executor do casal, foi considerado culpado de duplo homicídio triplamente qualificado e sentenciado a 45 anos de prisão. Os jurados também entenderam que Lindonjonson Silva Rocha participou da emboscada. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e sentenciado a 42 anos e 8 meses de prisão. Os jurados alegaram falta de provas para absolver Rodrigues. Na manhã do dia 24 de maio de 2011, os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva, 54 anos, e Maria do Espírito Santo, 53, foram assassinados a tiros quando passavam de moto por uma ponte na estrada de terra no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna. Na ocasião, os tiros de escopeta perfuraram coração e pulmão de ambos. A motivação do crime, segundo a denúncia, foi a disputa pela posse de uma área rural dentro do assentamento Praialta- Piranheira. Os nomes de José Claudio e Maria constavam da lista de pessoas ameaçadas de morte da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mas nunca receberam segurança do poder público. Rodrigues, Lindonjonson, apontado como autor dos disparos, e Nascimento, como coautor do assassinato, estão presos desde 2011. Os advogados dos condenados não foram localizados para dizer quando e se irão recorrer da decisão. A sentença saiu após mais de 30 horas de julgamento, que durou dois dias. Presentes à sessão, familiares do casal protestaram aos gritos de assassinos. Foi a primeira vez que um crime de repercussão internacional foi julgado no sudeste do Pará, região conhecida pela tensão fundiária e impunidade nos crimes. De 1.018 mortes por conflitos de terra de 1985 a 2011 na Amazônia, segundo a CPT, apenas 30 casos foram julgados. A celeridade do julgamento dos assassinos do casal aconteceu depois que a acusação abriu mão da réplica após as quatro horas de debate. A defesa tentou convencer os jurados da inocência dos acusados. Descreveu o casal como violento e patrocinado por organizações internacionais. A defesa também quis sensibilizar os jurados ao apresentar Rodrigues como um homem religioso. Ele chegou a chorar clamando por Deus. A acusação apresentou provas periciais da autoria do crime de duplo homicídio qualificado, como um exame de DNA de fios de cabelo encontrados em uma máscara de mergulho, que foi usada pelos acusados. Testemunhas contaram que o casal era ameaçado porque denunciava a grilagem de terra e o desmatamento da floresta. Uma testemunha reconheceu Lindonjonson na cena do crime.
JORNAL DO COMMÉRCIO - PE - 2013-04-05 - 13:01:23


DIÁRIO DO AMAZONAS
OPINIÃO
AMAZÔNIA
2013-04-05 12:50:38
O ambientalismo e os sistemas sociais

Durante muito tempo, o ambientalismo tinha como foco apenas a conservação da natureza. Isso mudou, felizmente.

O ambientalismo moderno incorporou os temas sociais nas suas estratégias de ação. A história do ambientalismo é antiga, podendo ser identifica dono pensamento todos sábios gregos ou nas realizações de civilizações indígenas como os Maias, na América Central. Vamos focar aqui na história mais recente, a partir da segunda metade do século 20. Diante da destruição avassaladora dos solos, rios, oceanos e florestas, cresceram o entendimento de que isso poderia ser uma barreira para o desenvolvimento da humanidade. Esse juízo, fortemente embasado pela ciência, alimentou um movimento ambientalista que resultou em manifestações populares e movimentos políticos. A pauta principal era conservar os ecossistemas, partindo do princípio de que a destruição ambiental compromete o acesso à água potável, à conservação dos solos para a agricultura e à produção de peixe em rios, aos lagos e mares, etc. Durante muito tempo, o pensamento ambientalista foi marcado por um posicionamento radical e distante da realidade. A idéia era de que a proteção da natureza deveria vir antes e acima dos temas sociais. A crítica ao “mito da natureza intocada”, tão bem formula da por Antonio Carlos Diegues, apontou para os equívocos de uma visão tipicamente urbana e problemas majoritariamente rurais. Foi neste contexto que floresceu um novo ambientalismo, que incorpora a temática social na sua estratégia de ação. Assim que o conceito de “preservação”- proteger a natureza intocada pelas pessoas –foi sendo substituído pelo conceito de “conservação”–proteger a natureza como seu manejo pelas sociedades humanas. Do ponto de vista prático, os VirgílioViana Sup. Geral da Fundação Amazonas Sustentável v i rgiliov iana . a r t igo@gmail .com O ambientalismo e os temas sociais Durante muito tempo, o pensamento ambientalista foi marcado por um posicionamento radical e distante da realidade. preservacionistas defendiam áreas intocadas –como parques nacionais – como a única forma de proteger a natureza. Os conservacionistas,por sua vez,defendem que o manejo dos recursos naturais representa um caminho mais eficiente para conciliar a proteção da natureza com a melhoria da qualidade de vida. Esse pensamento evoluiu para o conceito de desenvolvimento sustentável, em que os objetivos relacionados à conservação ambiental são colocados em pé de igualdade como desenvolvimento econômico e os temas sociais como, por exemplo, saúde, educação, etc. O ambientalismo moderno não se contrapõe à temática social. Ao contrário. O ambientalismo moderno vê a redução da pobreza e a melhoria da qualidade de vida como componentes essenciais de uma visão inteligente de proteção ambiental. Como disse Nelson Mandela: “ a pobreza é a maior inimiga da conservação da natureza”. Senão há mais lugar para o “velho ambientalismo”, também não há lugar para o “velho desenvolvimentismo”, marcado pela poluição de igarapés, destruição de nascentes, erosão dos solos,desertificação,etc . A convergência que devemos buscar tema lguns grandes desafios: como melhorar a qualidade de vida e,ao mesmo tempo,proteger a natureza? Como crescer a economia, gerando empregos sem destruir a base de sustentação da vida? O embate político e partidário, às vezes, alimenta a ideia de antagonismo entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. É um equívoco. Nos últimos anos, a produção agropecuária na Amazônia cresceu rapidamente enquanto o desmatamento caiu deforma drástica. A explicação é simples: foram feitos investimentos em tecnologias modernas que aumentaram a produtividade. Aliás, essa é parte da solução para a sustentabilidade:precisamos melhorar a qualidade de projetos com tecnologias mais modernas. Felizmente o ambientalismo moderno está cada dia mais forte na Amazônia e no Amazonas. O Amazonas pode e deve se orgulhar de ter boa parte de sua natureza bem conservada. Nosso desafio é valorizar economicamente isso. As hidroelétricas brasileiras, por exemplo, se beneficiam das florestas da Amazônia(fonte de chuva),mas não pagam por isso. Precisamos fazer com que a valorização dos serviços ambientais nos ajude a financiar melhorias na saúde,educação e geração de renda. Não é tarefa fácil,mas temos que perseverar. O futuro de todos está em jogo.

Virgílio Viana
Sup. geral da Fundação Amazonas Sustentável - virgilioviana.artigo@gmail .com

DIÁRIO DO AMAZONAS - 2013-04-05 - 12:50:38


DCI
SÃO PAULO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:30:11
Prefeito de Garça vai representar 120 municípios

GARÇA - O prefeito Vinícius Camarinha tomou posse como representante da região no Conselho Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. Escolhido por unanimidade, Vinícius foi e...

Agências

GARÇA
O prefeito Vinícius Camarinha tomou posse como representante da região no Conselho Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. Escolhido por unanimidade, Vinícius foi empossado em solenidade realizada em Garça, no dia 28 de março.
"Pela primeira vez em 18 anos Marília passa a ter uma representação efetiva no Comitê de Bacias Hidrográficas Aguapeí e Peixe e Baixo Tietê. Represento 120 cidades no Conselho Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o nosso trabalho terá o objetivo de discutir planos para a correta utilização da água e uso do solo, além de incrementar a busca de investimentos para o fornecimento de água", disse o prefeito Vinícius Camarinha.
Ações para atacar o problema da falta do tratamento e afastamento de esgoto, descarte de resíduos sólidos e a preservação de rios e mananciais também fazem parte das discussões do Conselho Estadual.
A escolha do prefeito de Marília como representante da região no conselho aconteceu durante o Encontro Regional "Funcionamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), municípios e comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em março.
Para o diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica Aguapeí e Peixe, Denis Emanuel Araújo, a participação de Vinícius no Comitê coloca Marília dentro de um movimento de fortificação regional.
"A presença de Marília, a partir de agora, fortalece não somente Marília, mas os demais municípios que precisam de iniciativas integradas para colocar suas demandas em prática", destacou Araújo.

DCI - 2013-04-05 - 12:30:11


DCI
SÃO PAULO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:23:41
CPFL vai às escolas de Indaiatuba mostrar consumo consciente

INDAIATUBA - A Prefeitura de Indaiatuba em parceria com a CPFL Piratininga iniciou o programa CPFL nas Escolas com o objetivo de orientar a comunidade para o consumo consciente...



INDAIATUBA
A Prefeitura de Indaiatuba em parceria com a CPFL Piratininga iniciou o programa CPFL nas Escolas com o objetivo de orientar a comunidade para o consumo consciente de energia. Neste mês 13 escolas da rede municipal já estão aplicando o programa para os alunos. O projeto já capacitou os educadores das escolas para disseminar os conceitos básicos de uso eficiente e seguro da energia elétrica.
Com duração prevista de seis meses, o Programa adota a metodologia "A Natureza da Paisagem: Energia Recurso da Vida", do Programa Nacional de Energia Elétrica (Procel), e tem como foco prioritário o público infanto-juvenil, do 2º ao 5º ano de ensino fundamental da rede pública municipal. "Além de capacitar os educadores para que sejam multiplicadores dos conceitos para as crianças, a CPFL pretende envolver também as famílias a fim de contribuir para a mudança de hábitos e comportamento das comunidades em que atua, promovendo o conceito de consumo eficiente", explica Marney Antunes, diretor comercial da CPFL Energia.
Na primeira fase do projeto, a equipe docente será capacitada por monitores do programa com a metodologia do Procel. "Os professores serão nossos multiplicadores e utilizarão materiais de apoio e kit Procel para disseminação do conhecimento que receberam", conta Antunes.
Após desenvolverem os conteúdos em sala de aula, como etapa final, alunos, professores e comunidade terão a oportunidade de visitar a Unidade Móvel de Ensino Multifuncional da CPFL Energia, um caminhão onde serão desenvolvidas atividades educativas que possibilitam a interação, de forma prática, com os conceitos de energia elétrica e utilização racional dos recursos. Além de conhecerem equipamentos mais eficientes, os visitantes vão participar de atividades lúdicas e artísticas acerca do tema "energia".
O CPFL nas Escolas está sendo realizado em quase 500 escolas municipais nas cidades da área de atuação das distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga, de acordo com proposta aprovada com à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Na região atendida pela CPFL Paulista, 35 municípios serão contemplados pelo projeto: mais de 1.500 educadores de 293 instituições de ensino municipal serão capacitados e 50 mil alunos beneficiados por meio do Programa.

DCI - 2013-04-05 - 12:23:41


DCI
SÃO PAULO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:19:50
Franquia de produtos ecológicos no interior paulista

SÃO PAULO - A Ama Terra, franquia de produtos ecológicos, inaugurou sete unidades no 1º trimestre de 2013 e se aproximou ainda mais da meta traçada para este ano: abrir 50 franquia...

SÃO PAULO - A Ama Terra, franquia de produtos ecológicos, inaugurou sete unidades no 1º trimestre de 2013 e se aproximou ainda mais da meta traçada para este ano: abrir 50 franquias até dezembro. A rede, que possui em seu portfólio cerca de 250 itens que vão de Moda & Acessórios até itens de Decoração Sustentável, e permite ao franqueado atuar no varejo e no atacado, chegou a São Luís (MA), Ipatinga (MG), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), São José e Santo André (SP), além de inaugurar mais uma unidade na capital paulista. A Ama Terra está presente em dez estados brasileiros com 17 unidades em operação e outras cinco para serem inauguradas. Mais informações pelo site: www.amaterra.com.br.
DCI - 2013-04-05 - 12:19:50


PORTAL EXAME
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 12:00:50
Peru perfura Andes para irrigar deserto após sonho secular

Solução radical de engenharia para a escassez de água poderá em breve criar uma bonança agrícola

Engenharia | 04/04/2013 20:54


Olmos - O Vale dos Olmos, no Peru, pode ser um deserto agora, com chuvas raras e rios com vida por apenas alguns meses durante o ano, mas uma solução radical de engenharia para a escassez de água poderá em breve criar uma bonança agrícola no local.

A água doce, que agora corre a leste da Cordilheira dos Andes até a bacia amazônica e, eventualmente, o oceano Atlântico, irá, ao contrário, se mover para oeste através das montanhas para irrigar este pedaço de deserto na costa do Peru. Então, a água será drenada para o oceano Pacífico.

O projeto hercúleo para inverter o fluxo de água e realizar um sonho de um século é, em muitos aspectos, o mais importante de saneamento da história do Peru. E poderia servir como um modelo para projetos necessários para enfrentar o agravamento da escassez de água.

"Tudo isso vai ser verde", disse o engenheiro Giovanni Palacios, olhando para quilômetros de arbustos marrons em um canteiro de obras que ele supervisiona para a empresa brasileira Odebrecht.

Palacios é o diretor do Projeto de Irrigação Olmos, um ambicioso e não comprovado projeto até que seja iniciado em 2014. O custo do empreendimento é de 500 milhões de dólares.

O projeto inclui a perfuração de um túnel de 20 quilômetros através dos Andes para captar os fluxos de água abundantes no outro lado. Essa obra exige uma broca de 305 metros de comprimento, com objetivo de corrigir o problema de água mais emblemático do Peru.

A precipitação média na costa peruana é de 150 milímetros por ano e o projeto está vindo à medida em que as geleiras tropicais do Peru, uma fonte de água doce para milhões de pessoas, derretem diante das crescentes temperaturas globais.

"Isso tudo será cana de açúcar, abacate, maracujá, e pessoas em toda parte estarão trabalhando, plantando, colhendo", disse Palacios sobre um monte de areia, parte dos 2,5 milhões de metros cúbicos de terra que foram movidos até agora para abrir caminho para a água.

O projeto Olmos, que críticos dizem que beneficia principalmente grandes empresas agrícolas, em vez de pequenos agricultores, é o mais ambicioso de sete grandes obras de irrigação que estão transformando trechos de vales do deserto perto da costa do Peru em campos produtores e rentáveis.

Juntos, eles irão tornar cerca de 233 mil hectares de deserto em terras produtivas na próxima década.

A maioria dos projetos envolve rios alimentados por geleiras ao longo da Costa do Pacífico. O projeto de irrigação Olmos, no entanto, é o primeiro que envolve dois lados, ao desviar a água destinada à Amazônia para a costa a fim de alimentar as lavouras.

O projeto compartilha algumas semelhanças com as obras que levaram água potável através das montanhas para a capital, Lima, por anos. O Peru é um dos países mais expostos às mudanças climáticas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), e Lima é tão seca como Bagdá.

Fluxos de teste de água no túnel para o Vale do Olmos foram realizados no ano passado.

No próximo ano, a Odebrecht vai começar a injetar bilhões de litros de água em campos alugados por empresas agrícolas ao longo de uma área de 440 quilômetros quadrados de deserto na região de Lambayeque, no norte, conhecida por suas árvores com raízes de até 50 metros no subsolo para encontrar água.

Ônus esmagador

O Peru tem lutado muito para gerenciar um desequilíbrio de água natural que a mudança climática poderá em breve levar a outras nações: muita água em alguns lugares e não o suficiente em outros.

A região costeira a oeste da Cordilheira dos Andes, que abriga dois terços da população do Peru e representa 80 por cento da economia, recebe apenas 2 por cento da água doce do país.

A falta de água em regiões ao longo da costa já coloca um "ônus esmagador" sobre o Peru, economia da América do Sul de mais rápido crescimento, disse o diretor de conservação da Agência Nacional de Águas, Jorge Benites.

"Com a mudança climática e o rápido crescimento populacional e econômico, projetos transandinos como Olmos vão certamente se multiplicar", disse Benites.

A água tem definido a vida na costa do Peru desde a época pré-inca, com o poder acompanhando aqueles que a controlam.

Antes de condições meteorológicas extremas e secas marcarem seu colapso em 800 d.C., a antiga civilização Moche prosperou ao longo da costa norte do Peru por cerca de 700 anos, graças a um sistema de irrigação de superfície que usou rios sazonais para irrigar campos de milho, feijão e amendoim.

A irrigação em Olmos não mudou muito desde o tempo da civilização Moche para muitos agricultores locais. Enquanto alguns podem pagar para bombear água subterrânea para os seus campos durante a longa estação seca, outros esperam o rio Olmos encher com as chuvas breves durante o período úmido para então correr para cavar caminhos de irrigação com pás.

A Odebrecht estima que o projeto de irrigação Olmos vai criar cerca de 40 mil empregos diretos e outros 120 mil empregos indiretos, tantas vagas que uma equipe de arquitetos peruanos de empresas diferentes concebeu uma nova cidade para abrigar os recém-chegados.

"Esta experiência de Olmos é igual à feita pela civilização Moche milhares de anos atrás. Eles conquistaram o deserto através da irrigação e construíram centros urbanos", disse José Orrego, um arquiteto da empresa Metropolis, em Lima. "A ideia é muito sedutora."

Visão centenária

Engenheiros afirmam que Olmos é o projeto mais complexo e arriscado no qual trabalharam, com condições de calor no interior da montanha exigindo ar-condicionado e geologia instável do lado de fora que causou pelo menos dois deslizamentos.

A construção do túnel foi concluída no fim de 2011 e até 2015 água suficiente para encher 160 mil piscinas olímpicas (400 milhões de metros cúbicos) podem começar a correr anualmente através da montanha, alimentando uma pequena central hidrelétrica durante o processo.

O projeto tem sido um sonho dos engenheiros e políticos desde o fim do século 19, bem antes de preocupações surgirem sobre o aquecimento global, mas definhava sobre questões de financiamento até 2003, quando uma descentralização transferiu para o governo regional de Lambayeque a missão de resolver isso com o setor privado.

A Odebrecht finalmente ganhou o direito de erguer o projeto, que indiscutivelmente ganhou mais importância depois que cientistas advertiram que muitas das geleiras do Peru poderiam desaparecer.

"Lambayeque tem um futuro brilhante, mas para chegar lá precisamos de mais investimento, e o que vai trazer esse investimento é a água", disse o presidente do governo regional, Humberto Acuña.

A Odebrecht desempenha um papel relevante no Peru, construindo de estradas a instalações de mineração, e até mesmo a colocação de uma versão menor da famosa estátua do Cristo Redentor no país.

Para pagar a construção do projeto Olmos sem recursos do governo, a Odebrecht disse que pediu a investidores para apostarem que o futuro fluxo de água alimentará as plantações.

Terras públicas ociosas foram leiloadas a empresas agrícolas para financiar metade do empreendimento e a outra metade veio de emissão de dívida baseada em água que será vendida futuramente às mesmas companhias.

"Para isso ir adiante, as estrelas tinham que estar alinhadas", disse o diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata. "A inovação na estrutura financeira criou algumas dúvidas no início."

Transformar o deserto em jardim de trabalho?

Embora o plano seja manter corrente de água do leste dos Andes até a costa, a oeste, o apetite do governo peruano para fazê-lo com modelos de negócios como Olmos pode estar diminuindo.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, tem elogiado as obras de irrigação para pequenos agricultores em vez de projetos industriais como o Olmos, que estava em andamento antes de sua posse e é financiado, em parte, por preços mais elevados da água.

Críticos dizem que o projeto Olmos marginaliza a agricultura familiar e deu recursos públicos, como terra e água, para empresas com foco em exportação.

A menor parcela individual dos 38 mil hectares leiloados foi de 250 hectares, propriedade que exige um investimento mínimo de cerca de 1 milhão de dólares.

"Foi uma boa ideia, mas, na realidade, o projeto tem favorecido a agroindústria e não os agricultores da região, que sonharam com isso por 100 anos", disse Fernando Eguren, da Cepes, um grupo de advogados que defende os interesses dos pequenos agricultores.

A Odebrecht afirmou que concordou em disponibilizar a água em uma área de 5.500 hectares para parcelas da comunidade e oferecê-la a uma taxa inferior àquela que os agricultores pagam agora para bombear águas subterrâneas.

No entanto, Juan Rodolfo Soto, presidente do grupo de agricultores em Olmos, disse que a Odebrecht deveria construir a mesma infraestrutura de irrigação que as empresas vão ter para as comunidades.

"Depois de tantos anos, muito de nossa esperança se transformou em decepção", disse Soto. "Mas acho que ainda vai beneficiar indiretamente, com postos de trabalho em hotéis ou trabalho para as grandes empresas." Importante produtor de minérios, o Peru mais do que triplicou suas exportações agrícolas na última década, de acordo com o Ministério da Agricultura, usando o seu bom clima durante todo o ano e cerca de 19 acordos de livre comércio para atender à demanda global por produtos caros como o aspargo.

Ainda assim, irrigar as regiões costeiras do Peru para manter as crescentes exportações agrícolas tem seus riscos. O fenômeno El Niño, que periodicamente aquece o Pacífico e atiça chuvas destrutivas, tem o potencial de causar estragos.

"Transformar o deserto do Peru em um jardim soa muito bem, mas quão bem realmente funciona?", questionou o geógrafo Jeffrey Bury, que estuda questões da água no Peru.

PORTAL EXAME - 2013-04-05 - 12:00:50


DCI
AGRONEGÓCIOS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:54:54
Governo pretende duplicar a produção de pescado até 2014

BRASÍLIA - O Brasil deve dobrar até 2014 a produção atual de pescado, que está em 600 mil toneladas, aumentando a oferta do produto nacional, principalmente em momentos marcant...

BRASÍLIA

O Brasil deve dobrar até 2014 a produção atual de pescado, que está em 600 mil toneladas, aumentando a oferta do produto nacional, principalmente em momentos marcantes, a exemplo da Semana Santa, quando toneladas de pescado do exterior enchem as mesas dos brasileiros.
"É importante o aumento do consumo do peixe produzido no Brasil", apontou ao DCI a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Aquicultura e Pesca, Maria Fernanda Ferreira. "O pescado produzido aqui é mais barato", diferencia ela. E o peixe está no mar de investimentos programados pelo governo federal desde 2009, quando a secretaria especial do segmento virou ministério. "Desde então estamos importando menos e consumindo mais", compara.
Segundo o ambicioso Plano Safra do segmento (2012 a 2014), lançado em outubro, o volume de recursos alocados soma R$ 4,1 bilhões: R$ 3,8 bilhões para atender 330 mil aquicultores familiares, e R$ 300 milhões para apoiar médios e grandes grupos privados.
"O consumo de peixe no País passou de 7,3 quilos por ano por habitante em 2006, para 9,75 quilos por ano por habitante em 2010, e a meta e chegar aos 12 quilos por ano por habitante recomendados pela Organização Mundial da Saúde [OMS]", planeja a secretária. O Ministério avalia que a atividade vem apresentando aumento desde 2009, com média anual de crescimento da ordem de 20%. Para conferir esse desempenho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) vai reinserir a atividade no Censo Agropecuária deste ano, o que não acontece desde 2008.
"Estamos atravessando um bom momento", destaca a secretária, convidando os empreendedores a novos investimentos. Para incentivá-los, ela repete comparação frequentemente feita pelo senador Marcelo Crivella, ministro da pasta: "Um bom fazendeiro consegue em 1 hectare obter 1 tonelada de carne bovina; em 1 hectare, um bom piscicultor consegue, com tanque e rede, obter 100 toneladas de peixe".
Outros avanços destacados pela secretária são a desoneração de tributos na cadeia da agroindústria do pescado e a destinação de 30% das aquisições do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Programa de Aquisição de Alimentos para agricultores e aquicultores familiares A secretária reconhece, entretanto, que há gargalos a serem superados, como a necessidade de mais, muito mais crédito ao segmento. É que a atual produção nacional de pescado não representa nem 10% dos 20 milhões de toneladas estimado pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). E há apenas 20 mil produtores registrados no País, número semelhante aos créditos concedidos no âmbito do Plano Safra.
Nesse mercado potencial apostou o empresário Pedro Furlan Uchoa Cavalcanti, bisneto de Attilio Fontana, fundador da Sadia. Ele incorporou o pescado aos agronegócios da família, especializada na criação de aves. Em 2006, ele comprou 100 hectares de terra em Sorriso (MT), e lá construiu tanques para criar tilápias, pintados, tambaquis e outros pescados. A empresa planeja faturar R$ 100 milhões este ano, e até 2018 multiplicar por 12 a atual receita e movimentar R$ 550 milhões.
Reservatórios e estatais
De acordo com o ministério, o Brasil conta com mais de 250 grandes reservatórios públicos adequados à piscicultura, sendo que apenas alguns são aproveitados para a atividade, devido, em especial, às barreiras ambientais.
A secretária Maria Fernanda prevê, em 2013, 8.345 famílias beneficiadas com viveiros escavados e a implantação de parques aquícolas em nove reservatórios. A liberação da espécie tambaqui para criação em reservatórios do rio Tocantins, segundo ela, pode gerar uma produção de mais 750 mil toneladas, com um valor estimado em R$ 3,75 bilhões por ano.

DCI - 2013-04-05 - 11:54:54


DCI
AGRONEGÓCIOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:48:36
Brasil libera importação temporária de inseticida

BRASÍLIA - Uma instrução normativa assinada pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, libera a importação e o uso,...

Agências

BRASÍLIA
Uma instrução normativa assinada pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, libera a importação e o uso, em caráter emergencial, de inseticidas que tenham como ingrediente ativo único a substância benzoato de emamectina.

A medida visa a ampliar as alternativas de controle da lagarta Helicoverpa armigera, uma praga exótica que vem causando prejuízos bilionários em lavouras de algodão e soja, principalmente na Bahia.

De acordo com a instrução normativa, a autorização irá vigorar enquanto perdurar a situação de emergência fitossanitária declarada pelo Ministério da Agricultura no início do mês passado visando à adoção de medidas para controlar a incidência da praga nas próximas safras.

A Secretaria de Defesa Agropecuária expedirá as normas complementares necessárias à regulamentação da importação aplicação do benzoato de emamectina, observadas as indicações dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, diz a norma.

Liberação do uso
Para controlar o avanço da lagarta que está atacando lavouras de algodão, na região oeste da Bahia, o Ministério da Agricultura autorizou, no dia 16 de março, o uso de dois produtos biológicos (Virus VPN HzSNPV e Bacillus thuringiensis) e três químicos (clorantraniliprole, clorfenapir e indoxacarbe). Estes agrotóxicos já possuem registro no Brasil.
A inserção para utilização restrita dessas substâncias foi concedida em caráter emergencial depois de negociações entre os Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito do Comitê Técnico para Assessoramento de Agrotóxicos (CTA). Outras estratégias estão sendo estudadas.

DCI - 2013-04-05 - 11:48:36


O LIBERAL
MAGAZINE
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:47:20
Cordão do Peixe-Boi sai no domingo

ENSAIO ABERTO Arraial do Pavulagem se prepara hoje e amanhã para o desfi le do final de semana.

OInstituto Arraial do Pavulagem realiza no próximo domingo o Cordão do Peixe Boi. O Cordão é um cortejo ecológico e cultural que percorre o Boulevard Castilhos França até o Ver-o-Peso. Reúne crianças, jovens e adultos que buscam propostas de valorização da cultura e identidade locais. É uma ação que se compromete com a qualidade de vida e o fortalecimento de rituais de saber ancestral. O cortejo, que reúne milhares de brincantes uma vez ao ano, segue pelas ruas com um peixe-boi gigante, em armação de ferro tecido. Representa a vida que se ergue do fundo das águas, de forma vibrante, representada no brinquedo que sobrevoa, encanta e ensina as pessoas que a beleza, a poesia e os mistérios da natureza devem ser respeitados e preservados. O símbolo desta brincadeira é o peixe-boi (o boi das águas), um mamífero dócil, que tem resistido ao tempo, mas vive em processo de extinção. É alvo constante da pesca predatória, da impunidade e do desrespeito à fauna da região amazônica. O peixeboi é do grupo dos sirênios, nome de origem mitológica em razão de sua cauda e de seu canto (vocalizações) semelhante ao das sereias. As fêmeas geralmente têm um filhote a cada três anos, sendo um ano de gestação e dois de amamentação. O instituto Arraial do Pavulagem estimula com essa ação o sentimento de responsabilidade com relação à brincadeira e à defesa do meio ambiente. O Cortejo nas ruas da cidade é a culminância de um processo que envolve a participação dos brincantes em oficinas de reciclagem, seminários que discutem a relação entre cultura e natureza e as oficinas de música e dança. No domingo, as atividades começam com o Brilho da Aurora, uma espécie de saudação ao sol e à natureza. Em seguida acontece a roda cantada, com músicas, poetas e brincantes se preparando para o cortejo. O cordão sai da escadinha do cais do porto, na Estação das Docas, segue o Boulevard Castilhos França. Retorna no mercado do Ver-o-Peso e retoma o Boulevard até a Praça dos Estivadores (em frente à Estação das Docas). Na Praça dos Estivadores acontecerá também, no domingo, A Feira Verde, um estímulo à sustentabilidade criativa, com a venda de produtos orgânico-naturais, objetos artesanais, artísticos e culturais a partir das seis da manhã. Haverá também a divulgação de pesquisas e experiências na área de plantio, da agricultura familiar e da extensão rural. O Cordão do Peixe-Boi tem o apoio cultural da Prefeitura de Belém, Fumbel, Governo do Pará e Fundação Tancredo Neves.
O LIBERAL - 2013-04-05 - 11:47:20


DCI
AGRONEGÓCIOS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:45:16
Marfrig inicia operação no Pará com pecuária sustentável

SÃO PAULO - O Grupo Marfrig, uma das maiores empresas globais de alimentos, iniciou atividades de sua unidade produtiva em Tucumã, no Pará, com capacidade de produção de mil cabeça...

Agências

SÃO PAULO - O Grupo Marfrig, uma das maiores empresas globais de alimentos, iniciou atividades de sua unidade produtiva em Tucumã, no Pará, com capacidade de produção de mil cabeças de gado por dia. A planta foi arrendada em 2009 e estava inativa. Dentre as providências necessárias para a sua abertura, estão o mapeamento e a organização dos fornecedores de animais de acordo com os critérios socioambientais da empresa, aplicados em todas as suas unidades produtivas no País. Esta é a 5ª planta da companhia em atividade no bioma Amazônia; as outras estão localizadas em Rolim de Moura e Chupinguaia (RR), e Tangará da Serra e Paranatinga (MT).

DCI - 2013-04-05 - 11:45:16


O LIBERAL
OPINIÃO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:38:30
Construtora



A Comissão de Meio Ambiente da OAB emitiu nota técnica reiterando a não deliberação e análise no processo de licenciamento do terreno adquirido pela construtora Freire Mello para construção de um shopping center em Valde- Cans. A nota, elaborada em reunião ordinária e assinada por José Carlos Lima, presidente da comissão, informa que nenhum advogado teve acesso aos autos do processo administrativo de licenciamento ambiental do empreendimento, bem como não possui subsídios jurídicos para discutir o assunto.
O LIBERAL - 2013-04-05 - 11:38:30


DCI
INDÚSTRIA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:37:24
- CSN - pode ser multada

RIO DE JANEIRO - Institutos de defesa do meio ambiente do Rio de Janeiro afirmaram ontem que podem aplicar multa de até R$ 50 milhões à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), pela...

RIO DE JANEIRO - Institutos de defesa do meio ambiente do Rio de Janeiro afirmaram ontem que podem aplicar multa de até R$ 50 milhões à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), pela contaminação de um terreno em Volta Redonda. Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc, moradores estão expostos a substâncias perigosas em área cedida pela CSN para construção de casas.
DCI - 2013-04-05 - 11:37:24


O DIA
RIO DE JANEIRO
CRIME AMBIENTAL
2013-04-05 11:36:43
EMPRESA FECHADA



Fiscais da Secretaria Estadualdo Ambiente fecharam ontem, em Duque de Caxias, a Bioágua Serviços de Água Potável e Carga Seca, suspeita de captar e vender água ilegalmente, além de poluir o Rio Saracuruna. No local, foram encontrados 10 caminhões - pipa que retiravam de uma cisterna água de cor escura, captada de um poço.O dono da empresa, Reinaldo Souza Rocha, foi detido e levado para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Ele poderá pagar multa de R$ 5milhões por crime ambiental. Pelos registros encontrados, a Bioágua fornecia água para Cieps e para aFaetec de Saracuruna.
O DIA - 2013-04-05 - 11:36:43


O DIA
RIO DE JANEIRO
IBAMA
2013-04-05 11:31:29
215 processos para reintegrar posse

Ao todo, há 215 processos de reintegração de posse da área, movidos inicialmente na década de 1980, pelo Ibama.

Depois, o Jardim Botânico entrou como autor da ação. A área do Horto pertence àUnião. “Houve decisão determinandoa reintegração, e,nos anos90,transitaram em julgado. Mas a União não pediu a execução das sentenças. Nos anos 2000, pediu a suspensão, para concretizar projeto da UFRJ de realocar aqui esses moradores. Mas a juíza da 23ª Vara não suspendeu e mandou despejar asfamílias”,explicou o advogado da associação, Rafael Mendonça. Segundo a SPU, será feita a regularização fundiária da área, demarcando o espaço do Jardim Botânico e das moradias.
O DIA - 2013-04-05 - 11:31:29


O LIBERAL
DINHEIRO
IBAMA
2013-04-05 11:29:04
MPF pede a paralisação das obras de Belo Monte

HIDRELÉTRICA Argumento é que o consórcio não fez as obras de saneamento exigidas pelo Ibama.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça para pedir que a licença para a construção da hidrelétrica de Belo Monte seja suspensa até que o cronograma das obras seja atendido. Segundo a ação judicial, a empresa responsável por Belo Monte, a Norte Energia, deve ser obrigada a cumprir seu dever de realizar obras de saneamento básico de acordo com o estabelecido no licenciamento ambiental. Apesar de terem sido definidas como obrigatórias ainda m 2010 e do início da maioria delas ter sido marcado para 2011, até agora quase nada saiu do papel. A obrigação da empresa construtora de Belo Monte realizar melhorias no saneamento básico na região da hidrelétrica foi determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na concessão da licença prévia, em 2010, e da licença de instalação, em 2011. É uma medida do tipo condicionante, ou seja, o descumprimento dessa obrigação deveria levar à suspensão das licenças. O MPF solicitou à Justiça Federal decisão urgente para obrigar a Norte Energia a realizar imediatamente as obras de implantação de saneamento básico nas sedes municipais de Altamira e Vitória do Xingu, bem como em Belo Monte, Vitória do Xingu e Belo Monte do Pontal, em Anapu. Os autores da ação solicitaram que a decisão liminar exija a apresentação de cronograma detalhado de execução das obras e reformas referentes a esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana que se encontram em atraso, com a demonstração da contratação das medidas necessárias para a efetiva execução dessas obrigações. O MPF também quer que a Justiça Federal em Altamira suspenda a licença de instalação da hidrelétrica, conforme prevê a legislação brasileira para o caso de descumprimento de condicionantes em licenciamento ambiental. Por fim, a ação judicial pede que a Norte Energia seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral difuso, em valor a ser determinado pela Justiça.
O LIBERAL - 2013-04-05 - 11:29:04


DIÁRIO DO NORDESTE
NACIONAL
BELO MONTE
2013-04-05 11:28:53
MPF pede paralisação de Belo Monte



O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na ação, o MPF cobra da empresa que faz a obra, a Norte Energia, o cumprimento de diversas condicionantes previstas para as áreas de saneamento e meio ambiente.
DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:28:53


DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
MMA
2013-04-05 11:19:27
Terra vira sal em fazenda no município de Cabrobó (PE)

A desertificação foi ocasionada pela retirada da caatinga para a agricultura e excesso de irrigação

Cabrobó (PE). "Aqui não serve mais para nada. O sal tomou conta desse pedaço de terra que nem os animais se aproximam mais". O depoimento do agricultor Cícero Vieira Rodrigues resume a situação em que se encontram 10% dos 22 hectares da Fazenda Bela Vista, de sua propriedade, em Cabrobó, um dos quatro núcleos de desertificação segundo critérios adotados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), localizada a 531 Km de Recife, às margens da BR- 428. O problema é tão grave e de difícil reversão que onde deveria estar a camada de areia, facilmente se apanha o sal com a mão.
O panorama nessa parte da fazenda impressiona. O verde do solo deu lugar ao branco do sal. O manejo incorreto da terra foi o principal responsável pela completa degradação do local. A velha prática de retirar a vegetação para preparar a lavoura, seguida de enchentes sucessivas, levou o que restava da parte superficial do solo, deixando pequenas voçorocas. "Fomos surpreendidos. Em 2008, logo após a "limpeza" da terra, veio a água em excesso. O que sobrou desde então foi o sal. O pessoal da Embrapa esteve aqui e disse que somente com a implantação de drenos poderíamos tentar salvar o terreno. Só que, do ponto de vista financeiro, é inviável", lamenta Cícero. Outro aspecto da salinização é que a terra, na maioria dos trechos, é bem fina e aparentemente úmida.

A maior prova de que a ação antrópica foi a responsável pela degradação fica na mesma fazenda, a menos de dez metros de distância da área atingida. Ali, a plantação de melancia com outras culturas consorciadas produz uma bela imagem verde. Segundo Cícero, a irrigação é feita por meio de gotejamento, ou seja, a água é usada de forma parcimoniosa. O mesmo cuidado existe com a adubação, aplicada naturalmente e em doses precisas. "Aprendemos a lição. Se não agirmos de forma sustentável, tudo um dia se acaba, a exemplo do que ocorreu aqui do outro lado", ensina.

Mesmo com as dificuldades, Cícero ainda vai fazer uma última tentativa de pelo menos minimizar os efeitos da salinização. "O sal é tão cruel que nem o capim sobrevive a ele. Vou tentar a forrageira atriplex (erva-sal) - uma planta que se caracteriza pela sua elevada tolerância à seca e salinidade do solo".

O secretário de Agricultura de Cabrobó, Marizan Rodrigues, reconhece que o manejo de forma abusiva da terra é um dos principais responsáveis pelo processo de desertificação enfrentado pelo município. "Durante décadas, a cultura do arroz, com irrigação excessiva e adubação realizada sem qualquer tipo de análise do solo contribuíram para deixar a terra salinizada. Algumas áreas foram abandonadas pelos agricultores. Hoje, a gente vê o chão rachado onde os canteiros de arroz existiam. Cabrobó foi por muito tempo o maior produtor de arroz de Pernambuco", diz.

Os efeitos do processo de degradação da terra estão sendo mitigados após a introdução de outras culturas, como melancia, tomate e manga. "Ainda se produz arroz, em média, 80 a 100 sacas, no máximo, por hectare, a metade do que ocorria antigamente", explica Marizan. Segundo o MMA, até 2008, 546 Km², de uma área total de 1.658 Km², os seja, quase 33% do município, sofreram processo de desmatamentos: a caatinga foi devastada para possibilitar a agricultura e a pecuária.

DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:19:27


DCI ONLINE
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IBAMA
2013-04-05 11:19:03
Ministério Público pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará.

04/04/2013 - 17h05

BRASÍLIA - Na ação, o MPF cobra da empresa responsável pela obra e operação da usina, a Norte Energia, o cumprimento de diversas condicionantes previstas para as áreas de saneamento e meio ambiente.

Os procuradores do MPF pedem a suspensão da licença até que o cronograma das obras de saneamento seja cumprido. Entre as obras pendentes, está a implantação de saneamento básico nos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte e Anapu.

Os procuradores pedem, ainda, que a Justiça condene a Norte Energia a pagar indenização por dano moral difuso e que a empresa seja obrigada a apresentar um cronograma detalhado de execução das obras e reformas referentes a esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação (recuperação e revitalização da área) do lixão e drenagem urbana que se encontram em atraso, com a demonstração da contratação das medidas necessárias para a efetiva execução dessas obrigações.

Entre os argumentos apresentados pelos procuradores, está o de que boa parte das condicionantes não saiu do papel, apesar de terem sido definidas como obrigatórias em 2010 e de a maioria não estar seguindo o cronograma que previa o início dessas obras ainda em 2011. As obrigações, informa o MPF, foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia, e em 2011, para obtenção da licença de instalação.

Contatada pela Agência Brasil, a Norte Energia disse que só se manifestará sobre o caso após ser oficialmente informada da ação judicial impetrada pelo MPF.

DCI ONLINE - 2013-04-05 - 11:19:03


DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 11:18:03
Gilbués luta contra o avanço das voçorocas e a degradação do solo

O município, situado no Sudoeste do Piauí, sofre com a erosão causada pela ação do homem e das chuvas

Gilbués (PI). Pela janela da caminhonete, que avança aos solavancos pela Zona Rural de Gilbués, município situado no Sudoeste do Piauí, a 797Km de Teresina, a visão da primeira voçoroca impressiona. A medida em que seguimos pela estrada de terra, novos e maiores buracos são avistados, ameaçando propriedades rurais, rede de iluminação, igrejas e cemitérios, em localidades como a de Vaqueta, a 10Km da sede do Município.
A paisagem, que remete a cenas de filmes de ficção científica quando são mostrados outros planetas desabitados e devastados; proporciona uma sensação de desconforto e apreensão para quem não está acostumado com a voçorocas, que chegam a 2 quilômetros de extensão e 30 metros de profundidade. A impressão que se tem é que o Município vai ser engolido por essas grandes crateras causadas pela erosão do solo.

"Pro lado que você quiser olhar tem buraco", disse, referindo-se às voçorocas, o engenheiro agrônomo e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) Milcíades Gadelha de Lima, que acompanhou a equipe do Diário do Nordeste na visita a Gilbués, juntamente com mais dois pesquisadores, o também engenheiro agrônomo e doutor em Ciência do Solo pela USP, Adeodato Ari Cavalcante Salviano; e Paulo Folha Sousa, especialista em Desenvolvimento Sustentável para o Semiárido.

De acordo com os pesquisadores da Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente, organização que estuda o problema da desertificação e desenvolve projetos na região, essa impressão de que Gilbués vai desaparecer ou virar pó não é real, como já foi previsto em um passado recente. Contudo, advertem que a situação ali é preocupante e exige medidas urgentes das autoridades.

O município tem 1.760,99 km² de área degradada, o que equivale a 49,32% do território. Além de Gilbués, cidades como São Gonçalo do Gurguéia e Redenção do Gurguéia, que também fazem parte do que foi definido como Núcleo de Desertificação de Gilbués (NDG), tem cerca da metade de suas terras degradadas e em avançado estado de desertificação. Em Barreiras do Piauí, são 1.246,46 Km² de erosão e voçorocas, ou seja, mais de 60% de terras desertificadas.
Deserto maior

Ocupando uma faixa de transição entre o clima semiárido e o subúmido seco, o Núcleo de Desertificação de Gilbués, o maior do País, tem características que o diferenciam dos outros núcleos do Semiárido, como o solo, identificado como latossolo, argiloso, oriundo de alterações de arenitos, calcários e silititos; e um índice de precipitação anual que varia de 900 a 1.000 milímetros anuais.

Mas o que causou essa degradação e vem agravando a situação do solo nessa região? Estudando e desenvolvendo projetos desde 1997 na região, o professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Adeodato Ari Cavalcante Salviano, também conhecido como professor Voçoroca, afirma que as principais causas do processo de desertificação em Gilbués e municípios vizinhos foram o solo frágil e a chuva com energia cinética duas vezes maior do que em outras regiões do País.

Além desses fatores, a agricultura inadequada, associada ao processo avançado de desmatamento e o superpastoreio (grande presença de gado na terra) contribuíram fatalmente para a degradação. "Há uma tendência natural do solo daqui, que é frágil, também temos gado pastando em grande quantidade e uma região em que se concentra chuva com muita energia cinética. O tamanho e a velocidade da gota são mais intensos do que em outros locais. Se não desmatar, se tiver a vegetação nativa... Mas se começou a desmatar e o solo ficou sem coesão", explicou.

Em 2011, pesquisadores da Universidade de Campinas localizaram, em Gilbués, evidências de uma cratera que pode ter sido causada pela queda de um meteorito há 65 milhões de anos. O impacto pode ter sido responsável pela transformação da rocha no solo frágil que é encontrado, hoje, no local.

Sobre a hipótese de que a extração de diamante realizada, principalmente, nas décadas de 1930 e 1940 seria a principal responsável pelo avançado estado de degradação do solo, Salviano afirma que somente 1% do território onde está situado o Núcleo de Desertificação de Gilbués tem registro de mineração. "A área de (exploração do) diamante é pequena, não chega a 100 hectares", disse.

Atualmente, existem dois garimpos ativos na região, na localidade de Boqueirão e no Município de Monte Alegre. Segundo Paulo Folha, a extração de diamante trouxe problemas para o solo somente nas regiões onde o garimpo existia, nos demais locais, a ação humana, as chuvas e a fragilidade do solo foram os fatores principais.

A degradação tem causado sofrimento à agricultora e dona de casa Maria Expedita Batista, 74. Ela mora há 54 anos na localidade de Canto Roçado, situada a cerca de 10Km do Centro de Gilbués, com o marido João Tavares de Lira, 87. "Como é que não sofre? Quando se fala em degradação, degrada a terra e degrada a vida da gente, não é isso mesmo?", questionou.

E dona Expedita não reluta em fazer autocrítica sobre a situação em que o solo se encontra. "Aqui é assim, quando não era o lajeiro, era a erosão. A água bate e leva tudo. Nós mesmos somos os condutores das erosões. Nós achava (sic) que essa erosão era do tempo. Como não temos aquela sabedoria, fizemos tudo errado, derrubamos até lá perto do Riacho, queimamos. Mas hoje, não, a gente está aprendendo a trabalhar", disse.

Terras desertificadas ´renascem´ após manejo correto e controle da erosão

Cinquenta e três hectares cheios de esperança, pesquisa, trabalho e convicção de que a situação da degradação do solo no Núcleo de Desertificação de Gilbués (NDG) pode ser revertida. A área, que equivale a aproximadamente 53 campos de futebol, foi comprada, em 2003, pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar-PI) pela "bagatela" de R$ 2,4 mil. Desde 2004, ali foi instalado o Núcleo de Pesquisa e Recuperação de Áreas Degradadas e Combate à Desertificação (Nuperade) a partir de uma proposta da Fundação Agente.
Antes tomado por voçorocas e com solo improdutivo, o terreno onde funciona o Nuperade, hoje tem horta comunitária irrigada, um viveiro com capacidade de produzir 60 mil mudas, e o melhor, árvores frutíferas e plantas por todo o lado. Ainda é possível perceber os estragos que o processo erosivo fez durante décadas no solo, mas o fim do pastoreio, o seccionamento de voçorocas para barrar a água e a implantação de técnicas de manejo adequadas transformaram o cenário da região.

O Nuperade é aberto a pesquisadores do Brasil e do exterior para realização de estudos sobre o processo de degradação do solo. Com o decorrer dos anos, os experimentos foram sendo aplicados em outras áreas e estão mudando a realidade de agricultores da região de Gilbués. Com recursos do Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) firmou convênio com a Fundação Agente para implantação do Projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Sucuruiú, no município de Gilbués.

O Programa, coordenado pelos engenheiros agrônomos Adeodato Salviano Ari Cavalcante, Milcíades Gadelha de Lima e Francisco Ferreira Santana deve ser concluído até setembro deste ano. A recuperação de áreas degradadas, implantação de estradas ecológicas e recomposição de mata ciliar são algumas das ações desenvolvidas.

A reportagem também visitou plantações de feijão e milho em terraço de base larga. Segundo o professor Milcíades Gadelha, o produtor cede a área e o trabalho é feito pelos técnicos da Fundação Agente. O lucro obtido com a produção fica com os donos das terras. Segundo Adeodato Salviano, o solo da região de Gilbués, de um modo geral, é extremamente rico, com dez a 20 vezes o teor de nutrientes que um solo médio de outras áreas do Piauí. E o custo para recuperar a terra da erosão, em área de malhada, por exemplo, chega a, no máximo, R$ 2 mil / hectare.

Surpresa, apreensão e esperança em Gilbués

Estigmatizada pelo fantasma da desertificação, a Cidade de Gilbués resiste e já trilha um caminho além das voçorocas que margeiam o Riacho"

Foram quatro meses de pesquisas e contatos telefônicos com pesquisadores e ambientalistas da região antes de encontrar as "famosas" voçorocas de terra vermelha de Gilbués. Sem dúvida, os "buracos" foram o ponto alto da viagem de 3.387Km, por três municípios do Ceará e um do Piauí, na qual não faltaram protetor solar, boné e muita disposição.
Depois do assombro inicial pela dimensão do problema, a surpresa se transformou em apreensão e, posteriormente, em esperança de dias melhores para os agricultores e moradores da região do Sudoeste do Piauí, castigada pela erosão.

Acompanhados pelos pesquisadores e engenheiros agrônomos Adeodato Salviano, Milcíades Gadelha e Paulo Folha, conhecemos, em dois dias, parte da realidade que aflige e também motiva a luta dos moradores da bucólica Gilbués. Encontramos pessoas como a agricultora Maria Expedita Batista, que, do alto dos seus 74 anos, ainda "correndo" pelo terreiro em busca do sonho de terra fértil e sem erosão, esbanjava alegria e motivação.

Presenciamos também a serenidade de Manoel Siqueira, 76, que já viu parentes e vizinhos fugirem da terra degradada, na localidade de Vaqueta, e, ainda hoje, luta por dias melhores. Ele acredita que a erosão não foi causada pela ação do ser humano por meio do desmatamento e pecuária.

Assim como o dele, ouvimos relatos de outros moradores que acreditam que a situação da terra tem causas naturais. Muitos não querem ouvir falar em desertificação. Quando são perguntados, simplesmente desconversam ou repetem a história de que "a erosão sempre existiu".

Conhecemos, por outro lado, um grupo de moradores, liderado por Ivete Gomes da Silva Oliveira e Fabriciano da Cunha Corado, que fundou a organização SOS Gilbués, e fez questão de "pedir socorro", avisando ao Brasil e ao mundo, sobre o drama que a cidade, que tem hoje cerca de 12 mil habitantes, enfrentou e ainda enfrenta.

Eles conseguiram chamar a atenção das autoridades e, junto com pesquisadores, conhecedores do solo e do clima da região, como Adeodato Salviano, Milcíades Gadelha e Francisco Ferreira Santana, estão mudando a forma como os visitantes e os nativos se relacionam com Gilbués.

Nativos, como o engenheiro Paulo Folha, com seu jeito simples e fala mansa, nos ensinaram que a maior desertificação de Gilbués é a humana. "Está faltando é gente para tocar a terra. Os meios de recuperar a terra nós temos, não temos mais é gente para fazer o trabalho", disse.

DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:18:03


DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
MMA
2013-04-05 11:15:39
Desmatamento e superpastejo desertificam o solo de Irauçuba

Um projeto de pesquisa da Universidade Federal do Ceará mantém isoladas seis áreas para estudos do solo

Irauçuba. Os xiquexiques e o juazeiro são os únicos elementos que dão vida a um grande "deserto" no município de Irauçuba, distante 150Km de Fortaleza. Ali, as "pedras crescem" e tomam conta da paisagem. Como diz o mateiro Francisco Coelho Silvino, 55, mas conhecido na região como Chico Nel, "aqui só tem pedras e chão esturricado".
Os municípios de Itapajé, Santa Quitéria, Miraíma, Canindé e parte de Sobral também integram o Núcleo de Desertificação de Irauçuba, perfazendo uma área de 12.305 Km² de terras degradadas. Em Irauçuba, seis áreas são estudadas, desde 1999, pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Gerardo Beserra de Oliveira.

José Gerardo explica que, em cada área-piloto, foram montados dois conjuntos de amostragem, constituídos por exclusões de 0,25 hectares protegidos por cercas de arame farpado; e terrenos externos não cercados do mesmo tamanho. De acordo com o doutor em Manejo de Pastagens pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos da América (EUA), o objetivo do estudo é identificar os processos, a intensidade e as causas naturais da degradação e desertificação e verificar as mudanças na biodiversidade e ambiente físico dessas áreas.

Superpastejo

Conforme os estudos coordenados pelo professor José Gerardo, as terras em Irauçuba são usadas para agricultura familiar com plantações de milho, feijão e mandioca nas áreas favorecidas pelas chuvas, como sopé dos morros e aluviões (às margens dos rios). As demais são usadas para pecuária e são as principais responsáveis pelo processo de desertificação no Município. "Eles eliminam as árvores e arbustos para aumentar a produção de forragem e jogam em cima uma carga animal acima da capacidade do solo, causando o superpastejo", explica.

O excesso de animais faz com que a cobertura da terra seja eliminada, diminuindo a infiltração da água, causando o acelerado processo de desertificação. É o que a reportagem viu na localidade de Cacimba Salgada, situada a 6Km da sede de Irauçuba.

"O homem, em Irauçuba, deixa a vaca no pasto e ela come até o último capim. Depois, ele bota a ovelha para comer o resto. Quando vem a primeira chuva, o impacto da gota d´água desagrega o solo da superfície, que fica saturado e escorre levando os nutrientes". O resultado desse processo, explica José Gerardo, é que os homens do campo chamam de crescimento das pedras. "Elas na verdade só fazem aparecer devido ao processo erosivo", salientou.

As áreas de estudo da UFC, intocadas desde o segundo semestre do ano 2000 são monitoradas em períodos pré-determinados. Anualmente, é feita a verificação da vegetação (frequência e cobertura) dentro e fora das exclusões. A cada três anos é analisado o processo de erosão e, nos anos de 2001, 2007 e 2011, houve análise da fertilidade. Segundo Beserra, além do superpastejo, a média de chuva na região é de 590mm, com variação acima de 50% também é um grande problema.

Ematerce

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) desenvolve um projeto para ajudar a frear o processo de degradação do solo e aumentar a produção no município de Irauçuba. O principal está sendo desenvolvido no Assentamento Mandacaru, na Zona Rural do município.

O assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conta com 46 propriedades abrigando 130 famílias. Um dos beneficiados pelo projeto é o agricultor José Marcelino Ferreira Pedrosa, 70.

Sorriso fácil, chapéu preto na cabeça e fala desenvolta, Marcelino Ferreira conta como a terra foi degradada: "aqui era área de pisoteio dos bichos e de plantação de algodão. Quando cheguei, em 1960, isso tudo era mata, mas hoje não tem nada mais".

Fernando Antônio Mesquita Araújo, engenheiro agrônomo e gerente da Ematerce em Itapajé, acompanhou a reportagem, em uma área que servia apenas para pastagem e está sendo preparada para cultivo de milho e feijão com a técnica chamada de Cordão de Controle.

O projeto consiste na criação de sulcos na terra, feitos pelo trator, para fazer com que a água fique na linha. Se houver excesso de água, ela passa, mas fica no que os técnicos denominam de cordão de pedra.

O projeto da Associação e da Ematerce é feito com chamada pública no Ministério do Meio Ambiente (MMA) com valor de R$ 641,7 mil, sendo 10% oriundos do Governo do Estado e 90% do MMA, com recurso do Fundo Clima. O prazo do convênio é de 12 meses e a primeira parcela, de R$ 97,7 mil, já foi liberada.

"Se plantar de uma maneira convencional, a possibilidade é não ter cultivo. O que queremos mostrar é que, com a pouca chuva, poderemos conseguir produção nessa área que está em processo de desertificação", disse Mesquita. No entanto, mesmo com o projeto, ainda é tempo de esperar. "Estamos aguardando a chuva, qualquer chuva", disse.

A previsão, no entanto, não é das melhores. Segundo o agricultor José Marcelino já são três anos sem chuva e sem produção. "Estamos precisando da ajuda do Homem Maior", disse.

Degradação agride o Sertão dos Inhamuns

A desertificação do Sertão dos Inhamuns, que abrange localidades dos municípios de Tauá, Independência e Arneiroz, teve como causa poucas e irregulares chuvas, solo cristalino, pecuária extensiva, desmatamento e queimadas da mata nativa, além de técnicas agrícolas inadequadas.

Somente em Tauá, cerca de 40% da terra está degradada e em avançado estado de desertificação, segundo levantamentos realizados pela professora do Departamento de Geografia e coordenadora do Programa de Doutorado em Rede em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), Vládia Pinto Vidal de Oliveira.

O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Pacto dos Inhamuns, Jorge de Moura, conhece de perto a realidade da degradação da região. Moura conta que o Pacto desenvolve projetos em 12 municípios levando atividades de educação ambiental e técnicas de convivência com o Semiárido.

Um dos exemplos de que o trabalho do Pacto tem funcionado, é o depoimento do agricultor Afonso Xavier de Santana, 71. Ele confessa, sem rodeios que desmatou, queimou e degradou a terra nos anos 80, mas hoje é considerado como um sinônimo de preservação da caatinga na localidade de Carrapateira, em Tauá. Com orgulho, Afonso mostra a recuperação da mata ciliar do Rio Carrapateira e as coivaras, que antes eram queimadas, agora são guardadas para se transformarem em adubo. "Agora, é só preservar, deixando as árvores grandes e retirando só o necessário para o plantio".

Segundo o professor Marcos Vieira, que é diretor da Escola Municipal Agrícola Francisca Cavalcante Fialho e presidente do Conselho do Parque Natural Municipal Themístocles Lins Fialho, Tauá está no epicentro do Semiárido. Vieira luta para aprovar o Plano de Manejo da Reserva, de 246 hectares, que foi criada por Lei Municipal em 1990 e legalizada em 2008. Até agora, só existe a área, sem sede e nem projetos de preservação efetivos sendo implementados.

A criação de Unidades de Conservação (UCs) é um dos caminhos apontados pela professora Vládia Pinto como forma de interromper o processo de desertificação. Ela coordenou no Estado, o Projeto Waves (Water Avalilability and Vulnerability of Ecosystems and Society in the Semiarid Northeast of Brazil), financiado pelos governos brasileiro e alemão, nos anos 90, em Tauá.

Vládia Pinto afirma que a solução para o problema envolve uma série de medidas baseadas numa compreensão interdisciplinar. "A solução requer uma complexidade de ações como: participação da comunidade nos diversos programas e decisões; projetos inovadores adequados ao Semiárido; conscientização e vontade política; Educação Ambiental; e a implementação de políticas públicas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável", finalizou.

DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:15:39


DIÁRIO MO NORDESTE
REGIONAL
MMA
2013-04-05 11:14:11
´O governo incentivou o manejo errado da terra´

A Funceme iniciou trabalho de recuperação da área degradada e espera reverter o quadro em até dez anos

Jaguaribe (CE). "Nós éramos incentivados a plantar de qualquer forma e a criar o máximo possível de animais, sem qualquer preocupação com a terra. Os financiamentos para esse fim eram fáceis. O resultado dessa política oficial e totalmente equivocada é o que estamos vendo aqui: o solo imprestável", resume o agricultor Francisco Nogueira Neto, 53, mais conhecido como Neto do Brum, cuja fazenda localiza-se a pouco mais de 10 Km do Centro de Jaguaribe.
Sua propriedade faz parte dos 10,2% do território cearense que sofrem algum processo de degradação suscetível à desertificação. Isso representa 15.130 km². O levantamento é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que realizou estudo visando detectar de forma abrangente (escala temática 1:800.000) quais as áreas do Estado do Ceará que apresentam, do ponto de vista físico, sinais evidentes de degradação ambiental. Além do Médio Jaguaribe, que inclui, afora Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaribara e Alto Santo, num total de 92.695 hectares suscetíveis aos processos de desertificação, foram identificadas, ainda, as regiões dos Inhamuns/Sertões de Crateús e o município de Irauçuba e regiões circunvizinhas.

Na fazenda Brum, 75% dos 30 hectares estão comprometidos pela degradação. "Nessa área não tem mais nada. O solo zerou. Mais de 80% da vegetação de caatinga desapareceram. Não tínhamos ideia de que estávamos procedendo de forma errada. Fazíamos mau uso da terra com queimadas e desmatamentos para o plantio do algodão com herbicidas e agrotóxicos nos anos 80. Além disso, numa propriedade onde eram criados 20 animais, havia o incentivo oficial para que criássemos o dobro ou mais", relata Neto do Brum.

Em 1986, o agricultor começou a perceber que algo estava errado. "A produção de feijão, na represa do Açude Brum, era, em média, de 400 sacas por ano. Foi caindo e, quando chegou a apenas 50 sacas, notei que a terra estava exaurida. Quando comecei, usava quatro litros de agrotóxicos para produzir 400 sacas. No fim, a equação era terrível: 38 litros de agrotóxicos para a produção de apenas 50 sacas. Foi aí que resolvi parar o plantio de feijão".

Desde então, Neto do Brum abandonou as queimadas, o desmatamento e os agrotóxicos. Começou a estabelecer uma política de recuperação do solo. "A decisão salvou o restante da fazenda. Se não tivesse parado, o deserto seria total por aqui. "Hoje planto feijão e milho apenas para a subsistência. Vivo da produção de leite e queijo por meio da criação de 60 cabeças de gado. Sei que ainda é muito pela área que tenho, mas distribuo os animais nas propriedades dos meus irmãos. Com isso, poupo a caatinga da ação dos animais".

A engenheira agrônoma Sônia Perdigão, do Departamento de Recursos Hídricos e Meio-Ambiente da Funceme, explica que o solo da Fazenda Brum foi desmatado. "Sem proteção, a chuva cai, sai levando os sedimentos, empobrecendo mais ainda o solo até a formação de sulcos e voçorocas. Além disso, o material de origem, a rocha, em vários locais encontra-se exposto a tal ponto que se quebra com facilidade".
Apesar de tudo, Sônia acredita na recuperação. "Fizemos o estudo do solo. O daqui é em relevo ondulado. O nosso propósito é reter os sedimentos com cordões de pedras e serrapilheira (camada de folhas secas) nas barragens de contenção. Acreditamos que, talvez num espaço de dez anos, o quadro possa ser completamente revertido e a área volte a produzir".

Para tanto, a Funceme, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) empregará recursos de R$ 222 mil, com financiamento do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, para executar, em 24 meses, projeto de recuperação da área de cinco hectares da fazenda.

Visão equivocada produz grande danos

Para compensar o prejuízo causado ao longo de décadas de desprezo à natureza, em particular à Caatinga, é preciso se adotar medidas novas para mitigar esse mal"

Não deixa de surpreender o depoimento do agricultor e hoje uma liderança ligada às questões ambientais da Região do Jaguaribe, Neto do Brum, sobre a política oficial que perdurou de forma irresponsável durante décadas. Só bem recentemente, os governos e a sociedade de uma forma geral se conscientizaram de que os recursos naturais são escassos, limitados. Estamos pagando um alto preço por ter usado a natureza de forma indiscriminada, extrapolando todos os limites aceitáveis.
O aquecimento global, que era considerado pelas elites governamentais de todo o mundo como uma quimera ambientalista, hoje é sentido na própria pele de todos. Deu a louca no clima? Não. Apenas sofremos a consequência do nosso descaso histórico. Foi a essa conclusão que o agricultor Neto do Brum chegou após observar a maior parte da sua terra ficar improdutiva. Ele nos contou que durante anos foi instruído a queimar e desmatar e também a criar o maior número de animais que pudesse na sua fazenda, sem qualquer preocupação com o meio ambiente. A equação é das mais trágicas: muitos animais à procura de pasto produzem mais desmatamento e compactação do solo, deixando-o à mercê de um processo que degrada a terra e avança silenciosamente: a desertificação.

Esse sobrepastoreio, aliado a fatores como a irrigação e cultivo excessivos - principalmente monoculturas- agravaram sobremaneira a situação em locais que já sofrem com maior veemência dos efeitos das chamadas intervenções naturais, como ventos, secas prolongadas, chuvas irregulares etc.

Só recentemente, na última década, o assunto passou a ser encarado com maior atenção por parte dos órgãos públicos. Embora tardia, essa mudança de postura não deixa de ser um alento. A Funceme, por exemplo, pretende, com o trabalho que começa a ser executado na Fazenda Brum, recuperar e conservar o solo com o uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o órgão, o projeto ora desenvolvido objetiva também "prover uma ferramenta para multiplicação do uso das técnicas de recuperação em outras áreas degradadas do Semiárido".

O órgão, a exemplo do que faz o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) também está elaborando o zoneamento ecológico-econômico das áreas susceptíveis à desertificação no Ceará. Pretende com isso gerar "um instrumento legal de ordenamento territorial que resulte na melhoria da qualidade de vida da população dessas regiões aliada à manutenção da capacidade produtiva dos recursos naturais em bases sustentáveis". Antes tarde do que nunca.

DIÁRIO MO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:14:11


DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:36:45
´As mudanças climáticas tornarão as secas futuras mais severas´

O economista Antonio Rocha Magalhães diz que é preciso haver mais conscientização da sociedade para pressionar o governo a assumir compromissos de sustentabilidade

Em que nível o aumento da temperatura da Terra pode impactar no processo de desertificação do Semiárido?

De acordo com os estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), todas as regiões serão afetadas, mas as terras secas serão mais atingidas proporcionalmente, pelo fato de serem mais vulneráveis, sob os aspectos ambientais, econômicos e, sobretudo, sociais. A pobreza extrema, no Planeta, assim como no Brasil, se concentra nas áreas secas. As regiões semiáridas, como o sertão do Nordeste, já se encontram no limite do clima e sofrem com as secas periódicas. Qualquer variação do clima as afeta. Mesmo pequenas mudanças climáticas, que alteram o padrão da variabilidade normal e das secas, atingem mais profundamente essas regiões, acarretando redução na produção agrícola, perdas de rebanhos, aumento da pobreza e desertificação.

Mas este não é o principal motivador do processo de desertificação...

Este processo é causado primordialmente pelas atividades humanas, iniciando com o desmatamento, que deixa o solo descoberto, causando erosão, perda de biodiversidade, ressecamento das fontes de água, redução na produtividade agrícola e desertificação. Esse processo é reforçado pelas variações climáticas, que impõem um estresse rigoroso, levando à mortandade das plantas e dos animais. Não fora pelas ações humanas insustentáveis, o ecossistema resistiria às secas graves, como fez por milênios.
Como o senhor avalia a evolução da convivência com as adversidades climáticas a partir da criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas?

No Nordeste, há uma experiência de um século e meio em políticas de convivência com as secas. A criação da Ifocs, que depois virou Dnocs, foi um momento muito importante dessa política. Ninguém pode negar o papel desempenhado pelo Dnocs ao longo de sua história, assim como ninguém também pode negar o enfraquecimento das instituições que tratam das questões do Semiárido e do Nordeste, ao longo dos últimos anos e até décadas. De qualquer forma, o Brasil acumulou uma experiência valiosa para convivência com o Semiárido. Essa experiência pode ser muito importante, não apenas para melhorar a forma como lidamos com as atuais secas, como também em relação às secas futuras, as quais, por causa das mudanças climáticas, tendem a ser ainda mais severas.

A Convenção da Desertificação foi um dos documentos da Rio 92. Qual foi o impacto dela?

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação teve sua origem nos estudos da Icid - a primeira Conferência sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas, realizada em Fortaleza em 1992. Foi com base nesses estudos que a Rio 92 aprovou a proposição de criação da Convenção da ONU sobre Desertificação. Assinada em 1994, desde então, tem contribuído para aumentar o nível de conscientização mundial sobre os problemas da degradação de terras e da desertificação, para o fortalecimento de instituições e para a mobilização entre os países. No entanto, o que está claro é que essa convenção não conseguiu empolgar muito os países. Da mesma forma que acontece no Brasil, onde os problemas do Semiárido são relegados, também acontece em relação a outros países que contêm regiões secas, em particular países pobres da África, América Latina e Ásia. Faltam recursos e compromissos políticos provavelmente porque esses locais concentram maior nível de pobreza e menor poder político e econômico.

O que mudou duas décadas depois, com a Rio+20?

Dois anos antes da Rio+20, foi realizada a Segunda Icid em Fortaleza, a Icid+18, que mais uma vez deu um balanço nos estudos e nas proposições sobre os problemas e potencialidades das terras secas, em particular as regiões semiáridas. Os resultados da Icid+18 foram levados à Rio+20 e a outros fóruns mundiais, para destacar a realidade das regiões secas. O documento final da Rio+20, "O Futuro que Queremos", incluiu a questão da degradação, da desertificação e da pobreza nas terras secas, como proposto pela Icid+18, pela Convenção sobre Desertificação (UNCCD) e por outras instituições. Do ponto de vista institucional, muitas coisas mudaram desde 1992. Há mais instituições, mais pesquisa, mais conhecimento. Do ponto de vista prático, entretanto, os resultados são menos animadores. Os problemas de degradação de terras e desertificação vêm aumentando, em vez de diminuir. A Convenção de Combate à Desertificação não atrai muito apoio e é considerada como menos importante que suas irmãs do Rio, as Convenções de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. O tema não atrai muito apoio nem no Brasil nem nos países mais desenvolvidos. No entanto, trata-se, provavelmente, do tema mais importante do ponto de vista do desenvolvimento, já que as terras secas correspondem a 40% das terras do Planeta e abrigam um terço da população mundial e mais da metade das populações mais pobres. No Nordeste, são 22 milhões de habitantes vivendo no Semiárido, muitos em grande pobreza.

Que tipo de perspectiva se desenha para o cenário de desertificação agora?

As mudanças climáticas reforçam os fatores que podem agravar ainda mais a desertificação. Porém, o problema pode ser parado, ou mesmo revertido. Na Rio+20, foi aprovada a meta de degradação neutra, isto é, mesmo que a degradação e a desertificação aumentem em alguns lugares, deveria haver recuperação em outros, de modo que o efeito geral fosse neutro.

Em que os governos do nosso Semiárido devem investir para conter o avanço da desertificação?

Em primeiro lugar, é preciso haver maior conscientização na sociedade, porque os governos refletem o que a sociedade quer. Os governos pensam no curto prazo, nas próximas eleições. Eles só vão assumir compromissos de sustentabilidade se descobrirem que isso vai ajudar a conseguir mais votos nas próximas eleições. Claro que, de tempos em tempos, surgem governantes que pensam além do seu tempo, que são capazes de ver mais que os outros e de tomarem decisões considerando o futuro. São estadistas, enfim. Mas esses são raros. Será necessário aumentar o esforço de estudos, pesquisas, geração de informações e divulgação do conhecimento. A imprensa, a academia, a sociedade civil e, evidentemente, o governo, todos podem ter um papel importante. Precisamos contabilizar as lições das experiências nossas e de outros, e nos colocar de acordo em estratégias de desenvolvimento sustentável que incluam a preservação ambiental e a proteção social como pilares fundamentais, ao lado da segurança econômica.

Que tipo de experiências já existentes o senhor citaria como dignas de incentivo?

Há muitas experiências interessantes, e citar algumas não significa excluir outras. Além disso, as experiências devem ser aplicadas nos locais adequados, sendo que umas são válidas em alguns lugares e contextos, mas não em outros. Por exemplo, a experiência de recuperação de áreas degradadas e combate à desertificação no Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental (Prodham), no Ceará, é muito interessante e pode ser replicada em lugares semelhantes. Numa escala maior, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, uma outra experiência bem-sucedida no Ceará, incluindo o papel da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), é fundamental. Há projetos grandes e pequenos, e eles não se excluem. Devemos evitar as opiniões maniqueístas, que advogam fazer isso ou isso, e não isso e isso. Por exemplo, cisternas fazem parte da solução, mas elas não são "a solução". Há conflitos que precisam ser resolvidos, como gerar renda e parar o processo de degradação. Há muitas famílias pobres cuja renda depende de desmatar, de fazer carvão, de vender lenha. Isso é insustentável, e requer que se busquem alternativas, como a plantação de florestas energéticas.

Em que a 2ª Conferência Científica da ONU sobre Combate à Desertificação (UNCCD) pode contribuir ?

Essa conferência será muito importante, porque reunirá cientistas, pesquisadores e delegações de todos os países para discutir as alternativas econômicas para o desenvolvimento sustentável das regiões secas. Ela será seguida, dentro de dois anos, de uma terceira Conferência que se centrará na discussão de soluções, com base em experiências mundiais e locais. Os resultados serão divulgados e, espera-se, influenciarão as políticas internacionais, nacionais e locais sobre o desenvolvimento sustentável nas regiões secas e sobre a reversão dos processos de desertificação. Essa conferência será reforçada com os resultados de outros eventos, como o Encontro de Alto Nível sobre Políticas sobre Secas, promovida pela Organização Meteorológica Mundial e a Convenção de Combate à Desertificação, em Genebra (de 11 a 15 de março), com apoio do Ministério da Integração Nacional.

O senhor viajou recentemente pelo sertão para ver o quadro da seca. O que mais o impressionou?

Entre 26 de fevereiro e 1 de março, fiz uma viagem ao sertão. Em resumo, os impactos da seca de 2012 foram catastróficos para a agricultura, para a pecuária e para o abastecimento de água. Em Tauá, a seca praticamente dizimou a atividade agrícola. Em todos os lugares, lamentamos observar a mortandade dos rebanhos. Observamos que os municípios que contam com fonte de água garantida, como os do Vale do Jaguaribe, procuram soluções baseadas no aproveitamento dessas águas. Entretanto, os efeitos devastadores da seca se observam a poucos quilômetros dos reservatórios e rios perenizados. Voltamos muito preocupados. Vamos precisar de uma grande mobilização para reduzir os sérios impactos de mais uma seca severa no Ceará e no Nordeste.

FIQUE POR DENTRO

Desenvolvimento Regional Sustentável

Antonio Rocha Magalhães nasceu em Canindé (CE). É economista (UFC) e doutor em Economia (USP). Dedicou-se ao estudo e ao trabalho na área de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Sustentável, com foco no Nordeste brasileiro. Trabalhou no BNB, no Ipea, foi secretário de Planejamento do Estado do Ceará e secretário executivo (vice-ministro) do Ministério do Planejamento. Ensinou Economia na UFC e Políticas Públicas na Universidade do Texas, em Austin (EUA). Foi oficial principal do Banco Mundial no Brasil. É membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC).

É também autor e editor de vários livros e artigos, sobre diversos assuntos, especialmente sobre Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Sustentável e Impactos Climáticos. Em 1992, organizou, em Fortaleza, a I Conferência Internacional sobre Impacto de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid), com 1.200 participantes de 45 países, uma contribuição para a Rio 92. Dirigiu o Projeto Áridas - Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Nordeste do Brasil.

Em 2010, organizou a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18). Hoje é presidente do Comitê de Ciência e Tecnologia da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (CST/UNCCD) e assessor sênior do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) sobre temas ligados às regiões semiáridas. Em 2012 e 2013, coordenou o Grupo de Trabalho Científico do Encontro de Alto Nível sobre Políticas Nacionais de Secas (HMNDP).

MARISTELA CRISPIM
EDITORA

DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 12:36:45


DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
MMA
2013-04-05 11:09:11
MMA investe em criação de UCs e manejo sustentável

"A Caatinga tem um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do País", diz o chefe do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.

Ele destaca, no entanto, que o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, devido, principalmente, ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias. Frente ao avanço do desmatamento, que chega a 46% da área do bioma, o governo investe na criação e ampliação de Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais e promovido alternativas para o uso sustentável da sua biodiversidade.

Em relação às UCs federais, em 2009 foi criado o Monumento Natural do Rio São Francisco, com 27 mil hectares, nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe; e, em 2010, o Parque Nacional das Confusões (PI) foi ampliado em 300 mil ha, passando a ter 823.435,7 ha. Em 2011, foi criado o Parque Nacional da Furna Feia, nos municípios de Baraúna e Mossoró (RN), com 8.494 ha. Com isso, a área protegida por UCs na Caatinga aumentou para cerca de 7,5%. Ainda assim, o bioma continua um dos menos protegidos do País, já que pouco mais de 1% destas unidades são de Proteção Integral. Além disso, grande parte dessas UCs, especialmente as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), têm baixo nível de implementação.

Paralelamente, algumas parcerias vêm sendo desenvolvidas entre o MMA e os Estados, desde 2009, para a criação de UCs estaduais. Os primeiros resultados são a criação do Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada (PE), e da Estação Ecológica Serra da Canoa, em Floresta (PE), com cerca de 8 mil ha, no Dia da Caatinga de 2012, 28 de abril. Também foram destinados recursos estaduais para criação de UCs no Ceará, em Santa Quitéria e Canindé.

Por intermédio do MMA estão sendo aplicados, desde 2012, 20 milhões de reais para a conservação e uso sustentável da Caatinga por meio de projetos do Fundo Clima / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo de Conversão da Dívida Americana / Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Fundo Socioambiental Caixa Econômica Federal e agora o Fundo Caatinga do Banco do Nordeste (BNB). Estes recursos apoiam a criação e gestão de UCs e custeiam projetos de uso sustentável de espécies nativas, manejo florestal sustentável madeireiro e não madeireiro e a eficiência energética nas indústrias gesseiras e cerâmicas. Em 2012 também foi lançado edital voltado ao uso sustentável da Caatinga, pelo Fundo Clima e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal / Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

MARISTELA CRISPIM
EDITORA

DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:09:11


DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
MMA
2013-04-05 11:07:59
No Seridó, nanismo e pasto de pedregulho

Na região, alguns cactáceos presentes na Caatinga praticamente desapareceram para suprir a alimentação dos animais, sobretudo durante os períodos de estiagem prolongada, como o atual

São José do Seridó (RN). "Olha, para dizer a verdade, nunca ouvi falar sobre essa história de desertificação. Sei que a situação por aqui não anda nada boa. Só piora a cada seca. Há alguns anos, tinha um pouco de forragem para os animais. Agora, é isso que se vê, muita pedra no chão", exclama o agricultor Francisco Assis de Medeiros, de 67 anos, proprietário do Sítio Cajazeiras, localizado em São José do Seridó, distante 227 quilômetros de Natal.

O sítio de seu Francisco faz parte do assentamento Seridó. Ele nasceu e vive desde então ali. Ao contrário de outros agricultores do Semiárido que passaram a ter um novo olhar sobre a Caatinga, colocando sua preservação como prioridade, Francisco desconhece os perigos que representa a manutenção de velhos princípios de lidar com a terra.

Tanto é verdade que cria 34 animais, entre vacas, garrotes e novilhos, numa área de apenas um hectare. O resultado é um solo desgastado, onde não se encontra um rastro sequer do verde e preponderam pedregulhos.

Prejuízo

Ironicamente, o gado fica a rodar à procura do pasto. Todos os dias, seu Francisco leva a ração que compra e a coloca no solo. "O prejuízo é grande. Já estou há mais de um ano tirando dinheiro do bolso para comprar a alimentação dos animais. Não dá sequer para empatar. O custo aqui é de R$ 2 mil por mês. A produção de leite e queijo está rendendo abaixo disso", assegura.

Para fazer face ao problema, o homem do campo já adiantou que adotará uma postura comum nos períodos de estiagem. "Quando não tiver mais de onde tirar, as economias acabarem, vou vendendo um animal para ir salvando os outros. Vou fazer isso até não restar mais nenhum. Se não fosse pela minha aposentadoria, já teria desistido pois a terra parece não responder mais como antes".

No que diz respeito ao manejo incorreto do solo, seu Francisco é enfático. "A gente pode até estar agindo de forma errada. Mas o fato é que temos de fazer alguma coisa para viver. E por aqui não há outra alternativa".

Situação crítica

O secretário de Obras e Meio Ambiente de São José do Seridó, Josemar Araújo de Medeiros, alerta para a situação crítica da região. "A vegetação de Caatinga no Seridó praticamente desapareceu. Aquelas plantas que ainda resistem sofrem de nanismo. Essa realidade desesperadora restringe cada vez mais a atividade econômica".

Josemar, que é geógrafo, especialista em Bioecologia e tem mestrado em Engenharia Sanitária, aponta a pecuária extensiva como um dos fatores responsáveis pela situação do Seridó. "Essa prática ajudou a tornar a terra totalmente degradada. As folhas caem, os animais a comem e o solo fica desprotegido. Além disso, os ventos e a erosão funcionam como fatores naturais que foram potencializados pela atividade humana. Em relação às secas, o problema aumenta em progressão geométrica, pois o homem do campo, sem perspectivas, agride mais ainda a natureza, cortando xique-xique ou desmatando para fazer mais lenha".

A Educação Ambiental é um dos instrumentos que precisam ser usados urgentemente na Caatinga, segundo Josemar. "Muitos sertanejos não têm ainda a ideia de que a região semiárida vem sendo afetada ao longo do tempo com animais de grande porte, que comem muito e provocam degradação na flora e na fauna", pondera.

"Maior prova disso, continua Josemar, é o cardeiro (cactáceo parecido com o mandacaru), praticamente desaparecido da nossa região. Minha avó dizia que esse local era coberto por ele. Após ser derrubado para a alimentação dos animais, passou-se a fazer o mesmo com o xique-xique. Os nossos recursos naturais foram usados da forma mais criminosa possível. Só há uma saída: obedecer ao princípio da racionalidade ambiental, de usar a natureza de forma sustentável", conclui. Outra atividade que concorreu e ainda contribui em muito para a degradação na região é a mineração.

Paraíba

O núcleo de desertificação do Seridó (RN), segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) inclui os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, São José do Seridó e Santana do Seridó.

Entretanto, o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), que está realizando um levantamento completo da desertificação em todo o Semiárido, e outras instituições consideram também no mesmo núcleo os municípios paraibanos de São Mamede, Santa Luzia, Junco do Seridó, Várzea e São José do Sabugi.

Persistência

34 animais são criados no Sítio Cajazeiras, de propriedade do agricultor Francisco Assis de Medeiros, de 67 anos, numa área de apenas um hectare

R$ 2 mil reais é quanto seu Francisco recebe como aposentadoria. Ele gasta um salário mínimo por mês só com ração para alimentar a sua pequena criação

DIÁRIO DO NORDESTE - 2013-04-05 - 11:07:59


JORNAL DO POVO
CIDADE
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:58:41
Prefeitura quer retomar lotes do Cinturão Verde

A administração municipal entrou, no mês de março, com o pedido de reintegração de posse de quatro lotes no Cinturão Verde de Três Lagoas. Isso ocorreu, segundo o engenheiro agrônomo, Manoel Latta Ernandes, do Departamento de Agronegócio, porque as famílias adquiriram os lotes de maneira irregular.

Conforme prevê o Termo de Permissão de Uso, entregue em novembro do ano passado, os lotes não podem ser comercializados. Ficou constatado que essas famílias compraram de terceiros.
A decisão em retomar a área, de acordo com o engenheiro, ocorreu após a realização de um levantamento feito no local e dos casos analisados pela Comissão de Regularização de Ocupação do Cinturão Verde, que é composta por representantes do Meio Ambiente, do Ministério Público, da Câmara Municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do Jurídico da Prefeitura e da Agência de Desenvolvimento Agrário (Agraer).
A comissão foi criada para atender aos requisitos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto do ano passado, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura. O TAC foi formalizado em decorrência dos fatos apurados em um inquérito civil público, instaurado em 2011 pelo Ministério Público, que investigava a ocupação e vendas irregulares de lotes no Cinturão Verde.
De acordo com Manoel Latta, após a assinatura do TAC e da entrega do Termo de Permissão de Uso, a comissão iniciou um processo de levantamento e de identificação da situação dos lotes. Além dos quatro em que já houve o pedido de reintegração de posse, a comissão analisa a situação de mais seis lotes que podem estar sendo ocupados de maneira irregular.
Para ter direito de ocupar o lote, a família precisa atender aos critérios do contrato e do TAC. Entre eles, estar produzindo, ser de baixa renda e não ter mais de um imóvel, entre outras exigências. Em hipótese alguma é permitida a venda, locação ou transferência de lotes para terceiros. Além disso, a área é única e exclusivamente para exploração de hortifrutigranjeiros. “Uma das cláusulas exige que, após seis meses da entrega do Termo de Ocupação, a família esteja produzindo. Os lotes não são apenas para moradia, mas para a produção”, destacou Manoel Latta.
Segundo o engenheiro, a maioria das famílias tem mostrado preocupação em atender aos novos critérios. “Temos observado uma movimentação do pessoal para atender a essa nova exigência. Estamos vendo uma preocupação das famílias em se organizar para produzir no Cinturão Verde”, destacou.
APOIO
Manoel Latta disse que o Departamento de Agronegócio tem dado apoio aos pequenos produtores do Cinturão Verde. “Oferecemos assistência técnica e disponibilizamos três tratores com implementos a eles”, comentou.
Atualmente, 10 famílias participam do projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Os pequemos produtores foram contemplados com kits, com caixa d’água e mangueiras, bomba para obter água de poço, carriola, calcário, sementes de hortaliça, adubo orgânico, milho para dez galinhas e um galo que fazem parte do projeto, entre outros materiais que possibilitam a estruturação de todo o sistema de irrigação e a montagem do galinheiro no centro da horta.
O projeto é implantado em meio hectare do lote do pequeno produtor, onde, em formato de um círculo, são plantadas diversas hortaliças e, no meio, é construído o galinheiro, cujo esterco produzido no local serve para adubar a verdura que está em volta. De acordo com Manoel Latta, a intenção é levar esse projeto para outros lotes. “Há produtores que já estão oferecendo produtos para as escolas de Três Lagoas”, informou.

JORNAL DO POVO - 2013-04-05 - 10:58:41


O IMPARCIAL
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:52:46
Dutra propõe audiência pública sobre água de lastro para evitar danos ao meio ambiente

Em sua primeira audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) solicitou Audiência Pública para debater os impactos ambientais provocados pelas águas de lastro, despejada nos portos brasileiros por navios de diversos continentes.

O parlamentar solicitou ainda a presença de pesquisadores do tema, autoridades e representantes de empresas relacionadas e trabalhadores do setor para participarem dos debates na Comissão.

Os parlamentares veteranos da Comissão deram calorosas boas-vindas ao Deputado Domingos Dutra que, durante seu discurso, declarou estar exilado da Comissão de Direitos Humanos a qual presidiu no ano passado. “Primeiramente, sinto-me honrado pelos companheiros devido a minha aceitação como membro na Comissão de Meio Ambiente. Farei desta Comissão o meu porto seguro e darei o máximo de mim para que eu possa contribuir com os andamentos das demandas”, manifestou o parlamentar em seu primeiro pronunciamento na Comissão.

Água de lastro é a água do mar coletada por navios com o objetivo de manter a estabilidade e o equilíbrio da embarcação. “O problema é que a água oriunda do exterior e despejada nos portos brasileiros está repleta de organismos invasores que podem destruir o ambiente aquático provocando desequilíbrio no ecossistema”, explicou o Deputado Domingos Dutra.

O parlamentar destacou ainda que, no Maranhão, os navios que saem de vários países despejam as águas de lastros na Baía de São Marcos. A preocupação dos pesquisadores é que os organismos típicos de outras localidades do mundo possam se desenvolver e desencadear sérios problemas, como o desaparecimento de algas, larvas, peixes e crustáceos.

“Precisamos estudar, conhecer e combater os organismos maléficos despejados nas baías brasileiras para que não danifiquem o ecossistema aquático e não afetem a saúde e o bem-estar da população brasileira”, concluiu o parlamentar.

(O Imparcial)

O IMPARCIAL - 2013-04-05 - 10:52:46


O DIA ONLINE
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:48:32
Homem é preso por crime ambiental na Baixada

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prenderam, na manhã desta quinta-feira, Reinaldo Souza Rocha, por crime ambiental.

4.04.2013 às 20h23

Rio - Ele foi capturado no interior de uma empresa que funcionava na Rua Barão de Japorá, em Jardim Primavera, em Duque de Caxias.

Segundo os agentes, eles foram até o local para checar uma denúncia. A ação, que contou com a participação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), vistoriou e constatou poluição ambiental, causando risco à saúde humana e ao meio ambiente. A empresa realizava carregamento de produtos oleosos no solo e não possuía a documentação obrigatória para aquela atividade.

O DIA ONLINE - 2013-04-05 - 10:48:32


CORREIO DO TOCANTINS
ESPECIAL
IBAMA
2013-04-05 10:44:08
Artesanato Cartão-postal de marabá

O trabalho do artesão, o artesanato, é um ponto forte de identificação da cultura paraense.

Trabalhos com ouriços da castanha, artigos indígenas, madeira e outros materiais retirados da natureza, são daqui levados até mesmo para o exterior e divulgam o nome da cidade cada vez mais longe. Comerciante da área de artesanato, Alenildo José de Lima, 68 anos, 36 anos dedicados ao ramo, diz ter contribuído com mais de um terço de século divulgando o nome da cidade para o mundo. "Quando cheguei a Marabá, vendia artesanato de casa em casa, trazido do Nordeste. Depois achei por bem canalizar o máximo possível os artigos com os quais trabalho", comenta Alenildo José. Ele chama atenção para o fato de que quando chegou à Marabá, há 36 anos, na cidade ainda havia muitos castanheiros e madeireiros. "Acabaram as matas, o Ibama também embargou. Hoje a cultura mudou. É a de minério, que ainda não está aproveitada na região", constata, lembrando que a prova é a quantidade de guseiras fechadas, "porque não tiveram preços para competir com o mercado internacional, mesmo que aqui na região esteja a mina".

SONHO

Assim como a maioria dos marabaenses, Alenildo José sonha com a concretização da Hidrovia Araguaia-Tocantins. "Uma das coisas que está faltando para nós que espero que saia é o Tocantins voltar a ser navegável, porque diminuiria o frete e modificaria muita coisa para nós em Marabá", explica o comerciante, exemplificando que paga um frete de Recife a Belém mais barato do que de Marabá a Belém, em função das estradas. Alenildo José fala que durante essas mais de três décadas que vive em Marabá se impressiona com o crescimento da cidade. "Honestamente, não conheço nenhuma cidade que tenha crescido tanto como aqui nesse mesmo período. Orgulho-me desta terra que criei meus filhos através do artesanato", finaliza. (E. C.)

CORREIO DO TOCANTINS - 2013-04-05 - 10:44:08


CORREIO DO POVO
CIDADES
ICMBIO
2013-04-05 12:33:10
Taim deve se recuperar em um ano

Na vistoria na Estação Ecológica (Esec) do Taim, após sobrevoo ontem pela área do incêndio, o chefe da reserva, Henrique Ilha, estimou que a vegetação deve ser totalmente recuperada em um ano.

Após nove dias de luta contra o fogo, o trabalho continua para mensurar a área devastada. Ilha acredita que o número pode ser pouco inferior aos 5,7 mil hectares divulgados na quarta pela Coordenação de Emergências Ambientais do ICMBio, que usa imagens de satélite e considera quadros de 50 em 50 metros para o cálculo. No sobrevoo de ontem, devido à nebulosidade, o helicóptero precisou voar baixo, dificultando a ação. Ele estima que hoje a Esec possa divulgar com mais precisão o mapa da área atingida. Ilha ressalta que durante o incêndio ficou evidente a necessidade da ampliação da estação. Oficialmente, a área é de 11 mil hectares, mas, em dezembro de 2012, foi aprovada pelo Conselho Consultivo da Esec a anexação de mais 22 mil ha. Em março, o Conselho também aprovou a criação de zona de amortecimento, área circundante destinada a dar proteção adicional à unidade e gerar incentivos a produtores. Antes de ser remetida a Brasília para elaboração de decreto, a proposta será submetida a consulta pública em Rio Grande e Santa Vitória do Palmar.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 12:33:10


ZERO HORA
CAMPO & LAVOURA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:40:20
OPINIÃO

O território brasileiro é de cerca de 8,5 milhões de km2 (ou 850 milhões ha).

Apenas Canadá e Estados Unidos (9,1 milhões km2 cada),China (9,3 milhões km2) e Rússia (16,4 milhões km2) têm territórios maiores que o Brasil.

Estimativas já apontavam que 36% do território brasileiro, ou 3,1 milhões de km2, não têm ocupação definida, ou seja, não constam como imóveis rurais, nem unidades de conservação ambiental, nem terras indígenas, nem áreas remanescentes de quilombos, nem cidades, nem estradas etc. Dado por si só preocupante e que pode ter como uma de suas causas o subcadastramento, que ocorre quando a área registrada é menor do que a real de um município.

Isso acontece especialmente na região Norte do país e tem como causa principal a existência de áreas devolutas, frequentemente ocupadas de maneira irregular. Na região amazônica, 96% do território não tem cadastro, o que favorece os conflitos agrários, além de dificultar, ou talvez inviabilizar, o planejamento do território e a aplicação da legislação ambiental, como no caso do Código Florestal.As áreas não cadastradas e as atividades lá praticadas ficam fora do alcance das leis. O Sistema de Análise Espacial para a Tomada de Decisão Estratégica da Cadeia Produtiva da Carne Bovina (SAEBov), da Embrapa Gestão Territorial, mostra que o crescimento do rebanho bovino dos últimos 20 anos ocorreu pela expansão em novas áreas do Centro-Oeste e Norte do país.

Por outro lado, graças à Lei de Acesso à Informação, agora somos informados que a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chega a 9,1 milhões de km2 (910 milhões ha). Essa diferença ocorre praticamente em todos os Estados e atinge 24,3% dos municípios brasileiros.

Subcadastramento e sobrecadastramento de imóveis são danosos a qualquer nação, especialmente ao Brasil, dada a importância da agricultura para o nosso país.A dinâmica da agricultura no espaço geográfico e ao longo do tempo requer amplos e frequentes levantamentos de dados, em base territorial, para o planejamento, implantação e acompanhamento das políticas públicas e de setores privados. Esses levantamentos, por sua vez, não podem prescindir de cadastramento rural confiável.

O conhecimento do território é fundamental para a gestão da ocupação e uso da terra.Antes, havia disponibilidade de terras, e a preocupação era estimular a ocupação do território nacional. Hoje, há crescente demanda por áreas como para proteção ambiental e étnica, produção agrícola e obras de infraestrutura. Essa demanda pode chegar a 6 milhões de km2 e os conflitos de interesse já são realidade.

* Eng. Agr., Ph.D., gerente geral da Embrapa Gestão Territorial, diretor do Conselho Científico para Agricultura Sustentável.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 10:40:20


ZERO HORA
CAMPO & LAVOURA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:38:48
Serra abre espaço para a pesquisa genética das plantas

Um dos responsáveis pela criação das primeiras plantas resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas (a base da metodologia para obter plantas transgênicas), o belga Marc van Montagu estará no Estado a partir da próxima terça-feira.

Von Montagu será um dos destaques da programação do Simpósio Brasileiro de Genética Molecular de Plantas, que ocorre em Bento Gonçalves até 12 de abril.

Dono de um extenso currículo (é presidente do conselho do Instituto de Biotecnologia de Plantas para os Países em Desenvolvimento, da Universidade de Ghent e ex-presidente da Federação Europeia de Biotecnologia, por exemplo), o pesquisador defende a transferência dessa tecnologia para países em desenvolvimento. Montagu acredita que é uma forma de apoiar o desenvolvimento sustentável e socioeconômico e fomentar a segurança alimentar.

O evento traz ao Rio Grande do Sul pesquisadores de fora do Estado e do país, com extensa grade de palestras e temas. Apesar de bastante técnico, há assuntos abordados no simpósio que serão aplicáveis, no futuro, ao dia a dia do produtor. Entre esses estudos práticos, a presidente do evento, Márcia Margis, cita estudos para dotar plantas de mais resistência à seca e à melhoria de árvores como o eucalipto.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 10:38:48


CORREIO DO POVO
CIDADES
IBAMA
2013-04-05 10:44:06
Capturada sucuri de 2,3m em São Borja



Bombeiros e integrantes do 2˚ Pelotão Ambiental da BM capturaram um filhote de sucuri de 2,3 metros de comprimento na localidade de Rincão de Santana, em São Borja. O animal estava próximo à ponte sobre um riacho e foi avistado por moradores. A sucuri, da espécie amarela, foi recolhida para soltura em habitat natural. A hipótese mais provável é de que o réptil, protegido pelo Ibama para preservação, tenha migrado da Argentina pelo rio Uruguai, segundo o sargento Joel da Silva.


CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 10:44:06


ZERO HORA
ZONA SUL
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:35:38
Um encontro para debater a região

Em 22 de março, a equipe do ZH Zona sul promoveu o Café ZH na Confeitaria e Cafeteria Itália.

O encontro contou com a participação do supervisor de praças, parques e arborização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Léo Bulling, e também com a presença de lideranças comunitárias da região e de blogueiros do caderno.

Na edição passada do caderno, os leitores conferiram os melhores momentos do encontro. Confira outras presenças na primeira edição de 2013 do Café ZH na Zona Sul.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 10:35:38


GAZETA DIGITAL
SEXTA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:33:04
42 áreas ilegais já foram localizadas em operação

Em 2 dias de operação, agentes de fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/MT) localizaram 42 áreas que foram alvos de desmatamento ilegal.

Os espaços compreendem a região norte de Mato Grosso. As atividades foram iniciadas na terça- feira (2), quando os profissionais registraram 12 áreas desmatadas irregularmente. Na data seguinte foram detectadas outras 30 localidades com desmate ilegal. A ação tem duração de 10 dias e também compreende o combate a garimpos ilegais. Além dos agentes ambientais, também participam dos procedimentos a Polícia Militar, Batalhão Ambiental e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, José Lacerda, uma segunda etapa da operação será lançada na próxima terça-feira (9). Os trabalhos estão sendo realizados numa área de aproximadamente 9 milhões de hectares, que compreende os municípios de Tabaporã, Marcelândia, Cláudia, União do Sul, Sinop, Santa Carmem, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Vera, Feliz Natal, Sorriso, Tabapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Santa Rita do Trivelato e Paranatinga. “A secretaria não tolera o desmatamento ilegal, a extração ilegal de madeira, o garimpo ilegal e, já estamos finalizando os preparativos para a campanha de combate aos incêndios florestais”, disse Lacerda, que também destacou a participação do Ministério Público nas ações. Ele detalha ainda que a regularização ambiental é uma necessidade para todas as atividades econômicas, mas que este fator não justifica a prática de ações ilegais. Segundo Lacerda, as ilegalidades prejudicam a imagem das atividades econômicas de Mato Grosso. “A Sema vem adotando todas as medidas para a liberação dos licenciamentos ambientais, eliminando os passivos administrativos ainda existentes”. Já o superintendente de Fiscalização da Sema, coronel Osmar Lino Farias, explicou que nesta etapa de repressão aos crimes serão realizadas ações em conjunto com a PM nas regiões de Novo Mundo e Nova Guarita.
GAZETA DIGITAL - 2013-04-05 - 10:33:04


JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ
RIO DE JANEIRO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:29:48
Blitz fecha empresa de água

A Bioágua Serviços de Água Potável e Carga Seca, situada em Jardim Primavera, em Duque de Caxias, foi interditada na quinta-feira por causa de diversas irregularidades, durante operação da Coodenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), vinculada à Secretaria Estadual do Ambiente (SEA).

DA REDAÇÃO

Durante a ação, os policiais civis que apoiavam a fiscalização encontraram caminhões- pipa com água supostamente imprópria para o consumo humano. Os arquivos recolhidos pelos policiais mostravam que a água era vendida para o Ciep Cândido Portinari, que recebia em média três caminhões-pipa por semana, e para a unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) de Saracuruna, além do Colégio Estadual Francisco Portugal e da multinacional White Martins. A empresa é também acusada de captar água ilegamente e de poluir o Rio Saracuruna. A suspeita ocorre porque foi encontrado o entupimento da caixa separadora de água e óleo. Com isso, todo o material era carregado para a cisterna e para a galeria de água pluvial, causando estragos ao rio, que deságua na Baía de Guanabara. O proprietário do estabelecimento, Reinaldo Souza Rocha, foi levado para a Delegacia de Proteção de Meio Ambiente (DPMA) para prestar esclarecimentos. Ele deverá responder por crime ambiental e deverá ser multado em até R$ 5 milhões por poluição hídrica.

JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ - 2013-04-05 - 10:29:48


JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ
PAÍS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:38:10
Presente

Foi aprovado pela Câmara, em caráter terminativo, o projeto do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico do meio rural com a preservação do meio ambiente. A expectativa é que o texto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia do aniversário da Embrapa, que desenvolveu a tecnologia: 24 de abril.
JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ - 2013-04-05 - 12:38:10


PORTAL EXAME
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:24:54
Vale tem 90 dias para tirar minério de Camburi-ES

A Vale reconhece o problema e informa que já trabalha em soluções para retirar o minério de ferro depositado na areia e no mar da praia capixaba na década de 70

Passivo ambiental | 04/04/2013 17:17


Rio - O Ministério Público do Estado (MPE) do Espírito Santo deu prazo de 90 dias para a Vale apresentar uma solução definitiva para o passivo ambiental depositado na Praia de Camburi.

Em nota, a Vale reconhece o problema e informa que já trabalha em soluções para retirar o minério de ferro depositado na areia e no mar da praia capixaba na década de 1970.

O prazo de três meses dado à Vale foi estabelecido após uma reunião entre representantes da mineradora e do Ministério Público, do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e de associação de moradores da região.

Na nota, a Vale explica que a demora na retirada desse passivo se deve ao fato de todas as alternativas apresentadas até agora se mostrarem inviáveis, por razões técnicas ou ambientais, dada a complexidade da operação de remoção do material.

"Os resultados dos novos estudos serão apresentados aos órgãos competentes", informou a mineradora, que tem 60 dias para se pronunciar sobre o assunto e mais um mês para apresentar um plano definitivo para o problema.

Apesar do passivo estar localizado em uma praia próxima ao Complexo de Tubarão, a mineradora ressaltou que o material depositado no extremo norte do litoral de Camburi não tem relação com as antigas operações da companhia na região.

Segundo a Vale, o material está confinado àquela região e não interfere no meio ambiente de "qualquer outra área da praia". Na nota, a mineradora destacou ainda que não existe relação entre a areia de coloração escura encontrada nas areias de Camburi e as antigas operações da Vale na Ponta de Tubarão.

"A presença de areia de coloração escura na Praia de Camburi é um fato recorrente e de origem natural. Essa areia possui características de areia monazítica encontrada em várias praias do litoral do Espírito Santo, sendo a mais famosa a Praia da Areia Preta em Guarapari", diz. A empresa argumentou ainda que o fato já foi evidenciado pelo Iema e por universidades mineiras em estudos divulgados no ano passado.

PORTAL EXAME - 2013-04-05 - 10:24:54


JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ
PAÍS
IBAMA
2013-04-05 12:21:17
Dois condenados por morte de extrativistas

Absolvição de um dos réus, acusado de ser mandante de assassinato de casal, gerou revolta em frente ao Fórum de Marabá, que chegou a ser apedrejado

DA REDAÇÃO

Dois dos três acusados de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram condenados nesta quinta- feira em Marabá (PA). Lindonjonson Silva Rocha recebeu pena de 42 anos e 8 meses de prisão por ter participado da emboscada, enquanto Alberto Lopes do Nascimento pegou 45 anos por ter sido considerado o autor dos disparos que mataram os dois camponeses. O terceiro réu, o agricultor José Rodrigues Moreira, acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do crime, foi absolvido por falta de provas. O veredicto provocou revolta em um grupo de cerca de 200 pessoas que aguardavam o fim da sessão. O julgamento dos três começou na quarta-feira e terminou no início da noite de quinta-feira, quando o juiz Murilo Lemes Simão anunciou a sentença que condenou Lindonjonson e Alberto e que libertou Moreira. As pessoas que estavam do lado de fora começaram, então, a jogar pedras na direção do prédio. Segundo representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o protesto foi uma clara mostra da insatisfação com a absolvição de Moreira. Segundo a comissão, a impunidade é um dos principais agravantes da violência agrária no Pará. O tumulto foi controlado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do estado. A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou que as duas condenações vão de encontro ao sentimento de indignação da sociedade. Porém, ela lamentou que o acusado de ser o mandante dos assassinatos tenha sido absolvido por falta de provas. A Anistia Internacional manifestou preocupação com o resultado do julgamento de José Moreira. "A impunidade dos crimes cometidos contra defensores de direitos humanos fortalece a ação daqueles que agem fora da lei e contra a preservação dos bens naturais do país", disse a organização, por meio de nota.

Falhas na investigação

Durante todo o julgamento, iniciado na quarta-feira, os advogados de defesa alegaram que houve falhas durante a investigação, o que teria levado os jurados a condenar Lindonjonson e Alberto. Eles tentaram convencer o júri de que o crime foi encomendado por madeireiros, incomodados com as denúncias de extração ilegal de madeira feitas por José Cláudio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que promoveu operações para fechar serrarias. O casal de extrativistas foi morto em uma emboscada quando passavam por uma estrada próxima do projeto de assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna. José Cláudio e Maria denunciavam, além da destruição da floresta, a grilagem de terras na região. Conforme a acusação, as duas mortes foram arquitetadas para abrir caminho para a compra e venda de lotes irregulares no assentamento.

JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ - 2013-04-05 - 12:21:17


DIÁRIO DE CUIABÁ
CUIABÁ URGENTE
BELO MONTE
2013-04-05 10:24:29
Visita

As comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) e a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara (CINDRA) visitaram ontem o canteiro de obra da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Visita 2

O objetivo da missão oficial é buscar consenso entre os operários que ali trabalham, índios e ambientalistas. O presidente da CMA, senador Blairo Maggi, explica que na oportunidade os parlamentares poderão conhecer as instalações, os alojamentos dos operários e, principalmente, a forma como têm sido tratados os trabalhadores.

Visita 3

“É uma espécie de fiscalização. In loco, podemos conhecer melhor as particularidades dessa obra que ainda tem muitos anos de construção pela frente”, explica.

Visita 4

A previsão para conclusão da usina é 2019 e a obra está orçada em R$ 19 bilhões. A diligência, que teve início esta manhã, termina na tarde desta sexta-feira (5/4)

DIÁRIO DE CUIABÁ - 2013-04-05 - 10:24:29


ESTADÃO
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 10:18:45
ESPECIAL-Peru perfura Andes para irrigar deserto após sonho secular

O Vale dos Olmos, no Peru, pode ser um deserto agora, com chuvas raras e rios com vida por apenas alguns meses durante o ano, mas uma solução radical de engenharia para a escassez de água poderá em breve criar uma bonança agrícola no local.

04 de abril de 2013 | 20h 51

A água doce, que agora corre a leste da Cordilheira dos Andes até a bacia amazônica e, eventualmente, o oceano Atlântico, irá, ao contrário, se mover para oeste através das montanhas para irrigar este pedaço de deserto na costa do Peru. Então, a água será drenada para o oceano Pacífico.

O projeto hercúleo para inverter o fluxo de água e realizar um sonho de um século é, em muitos aspectos, o mais importante de saneamento da história do Peru. E poderia servir como um modelo para projetos necessários para enfrentar o agravamento da escassez de água.

"Tudo isso vai ser verde", disse o engenheiro Giovanni Palacios, olhando para quilômetros de arbustos marrons em um canteiro de obras que ele supervisiona para a empresa brasileira Odebrecht.

Palacios é o diretor do Projeto de Irrigação Olmos, um ambicioso e não comprovado projeto até que seja iniciado em 2014. O custo do empreendimento é de 500 milhões de dólares.

O projeto inclui a perfuração de um túnel de 20 quilômetros através dos Andes para captar os fluxos de água abundantes no outro lado. Essa obra exige uma broca de 305 metros de comprimento, com objetivo de corrigir o problema de água mais emblemático do Peru.

A precipitação média na costa peruana é de 150 milímetros por ano e o projeto está vindo à medida em que as geleiras tropicais do Peru, uma fonte de água doce para milhões de pessoas, derretem diante das crescentes temperaturas globais.

"Isso tudo será cana de açúcar, abacate, maracujá, e pessoas em toda parte estarão trabalhando, plantando, colhendo", disse Palacios sobre um monte de areia, parte dos 2,5 milhões de metros cúbicos de terra que foram movidos até agora para abrir caminho para a água.

O projeto Olmos, que críticos dizem que beneficia principalmente grandes empresas agrícolas, em vez de pequenos agricultores, é o mais ambicioso de sete grandes obras de irrigação que estão transformando trechos de vales do deserto perto da costa do Peru em campos produtores e rentáveis.

Juntos, eles irão tornar cerca de 233 mil hectares de deserto em terras produtivas na próxima década.

A maioria dos projetos envolve rios alimentados por geleiras ao longo da Costa do Pacífico. O projeto de irrigação Olmos, no entanto, é o primeiro que envolve dois lados, ao desviar a água destinada à Amazônia para a costa a fim de alimentar as lavouras.

O projeto compartilha algumas semelhanças com as obras que levaram água potável através das montanhas para a capital, Lima, por anos. O Peru é um dos países mais expostos às mudanças climáticas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), e Lima é tão seca como Bagdá.

Fluxos de teste de água no túnel para o Vale do Olmos foram realizados no ano passado.

No próximo ano, a Odebrecht vai começar a injetar bilhões de litros de água em campos alugados por empresas agrícolas ao longo de uma área de 440 quilômetros quadrados de deserto na região de Lambayeque, no norte, conhecida por suas árvores com raízes de até 50 metros no subsolo para encontrar água.

"ÔNUS ESMAGADOR"

O Peru tem lutado muito para gerenciar um desequilíbrio de água natural que a mudança climática poderá em breve levar a outras nações: muita água em alguns lugares e não o suficiente em outros.

A região costeira a oeste da Cordilheira dos Andes, que abriga dois terços da população do Peru e representa 80 por cento da economia, recebe apenas 2 por cento da água doce do país.

A falta de água em regiões ao longo da costa já coloca um "ônus esmagador" sobre o Peru, economia da América do Sul de mais rápido crescimento, disse o diretor de conservação da Agência Nacional de Águas, Jorge Benites.

"Com a mudança climática e o rápido crescimento populacional e econômico, projetos transandinos como Olmos vão certamente se multiplicar", disse Benites.

A água tem definido a vida na costa do Peru desde a época pré-inca, com o poder acompanhando aqueles que a controlam.

Antes de condições meteorológicas extremas e secas marcarem seu colapso em 800 d.C., a antiga civilização Moche prosperou ao longo da costa norte do Peru por cerca de 700 anos, graças a um sistema de irrigação de superfície que usou rios sazonais para irrigar campos de milho, feijão e amendoim.

A irrigação em Olmos não mudou muito desde o tempo da civilização Moche para muitos agricultores locais. Enquanto alguns podem pagar para bombear água subterrânea para os seus campos durante a longa estação seca, outros esperam o rio Olmos encher com as chuvas breves durante o período úmido para então correr para cavar caminhos de irrigação com pás.

A Odebrecht estima que o projeto de irrigação Olmos vai criar cerca de 40 mil empregos diretos e outros 120 mil empregos indiretos, tantas vagas que uma equipe de arquitetos peruanos de empresas diferentes concebeu uma nova cidade para abrigar os recém-chegados.

"Esta experiência de Olmos é igual à feita pela civilização Moche milhares de anos atrás. Eles conquistaram o deserto através da irrigação e construíram centros urbanos", disse José Orrego, um arquiteto da empresa Metropolis, em Lima. "A ideia é muito sedutora."

VISÃO CENTENÁRIA

Engenheiros afirmam que Olmos é o projeto mais complexo e arriscado no qual trabalharam, com condições de calor no interior da montanha exigindo ar-condicionado e geologia instável do lado de fora que causou pelo menos dois deslizamentos.

A construção do túnel foi concluída no fim de 2011 e até 2015 água suficiente para encher 160 mil piscinas olímpicas (400 milhões de metros cúbicos) podem começar a correr anualmente através da montanha, alimentando uma pequena central hidrelétrica durante o processo.

O projeto tem sido um sonho dos engenheiros e políticos desde o fim do século 19, bem antes de preocupações surgirem sobre o aquecimento global, mas definhava sobre questões de financiamento até 2003, quando uma descentralização transferiu para o governo regional de Lambayeque a missão de resolver isso com o setor privado.

A Odebrecht finalmente ganhou o direito de erguer o projeto, que indiscutivelmente ganhou mais importância depois que cientistas advertiram que muitas das geleiras do Peru poderiam desaparecer.

"Lambayeque tem um futuro brilhante, mas para chegar lá precisamos de mais investimento, e o que vai trazer esse investimento é a água", disse o presidente do governo regional, Humberto Acuña.

A Odebrecht desempenha um papel relevante no Peru, construindo de estradas a instalações de mineração, e até mesmo a colocação de uma versão menor da famosa estátua do Cristo Redentor no país.

Para pagar a construção do projeto Olmos sem recursos do governo, a Odebrecht disse que pediu a investidores para apostarem que o futuro fluxo de água alimentará as plantações.

Terras públicas ociosas foram leiloadas a empresas agrícolas para financiar metade do empreendimento e a outra metade veio de emissão de dívida baseada em água que será vendida futuramente às mesmas companhias.

"Para isso ir adiante, as estrelas tinham que estar alinhadas", disse o diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata. "A inovação na estrutura financeira criou algumas dúvidas no início."

TRANSFORMAR O DESERTO EM JARDIM DE TRABALHO?

Embora o plano seja manter corrente de água do leste dos Andes até a costa, a oeste, o apetite do governo peruano para fazê-lo com modelos de negócios como Olmos pode estar diminuindo.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, tem elogiado as obras de irrigação para pequenos agricultores em vez de projetos industriais como o Olmos, que estava em andamento antes de sua posse e é financiado, em parte, por preços mais elevados da água.

Críticos dizem que o projeto Olmos marginaliza a agricultura familiar e deu recursos públicos, como terra e água, para empresas com foco em exportação.

A menor parcela individual dos 38 mil hectares leiloados foi de 250 hectares, propriedade que exige um investimento mínimo de cerca de 1 milhão de dólares.

"Foi uma boa ideia, mas, na realidade, o projeto tem favorecido a agroindústria e não os agricultores da região, que sonharam com isso por 100 anos", disse Fernando Eguren, da Cepes, um grupo de advogados que defende os interesses dos pequenos agricultores.

A Odebrecht afirmou que concordou em disponibilizar a água em uma área de 5.500 hectares para parcelas da comunidade e oferecê-la a uma taxa inferior àquela que os agricultores pagam agora para bombear águas subterrâneas.

No entanto, Juan Rodolfo Soto, presidente do grupo de agricultores em Olmos, disse que a Odebrecht deveria construir a mesma infraestrutura de irrigação que as empresas vão ter para as comunidades.

"Depois de tantos anos, muito de nossa esperança se transformou em decepção", disse Soto. "Mas acho que ainda vai beneficiar indiretamente, com postos de trabalho em hotéis ou trabalho para as grandes empresas."

Importante produtor de minérios, o Peru mais do que triplicou suas exportações agrícolas na última década, de acordo com o Ministério da Agricultura, usando o seu bom clima durante todo o ano e cerca de 19 acordos de livre comércio para atender à demanda global por produtos caros como o aspargo.

Ainda assim, irrigar as regiões costeiras do Peru para manter as crescentes exportações agrícolas tem seus riscos. O fenômeno El Niño, que periodicamente aquece o Pacífico e atiça chuvas destrutivas, tem o potencial de causar estragos.

"Transformar o deserto do Peru em um jardim soa muito bem, mas quão bem realmente funciona?", questionou o geógrafo Jeffrey Bury, que estuda questões da água no Peru.

ESTADÃO - 2013-04-05 - 10:18:45


CORREIO DO TOCANTINS
ESPECIAL
IBAMA
2013-04-05 10:18:26
O declínio do sonho guseiro em Marabá

Em 2013 Marabá viu o fim definitivo de uma era, bem representada no fechamento da antes poderosa Cosipar. Ela foi a pioneira na produção de ferro gusa na região e também quem inaugurou o Distrito Industrial (DIM). Em ordem inversa, também foi a última das grandes a cair, com o fim do ciclo de lucro desse negócio.

O gusa é uma liga de ferro e carbono obtida em alto-fornos pela reação de minério de ferro com carvão e calcário. É usado na obtenção de outras ligas de ferro e aço. Ou seja, é um processo secundário, mas que de alguma forma deixava Marabá figurando no processo de verticalização. Na primeira metade dos anos 2000 o DIM chegou a ter 13 guseiras em operação, todas dependendo de minério fornecido pela Vale. O período áureo e venturoso do setor fez até grandes grupos locais, antes focados no comércio varejista, diversificarem seus negócios. Foi o caso da Revemar e da Leolar, ao fundarem as guseiras Da Terra e Maragusa, respectivamente. Foram também as que puderam aproveitar menos do período de lucratividade, uma vez que a segunda metade da década viria com a crise do setor, acentuada entre 2008 e 2009. As mudanças começaram com a maior pressão dos órgãos fiscalizadores quanto à comprovação da origem do carvão vegetal, o qual deveria vir de florestas de manejo, com o devido reflorestamento, assim como a cobrança legalista do Ministério do Trabalho, por mão de obra formal nas carvoarias. Sem conseguir monitorar 100% dos carvoeiros, Ibama e MTE passaram a vigiar mais de perto as próprias guseiras, responsabilizando-as pelas eventuais ilegalidades cometidas pelos fornecedores. As altas multas, somadas à decrescente margem de lucro, foram inviabilizando as empresas. Passou a ficar caro comprar minério da Vale, em contraposição ao que o mercado vinha aceitando pagar pelo gusa. Aos poucos, as indústrias foram abafando seus fornos e demitindo seus funcionários.
CORREIO DO TOCANTINS - 2013-04-05 - 10:18:26


JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ
ECONOMIA
IBAMA
2013-04-05 12:19:56
Desavença com trabalhadores já foi resolvida, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse nesta quinta- feira que o governo já resolveu a desavença com os trabalhadores portuários em relação à Medida Provisória 595.

DA AGÊNCIA ESTADO

De acordo com ele, a MP manteve os direitos da mão de obra portuária e a categoria conseguiu entender isso. “A MP não mexe uma vírgula sequer na área dos trabalhadores portuários” disse,durante cerimônia de abertura da 4ª Conferência de Logística Brasil- Alemanha, no evento Intermodal South America, realizado na capital paulista.“Os trabalhadores acreditavam que,com a abertura dos portos,as cargas de dentro dos portos públicos iriam para os privados”, disse. O ministro afirmou, no entanto, que isso não acontecerá porque o governo investe na modernização dos portos públicos.

Licitações

Em relação à decisão de centralizar as licitações de terminais portuários na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o ministro argumentou que a medida foi tomada para padronizar os processos em todo o País.De acordo com ele, tendo um padrão, as licitações de terminais portuários caminharão mais rapidamente no futuro por facilitar o trâmite dos processos nos órgãos necessários para a sua realização, como Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da própria SEP e da Antaq. “Com a padronização, quando os editais forem para a rua eles estarão bem analisados por Antaq, TCU e o Ibama, de modo que não haverá problemas futuros”, disse Leônidas. O ministro bateu na tecla de que haverá um trabalho conjunto entre os órgãos consultados nas licitações. Ele afirmou que na legislação do setor antes da MP 595 a autoridade portuária tinha autonomia para realizar a licitação de terminais, mas disse que esse processo não estava dando certo. “Em dez anos foram realizadas apenas 11 licitações”, citou. Leônidas disse que 49 novos terminais portuários serão licitados e 32 poderão ser prorrogados. As licitações de terminais devem chegar a cerca de 160, contando os arrendamentos vencidos ou que estão para vencer e cuja licença não será renovada.

JORNAL DO COMMÉRCIO - RJ - 2013-04-05 - 12:19:56


GLOBO.COM
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 10:17:27
ESPECIAL-Peru perfura Andes para irrigar deserto após sonho secular

O Vale dos Olmos, no Peru, pode ser um deserto agora, com chuvas raras e rios com vida por apenas alguns meses durante o ano, mas uma solução radical de engenharia para a escassez de água poderá em breve criar uma bonança agrícola no local.

04/04/2013 20h51 - Atualizado em 04/04/2013 20h51

OLMOS, Peru, 4 Abr (Reuters) - A água doce, que agora corre a leste da Cordilheira dos Andes até a bacia amazônica e, eventualmente, o oceano Atlântico, irá, ao contrário, se mover para oeste através das montanhas para irrigar este pedaço de deserto na costa do Peru. Então, a água será drenada para o oceano Pacífico.

O projeto hercúleo para inverter o fluxo de água e realizar um sonho de um século é, em muitos aspectos, o mais importante de saneamento da história do Peru. E poderia servir como um modelo para projetos necessários para enfrentar o agravamento da escassez de água.

"Tudo isso vai ser verde", disse o engenheiro Giovanni Palacios, olhando para quilômetros de arbustos marrons em um canteiro de obras que ele supervisiona para a empresa brasileira Odebrecht.

Palacios é o diretor do Projeto de Irrigação Olmos, um ambicioso e não comprovado projeto até que seja iniciado em 2014. O custo do empreendimento é de 500 milhões de dólares.

O projeto inclui a perfuração de um túnel de 20 quilômetros através dos Andes para captar os fluxos de água abundantes no outro lado. Essa obra exige uma broca de 305 metros de comprimento, com objetivo de corrigir o problema de água mais emblemático do Peru.

A precipitação média na costa peruana é de 150 milímetros por ano e o projeto está vindo à medida em que as geleiras tropicais do Peru, uma fonte de água doce para milhões de pessoas, derretem diante das crescentes temperaturas globais.

"Isso tudo será cana de açúcar, abacate, maracujá, e pessoas em toda parte estarão trabalhando, plantando, colhendo", disse Palacios sobre um monte de areia, parte dos 2,5 milhões de metros cúbicos de terra que foram movidos até agora para abrir caminho para a água.

O projeto Olmos, que críticos dizem que beneficia principalmente grandes empresas agrícolas, em vez de pequenos agricultores, é o mais ambicioso de sete grandes obras de irrigação que estão transformando trechos de vales do deserto perto da costa do Peru em campos produtores e rentáveis.

Juntos, eles irão tornar cerca de 233 mil hectares de deserto em terras produtivas na próxima década.

A maioria dos projetos envolve rios alimentados por geleiras ao longo da Costa do Pacífico. O projeto de irrigação Olmos, no entanto, é o primeiro que envolve dois lados, ao desviar a água destinada à Amazônia para a costa a fim de alimentar as lavouras.

O projeto compartilha algumas semelhanças com as obras que levaram água potável através das montanhas para a capital, Lima, por anos. O Peru é um dos países mais expostos às mudanças climáticas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), e Lima é tão seca como Bagdá.

Fluxos de teste de água no túnel para o Vale do Olmos foram realizados no ano passado.
No próximo ano, a Odebrecht vai começar a injetar bilhões de litros de água em campos alugados por empresas agrícolas ao longo de uma área de 440 quilômetros quadrados de deserto na região de Lambayeque, no norte, conhecida por suas árvores com raízes de até 50 metros no subsolo para encontrar água.

"ÔNUS ESMAGADOR"

O Peru tem lutado muito para gerenciar um desequilíbrio de água natural que a mudança climática poderá em breve levar a outras nações: muita água em alguns lugares e não o suficiente em outros.

A região costeira a oeste da Cordilheira dos Andes, que abriga dois terços da população do Peru e representa 80 por cento da economia, recebe apenas 2 por cento da água doce do país.

A falta de água em regiões ao longo da costa já coloca um "ônus esmagador" sobre o Peru, economia da América do Sul de mais rápido crescimento, disse o diretor de conservação da Agência Nacional de Águas, Jorge Benites.

"Com a mudança climática e o rápido crescimento populacional e econômico, projetos transandinos como Olmos vão certamente se multiplicar", disse Benites.

A água tem definido a vida na costa do Peru desde a época pré-inca, com o poder acompanhando aqueles que a controlam.

Antes de condições meteorológicas extremas e secas marcarem seu colapso em 800 d.C., a antiga civilização Moche prosperou ao longo da costa norte do Peru por cerca de 700 anos, graças a um sistema de irrigação de superfície que usou rios sazonais para irrigar campos de milho, feijão e amendoim.

A irrigação em Olmos não mudou muito desde o tempo da civilização Moche para muitos agricultores locais. Enquanto alguns podem pagar para bombear água subterrânea para os seus campos durante a longa estação seca, outros esperam o rio Olmos encher com as chuvas breves durante o período úmido para então correr para cavar caminhos de irrigação com pás.

A Odebrecht estima que o projeto de irrigação Olmos vai criar cerca de 40 mil empregos diretos e outros 120 mil empregos indiretos, tantas vagas que uma equipe de arquitetos peruanos de empresas diferentes concebeu uma nova cidade para abrigar os recém-chegados.

"Esta experiência de Olmos é igual à feita pela civilização Moche milhares de anos atrás. Eles conquistaram o deserto através da irrigação e construíram centros urbanos", disse José Orrego, um arquiteto da empresa Metropolis, em Lima. "A ideia é muito sedutora."

VISÃO CENTENÁRIA

Engenheiros afirmam que Olmos é o projeto mais complexo e arriscado no qual trabalharam, com condições de calor no interior da montanha exigindo ar-condicionado e geologia instável do lado de fora que causou pelo menos dois deslizamentos.

A construção do túnel foi concluída no fim de 2011 e até 2015 água suficiente para encher 160 mil piscinas olímpicas (400 milhões de metros cúbicos) podem começar a correr anualmente através da montanha, alimentando uma pequena central hidrelétrica durante o processo.

O projeto tem sido um sonho dos engenheiros e políticos desde o fim do século 19, bem antes de preocupações surgirem sobre o aquecimento global, mas definhava sobre questões de financiamento até 2003, quando uma descentralização transferiu para o governo regional de Lambayeque a missão de resolver isso com o setor privado.

A Odebrecht finalmente ganhou o direito de erguer o projeto, que indiscutivelmente ganhou mais importância depois que cientistas advertiram que muitas das geleiras do Peru poderiam desaparecer.

"Lambayeque tem um futuro brilhante, mas para chegar lá precisamos de mais investimento, e o que vai trazer esse investimento é a água", disse o presidente do governo regional, Humberto Acuña.

A Odebrecht desempenha um papel relevante no Peru, construindo de estradas a instalações de mineração, e até mesmo a colocação de uma versão menor da famosa estátua do Cristo Redentor no país.

Para pagar a construção do projeto Olmos sem recursos do governo, a Odebrecht disse que pediu a investidores para apostarem que o futuro fluxo de água alimentará as plantações.

Terras públicas ociosas foram leiloadas a empresas agrícolas para financiar metade do empreendimento e a outra metade veio de emissão de dívida baseada em água que será vendida futuramente às mesmas companhias.

"Para isso ir adiante, as estrelas tinham que estar alinhadas", disse o diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata. "A inovação na estrutura financeira criou algumas dúvidas no início."

TRANSFORMAR O DESERTO EM JARDIM DE TRABALHO?

Embora o plano seja manter corrente de água do leste dos Andes até a costa, a oeste, o apetite do governo peruano para fazê-lo com modelos de negócios como Olmos pode estar diminuindo.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, tem elogiado as obras de irrigação para pequenos agricultores em vez de projetos industriais como o Olmos, que estava em andamento antes de sua posse e é financiado, em parte, por preços mais elevados da água.

Críticos dizem que o projeto Olmos marginaliza a agricultura familiar e deu recursos públicos, como terra e água, para empresas com foco em exportação.

A menor parcela individual dos 38 mil hectares leiloados foi de 250 hectares, propriedade que exige um investimento mínimo de cerca de 1 milhão de dólares.

"Foi uma boa ideia, mas, na realidade, o projeto tem favorecido a agroindústria e não os agricultores da região, que sonharam com isso por 100 anos", disse Fernando Eguren, da Cepes, um grupo de advogados que defende os interesses dos pequenos agricultores.

A Odebrecht afirmou que concordou em disponibilizar a água em uma área de 5.500 hectares para parcelas da comunidade e oferecê-la a uma taxa inferior àquela que os agricultores pagam agora para bombear águas subterrâneas.

No entanto, Juan Rodolfo Soto, presidente do grupo de agricultores em Olmos, disse que a Odebrecht deveria construir a mesma infraestrutura de irrigação que as empresas vão ter para as comunidades.

"Depois de tantos anos, muito de nossa esperança se transformou em decepção", disse Soto. "Mas acho que ainda vai beneficiar indiretamente, com postos de trabalho em hotéis ou trabalho para as grandes empresas."

Importante produtor de minérios, o Peru mais do que triplicou suas exportações agrícolas na última década, de acordo com o Ministério da Agricultura, usando o seu bom clima durante todo o ano e cerca de 19 acordos de livre comércio para atender à demanda global por produtos caros como o aspargo.

Ainda assim, irrigar as regiões costeiras do Peru para manter as crescentes exportações agrícolas tem seus riscos. O fenômeno El Niño, que periodicamente aquece o Pacífico e atiça chuvas destrutivas, tem o potencial de causar estragos.

"Transformar o deserto do Peru em um jardim soa muito bem, mas quão bem realmente funciona?", questionou o geógrafo Jeffrey Bury, que estuda questões da água no Peru.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:17:27


GLOBO.COM
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 10:15:14
Estudo aponta que Ribeirão precisará captar água do Rio Pardo em 2015

Aquífero Guarani será insuficiente para consumo, diz Agência de Águas. Bacia do Pardo é considerada a principal alternativa de abastecimento.

05/04/2013 07h00 - Atualizado em 05/04/2013 07h00

Em dois anos, Ribeirão Preto (SP) deverá usar o Rio Pardo como fonte alternativa para seu abastecimento. Um estudo desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que o Aquífero Guarani - manancial que abastece 100% do município - poderá não suportar a demanda de consumo da população a partir de 2015.

Segundo o estudo intitulado "Atlas do Abastecimento Urbano de Água", daqui a dois anos Ribeirão precisará de 1,8 mil litros de água por segundo, o que coloca o aquífero como manancial que "não atende à demanda". O relatório também aponta que o manancial apresenta "risco de rebaixamento de lençol freático" e coloca o Rio Pardo - que nasce em Ipuiúna (MG) e corta várias cidades do interior paulista até chegar ao Rio Grande - como alternativa de captação por possuir "disponibilidade hídrica suficiente".

O engenheiro da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Marco Antônio Artuzo, concorda com o Atlas no que diz respeito às condições do Rio Pardo para complementar o fornecimento de água, embora haja descarte de esgoto por parte de alguns municípios da bacia hidrográfica. "O Rio Pardo, apesar da poluição das águas pelas indústrias, apresentou melhorias com a instalação de mais estações de tratamento de esgoto na água", afirma.

Aquífero em risco

Uma possível demora na captação de água por fontes alternativas coloca em risco as condições do Aquífero Guarani, segundo Carlos Alencastre, diretor do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo. "Há algum tempo já defendemos a tese da utilização de outras fontes. Nossas pesquisas apontam o rebaixamento de um metro por ano no Aquífero Guarani. É um índice preocupante", diz.

Alencastre afirma que os estudos sobre o Rio Pardo como alternativa de abastecimento já deveriam ter começado. "Se falta água, não adianta furar poço. Lutamos para que o aquífero seja conservado."

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Paulo Finotti, concorda. "A quantidade de água do Rio Pardo é suficiente para auxiliar o consumo humano e animal. Devemos aliar essa ideia à redução do consumo do aquífero, seja por parte da população, seja pelo [corte no] desperdício do Daerp [Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto], que deveria construir mais reservatórios", afirma.

Prefeitura

Questionada sobre o estudo da ANA, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou, em nota, que o Daerp desenvolve estudos com uma universidade do município "para analisar a qualidade da água, visando a implantação da estação de tratamento". A administração comunicou ainda que, após a análise, uma empresa deverá ser contratada para elaborar o projeto executivo da estação.

Aquífero Guarani

Considerado um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo, o Aquífero Guarani ocupa quase 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Aproximadamente 70% deste território fica no Brasil e o restante na Argentina, Uruguai e Paraguai. Na região, além de Ribeirão Preto, pelo menos nove municípios utilizam a água do reservatório.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:15:14


JORNAL DO COMMÉRCIO - PE
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:11:24
Tarde demais?

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou anteontem em Mônaco que será “tarde demais” para salvar o meio ambiente, se não forem adotadas medidas vinculantes até 2015.

“As palavras não foram seguidas por ações. Logo será tarde demais. Nossos padrões de consumo são incompatíveis com a saúde do planeta”, indicou Ban Ki-moon, diante de uma plateia de personalidades. “Devemos agir agora, se quisermos que em 2050 o planeta continue a ser habitável para os seus nove bilhões de pessoas”, argumentou. Dos noventa objetivos adotados pela comunidade internacional relacionados a questões ambientais nos últimos 20 anos, apenas quatro registraram progressos significativos, lamentou Ban Ki-moon.
JORNAL DO COMMÉRCIO - PE - 2013-04-05 - 10:11:24


ESTADÃO
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:10:59
Laudo aponta contaminação em condomínio no RJ

Um terreno cedido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na década de 1990 para a construção de casas destinadas a funcionários, em Volta Redonda (RJ), está contaminado com substâncias tóxicas potencialmente cancerígenas que expõem a população local a "níveis intoleráveis de risco à saúde", aponta laudo divulgado nesta quinta-feira pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

04 de abril de 2013 | 19h 42

Segundo ele, pelo menos 750 dos 2.257 moradores do condomínio Volta Grande IV precisam deixar o local "imediatamente". A decisão sobre a remoção caberá à Justiça de Volta Redonda. Em julho do ano passado, o Ministério Público do Rio, que denunciou o caso, já havia ajuizado ação solicitando a retirada dos moradores. Minc afirmou que a empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões. A CSN divulgou nota em que afirma não ter conhecimento do laudo. De acordo com a empresa, foram realizados sob supervisão dos órgãos ambientais "mais de cinco amplos estudos nos últimos 13 anos a respeito do bairro Volta Grande IV e nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores".

Segundo Minc, o laudo foi feito pela empresa Nickol, sob encomenda da própria CSN, por determinação do governo, e complementado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). No entanto, não abrange todo o terreno, apenas um trecho de 10 mil metros quadrados. A área onde vivem os outros 1.507 moradores ainda não foi vistoriada. Minc responsabilizou a CSN pela demora. Segundo o secretário, a contaminação atinge o solo e águas subterrâneas. Não foram realizados estudos clínicos dos moradores. Ele não soube dizer quando ocorreu o despejo de rejeitos, se antes ou depois da privatização da CSN, em 1993. O trecho contaminado fica a 200 metros do Rio Paraíba do Sul. Ao lado do condomínio há um depósito oficial de rejeitos da CSN.

Minc afirma que no bairro há concentrações de elementos cancerígenos como ascarel, benzopireno, cádmio e cromo até 90 vezes acima do máximo tolerável. "Tomei conhecimento dos dados na segunda. São apavorantes. A CSN é a vilã dessa história. Quem tem obrigação de fazer a análise é o poluidor." Ele afirmou que, apesar das evidências apontadas pelo MP, "seria irresponsável mandar todo mundo sair sem ter certeza". Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente obriga os Estados a fazerem um cadastro de áreas potencialmente contaminadas, mas o Rio ainda não fez. "Estamos fazendo", disse Minc.

Placas

No condomínio, placas espalhadas por uma das principais vias denunciam que a área é um perigo à saúde. Indicam que ali não se pode cultivar plantas, usar água de poço nem fazer perfurações. No entanto, em 13% das casas são cultivadas árvores frutíferas ou hortaliças. Muitos moradores parecem não acreditar nos riscos de contaminação. "Isso já vem de muito tempo, mas ninguém provou nada. Pra mim é briga política. Isso é conversa de quem está devendo dinheiro na casa e está doido para ser indenizado", disse o motorista Luis Carlos Carvalho Lopes. Ele mora no bloco 225 do condomínio, área apontada como mais contaminada. "Estou aqui desde o início, sempre escorreu aquela água escura quando chove, mas aqui ninguém tem problema de saúde", disse ele, que mora há 14 anos no local, com a esposa e o filho de 4 anos. "Ficar doente eu fico, minha filha fica, mas associar isso à contaminação? Aí já é demais", disse outro morador, que preferiu não se identificar. O pedido de omissão dos nomes foi constante, já que praticamente todos têm, de alguma forma, vínculos com a CSN.

ESTADÃO - 2013-04-05 - 10:10:59


JORNAL DO COMMÉRCIO - PE
BRASIL
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:07:43
RJ pede evacuação de área contaminada

RIO – A saúde de 750 moradores do bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, está sob alto risco.

Relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgado ontem alerta para altíssimas concentrações de poluentes cancerígenos no solo de um conjunto habitacional no entorno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que enviou o relatório ao Ministério Público (MP) estadual – autor da ação inicial sobre a situação da área – e à Justiça. Ele cobrou da siderúrgica que realoque as pessoas do bairro e indenize as famílias, bem como que arque com os custos dos estudos epidemiológicos e a com a reparação do terreno. “Estamos cobrando há um ano que eles (CSN) informem o grau de poluição de todo o bairro de Volta Grande IV. Sonegaram as informações. Essa confirmação feita pelos técnicos do Inea refere- se a apenas uma área. São 10 mil metros quadrados de poluentes, em níveis superficiais e profundos. É um dos casos mais graves que eu já vi no estado. Algo inominável”, afirmou o secretário, cobrando a imediata retirada dos moradores. Minc ressaltou, no entanto, que apenas análises clínicas e epidemiológicas podem apontar se as pessoas estão contaminadas. A concentração superficial de ascarel na área estudada chega a superar em 90 vezes o limite tolerável à saúde humana. A acumulação deste óleo no organismo está associada a danos irreversíveis ao sistema nervoso central. Por esse motivo, a comercialização do ascarel foi globalmente banida em 2001. A CSN informou que já realizou, sob supervisão dos órgãos ambientais, mais de “cinco amplos estudos nos últimos 13 anos” no Volta Grande IV e “nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores”. A grave situação do terreno já havia sido denunciada pelo jorna O Globo. Em reportagem publicada em setembro de 2012, a promotora Flávia Brandão, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, do MP estadual, pediu a retirada de 2.200 pessoas do bairro. Durante 13 anos – de 1986 a 1999 –, a siderúrgica acumulou resíduos perigosos num terreno vizinho ao loteamento.
JORNAL DO COMMÉRCIO - PE - 2013-04-05 - 12:07:43


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:06:08
CSN pode sofrer multa de até R$50 mi por crime ambiental no RJ

O Rio de Janeiro poderá aplicar uma multa de até 50 milhões de reais à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), pela contaminação de um terreno em Volta Redonda onde moram mais de 2 mil pessoas, disseram nesta quinta-feira autoridades ambientais do Estado.

04/04/2013 16h54 - Atualizado em 04/04/2013 16h54

RIO DE JANEIRO, 4 Abr (Reuters) - Segundo o secretário estudual do Meio Ambiente, Carlos Minc, análises químicas apontaram que centenas de moradores da área cedida pela CSN para a construção de moradias estão expostos a substâncias perigosas. As análises indicam que um grande volume de lixo químico da CSN, como a substância cancerígena ascarel, foi enterrado no local.

"Esse é um dos piores crimes ambientais ocorridos aqui no Rio de Janeiro", disse Minc a jornalistas.

O terreno foi doado pela CSN ao sindicato local dos metalúrgicos em 1998 e hoje abriga o condomínio Volta Grande IV, com 791 casas construídas e onde moram cerca de 2.300 pessoas.

Antes da doação, segundo as autoridades fluminenses, o terreno recebeu despejos de lixo tóxico e contaminantes da CSN, numa área equivalente de 10 mil metros quadrados.

"Despejaram ali um verdadeira tabela periódica e não avisaram a ninguém", disse Minc.

As primeiras denúncias de contaminação e crime ambiental surgiram em 2004, mas só no ano passado o Ministério Público local moveu uma ação contra a CSN. A siderúrgica contratou uma empresa de consultoria ambiental, a Nickol do Brasil, para fazer a análise do solo e da água do local, mas o trabalho foi executado em apenas parte do terreno do condomínio, segundo Minc.

Não convencidos dos resultados, os órgãos estaduais foram ao local e fizeram suas próprias análises que indicaram que uma série de irregularidades e crimes ambientais foram cometidos.

Essa não será a primeira autuação aplicada pelos órgãos de meio ambiente do Rio de Janeiro contra a CSN. Em 2010, depois da constatação de uma série de irregularidades ambientais na usina de Volta Redonda, a empresa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), no valor de 500 milhões de reais, por valores atualizados.

No ano passado, a CSN foi multada em mais quase 12 milhões de reais por não cumprir alguns dos itens firmados no TAC de 2010.
CSN deve divulgar ainda esta quinta-feira uma nota sobre assunto, disse a assessoria de imprensa da companhia.

CANCERÍGENO

Minc afirmou que as análises estaduais apontam para contaminação do solo, lençol freático e risco à saúde dos cerca de 700 moradores que moram na área avaliada.

Segundo o levantamento, 90 por cento dos moradores removeram o solo do terreno para construir as casas e cerca de 13 por cento cultivam frutas, legumes e hortaliças em suas residências.

"O problema pode ser ainda maior visto que a outra parte do condomínio, onde moram outras 1.500 pessoas não foi analisada. Estamos notificando a CSN há um ano, mas nada foi feito na outra parte do terreno", disse Minc.

Entre as substâncias tóxicas encontradas no terreno pelos órgãos ambientais estão o benzopireno, subproduto oriundo da unidade de coque da CSN, que apresentou níveis duas vezes acima do tolerável. No caso do ascarel, um óleo industrial tóxico e persistente utilizado como isolante de equipamentos elétricos, o nível é 90 vezes maior do que o aceitável.

"Há chance dessas pessoas estarem contaminadas, mas só os exames clínicos e laboratoriais podem confirmar se há pessoas doentes. Elas foram expostas a níveis muito elevados", afirmou Minc.

IMEDIATA DESOCUPAÇÃO

A multa administrativa a ser aplicada contra CSN pode chegar a 50 milhões de reais, valor máximo permitido pela legislação ambiental do Estado, disse Minc. O valor será definido em decisão do conselho diretor do Inea na próxima segunda-feira, quando outras medidas serão tomadas contra a companhia, acrescentou o secretário. A empresa ainda pode sofrer sanções na esfera judicial.

O Ministério Público moverá ações civis públicas na Justiça contra a CSN pedindo a punição dos responsáveis pela contaminação do terreno em Volta Redonda. A pena na esfera criminal, com base na lei federal de crime ambientais, pode chegar a seis anos de prisão, afirmou o secretário.

Minc afirmou que vê necessidade de imediata desocupação das casas da parte do terreno que foi analisado pelas autoridades estaduais.
"Queremos que a CSN tire as pessoas, remova o lixo, descontamine toda a área (10 mil metros quadrados) e banque a análise clínica das pessoas", disse o secretário.

Os comentários do secretário foram feitos em um momento em que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), também alvo de punições ambientais por emissão de poluentes no Estado, recebe ofertas de interessados em sua compra.
Apesar de ainda não ter feito oferta firme pela usina, Minc manifestou preocupação sobre a CSA vir a ser comprada pela CSN.

"A secretaria não pode arbitrar a compra ou a venda de uma empresa, mas a situação da CSN está cada vez mais complicada e fatores como esse deveriam se analisadas e ter conseqüências no mercado e no BNDES", disse o secretário.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:06:08


JORNAL DO COMMÉRCIO - PE
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 12:05:48
Críticas a FBC prolongam o embate no PSB

PSB x PSB Deputado Fernando Filho sai em defesa do ministro da Integração do “fogo amigo”; líderes do partido tentam estancar crise

Apesar dos esforços da cúpula do PSB local para não prolongar a exposição dos desentendimentos internos do partido, a repercussão das declarações do prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), sobre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), não cessou. Enquanto o ministro evitou o embate público com o correligionário, o deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB) saiu em defesa do pai. Na quarta-feira (3), Labanca acusou FBC de “atrapalhar” o projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB). O socialista referiu-se à atuação e maior aproximação do ministro com a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Ao JC, Fernando Filho respondeu que o projeto do pai é dentro do PSB e disse que a opinião de Ettore Labanca não reflete a posição do partido. “Não vamos entrar nesse jogo. Nossa relação é com Eduardo e estamos muito bem no PSB”, disse. Tão logo as declarações de Labanca vieram à tona, lideranças do PSB, como Milton Coelho e Sileno Guedes, caíram em campo para “desautorizá-las” em público e internamente. Ambos se comunicaram, no mesmo dia, com FBC na tentativa de esfriar os ânimos. A preocupação em isolar o posicionamento de Ettore se deve ao receio de que sua opinião fosse atribuída ao governador pela proximidade entre os dois.

AGRICULTURA

A insatisfação com as medidas anunciadas pelo governo federal para o combate à seca e externadas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) começa a encontrar respaldo de outras entidades. Ontem, o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Pio Guerra, abraçou as críticas afirmando que se tratam de medidas pontuais. “As medidas são as mesmas há 50 anos e se sabe que elas não são suficientes”, atacou o pecuarista. Guerra reclamou da politização do tema: “O momento exige se debruçar mais sobre as soluções e politizar menos. Politizou-se, o que é uma coisa desastrosa para o País”. Irônico, ele atacou até a presidenciável Marina Silva e os ambientalistas. “Acho muita graça no Green Peace, Marina Silva e esses organismos todos que vivem reclamando da morte de uma ararinha azul. Morreram em Pernambuco 200 mil bovinos anunciados pelo governador. A Bahia anunciou 350 mil e ninguém diz nada! Você não vê o ministro do Meio Ambiente ou da Agricultura vir aqui", concluiu, em entrevista à Rádio Jornal.

Pio Guerra reforça críticas da Amupe ao governo

JORNAL DO COMMÉRCIO - PE - 2013-04-05 - 12:05:48


GLOBO.COM
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:04:33
MPF entra na Justiça para cobrar obras de saneamento no Xingu

Órgão pede que Norte Energia cumpra com condicionantes em Belo Monte. Segundo MPF, obras nos municípios ainda não saíram do papel.

04/04/2013 17h45 - Atualizado em 04/04/2013 17h45

Do G1 PA

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para pedir que a construtora da Usina Hidrelétrica Belo Monte seja obrigada a cumprir seu dever de realizar obras de saneamento básico de acordo com o cronograma estabelecido no licenciamento ambiental. Apesar de terem sido definidas como obrigatórias ainda em 2010 e de o início da maioria delas ter sido marcado para 2011, o MPF alega que até agora quase nada saiu do papel.

O Ministério Público quer que a licença de instalação da hidrelétrica seja suspensa até que o cronograma das obras de saneamento seja atendido.A obrigação de que a empresa construtora da usina realizasse melhorias no saneamento básico na região da hidrelétrica foi determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão da licença prévia, em 2010, e da licença de instalação, em 2011.

É uma medida do tipo condicionante, ou seja, o descumprimento dessa obrigação deveria levar à suspensão das licenças. O MPF solicitou à Justiça Federal decisão urgente para obrigar a Norte Energia, empresa responsável pela implantação de Belo Monte, a realizar imediatamente as obras de implantação de saneamento básico nas sedes municipais de Altamira e Vitória do Xingu, bem como em Belo Monte, em Vitória do Xingu, e Belo Monte do Pontal, em Anapu.

Os procuradores da República Meliza Alves Barbosa, Thaís Santi Cardoso da Silva, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr. solicitaram que a decisão liminar exija a apresentação de cronograma detalhado de execução das obras e reformas referentes a esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana que se encontram em atraso, com a demonstração da contratação das medidas necessárias para a efetiva execução dessas obrigações.

Suspensão

O MPF também quer que a Justiça Federal em Altamira suspenda a licença de instalação da hidrelétrica, conforme prevê a legislação brasileira para o caso de descumprimento de condicionantes em licenciamento ambiental. Por fim, a ação judicial pede que a Norte Energia seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral difuso, em valor a ser determinado pela Justiça.

Para os procuradores da República autores da ação, o descaso com que a Norte Energia trata as condicionantes causa abalo moral à sociedade. “Essa perda de estima, esse contágio de indiferença acaba por disseminar na sociedade a própria descrença com a cidadania e com inúmeras promessas de que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte representaria o crescimento socioeconômico da região e o incremento na prestação de serviços públicos essenciais”, critica o MPF.

Segundo registra a ação, o Ibama tem aceitado prorrogar prazos para a Norte Energia implementar as condicionantes sob a condição de que a empresa apresente ações complementares a serem executadas para reduzir os impactos negativos decorrentes da não conclusão das obras nos prazos estabelecidos.

“Todavia, além de tais ações mitigatórias trazerem à tona o descumprimento dos prazos fixados pela autarquia licenciadora, mostram a falta de compromisso da Norte Energia ao deixar de apresentar, em muitos casos, qualquer cronograma de realização de ações mitigatórias enquanto as condicionantes e o plano básico ambiental não são efetivamente implementados”, critica o MPF. Segundo investigações, a Norte Energia vem alterando a execução do plano básico ambiental até mesmo sem a aprovação do Ibama.

“Esses atrasos, cabe repisar, não encontram paralelo nas obras do empreendimento em si, o que demonstra que decorrem exclusivamente da desídia do empreendedor, a quem não faltam recursos e capacidade para contratar e implementar as medidas que lhe foram exigidas como condicionantes da obra”, ressalta a ação.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:04:33


ZERO HORA
GERAL
ICMBio
2013-04-05 10:02:57
As falhas que atiçaram o fogo

Chamas em estação ecológica duraram nove dias e só foram extintas graças à chuva da quarta-feira

A chuva que ajudou a apagar o incêndio da Estação Ecológica do Taim prejudicou a contabilidade do prejuízo que os nove dias de fogo constante causaram à reserva. A estimativa segue em 5 mil hectares. Mas, além de calcular o estrago, o dia foi de analisar o combate às chamas e propor ações contra novos incêndios.

O chefe da estação, Henrique Ilha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reconhece que houve demora para apagar o fogo. Foram nove dias de descontrole, desencontros e área verde perdida. O atraso das aeronaves para o combate às chamas e a falta de uma equipe mais próxima para o trabalho também foram apontados como falhas.

Na próxima semana, um relatório sobre o incêndio será apresentado à direção do instituto, em Brasília. Dois pedidos já estão confirmados. Um deles será a construção de uma pista para pousos e decolagens de aeronaves agrícolas com capacidade para combater incêndios. A falta de um local para as aterrissagens foi apontada como uma das causadoras do atraso dos aviões contratados pelo ICMBio. Apenas aeronaves menores puderam ajudar no início.

O segundo pedido é a compra de um helicóptero para transportar os brigadistas que integram a equipe aos locais de difícil acesso.

Sobre a demora nas aeronaves, será reforçado o pedido para que seja contratada uma equipe para atuar na Região Sul. Com sede em Foz do Iguaçu (PR), a regional que responderia pelo Taim não tem empresa de aeronaves contratada.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 10:02:57


GLOBO.COM
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IBAMA
2013-04-05 10:02:42
Madeireiras irregulares são embargadas em Paragominas, PA

Multas aplicadas pelo Ibama chegam a R$ 2 milhões. Grupo empresarial responsável pela área já estava sendo investigado.

04/04/2013 18h47 - Atualizado em 04/04/2013 18h58

Do G1 PA

Um grupo de empresas em Paragominas, sudeste do Pará, foi alvo, nesta quinta-feira (4), de uma operação conjunta da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Duas madeireiras do grupo foram embargadas por irregularidades na comercialização de madeira nativa. As multas aplicadas pelo Ibama chegam a R$ 2 milhões.

De acordo com o Instituto, o grupo é formado por pelo menos 12 empresas associadas, entre madeireiras, firmas de exportação e fábricas de MDF processados a partir de madeira de reflorestamento. O Ibama informou ainda, que as empresas são suspeitas de utilizar espécies nativas exploradas ilegalmente em áreas protegidas para fabricar parte dos produtos.

Durante a operação, a Polícia Federal também cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá. Documentos foram apreendidos e várias pessoas foram ouvidas, entre funcionários, administradores e sócios das empresas.

Fraudes

Em setembro de 2011, o Ibama flagrou uma exploração irregular de madeira na reserva biológica Gurupi, na fronteira entre os estados do Maranhão e Pará. À época, segundo o Ibama, os 8 presos pelo crime ambiental afirmaram, em depoimento à Polícia Federal, que o grupo empresarial de Paragominas seria o responsável pelo desmatamento.

O grupo, então, vem sendo monitorado desde 2011. Durante as investigações, de acordo com o Ibama, foi comprovado que parte da madeira retirada da reserva foi retirada ilegalmente através das empresas do grupo, que utilizada um plano fraudulento de manejo florestal.

Segundo a Polícia Federal, o esquema de fraudes gerou um faturamento de R$ 15 milhões para o conglomerado empresarial.

A expectativa do Ibama é que o inquérito policial seja concluído ainda neste mês de abril, quando deverá ser enviado ao Ministério Público.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:02:42


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:01:37
Matadouro clandestino em Paragominas, PA, será investigado

Denúncias da população dizem que local funciona de forma irregular. Ministério Público do Estado pede esclarecimentos à Prefeitura.

04/04/2013 17h51 - Atualizado em 04/04/2013 19h04

Do G1 PA

A partir de denúncias feitas pela população de Paragominas, sudeste do estado, o Ministério Público do Pará (MPE) instaurou um inquérito civil para verificar a situação de funcionamento do matadouro da cidade, que seria clandestino. Segundo o MPE, além do funcionamento, também serão investigadas as condições em que é feito o abate dos animais. O inquérito foi enviado à Justiça na última terça-feira (2).

À pedido do MPE, a Prefeitura de Paragominas deve informar se existe algum matadouro sob a responsabilidade do município. Em caso positivo, o MPE pede o endereço, nome do responsável e horários em que o abate dos animais é realizado.

Além da prefeitura, a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) também foram oficiados para que realizem uma inspeção no matadouro. O laudo com as conclusões sobre o local onde é realizado o abate dos animais deve ser concluído em 10 dias.

A Prefeitura de Paragominas informou que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial do MPE a respeito da situação do matadouro.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:01:37


DIÁRIO DO AMAZONAS
OPINIÃO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:01:27
Problemas persistem



Claro&Escuro

CASAS NOTURNAS 2

Esta semana, pelomenos oito casas tiveram suas interdições mantidas porque não procederam mudanças, principalmente nas partes estruturais e relacionadas ao meio ambiente. Apenas dois estabelecimentos foramliberados para funcionar. E um teve a sua licença municipal de operação revogada.

DIÁRIO DO AMAZONAS - 2013-04-05 - 10:01:27


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 10:00:36
Vereador foge de abordagem da polícia com pescado irregular em MT

PRF abordou vereador após denúncia da Secretaria de Meio Ambiente. Ele deve responder por crime ambiental, direção perigosa e desobediência.

04/04/2013 19h23 - Atualizado em 04/04/2013 19h23

Do G1 MT

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barra do Garças, município localizado a 516 quilômetros de Cuiabá, está à procura de um vereador do município de General Carneiro, distante 449 quilômetros da capital, que fugiu durante uma abordagem da polícia. Agentes da PRF o flagraram com uma quantidade de pescado irregular dentro de seu veículo na noite da última quarta-feira (3).

A abordagem ao vereador foi feita após uma denúncia repassada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) dando conta de que um veículo suspeito estava transportando pescado irregular entre os municípios de General Carneiro a Barra do Graças.

De acordo com o agente da PRF Marcelo Martins, os documentos do vereador foram apreendidos, mas no momento em que ele estava sendo conduzido para a unidade da Sema para autuação, acabou fugindo do local em alta velocidade.

“Devido à fuga, não foi possível identificar quais os tipos de espécies e a quantidade que estava no veículo'', contou ao G1.

Ainda segundo a PRF, durante a fuga a polícia optou por não perseguir o veículo do vereador. Isso porque a vistoria ocorreu no centro do município, e uma perseguição poderia colocar em risco a vida da população na área. De acordo com Martins, o vereador deve responder por crime ambiental, direção perigosa e desobediência.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 10:00:36


GLOBO.COM
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:59:41
Servidor da secretaria municipal do Verde em SP é preso por propina

Em menos de um mês, foi a quarta prisão por cobrança de propina. Funcionário da Prefeitura recebeu R$ 8 mil de empresário.

04/04/2013 13h43 - Atualizado em 04/04/2013 19h37

Do G1 São Paulo

Uma investigação da Controladoria Geral do Município de São Paulo resultou na prisão em flagrante de mais um servidor municipal por recebimento de propina na manhã desta quinta-feira (4). É o quarto funcionário da Prefeitura preso em menos de um mês.

A ação teve início em 18 de março, após um empresário encaminhar uma denúncia à Corregedoria sobre a cobrança de R$ 12 mil de um especialista da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que atuava na região de Perus, na Zona Norte.

O servidor trabalhava na Prefeitura desde junho de 2010 e recebia o equivalente a R$ 4.600. Quando foi notificada sobre o fato, a Corregedoria informou à 1ª Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, da Polícia Civil que passou a investigar o caso.

A Prefeitura irá abrir um processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidades do caso. O suspeito também deve responder pelo crime de concussão (extorsão cometida por funcionário público).

Extorsão

Segundo o empresário, no dia 6 de março deste ano, sua empresa localizada em Pirituba, na Zona Norte, foi fiscalizada pelo funcionário que exigiu vários documentos em até 48 horas. Na ocasião, o servidor alegou que havia uma série de irregularidades na armazenagem de resíduos industriais.

No dia 8 de março, o proprietário da empresa entregou a documentação solicitada, mas o especialista em Meio Ambiente retornou ao local quatro dias depois justificando ilegalidade, quando pediu R$ 30 mil para não aplicar multas ao empresário. As multas custariam entre R$ 90 mil a R$ 120 mil, segundo a Prefeitura.

Após negociar com o funcionário, o empresário conseguiu reduzir o valor da propina de R$ 30 mil para R$ 12 mil, que seria paga em duas parcelas, de R$ 8 mil e R$ 4 mil.

Outros casos

No mês passado, um casal que trabalhava na subprefeitura de Santo Amaro foi preso recebendo R$ 40 mil em dinheiro de um empresário que denunciou o esquema em um shopping na Zona Sul da capital.

De acordo com a administração municipal, eles foram detidos em uma operação conjunta da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Os dois funcionários queriam pagamento para liberar a obra de ampliação de um imóvel e queriam R$ 97 mil para regularizar a situação.

Em 19 de março, um engenheiro civil da Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo foi preso por receber propina para regularizar a metragem de um terreno. De acordo com o delegado Paulo Guidio Peres Filho, a investigação começou a partir da denúncia de uma vítima. Segundo ela, o engenheiro cobrou R$ 10 mil para apressar a regularização de um terreno, dizendo que o mesmo processo poderia demorar até 10 anos. Ele aceitou receber R$ 8 mil, valor apreendido pela polícia.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:59:41


GLOBO.COM
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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:58:43
Confira a programação de coletas do projeto Cidade Limpa em 2013

Iniciativa é da TV Tem, em parceria com as prefeituras da região. Material coletado vai para um ponto de apoio e, depois, para a reciclagem.

19/02/2013 13h40 - Atualizado em 04/04/2013 19h42

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

Um dos principais projetos comunitários da TV TEM, o Cidade Limpa tem o objetivo de motivar a comunidade na promoção da melhoria da qualidade de vida e da proteção ao meio ambiente.

A campanha, realizada todos os anos, também conscientiza os moradores da importância de manter os quintais livres dos criadouros do mosquito da dengue.

Em 10 anos, já foram recolhidos o equivalente a mais de 150 mil caminhões carregados de lixo. O material coletado vai para um ponto de apoio e, depois, para a reciclagem.

Gostou da iniciativa? Confira abaixo as cidades participantes do programa e colabore!

A
Agudos - coletas de 24/06 a 29/06
Alvinlândia - coletas de 26/07 a 27/07
Angatuba - coletas de 22/04 a 27/04
Anhembi e Distrito Pirambóia - 13/06 a 14/06
Araçariguama - coletas de 04/03 a 08/03
Araçatuba - coletas de 18/03 a 23/03 e de 25/03 a 29/03
Arandu - coletas de 20/03 a 23/03
Arealva - coletas de 22/04 a 26/04
Areiópolis - coletas de 08/04 a 12/04
Ariranha - coletas de 08/04 a 09/04
Assis - coletas de 02/09 a 06/09
B
Bady Bassit - coletas de 20/05 a 24/05
Balbinos - coletas de 02/05 a 03/05
Bálsamo - coletas de 02/04 a 03/04
Bariri - coletas de 18/03 a 22/03, 25/03 a 28/03 e 01/04
Bastos - coletas de 20/05 a 24/05
Bauru - coletas de 24/06 a 28/06 e 01/07 a 02/07
Birigui - coletas de 15/04 a 18/04
Bofete - coletas de 21/06 a 22/06 e 24/06 a 25/06
Boituva - coletas de 17/06 a 28/06
Borebi - coletas de 26/03 a 27/03
C
Cabrália Paulista - coletas de 13/08 a 15/08
Cabreúva - coletas de 11/03 a 17/03
Cafelândia - coletas de 15/07 a 21/07
Campina do Monte Alegre - coletas de 13/05 a 17/05
Cândido Mota - coletas de 11/03 a 16/03
Cardoso - coletas em 09/10
Catanduva - coletas de 03/06 a 08/06 e de 10/06 a 15/06
Cedral - coletas em 26/09
Cesário Lange - coletas de 11/04 a 12/04
Clementina - coletas de 22/04 a 23/04
Conchas - coletas de 06/05 a 10/05
Cruzália - coletas de 12/03 a 14/03
D
Dois Córregos - coletas de 03/06 a 07/06

E
Espírito Santo do Turvo - coletas de 27/05 a 29/05

F
Fartura - coletas de 23/07 a 25/07
Floreal - coletas em 01/03

G
Gabriel Monteiro - coletas de 25/04 a 26/04
Garça - coletas de 20/05 a 24/05
Guareí - coletas de 19/08 a 23/08
I
Iacanga - coletas de 12/08 a 16/08
Iaras - coletas de 07/05 a 10/05
Ibirarema - coletas de 27/05 a 31/05
Ilha Solteira - coletas de 04/03 a 09/03
Iperó - coletas de 16/09 a 27/09
Ipiguá - coletas de 29/04 a 30/04
Itaberá - coletas de 15/04 a 19/04
Itajobi - coletas de 15/04 a 19/04 e de 14/10 a 18/10
Itapetininga - coletas de 01/10 a 05/10
Itápolis - coletas de 03/06 a 07/06 e de 10/06 a 14/06
J
Jales - coletas de 19/08 a 23/8 e de 26/08 a 30/08
Jaú - coletas de 09/09 a 13/09
L
Lençóis Paulista - coletas de 11/06 a 14/06
Lucianópolis - coletas de 18/03 a 19/03
Lutécia - coletas de 18/04 a 19/04

M
Maracaí - coletas de 06/05 a 10/05
Macatuba - coletas de 06/03 a 08/03
Manduri - coletas de 14/03 a 15/03
Meridiano - coletas de 08/05 a 09/05
Mirassol - coletas de 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 09/09 a 13/09 e de 16/09 a 20/09
Monções - coletas em 07/03
N
Nipoã - coletas de 17/06 a 21/06
Nova Granada - coletas de 04/03 a 09/03
Novo Horizonte - coletas de 22/04 a 26/04, 28/04 a 29/04 e 02/05
O
Onda Verde - coletas em 11/04
Oriente - coletas de 20/03 a 22/03

P
Pederneiras - coletas de 06/05 a 10/05
Piedade - coletas de 10/06 a 14/06
Pirajuí- coletas de 07/03 a 15/03 e de 18/03 a 21/03
Pompéia - coletas de 03/07 a 06/07 e 08/07 a 13/07
Pongaí - coletas de 13/05 a 17/05
Potirendaba - coletas de 02/04 a 04/04
Pratânia - coletas em 14/03
Presidente Alves - coletas em 08/04 e Distrito de São Luiz do Guaricanga em 09/04
Promissão - coletas de 30/09 a 10/10
Q
Quadra - coletas em 15/04

R
Reginópolis - coletas de 06/05 a 07/05
Ribeirão do Sul - coletas de 18/04 a 19/04
Riversul - coletas de 20/05 a 24/05
Rubinéia - coletas de 20/05 a 24/05

S
Salto Grande - coletas de 01/04 a 05/04
Santa Adélia - coletas de 13/05 a 17/05
São Manuel - coletas de 16/09 a 20/09

T
Tabapuã - coletas de 07/10 a 11/10
Tabatinga - coletas de 13/05 a 17/05
Tapiraí - coletas de 25/02 a 02/03, de 04/03 a 05/03 e de 14/10 a 19/10
Taquarivaí - coletas de 04/04 a 05/04
Tarumã - coletas de 23/03 a 24/03
Tatuí - coletas de 01/04 a 06/04
Tietê - coletas de 15/07 a 19/07
Timburi - coletas em 11/06
Torre de Pedra - coletas de 03/06 a 07/06
Turmalina - coletas de 24/09 a 25/09 e Distrito de Fátima Paulista em 26/09

U
Ubarana - coletas em 03/06
União Paulista - coletas em 19/03

V
Votorantim - coletas de 19/08 a 23/08


*O calendário está sujeito a alterações. As informações são atualizadas diariamente.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:58:43


DIÁRIO DO AMAZONAS
OPINIÃO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:58:37
Seminf recebe crédito



Claro&Escuro

OBRA NO TUPÉ

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente liberou crédito no valor de R$ 228 mil para a Secretaria de Infraestrutura (Seminf). O dinheiro é para as obras de implantação do ‘Projeto de Infraestrutura Verde da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé’, que fica na foz do igarapé do Tarumã .

DIÁRIO DO AMAZONAS - 2013-04-05 - 09:58:37


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:57:56
Mais de 10 mil kg de agrotóxicos são retirados de fazendas e sítios, no PR

Campanha foi realizada nas regiões de Cascavel e Toledo, no oeste. Produtos serão levados a São Paulo para serem incinerados.

04/04/2013 20h52 - Atualizado em 04/04/2013 20h52

Do G1 PR, com informações de Cascavel

O Instituto Emater recolheu, durante uma campanha realizada na quarta-feira (3) e nesta quinta-feira (4), 12 mil kg de agrotóxicos proibidos no Brasil. Mais de 110 agricultores das regiões de Cascavel e Toledo, no oeste do Paraná, entregaram os produtos no Parque de Exposições.

O agrotóxico BHC é o mais conhecido e era utilizado nas lavouras de café. O uso foi proibido em 1985, pois pode causar câncer, contaminar o solo e os lençóis d’água. “Ele é um produto extremamente tóxico que o produtor não tem destinação para ele. Então, fica lá correndo o risco de contaminação, e recolhendo, dando destinação correta, zera esse risco de contaminação de solo, meio ambiente, água, em geral”, disse o chefe do núcleo regional da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seab) Éder Eduardo Bublitz.

Os produtos serão levados por uma empresa especializada para São Paulo, onde serão incinerados. A previsão é de recolher 16 toneladas de agrotóxicos só na região de Cascavel. A primeira etapa da campanha terminou nesta quinta, mas o agricultor que ainda tiver o agrotóxico estocado na propriedade pode fazer um cadastro nas unidades do Emater até o dia 15 de junho.

Para não oferecer riscos ao meio ambiente, o trabalho foi realizado em parceria com o Governo do Estado, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), prefeituras municipais, Instituto Emater, Instituto das Águas do Paraná, Faep, Sistema Ocepar, Seab e do Inpev.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:57:56


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:57:03
Servidor acusado de cobrar propina de empresário em SP é preso

A vítima gravou a tentativa de extorsão. O funcionário disse ao dono que a empresa tinha problema ambientais e propôs "saída" para não multar.

Edição do dia 04/04/2013
04/04/2013 21h54 - Atualizado em 04/04/2013 21h54

A polícia de São Paulo prendeu um servidor da prefeitura acusado de cobrar propina de um empresário. A vítima gravou a tentativa de extorsão.

Começou com uma fiscalização na empresa de coleta de entulho. “Entrou na empresa, tirou uma série de fotos e deixou dois autos de inspeção”, conta o empresário.

A primeira visita do fiscal ao prédio foi no mês passado. Ele disse ao dono da empresa, que funciona há 25 anos nesse mesmo local na Zona Oeste de São Paulo, que ela tinha problema ambientais. E que levaria uma multa alta, de quase R$ 100 mil. Mas para não multar ele tinha uma saída.

“Ele sugeriu que a gente eliminasse qualquer situação por R$ 30 mil”, afirma o empresário.
O empresário, que tem medo de aparecer, procurou a prefeitura e a policia. Foi orientado a se encontrar com o fiscal e gravar tudo. Na reunião, dentro da empresa, surgiu a nova proposta.

“É alta. Para gente reduzir para 15”, diz o suspeito. O empresário sugere menos: “Se você aceitasse 12. Eu te entrego oito, depois quatro”. Valor aceito. “Beleza, então! Por 12, vai!”, declara o suspeito.

Renato José Paes, fiscal da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, oferece garantias. “A gente rasga o laudo de inspeção. Eu vou fazer assim: não existiu essa fiscalização”, afirma.

Nesta quinta-feira (4), voltou à empresa. Repare, no vídeo, que ele pega uma mochila no carro e entra com ela. Admite estar nervoso na sala de reunião.

O empresário entrega um envelope e o fiscal nem confere. No pátio da empresa, o fiscal é preso. Os R$ 8 mil estavam dentro da mochila.

Repórter: O senhor pediu dinheiro pra não fiscalizar?

Suspeito: Não, senhor.

Repórter: E o dinheiro que está na mão?
Suspeito: Que dinheiro?

Exigir dinheiro para não fiscalizar é crime. “Ele é acusado de concussão, cuja a pena é de dois a oito anos de reclusão”, afirma o delegado Sérgio Norcia.

O empresário se sente aliviado. “Na verdade, o que ele está fazendo é assaltar a gente, não fiscalizar”, avaliou o empresário.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:57:03


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:56:03
Secretária de Meio Ambiente de Taubaté pede demissão do cargo

Pedido acontece um dia após a exoneração da secretária da saúde. Secretárias eram indicação do deputado Padre Afonso, aliado do governo.

04/04/2013 20h29 - Atualizado em 04/04/2013 22h39

Do G1 Vale do Paraíba e Região

A secretária de Meio Ambiente de Taubaté, Andreia Gonçalves, pediu demissão na tarde desta quinta-feira (4) do governo de Ortiz Junior (PSDB). Ela estava no comando da pasta desde janeiro. O novo ocupante do cargo deve ser anunciado nos próximos dias.

O pedido acontece um dia depois da secretária da saúde, a médica Aldinéia Martins, ter sido exonerada do cargo. As duas secretárias foram indicadas pelo deputado estadual Padre Afonso (PV), aliado do governo.

Essa é a terceira baixa no primeiro escalão, que perdeu ainda em janeiro o engenheiro Emerson Tanaka. Na ocasião ele alegou que o salário de R$ 9.116 mil era baixo para a função.

A nota enviada pela assessoria do tucano sobre o pedido de demissão de Andreia Gonçalves reafima que o grupo político do deputado Padre Afonso continua sua parceria com a administração.

Procurado, o deputado estadual confirmou que não rompeu com o governo, mas disse que espera uma justificativa de Ortiz Júnior para a demissão da secretária de saúde nesta quarta-feira (3). "A gente entendeu que a partir da exoneração (da médica Aldinéia) tinhamos que tomar uma atitude. Não havia motivo para ficarmos com apenas um cargo no governo - não queremos cargo, queremos ajudar na administração. Por isso a secretária saiu", disse ao G1.

A ex-secretária, Andreia Gonçalves, foi procurada por telefone, mas não foi localizada até a publicação da reportagem.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:56:03


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:55:17
Laudo diz que poluição causou a morte de 5 mil peixes em parque de SE

Esgoto e retirada de plantas resultaram na falta de oxigenação em lago. Pesca continua proibida no Parque Augusto Franco em Aracaju.

05/04/2013 08h55 - Atualizado em 05/04/2013 09h00

Do G1 SE

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) apresentou na quinta-feira (4) o relatório técnico pericial que avaliou a causa da morte de cerca de cinco mil peixes no dia 14 de março deste ano no lago do Parque Augusto Franco, popularmente conhecido como Parque da Sementeira, em Aracaju (SE) . Entre os motivos apontados, a poluição por esgoto doméstico que causou a redução na oxigenação do lago e a retirada de plantas macrófitas que ajudam na filtragem e recuperação da água.

O estudo para a confecção do laudo foi iniciado logo no primeiro dia em que os peixes, a maioria das espécies tilápia e robalo, apareceram mortos e boiando no lago. “A redução de oxigênio foi desencadeada pelo desequilíbrio do ecossistema ocasionado por um processo denominado de eutrofização antropogênica, decorrente de poluição por efluentes domésticos (águas residuárias) despejados no lago, que provoca a superproliferação de organismos aquáticos”, explica César Gama, biólogo e secretário-adjunto da Sema.

O despejo contínuo de esgoto urbano aumentou a quantidade de fósforo total e nitrogênio amoniacal, substâncias que em alta concentração são indicativas de poluição. A situação também gerou a grande concentração de gases tóxicos decorrentes de processos metabólicos de micro-organismos e matéria orgânica como as algas.

O laudo constatou ainda que a retirada indevida de plantas macrófitas, que auxiliam na filtragem e recuperação de corpos de água degradados e poluídos, agravou a situação da grande população de peixes no local que já estava prejudicada pelo desligamento inadequado do sistema de aeração.

Solução

Com o objetivo de evitar mais mortes, a Sema vai manter o monitoramento permanente do lago e manter a proibição de pescar no local. "O consumo de peixes do lago da Sementeira representa risco à saúde da população e por isso tanto a pescaria como a distribuição deles está definitivamente interrompida", informa Eduardo Matos, secretário municipal do Meio Ambiente.

Outras medidas que serão tomadas para evitar a mortandade: realização de novos exames para verificar a qualidade da água, reintrodução de plantas macrófitas ao ambiente, religamento do sistema de aeração por maior duração de tempo e investigação da fonte de esgotos despejados no lago para identificar os responsáveis.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:55:17


CORREIO DO POVO
ARTE & AGENDA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:54:24
A paisagem em foco

O seminário Desdobramentos da Paisagem, realizado hoje, das 9h às 18h, na Casa de Cultura Mario Quintana (Andradas, 736), conta com a participação dos artistas que integram a exposição “Fazer e Desfazer a Paisagem”.

A coletiva reúne trabalhos do grupo de pesquisa em Processos Híbridos de Arte Contemporânea, do Programa de Pós-graduação de Artes Visuais da Ufrgs, formado por Beatriz Rauscher, Bruno Borne, Celeste Almeida, Elaine Chiron, Elaine Tedesco, Lurdi Blauth, Ricardo Cristofaro, Shirley Paes Leme e Sandra Rey, curadora. Eles possuem em comum o vínculo ativo com o desenvolvimento de uma produção ligada a pesquisas sobre processos híbridos e estudos no campo da arte. O objetivo é alargar relações entre a paisagem e seu significante imediato, a natureza. A mostra é idealizada em torno de obras que colocam questões sobre a percepção, o meio ambiente, o lugar e a arte. O tratamento dispensado pelos artistas busca expandir, em última instância, o conjunto de referências no qual a mente opera. Os procedimentos adotados se consolidam nas relações entre a construção e desconstrução.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 09:54:24


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:54:20
Estudo diz que demanda por carne e soja eleva pressão sobre Amazônia

Crescimento do país pode sacrificar redução do desmatamento, diz relatório. Desflorestamento representa até 1/5 das emissões globais de gases-estufa.

05/04/2013 09h16 - Atualizado em 05/04/2013 09h16

Da Reuters

O aumento da demanda externa por carne bovina e soja vai induzir o Brasil a desmatar mais a floresta amazônica, revertendo o sucesso recente na diminuição das perdas florestais, mostrou um estudo feito por especialistas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Meio Ambiente, divulgado nesta semana na revista "Environmental Research Letters".

Cerca de 30% do desmatamento no Brasil na primeira década deste século ocorreram porque agricultores e pecuaristas procuraram terras para expandir a produção de carne e soja para exportação, contra cerca de 20% na década de 1990, disse o relatório. "O comércio está emergindo como o principal motor do desmatamento no Brasil", diz o estudo.

"Isso pode contribuir indiretamente para a perda das florestas que os países industrializados estão tentando proteger por meio de acordos internacionais", aponta o documento.

As exportações de carne bovina e soja responderam por 2,7 bilhões de toneladas de emissões de carbono causadas pelo desmatamento no Brasil na década de 2010, disse o relatório. Isso excede as emissões de gases de efeito estufa de uma nação como o Egito, no mesmo período.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na última semana mostraram um aumento de 26,6% no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, para 1.695 km², em relação ao mesmo período anterior, segundo o ministério. As informações incluem a degradação (desmatamento parcial) e o corte raso (desmatamento total) da floresta. A chamada Amazônia Legal cobre 5,2 milhões de km².

A crescente demanda externa e a ânsia do governo brasileiro por crescimento econômico significam que uma queda contínua na taxa de desmatamento era improvável sem novas medidas para proteger as florestas, disse o relatório.

Emissões globais

Mundialmente, o desmatamento representa até um quinto das emissões de gases do efeito estufa de origem humana, de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas. As árvores absorvem dióxido de carbono enquanto crescem e o liberam quando são queimadas ou apodrecem.

Segundo as regras de mudança climática da ONU, as emissões de gases do efeito estufa são consideradas aquelas dentro das fronteiras nacionais. Sugestões de transferir a responsabilidade aos consumidores, neste caso os compradores externos da carne bovina brasileira, são muitas vezes desprezadas como sendo muito complicadas.

"Tem sido um pesadelo no setor florestal", disse o pesquisador de florestas do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Duncan Macqueen, em Edimburgo. "Os consumidores se perguntam 'por que devemos sofrer o custo da reforma do sistema?'", disse.

Alguns projetos procuram certificar a produção florestal como vindo de uma fonte que não envolve extração ilegal de madeira. Mas têm inconvenientes, já que os custos das auditorias podem ser muito elevados para os pequenos produtores, afirmou.

O estudo do centro sugeriu uma melhor rotulagem ou informações sobre importações para ajudar os consumidores. Além disso, a pesquisa não tentou comparar o impacto ambiental da produção de carne bovina ou de soja no Brasil com a de outras nações para ver onde a produção foi menos prejudicial. "Análises similares ainda têm de ser feitas", afirmou o autor Jonas Karstensen.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:54:20


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MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:52:17
Ação combate maus-tratos a animais de tração em Ananindeua, PA

Carroceiros são orientados sobre o bem-estar dos animais. Casos de maus-tratos a animais que puxam carroças são comuns.

05/04/2013 09h31 - Atualizado em 05/04/2013 09h31

Do G1 PA

Condutores de carroças que utilizam a tração animal para fazer transportes nos bairros de Águas Lindas, Águas Brancas e Aurá, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, passam nesta sexta-feira (5), por um treinamento no conjunto Júlia Seffer, durante a "Ação do Cavalo de Tração". A ação, uma realização da Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), por meio do projeto Carroceiro, em parceria com a Divisão Especializada em Meio-Ambiente (Dema) da Polícia Civil, consiste em levar assistência para carroceiros e equinos.

Durante a ação, os carroceiros e proprietários dos animais serão orientados sobre o bem-estar animal, sobre zoonoses (doenças transmitidas por animais) e legislação ambiental. Os animais usados como tração receberão assistência médica veterinária, visando a conscientização das pessoas quanto ao combate dos maus-tratos.

De acordo com Dema, casos de maus tratos contra animais que puxam carroças ainda são comuns no estado. Muitas vezes, esses animais trabalham até não suportar.

Segundo o investigador Everaldo, a polícia recebe de duas a três denúncias todos os dias. "As pessoas podem fazer a denúncia. No caso de equino, acionamos um médico veterinário da Ufra e junto com equipe policial se deslocam para local", explica o investigador.

Em 2012, o coordenador do Projeto Carroceiro da Ufra, Djaci Barbosa, afirmou ao G1 que existem cerca de 3 mil animais que trabalham em carroças em Belém e diz que a maioria dos carroceiros não tem interesse em levar o animal para ser tratado na universidade. “Na maioria das vezes atendemos animais apreendidos por meio de denúncia ou abandonados. Eles sofrem ferimentos por acidentes de trânsito, por sobrecarga de peso, ou por já estarem trabalhando há muito tempo”, explica o professor.

Na época, o diretor de transportes da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) afirmou que chamaria servidores aprovados no concurso para trabalhar na fiscalização.

O professor ressalta que existe a Lei Municipal 8163 de 2003, que regulamenta a situação do animal dentro da grande Belém, mas conta que a lei não é cumprida porque falta infraestrutura do município para fiscalizar. “Os carroceiros estão a vontade, maltratam e chegam a matar os animais”, afirma o professor Djaci.

A Ação do Cavalo de Tração é resultado da parceria entre a Polícia Civil, por meio da Dema; do Projeto Carroceiro da Ufra; do Regimento de Policiamento Montado (RPMon), da Polícia Militar do Pará; do Juizado Especial Criminal de Meio-Ambiente (Jecrim); da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semma), da Prefeitura de Ananindeua, e da Associação de Moradores do Conjunto Júlia Seffer.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:52:17


CORREIO DO POVO
GERAL
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:50:51
CPI analisa lista de depoentes

A CPI da Câmara de Santa Maria que investiga a tragédia da boate Kiss analisou ontem algumas sugestões da bancada de oposição.

Segundo a presidente da CPI, vereadora Maria de Lourdes de Castro (PMDB), os integrantes analisaram uma lista de nomes para que prestem depoimentos. Segundo o vereador Luciano Guerra (PT), na lista constam nomes dos delegados que trabalharam no inquérito policial, bombeiros e o tenentecoronel Daniel Adriano, que chefiava a seção de prevenção de incêndios de 2007 a 2009. Serão convidados para prestarem depoimentos na segunda pela manhã os bombeiros Gerson da Rosa Pereira, Gilson Martins Dias, Vagner Guimarães Coelho e Renan Berleze. Foram convocados para a tarde o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Júnior, e o fiscal Marcus Vinicius Bitencourt.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 09:50:51


CENÁRIO MT
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2013-04-05 09:50:01
Estudo diz que mudança do clima já afeta previsão astrológica de índios

As previsões que os índios da Amazônia brasileira fazem com a ajuda dos astros para determinar o melhor momento para plantar ou pescar, entre outras atividades, estão ameaçadas pelas mudanças climáticas, segundo constatou um estudo realizado com diferentes etnias indígenas no Brasil.

Publicado Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013, às 07:58 | G1

"Os xamãs passaram a se queixar que suas previsões estavam perdendo a exatidão e, a partir dessas indagações, descobrimos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas afetavam seus cálculos", explicou o astrônomo Germano Afonso, coordenador da pesquisa.

Segundo o especialista, que é doutor em Astronomia e Mecânica Celeste pela francesa Universidade Pierre et Marie Curie, os índios da Amazônia ainda utilizam o conhecimento astrológico ancestral para determinar seu calendário e programar, entre outras coisas, a melhor data para plantar, colher, caçar, pescar e, até mesmo, realizar seus rituais religiosos.

Afonso, que construiu e opera - com ajuda dos índios - um observatório solar na Amazônia, explicou que a observação ou não de diferentes constelações, assim como o deslocamento das mesmas, fazem com que os xamãs prevejam os momentos de chuva e seca, das cheias dos rios, da fertilidade da terra e da procriação dos peixes.

"No entanto, nas tribos com as quais trabalhamos, os próprios xamãs admitem que suas previsões não estavam sendo exatas, já que as chuvas se antecipavam ou se atrasavam e os rios secavam antes do tempo previsto. O curioso é que eles mesmos culpavam às mudanças climáticas', declarou o astrônomo, que é professor da Universidade do Estado do Paraná e autor de diferentes obras sobre o assunto, como "O Céu dos Índios Tembé".

Previsões desvirtuadas
A equipe coordenada por Afonso e contratada pela Fundação de Apoio à pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam) para estudar o assunto decidiu contrastar o conhecimento indígena de diferentes etnias - Tukano, Tupé, Dessana, Baré, Tuyuka, Baniwa e Tikuna - com as medições meteorológicas da região para tentar identificar as falhas nas previsões.

"Com essa análise percebemos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas estavam desvirtuando as previsões, tendo em vista que a chuva se atrasava ou se antecipava por fenômenos como El Niño e o desmatamento", apontou o especialista, que passou a morar em São Gabriel da Cachoeira, uma cidade amazônica na qual confluem várias etnias e onde construiu o Observatório Solar Indígena.

Afonso esclareceu que esse problema não pode ser atribuído diretamente ao aquecimento global, mas também aos fenômenos que causam o efeito estufa e os que são provocados pelo mesmo, como o desmatamento da Amazônia, a poluição ambiental e a construção de represas na floresta.

Tais fenômenos, segundo os especialistas, alteram os períodos de chuva e de cheia dos rios na Amazônia, que já não podem ser previstos a partir do conhecimento astronômico acumulado por séculos e transmitido oralmente entre os índios.

Após a constatação do problema, os pesquisadores responsáveis pelo estudo iniciaram um projeto para transmitir aos xamãs alguns conhecimentos científicos e, com isso, ajudá-los a corrigir suas previsões.

"Estamos usando cálculos astronômicos modernos e as informações recolhidas pelas estações meteorológicas da região para ajudá-los a aperfeiçoar seus cálculos", explicou Afonso.

"Recuperamos o conhecimento astrológico que eles transmitem oralmente e comparamos com dados científicos para fazer alguns ajustes e permitir que as previsões sejam mais precisas", completou.

Interpretação dos astros
De acordo com Afonso, com previsões mais exatas, os índios seguirão confiando em sua capacidade de interpretar os astros e na precisão de seus conhecimentos - o melhor, sem se afastarem de sua cultura.

"Mas só transmitimos os dados que podem ajudá-los. Não nos introduzimos mais. Não queremos invadir, deslegitimar e nem modificar nada de sua cultura. O projeto tem dois objetivos claros: recuperar o conhecimento astrológico dos índios e ajudá-los a melhorar suas previsões. Trata-se de uma troca", exaltou o pesquisador.

Segundo o astrônomo, essa troca teve uma boa recepção devido ao fato de que a maioria de seus colaboradores no projeto são universitários e indígenas, alguns filhos ou netos de caciques e xamãs das tribos onde nasceram.

CENÁRIO MT - 2013-04-05 - 09:50:01


CORREIO DO POVO
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:47:22
Posse de secretários será segunda



O governador Tarso Genro dará posse na segunda- feira, às 15h, aos novos titulares das secretarias da Administração (Sadh) e Meio Ambiente (Sema). Diretor-presidente do Detran, Alessandro Barcelos, substitui Stela Farias na Sadh. Na Sema, o sucessor de Helio Corbelini será o atual diretor da Fepam, Fernando Niedersberg.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 09:47:22


ZERO HORA
GERAL
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:46:24
Protesto e comemoração sob aguaceiro

A chuva que começou a cair bem na hora do protesto de ontem contra o reajuste das tarifas de ônibus chegou a ser interpretada como mau prenúncio pelos primeiros manifestantes que se concentraram em frente à prefeitura.

– São Pedro é reaça – brincou um deles, 10 minutos antes das 18h.

Assim como o aguaceiro, o movimento não tardou a engrossar. Meia hora depois, estava contaminado por um clima de euforia, quando os milhares de participantes receberam a notícia de que a Justiça havia concedido uma liminar para reduzir o preço das passagens para R$ 2,85.

– Caiu a decisão! – gritavam, em coro, celebrando uma conquista atribuída à força da pressão popular, que ressuscitou entre jovens da geração da internet antigos bordões como “o povo, unido, jamais será vencido”.

Era gente de diferentes perfis e bandeiras ideológicas. Desde os que hasteavam as bandeiras de partidos de esquerda, como PSOL e PSTU, até os ativistas que chegavam de bicicleta, para se somar à causa do transporte sustentável. Desde os estudantes de escolas públicas da Capital até simpatizantes solitários, como o motorista Osmar Castilhos, 55 anos, que trabalha no Mercado Público e se juntou ao protesto por estar cansado de ver que o povo está sempre “se ralando”. E também os mascarados, identificados com movimentos anarquistas, que espalharam um rastro de pichações em muros, viadutos e em pelo menos 10 ônibus.

– Eu não sou contra partir para a quebradeira, mas aí a gente tem que estar preparado para apanhar da Brigada – confidenciou um dos integrantes da ala radical para amigos com rostos cobertos por lenços.

Ao verem a depredação, duas estudantes se aproximaram dos 60 policiais que seguiam atrás do grupo.

– Olha só, eles estão pichando, não tem como fazer alguma coisa? – preocupava-se a estudante de Letras da UFRGS Fernanda Azambuja Silva, 22 anos, que, com a amiga Cristina Tonial Simões, tentou limpar com a unha pichações em coletivos.

Apesar de tantas diferenças entre eles, os participantes da marcha – estimada em 3,5 mil pessoas pelo comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Jorge Maya, e projetada em 10 mil pessoas pelos megafones dos manifestantes – concordavam em um ponto: que o movimento não deve arrefecer com a liminar. A meta é garantir uma redução ainda maior, com base em uma série de questionamentos levantados por auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O controle contra excessos, propagado por meio de mensagens que partiam do carro de som, foi eficiente outra vez, ontem. A maioria manteve o caráter pacífico e a rejeição a atos de vandalismo. A cada rojão estourado, por exemplo, as vaias se espalhavam.

O momento mais tenso foi o ataque à sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Assim que a chegada ao local foi anunciada pelo carro de som, um grupo começou a jogar tinta contra o logotipo da empresa, voltado para a Avenida Ipiranga. Depois, seguiram gritando palavras de ordem em frente ao prédio de ZH. A organização encerrou o protesto e sinalizou com o retorno pela Erico Verissimo em direção ao Largo Zumbi dos Palmares. Mas o grupo de mascarados enveredou pela Rua João Neves da Fontoura e quebrou vidros do prédio da EPTC com taquaras, pedras e bolas de gude. A organização mandou que retornassem. Da Erico até o largo, o clima foi de festa. Ali, a chuva parou quando a multidão já se dispersava.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 09:46:24


CORREIO DO POVO
OPINIÃO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:44:36
Fepam ainda sem presidente



Indicado para substituir Stela Farias no Secretariado de Tarso Genro, Alessandro Barcellos será sucedido no Detran pelo adjunto, Leonardo Kauer. O PC do B ainda não decidiu quem indicará para substituir Fernando Niedersberg na Fundação de Proteção ao Meio Ambiente. Segundo o presidente Raul Carrion, será alguém próximo a Niedersberg.
CORREIO DO POVO - 2013-04-05 - 09:44:36


ESTADÃO
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:43:23
Demanda externa por carnes e soja aumenta pressão sobre Amazônia

O aumento da demanda externa por carne bovina e soja vai induzir o Brasil a desmatar mais a floresta amazônica, revertendo o sucesso recente na diminuição das perdas florestais, mostrou um estudo divulgado nesta quinta-feira.

04 de abril de 2013 | 17h 36

Cerca de 30 por cento do desmatamento no Brasil na primeira década deste século ocorreram porque agricultores e pecuaristas procuraram terras para expandir a produção de carne e soja para exportação, contra cerca de 20 por cento na década de 1990, disse o relatório.

"O comércio está emergindo como o principal motor do desmatamento no Brasil", de acordo com especialistas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Meio Ambiente.

"Isso pode contribuir indiretamente para a perda das florestas que os países industrializados estão tentando proteger por meio de acordos internacionais", escreveram eles na revista Environmental Research Letters.

As exportações de carne bovina e soja responderam por 2,7 bilhões de toneladas de emissões de carbono causadas pelo desmatamento no Brasil na década de 2010, disse o relatório. Isso excede as emissões de gases de efeito estufa de uma nação como o Egito, no mesmo período.

O desmatamento na região amazônica caiu 27 por cento entre agosto de 2011 e julho de 2012, para 4.656 quilômetros quadrados, na comparação com o mesmo período do ano anterior, disse em novembro o Ministério do Meio Ambiente.

No entanto, dados divulgados na semana passada mostraram um aumento de 26,6 por cento no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, para 1.695 quilômetros quadrados, em relação ao mesmo período anterior, segundo o ministério.

A chamada Amazônia Legal cobre 5,2 milhões de quilômetros quadrados.

A crescente demanda externa e a ânsia do governo brasileiro por crescimento econômico significam que uma queda contínua na taxa de desmatamento era improvável sem novas medidas para proteger as florestas, disse o relatório.

Mundialmente, o desmatamento representa até um quinto das emissões de gases do efeito estufa de origem humana, de acordo com estimativas da ONU. As árvores absorvem dióxido de carbono enquanto crescem e o liberam quando são queimadas ou apodrecem.

Segundo as regras de mudança climática da ONU, as emissões de gases do efeito estufa são consideradas aquelas dentro das fronteiras nacionais. Sugestões de transferir a responsabilidade aos consumidores, neste caso os compradores externos da carne bovina brasileira, são muitas vezes desprezadas como sendo muito complicadas.

"Tem sido um pesadelo no setor florestal", disse o pesquisador de florestas do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Duncan Macqueen, em Edimburgo. "Os consumidores se perguntam 'por que devemos sofrer o custo da reforma do sistema?'", disse.

Alguns projetos procuram certificar a produção florestal como vindo de uma fonte que não envolve extração ilegal de madeira. Mas têm inconvenientes, já que os custos das auditorias podem ser muito elevados para os pequenos produtores, afirmou.

O estudo do centro sugeriu uma melhor rotulagem ou informações sobre importações para ajudar os consumidores.

O estudo não tentou comparar o impacto ambiental da produção de carne bovina ou de soja no Brasil com a de outras nações para ver onde a produção foi menos prejudicial. "Análises similares ainda têm de ser feitas", afirmou o autor Jonas Karstensen à Reuters.

ESTADÃO - 2013-04-05 - 09:43:23


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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:41:32
Demanda externa por carnes e soja aumenta pressão sobre Amazônia

O aumento da demanda externa por carne bovina e soja vai induzir o Brasil a desmatar mais a floresta amazônica, revertendo o sucesso recente na diminuição das perdas florestais, mostrou um estudo divulgado nesta quinta-feira.

04/04/2013 17h39 - Atualizado em 04/04/2013 17h39

OSLO, 4 Abr (Reuters) - Cerca de 30 por cento do desmatamento no Brasil na primeira década deste século ocorreram porque agricultores e pecuaristas procuraram terras para expandir a produção de carne e soja para exportação, contra cerca de 20 por cento na década de 1990, disse o relatório.

"O comércio está emergindo como o principal motor do desmatamento no Brasil", de acordo com especialistas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Meio Ambiente.

"Isso pode contribuir indiretamente para a perda das florestas que os países industrializados estão tentando proteger por meio de acordos internacionais", escreveram eles na revista Environmental Research Letters.

As exportações de carne bovina e soja responderam por 2,7 bilhões de toneladas de emissões de carbono causadas pelo desmatamento no Brasil na década de 2010, disse o relatório. Isso excede as emissões de gases de efeito estufa de uma nação como o Egito, no mesmo período.

O desmatamento na região amazônica caiu 27 por cento entre agosto de 2011 e julho de 2012, para 4.656 quilômetros quadrados, na comparação com o mesmo período do ano anterior, disse em novembro o Ministério do Meio Ambiente.

No entanto, dados divulgados na semana passada mostraram um aumento de 26,6 por cento no desmatamento entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, para 1.695 quilômetros quadrados, em relação ao mesmo período anterior, segundo o ministério.

A chamada Amazônia Legal cobre 5,2 milhões de quilômetros quadrados.

A crescente demanda externa e a ânsia do governo brasileiro por crescimento econômico significam que uma queda contínua na taxa de desmatamento era improvável sem novas medidas para proteger as florestas, disse o relatório.

Mundialmente, o desmatamento representa até um quinto das emissões de gases do efeito estufa de origem humana, de acordo com estimativas da ONU. As árvores absorvem dióxido de carbono enquanto crescem e o liberam quando são queimadas ou apodrecem.

Segundo as regras de mudança climática da ONU, as emissões de gases do efeito estufa são consideradas aquelas dentro das fronteiras nacionais. Sugestões de transferir a responsabilidade aos consumidores, neste caso os compradores externos da carne bovina brasileira, são muitas vezes desprezadas como sendo muito complicadas.

"Tem sido um pesadelo no setor florestal", disse o pesquisador de florestas do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Duncan Macqueen, em Edimburgo. "Os consumidores se perguntam 'por que devemos sofrer o custo da reforma do sistema?'", disse.

Alguns projetos procuram certificar a produção florestal como vindo de uma fonte que não envolve extração ilegal de madeira. Mas têm inconvenientes, já que os custos das auditorias podem ser muito elevados para os pequenos produtores, afirmou.

O estudo do centro sugeriu uma melhor rotulagem ou informações sobre importações para ajudar os consumidores.

O estudo não tentou comparar o impacto ambiental da produção de carne bovina ou de soja no Brasil com a de outras nações para ver onde a produção foi menos prejudicial. "Análises similares ainda têm de ser feitas", afirmou o autor Jonas Karstensen à Reuters.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:41:32


GLOBO.COM
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:40:19
Edital vai investir R$ 1,2 milhão em coleções biológicas do Amazonas

Contemplados receberão recursos financeiros e bolsas de pesquisa. Segundo a Fapeam, projetos poderão ter valor máximo de até R$ 300 mil.

04/04/2013 19h48 - Atualizado em 04/04/2013 19h59

Do G1 AM

Coleções biológicas do Amazonas terão investimento de R$ 1,2 milhão para a gestão de projetos de consolidação, melhoria, ampliação, preservação e divulgação dos acervos. O edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) vai apoiar os contemplados com recursos financeiros e bolsas de pesquisa. Os projetos deverão ser executados, no máximo, em dois anos.

De acordo com a Fapeam, os projetos poderão ter valor máximo de até R$ 300 mil e as propostas podem ser encaminhadas até 29 de maio. A divulgação dos resultados e a implementação dos benefícios estão previstos para acontecer a partir de agosto.

Ainda segundo o edital, as coleções biológicas contempladas são: Herbários (incluindo coleções de plantas, algas, fungos, liquens, briófitas, pteridófitos, carpotecas, xilotecas e palinotecas), Coleções Zoológicas e Coleções de Cultura de Organismos (microrganismos, algas, fungos).

As coleções apoiadas devem possuir um profissional especializado designado como curador e, devem preferencialmente estar cadastradas no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, como fiel depositária. De acordo com a Fapeam, não se enquadram no edital coleções de cultura de células ou de tecidos, bancos de DNA, nem coleções pessoais, não registradas oficialmente nas instituições. Confira o edital.

GLOBO.COM - 2013-04-05 - 09:40:19


A NOTÍCIA
LIVRE.MERCADO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:36:25
CATÓLICA QUER COMPRAR NOVO TERRENO

A Católica de Santa Catarina já pensa em expandir seu espaço físico em Joinville para além das instalações da Wetzel, no centro da cidade, onde atualmente funcionam 13 cursos de graduação.

Corretores de imóveis prospectam imóveis de interesse da organização. A instituição de ensino superior busca terrenos de 100 mil m² para aumentar sua presença na região Norte catarinense, agregando muitos outros cursos a médio prazo. Para comparar: o campus da PUC de Curitiba, no bairro Prado Velho, ocupa 240 mil m². Os locais já avaliados em Joinville não podem ser utilizados porque apresentam restrições ambientais, como cursos de rios. Custam a partir de R$ 500,00 o m², chegando a dobrar de valor dependendo do bairro. O endereço tem de ser de fácil acesso para os alunos.
A NOTÍCIA - 2013-04-05 - 09:36:25


PORTAL EXAME
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
DESMATAMENTO
2013-04-05 09:35:00
WWF “desmata” campo de futebol ao vivo em jogo da Seleção

Em jogos de futebol, sobretudo nos intervalos, já vimos diversas intervenções publicitárias em CGI no gramado, mas nada tão impactante

Brasil | 04/04/2013 16:35



Para mostrar que a cada quatro minutos uma área equivalente a um campo de futebol é desmatada no Brasil, essa ação da WWF mudou gradativamente a cor do gramado durante uma transmissão ao vivo.

Aconteceu no jogo Brasil vs. Dinamarca, pelo Torneio de Futebol Feminino, exibido pela Band em dezembro do ano passado.

Em jogos de futebol, sobretudo nos intervalos, já vimos diversas intervenções publicitárias em CGI no gramado, mas nada tão impactante.

Imagino a surpresa que deve ter causado nos espectadores. Alguém viu isso ao vivo?

A criação é da Grey Brasil.

PORTAL EXAME - 2013-04-05 - 09:35:00


O PROGRESSO
CADERNO A
BELO MONTE
2013-04-05 09:34:15
Acampados reivindicam moradia em região afetada por Belo Monte

Famílias montam acampamento contra o alto custo do aluguel

Brasil de Fato - Do Progresso

Há três meses, cerca de 173 famílias estão acampadas na cidade de Brasil Novo (PA) em protesto contra o alto custo do aluguel e da comida em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com nota do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a luta por moradia em Brasil Novo está associada ao custo de vida, que vem subindo muito nos últimos anos. “A causa principal são os reflexos negativos da barragem de Belo Monte”, afirma o movimento.

O Acampamento Novo Horizonte possui hoje 172 lotes e nasceu em 6 de janeiro com a ocupação de um terreno abandonado perto de Cidade Alta, no município paraense, que fica a 40 km de Altamira.

No dia 25 de fevereiro, as famílias acampadas sofreram uma tentativa de despejo por parte da prefeitura de Brasil Novo que, com máquinas e soldados, deu um prazo de 40 minutos para a desocupação do terreno, amparando-se em um documento de reintegração de posse.

Os acampados disseram que o documento era falso, por isso o despejo não chegou a ser realizado.

Agora, o MAB denuncia que a administração municipal ameaça cortar o fornecimento de água ao local. “Se isso acontecer, as famílias vão furar um poço para abastecer o acampamento”, afirma o MAB. (Com informações do MAB).

O PROGRESSO - 2013-04-05 - 09:34:15


O PROGRESSO
CADERNO A
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:33:11
CMA aprova exigência de papel reciclado em livros didáticos

O projeto foi apresentado em 2007, pelo então senador Renato Casagrande

Do Progresso

Projeto de lei que fixa percentuais mínimos de papel reciclado nacional em livros didáticos distribuídos pelo governo (PLS 612/2007) foi aprovado na terça-feira (2) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta segue, agora, para análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto foi apresentado em 2007, pelo então senador Renato Casagrande (PSB), hoje governador do Espírito Santo. Já o texto aprovado pela CMA na terça contém modificações feitas pelo relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Um dos objetivos dessas alterações foi adaptar os prazos originais, que previa a implementação das medidas até 2011.

Na época em que apresentou o projeto, Casagrande argumentou que a proposta cumpriria dupla função: do ponto de vista da reciclagem e da proteção ambiental, seria capaz de gerar mais mercado para uma matéria-prima ecologicamente “correta”; do ponto de vista da educação para o consumo e da educação ambiental, colocaria alunos em fase de formação de referências e padrões culturais de consumo em contato com material proveniente de práticas ambientais e de consumo “corretas”.

Os livros que teriam de utilizar papel reciclado são os que integram quatro programas do Ministério da Educação: o Programa Nacional do Livro Didático, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos e o Programa Nacional Biblioteca da Escola.

De acordo com as alterações promovidas por Cícero Lucena, esses livros teriam de obedecer aos seguintes critérios: conter papel com fibras não recicladas, de origem nacional, com certificação florestal outorgada por terceira parte independente, acreditada em pelo menos um dos sistemas de certificação reconhecidos internacionalmente e no Brasil, em proporção de, no máximo, 80%; e conter papel de origem nacional, com 20%, no mínimo, de fibras originárias de material reciclado dos tipos pré-consumo e pós-consumo.

O PROGRESSO - 2013-04-05 - 09:33:11


ESTADO DE MINAS
OPINIÃO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:25:21
Empresas em perigo

É preciso se preparar para reduzir efeitos dos momentos de crise

A recente crise institucional enfrentada pela Unilever no caso de contaminação de um lote do suco de soja Ades mostra que todas as empresas estão vulneráveis, em maior ou menor escala, a problemas que podem alcançar a mídia e gerar sérios danos a sua imagem. Ocorrências negativas fazem parte da dinâmica das organizações e elas precisam estar preparadas para enfrentar situações de crise, pois uma coisa é certa: nenhuma empresa, por mais sólida, admirada e moderna que seja, está imune. O primeiro passo para um processo de gestão de crises é a-tuar preventivamente. Ou seja, identificar pontos falhos ou vulneráveis que poderão gerar problemas como acidentes, insatisfações do consumidor, boicote de concorrentes, conflitos com a comunidade, impactos ao meio ambiente. Com esses pontos vulneráveis levantados, preferencialmente por um comitê interno, a empresa deve ter o máximo cuidado. Isso significa que ela deve tomar todas as providências possíveis para que os problemas não ocorram.

O segundo passo é desenvolver um plano de ação para o caso de ocorrência de crise. Isso quer dizer que a organização precisa ter uma política prédefinida, mapear cenários prováveis e os profissionais de comunicação e os porta-vozes devem estar preparados para enfrentar essas situações. Por exemplo, uma empresa de ônibus especializada em transporte de passageiros provavelmente, algum dia, vai enfrentar um acidente e precisa estar organizada para isso. Ao longo de mais de 20 anos atuando na área, percebo que são raras as que estão prontas para enfrentar essas circunstâncias. E o que é pior: não procuram sanar rapidamente problemas que podem ser resolvidos e que devido à falta de ação ganham repercussão na mídia. Exemplos disso são consumidores insatisfeitos que, após serem extremamente maltratados, causam enormes estragos quando decidem ir à imprensa e às redes sociais. Outro ponto importante é que a organização precisa ter uma postura democrática no momento em que vive uma situação indesejável. A reação de muitos empresários é evitar a resposta, tentar “cercar” a notícia por meio de contatos com diretores de veículos ou se sentir ofendidos. Essas não são atitudes adequadas, principalmente em momentos de crise.

A imprensa tem as portas abertas para transmitir várias informações positivas sobre as organizações. Mas também é sua função mostrar fatos negativos que são de interesse público. Nessas horas, nada melhor do que uma política aberta e continuada de relacionamento com a mídia. Portanto, a empresa deve atender os jornalistas, defender-se com vigor quando está sendo vítima de alguma injustiça, desculpar-se e procurar corrigir os erros quando realmente tiver cometido uma falha. Organizações são como seres humanos: estão sujeitas a erros. Por isso, para que essas crises não arruinem a sua imagem, é fundamental que ajam com ética, que construam uma reputação sólida e que comuniquem suas boas ações sempre. Dessa forma, quando ocorrer algum problema, ela terá um “crédito de imagem” e será muito mais fácil para o consumidor perceber que uma falha não compromete toda uma história de seriedade.

ESTADO DE MINAS - 2013-04-05 - 09:25:21


PÁGINA 20
POLÍTICA
CÓDIGO FLORESTAL
2013-04-05 09:23:05
Jorge Viana debate Código Florestal em mesa-redonda com Aldo Rebelo e Gilmar Mendes

O Brasil é dos poucos países do mundo que tem sido capaz de promover inclusão social com crescimento econômico, preservando o meio ambiente e produzindo alimentos.

Escrito por Assessoria

A avaliação é do senador Jorge Viana (PT), ao abordar o processo de discussão política do novo Código Florestal em uma mesa-redonda promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) para os alunos do curso de pós-graduação em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável.

Também discutiram o novo Código Florestal, aprovado no ano passado pelo Congresso, os ministros Aldo Rebello (Esporte) e Gilmar Mendes (STF), além do professor Rodrigo Mudrovitsch.

Os dois relatores da proposta no Congresso – Viana (Senado) e Aldo (Câmara) – consideram que o país só ganhou com a aprovação do Código Florestal pelo Congresso. Segundo o senador petista, a nova lei permitirá ao país recuperar 15 milhões de hectares de florestas nos próximos anos. "A próxima etapa é a estruturação da gestão florestal por municípios, estados e União", comentou.

O senador lembrou que estão dadas as condições para a recomposição de florestas a grandes, médios e pequenos produtores. "Os produtores poderão legalizar a situação de suas propriedades pela adoção de práticas sustentáveis de recomposição de APPs e Reservas Legais", disse.

Ele considera que os impactos provocados pelo novo código serão positivos. "O país tem agora os instrumentos jurídicos e institucionais para continuar aumentando a produção de alimentos tendo o meio ambiente como aliado", disse Viana. O senador foi relator do projeto no Senado, o lado de Luiz Henrique (PMDB-SC).

PÁGINA 20 - 2013-04-05 - 09:23:05


ZERO HORA
INFORME ECONÔMICO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:09:18
Projeto milionário na cidade

Em tempos de um ainda aquecido mercado imobiliário, Porto Alegre vai ganhar um condomínio residencial de alto padrão, avaliado em R$ 900 milhões para um período de 10 anos.

Projeto de 18 prédios residenciais e duas torres comerciais da Multiplan, proprietária do BarraShoppingSul, foi discutido em audiência pública nesta semana, na Capital, quando teve apresentado o Estudo de Impacto Ambiental.

A contrapartida do grupo em benfeitorias e compras de áreas na região é estimada em quase R$ 50 milhões. Serão construídas 500 casas para famílias dos bairros próximos, uma avenida ligando a Icaraí à Diário de Notícias e recuperação e canalização do Arroio Cavalhada, entre outras.

O projeto será construído na área da Vila Hípica, onde estão as cocheiras do Jockey Club. O clube fez permuta do espaço de 17 hectares para a Multiplan em troca de duas torres comerciais, com aluguel de R$ 600 mil mensais garantido, como explica o presidente do Jockey, José Vecchio Filho, que justificou o acordo como forma de assegurar renda à entidade, que também será restaurada.

Agora, o projeto, por meio do Estudo de Viabilidade Urbanística, terá longa tramitação nos órgãos do município. Assim, as obras não começarão antes do próximo ano. Depois de avaliado pela Secretaria de Meio Ambiente, passará por conselhos e, por último, vai à apreciação do prefeito José Fortunati. Na ilustração, o projeto original que, é claro, ainda sofrerá alterações até a obra começar a ser executada.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 09:09:18


ZERO HORA
EDITORIAIS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 09:00:14
O país das estatais

Uma herança controversa aguardava o novo ministro dos Transportes, na quarta-feira, em seu primeiro dia como titular da pasta.

O projeto de criação de uma estatal para administrar portos fluviais, eclusas e hidrovias foi deixado na gaveta por seu antecessor, Paulo Sérgio Passos, e depende agora de uma manifestação do senhor César Borges. A boa intenção de fortalecer o transporte fluvial não pode ficar na dependência de mais uma estrutura que vai se somar a outras tantas estatais, autarquias e departamentos cujas missões são imperceptíveis, e por isso injustificáveis, para a maioria dos brasileiros. Seria a quinta estatal criada no governo Dilma Rousseff, que pôs a funcionar organismos que, em muitos casos, somente seus ocupantes e interessados diretos sabem que existem. Ou quem sabe que Brasília abriga, por exemplo, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, a Infrae- ro Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística?

O modal fluvial tem, no confronto com todas as outras formas de movimentação de cargas, os mais baixos custos, além de ser o de menor impacto ambiental. Mesmo assim, representa apenas 13% da matriz dos transportes no país, onde a preferência, pela combinação dos mais variados interesses, tem sido, há décadas, pelo sistema rodoviário. O desprezo pelo sistema hidroviário é tanto, que no ano passado o Ministério dos Transportes executou apenas 32% do que estava orçado para investimentos em estruturas fluviais, aplicando minguados R$ 450 milhões. Configura-se a manutenção de uma política consolidada por antecessores e que o atual governo apenas referenda.

Não será com uma estatal, com altos custos, vagas para protegidos pela base de sustentação partidária e mais burocracia, que o Brasil irá aumentar a circulação de cargas por rios e canais. Observe-se que o Ministério dos Transportes foi exposto negativamente, há dois anos, por conta de denúncias de corrupção que provocaram a queda do ministro. A pasta deveria aprimorar os controles para o uso ético e racional de seus recursos, sem a criação de mais biombos políticos.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 09:00:14


ZERO HORA
ARTIGOS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:49:38
A conquista da mobilidade sustentável

Estamos assistindo e participando de uma mudança cultural.

Há poucos anos, os automóveis e o modal rodoviário eram priorizados nos projetos de mobilidade urbana. Hoje, esta visão anacrônica está, de forma progressiva, sendo substituída por alternativas mais ecológicas, econômicas e humanas. Até porque nosso trânsito está em vias de entrar em colapso. Imaginem, então, se não contássemos com o trensurb, que liga Porto Alegre à Região Metropolitana. E, enquanto o alarme soa, esperamos ansiosos a vinda do metrô.

Diz-se que uma cidade evoluída não é aquela em que os pobres andam de carro, mas aquela em que os ricos usam transporte público. Confrontados com este sustentável e bem-sucedido conceito de urbe, os mesmos técnicos que alegavam incontáveis empecilhos para investir em outras soluções de circulação que não o carro e, quando muito, o ônibus, estão, agora, voltando sua atenção para novas possibilidades de deslocamento.

A esse respeito, ainda que a malha cicloviária não esteja sendo expandida com a rapidez necessária e desejada, o sistema de aluguel de bicicletas está obtendo pleno êxito em Porto Alegre.

Mas não esqueçamos que, primeiramente, devem vir os pedestres. Para tanto, é preciso projetar as vias dos centros urbanos prevendo quantos metros haverá para edificações, pedovias, ciclovias, canteiros, árvores, parques, praças e veículos.

Com relação ao transporte hidroviário, o RS tem, depois da Amazônia, o maior potencial hídrico do país. Possuímos todo o Guaíba a nosso dispor. No entanto, a travessia entre os municípios de Porto Alegre e Guaíba estacionou após os anos 1960. Com sua reinauguração, a intensa procura ultrapassou todas as expectativas. Inclusive, já estão em estudo projetos para ligar bairros de norte a sul da Capital, bem como conectar as cidades banhadas pelos rios que deságuam no manancial.

Em termos nacionais, da mesma forma que a indústria automobilística protagonizou o crescimento do país a partir das décadas de 1950/60, agora só conseguiremos nos desenvolver caso o Brasil retome os investimentos nos dois modais mais baratos e eficientes que possui: o ferroviário e o hidroviário. Hoje, as rodovias brasileiras concentram quase 60% do trânsito de cargas. No entanto, revitalizar nossa matriz de transporte requer que a participação das rodovias caia para 29%, enquanto que a das ferrovias suba para 35%, e a das hidrovias, para 29%. Além disso, outras medidas imprescindíveis são o uso de combustíveis menos poluentes e o maior controle dos efluentes gerados.

Em suma, os brasileiros estão, aos poucos, percebendo que uma das únicas saídas para recuperar e manter a salubridade humana, social, econômica e ambiental do país passa por modificações nos modelos de locomoção.

*Advogado e consultor ambiental

ZERO HORA - 2013-04-05 - 08:49:38


ZERO HORA
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:41:10
Das causas naturais



Para justificar a volta para a Assembleia Legislativa, a secretária da Administração, Stela Farias, disse ao governador Tarso Genro que pretende disputar a presidência estadual do PT.

Stela também precisa de visibilidade para concorrer à reeleição em 2014.

Já o secretário do Meio Ambiente, Hélio Corbellini, alegou problemas de saúde para pedir o boné. Corbellini sofre de hipertensão arterial.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 08:41:10


CORREIO DO TOCANTINS
ARTIGOS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:39:27
O Povo da Justiça

O excessivo número de processos que abarrotam o Judiciário brasileiro e a lida diária para se chegar à justa decisão fazem da magistratura uma atividade rotineira. Audiências, despachos, sentenças, em quantidade exponencial, marcam a vida profissional.

Mas a vida do Juiz também é marcada por mudanças. De cidade em cidade, a progressão na carreira leva-o a manter contato com distintas culturas, modos de pensar e agir diversos, formas de viver peculiares. Nem todos se adaptam às mudanças até mesmo porque é natural que a segurança do aconchego da terra natal gere maior conforto. Porém, a mudança traz a oportunidade de viver novas experiências e de enriquecer a vida. Afinal, tudo vale a pena se a alma não é pequena. No ano de 2006, uma nova etapa iniciou-se na carreira da magistratura. Designado para atuar na Justiça Federal de Marabá, muitos desafios me aguardavam no complexo ambiente da vara judicial, em que laboram dezenas de pessoas, com volumoso fluxo diário de atendimento à população e milhares de processos em tramitação. O ambiente que encontrei foi bastante inspirador: servidores públicos competentes e dispostos a prestar serviço de qualidade para a população; questões sociais complexas encaixotadas em forma de processos, que requeriam razão e sensibilidade para serem decididas; pessoas que ansiavam por ter o direito reconhecido o quanto antes, ou seja, pediam justiça mais eficiente; procuradores e advogados empenhados em bem cumprir o papel que lhes competia, tornando a atividade judicial menos espinhosa. Durante aproximadamente cinco anos participei, como protagonista ou espectador, dos intrincados problemas que assolam o Sul do Pará: danos ambientais, trabalho escravo, improbidade administrativa, conflitos fundiários e disputas indígenas. Ao mesmo tempo gozei das preciosidades que a região proporciona: natureza exuberante, povo acolhedor e devotado, empreendedor e cioso de autonomia, aspirando por governo próprio e desenvolvimentista. Muitas lições pude extrair da rica experiência por que passei: o esforço despretensioso é recompensado; a aplicação da justiça vai além dos processos judiciais; relações cordiais formam importante pilar do sistema judiciário; os códigos não são suficientes para regular a complexidade social; os ideais de justiça estão presentes em todos, mais ou menos adormecidos, mas sempre prontos para serem despertados. No ano em que Marabá completa o seu centenário, sinto orgulho por ter participado de um lustro de sua vida, sempre motivado por contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população que clama por justiça. Os saudosos dias de convivência com marabaenses e muitos outros responsáveis pela construção e crescimento da cidade dignificaram minha atuação como magistrado. Como dizia Guimarães Rosa, não importa a partida, não importa a chegada. O importante é a travessia. Na minha travessia, Marabá tem posição de destaque e lugar permanente na memória.
CORREIO DO TOCANTINS - 2013-04-05 - 08:39:27


ZERO HORA
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:38:52
Dois novos secretários no Piratini

Tarso alterou Meio Ambiente e Administração, com impacto na composição da Assembleia

Duas trocas no primeiro escalão do governo Tarso Genro foram anunciadas ontem, nas secretarias da Administração e do Meio Ambiente. Stela Farias (PT) deixa a titularidade da Administração, ocupada por ela desde janeiro de 2011, e retoma o seu mandato de deputada na Assembleia.

A pasta será assumida por Alessandro Barcellos, atual presidente do Detran e aliado político de Stela. No departamento de trânsito, Barcellos será substituído por Leonardo Kauer, que, até então, era o secretário adjunto da Administração. O retorno de Stela à Assembleia irá determinar a perda de mandato do suplente Zilmar Rocha (PT), que há dez dias renunciou à cadeira de vereador em Viamão para assumir como deputado.

A saída de Stela, já cogitada desde o final das eleições municipais de 2012, ocorreu depois de a corrente Esquerda Democrática tê-la escolhido para concorrer à presidência estadual do PT em novembro. Fora do Piratini, terá mais tempo para articular alianças com as tendências petistas. A 18 meses das eleições de 2014, Stela também desejava voltar ao mandato para retomar o contato com eleitores. A Secretaria da Administração não costuma dar visibilidade e restringe a atuação em meio aos servidores públicos.

A outra mudança ocorreu no Meio Ambiente. Apesar da troca de nomes, a pasta segue sob o comando do PC do B. No lugar de Hélio Corbellini, que havia substituído Jussara Cony em 2012, assume Carlos Fernando Niedesberg, que presidia a Fepam.

Corbellini justificou a saída por problemas de saúde. Na condução da pasta, ele entrou em atrito com o PSB ao demitir Roberto Ferron da diretoria do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas.

No lugar dele, nomeou Junior Piaia, do PC do B. Parlamentares do PSB também reclamavam de dificuldades para destravar demandas. Em uma reunião há cerca de dois meses, uma liderança do PSB chegou a pedir ao governador a substituição de Corbellini.

ZERO HORA - 2013-04-05 - 08:38:52


O PIONEIRO
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:34:46
300 gavetas disponíveis

Por enquanto, o procedimento de liberação de gavetas ocorre somente no Cemitério Público Municipal, já que o Rosário II não completou cinco anos desde que foi municipalizado.

Neste último, há 1.722 sepulturas, aponta Adivandro Rech. No Municipal, há 7.590. Destas, 4.615 são temporárias. As demais são chamadas perpétuas.

Antigamente, era permitido adquirir terrenos no cemitério e construir jazigos, que ficavam em posse da família permanentemente. Hoje, esse procedimento não é mais adotado. Só é autorizada a venda desses espaços perpétuos já ocupados. A negociação é entre as famílias, o município não interfere nos valores. A transição, porém, deve ser autorizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que cuida da documentação de transferência.

Atualmente, conforme Rech, há em torno de 300 gavetas disponíveis no Municipal. Em contraponto, no ano passado, foram emitidos 2.916 atestados de óbitos em Caxias. Entretanto, muita gente é enterrada fora da cidade. O Pioneiro obteve o número consultando os sete cartórios que emitem certidões de óbito.

A construção de um novo cemitério público na cidade está descartada.

– Se formos fazer cemitério para todo mundo que morre, vai faltar espaço na cidade. Por isso, gerenciamos os lugares já existentes – explica.

O PIONEIRO - 2013-04-05 - 08:34:46


O PIONEIRO
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:33:40
Rodízio garante vagas

Caxias do Sul – Embora falte espaço, não há planos para a construção de um novo cemitério público em Caxias.

Para aproveitar os lugares já existentes, a prefeitura desocupa gavetas de cinco em cinco anos. Os restos mortais são encaminhados para o ossário do Cemitério Público Municipal ou a cemitérios particulares, conforme o desejo dos familiares. A cada mês, conforme o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Adivandro Rech, é necessário liberar de 30 a 40 gavetas. A prática é prevista em lei municipal. Mesmo assim, Caxias se encaminha para um problema vivenciado em metrópoles: falta lugar para enterrar os mortos. Assim, está prevista para daqui dois meses a construção de mais carneiras nos dois cemitérios públicos da cidade.

Conforme Rech, no Municipal serão criadas entre 250 e 300 gavetas. Elas serão erguidas próximo à sepultura da menina conhecida como Ciganinha, a quem alguns atribuem graças. O secretário salienta que não haverá alterações nesta cova. No outro cemitério público, o Rosário II, o número de novas gavetas passará de 500. Segundo Rech, são obras simples e rápidas. Os projetos foram entregues à Secretaria do Planejamento.

Desde o começo do ano, a prefeitura enviou em torno de 400 notificações solicitando que famílias removam os restos mortais de parentes. Os notificados têm 30 dias para se apresentar. Se isso não ocorrer, os restos mortais são depositados no ossário, com identificação. Periodicamente, o conteúdo do ossário é cremado para liberação de espaço.

– É um processo delicado, há muito sentimento envolvido. Se a família se apresenta e nos pede mais tempo para achar outro lugar, permitimos, Nenhuma sepultura será aberta sem que os familiares tenham recebido notificação – assegura Rech.

Recentemente, Lírio Cenci acompanhou a remoção dos restos mortais do cunhado, Antonio Geraldo de Souza, morto em 1991. O corpo ocupava a gaveta 67 do Municipal. A mulher de Cenci, irmã de Souza, não quis ir junto. Durante a transferência, Cenci telefonou para a esposa, informando que havia começado. Ele não se incomodou em presenciar a retirada, que definiu como “coisa da vida”. Cenci saiu com os restos mortais do cunhado carregados em um saco plástico preto. Ele os levaria até o Maracajá (SC), onde estão enterrados os pais de Souza.

O PIONEIRO - 2013-04-05 - 08:33:40


HOJE EM DIA
BRASIL
IBAMA
2013-04-05 08:25:57
MPF pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará.

Na ação, o MPF cobra da empresa responsável pela obra e operação da usina, a Norte Energia, o cumprimento de diversas condicionantes previstas para as áreas de saneamento e meio ambiente.
Os procuradores do MPF pedem a suspensão da licença até que o cronograma das obras de saneamento seja cumprido. Entre as obras pendentes, está a implantação de saneamento básico nos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte e Anapu.

Os procuradores pedem, ainda, que a Justiça condene a Norte Energia a pagar indenização por dano moral difuso e que a empresa seja obrigada a apresentar um cronograma detalhado de execução das obras e reformas referentes a esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação (recuperação e revitalização da área) do lixão e drenagem urbana que se encontram em atraso, com a demonstração da contratação das medidas necessárias para a efetiva execução dessas obrigações.

Entre os argumentos apresentados pelos procuradores, está o de que boa parte das condicionantes não saiu do papel, apesar de terem sido definidas como obrigatórias em 2010 e de a maioria não estar seguindo o cronograma que previa o início dessas obras ainda em 2011. As obrigações, informa o MPF, foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia, e em 2011, para obtenção da licença de instalação.

Contatada pela Agência Brasil, a Norte Energia disse que só se manifestará sobre o caso após ser oficialmente informada da ação judicial impetrada pelo MPF.

HOJE EM DIA - 2013-04-05 - 08:25:57


BLOG DE JAMILDO
NOTÍCIAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2013-04-05 08:25:38
Pio Guerra diz que eleição antecipada está atrapalhando enfrentamento da seca

Em entrevista Geraldo Freire, na Rádio Jornal, nesta quinta-feira (4), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe) e do Sebrae-PE, Pio Guerra, criticou a postura dos governos federal e estadual no enfrentamento da seca que castiga o Nordeste.

POSTADO ÀS 21:23 EM 04 DE ABRIL DE 2013

Para ele, a antecipação da eleição presidencial atrapalha a tomada de decisões.

"Vimos a presidente reunir os governadores do Nordeste para anunciar medidas que tenderiam a melhorar as coisas, mas na verdade, não houve novidade. Apenas se renovaram as promessas. Não entrou dinheiro nem coisa nenhuma. Anunciaram alguns carros-pipa, anunciaram caminhões de milho e os prometidos antes não atendem, porque não se consegue comprar milho", lamentou.

"O que se vê é uma parafernalha político-partidária, de um partido querendo afrontar o outro, a presidente querendo derrubar a candidatura de um governador do Nordeste. Enfim, politizou-se, o que é uma coisa ruim para o País todo", completou.

Na reunião com os governadores, Dilma anunciou a liberação de R$ 9 bilhões. Em visita a Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, na semana passada, o petista ainda divulgou, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), um investimento de R$ 2,8 bilhões.

Guerra também reclamou da falta de visitas dos dirigentes nacionais para ver, in loco, os estragos da estiagem, considerada pelo governo federal como a mais dura dos últimos 50 anos.

"A gente não vê o ministro de Meio Ambiente vir aqui, o ministro da Agricultura, o presidente do Senado...".

BLOG DE JAMILDO - 2013-04-05 - 08:25:38


O ESTADO DE SÃO PAULO
NACIONAL
RECURSOS HÍDRICOS
2013-04-05 08:21:57
'O PIB, para o povo, é o emprego e a renda', diz Mercadante

Articulador político de Dilma, ministro petista não vê na economia um obstáculo à reeleição

Com a tarefa de auxiliar a presidente Dilma Rousseff na articulação política do governo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dá o tom da campanha da reeleição, em 2014. "O PIB, para o povo, é emprego e renda", diz ele, amenizando o "Pibinho" de 0,9% de 2012 e a previsão de um crescimento também pequeno neste ano. "É possível, sim, combater a inflação e manter a estabilidade preservando o emprego."

Mercadante participou, na quarta-feira, de uma conversa de sete horas entre Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o presidente do PT, Rui Falcão, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Na ocasião, foi feito um pente fino dos apoios conquistados para a campanha da reeleição e avaliados os palanques para Dilma nos Estados.

A preocupação do Palácio do Planalto, agora, é com a economia. "Sobre isso (a reunião com Dilma e Lula) eu não falo", desconversou Mercadante.

O ministro criticou o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, para quem a instituição, atualmente, está leniente demais com a inflação, e deu uma estocada no PSDB. "Acho engraçado porque, quando ele era presidente do BC, ninguém podia escrever ou dizer que a taxa de juros podia cair. Mas, agora, dizer que a taxa de juros tem que subir pode", provocou. Fraga é um dos interlocutores do senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB.

Na lista dos pré-candidatos do PT ao governo paulista, Mercadante defendeu chapa própria do partido ao Palácio dos Bandeirantes, mas sinalizou que o escolhido pode não ser ele. "Na vida pública, quem tem tempo não tem pressa", resumiu. Nos bastidores, petistas apostam que Mercadante poderá substituir a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) a partir de março de 2014, quando ela deixará a equipe para ser candidata do PT ao governo do Paraná. A seguir, os principais trechos da entrevista:

A presidente Dilma disse, na África do Sul, não concordar com políticas que reduzem o crescimento para combater a inflação. O mercado reduziu apostas na alta futura dos juros e ela afirmou que a declaração foi manipulada. Mas esse não é o pensamento do governo, uma posição até dogmática?
Quem fala de economia é o ministro da Fazenda e quem fala sobre juros é o presidente do Banco Central. A independência operacional do BC sempre foi respeitada no governo. A história econômica do Brasil talvez seja o melhor exemplo. Se desemprego combatesse a inflação, o Brasil não seria o país que teve a mais longa hiperinflação, com 14 anos. É possível, sim, combater a inflação e manter a estabilidade preservando o emprego. Não há uma relação mecânica entre taxa de juros e emprego. O Brasil saiu dessa armadilha.

Como?
Nós tínhamos, em 2002, uma dívida líquida do setor público de 60,4% do PIB. E nós tivemos, em 2012, 35,1%. Então, houve um desendividamento do Estado brasileiro. O Brasil é um dos poucos países do mundo que, mesmo na crise, conseguiu continuar reduzindo sua dívida pública. Essa redução permitiu que a taxa de juros, que era de 8,5% do PIB, caísse para 4,8%. O que significa isso em termos de valores? À medida que o Estado reduz o pagamento de juros, ele está tirando do mercado o equivalente, em dez anos, a R$ 162,9 bilhões. Só do ano passado para cá são R$ 39,6 bilhões. Então, a redução dos juros é uma mudança de padrão da economia. O lucro financeiro das empresas e dos bancos caiu fortemente. Mas, de outro lado, o Brasil conseguiu, com as políticas de inclusão social, com o salário mínimo, o crescimento do emprego e o Bolsa Família, criar um amplo mercado de consumo de massas. A âncora do crescimento é o mercado interno.

Que taxa de crescimento o governo prevê para o ano eleitoral de 2014?
Acho cedo para falar isso. Tem que aguardar um pouco a evolução do cenário, especialmente do internacional. A situação na Europa continua muito difícil, os Estados Unidos estão se recuperando por causa do shale gas (gás de xisto), que é uma economia muito inovadora, e a China desacelerou de um patamar de 11% para 7,5%. O Brasil melhorou suas reservas cambiais, reduziu de forma importante os juros e ajustou o câmbio. Isso aumentou a competitividade. A presidenta Dilma reduziu o preço da energia, a carga tributária das empresas, desonerou os produtos da cesta básica e está fazendo um grande programa público-privado de investimento. Vamos ter concessões importantes de gás e petróleo que melhorarão muito esse setor daqui para o ano que vem e estamos investindo muito em educação. Um grande passo que daremos para esse caminho será colocar 100% dos royalties do pré-sal para a educação. Esse é um debate que o Brasil precisa fazer.

Mas está havendo uma guerra no Congresso em relação aos royalties...
Tudo é passível de debate, mas eu acho que, se as prefeituras, o governo do Estado e o governo federal aderirem a essa visão, daremos um salto extraordinário no Brasil, na próxima década.

A alta popularidade da presidente Dilma resiste a um Pibinho em 2014, um ano eleitoral?
Nós tivemos um PIB de 0,9% (no ano passado). Talvez a correção do PIB seja um pouco mais. Eu tenho uma visão própria sobre isso. Acho que, com essa redução dos juros, na hora em que você tira quase R$ 40 bilhões do mercado, isso aparece na contabilidade. Mas os indicadores duros do crescimento são melhores do que isso: as vendas, o consumo de energia, o aumento de emprego. Acho que há um problema de como você capta essa informação. Acho que foi um pouco melhor. Mas vamos aguardar, o IBGE sempre faz revisão. O que é o PIB para o povo? O PIB para o povo é emprego e renda. E o emprego e a renda continuam crescendo.

Mas e se os juros subirem?
Eu acho que o Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda) respondeu bem essa questão. Para a taxa de juros ter algum impacto em termos de desemprego, você tinha que ter uma elevação de juros de 25%, uma coisa que ninguém pensa nem discute. É preciso desassociar inflação e juros. Nós já tivemos taxa de juros maior, com o País crescendo mais, e taxa de juros menor, com o país crescendo menos. Não há essa relação direta como está se tentando construir. Agora, o mundo está buscando competitividade, aumentando o desemprego e arrochando salário. Nós estamos buscando um caminho alternativo. O patamar de juros, hoje, é outro: pequenas oscilações que podem ocorrer, e ocorrerão, não interferem nesse mudança de patamar. A economia está sofrendo uma transição, que é complexa, mas indispensável. O Brasil está alinhando a sua taxa de juros às taxas internacionais.

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse, em entrevista ao 'Estado', que a instituição, hoje, está leniente demais com as expectativas de inflação e mencionou até a questão do emprego, que poderia causar uma pressão inflacionária. Como o sr. rebate isso?
Acho engraçado porque, quando ele era presidente do Banco Central (no governo Fernando Henrique Cardoso), havia uma defesa muito forte da independência da instituição. Ninguém podia escrever ou dizer que a taxa de juros podia cair. Mas, agora, dizer que a taxa de juros tem que subir pode.

Até quando o Brasil consegue manter a Selic congelada em 7,25%?
Por tudo o que eu acabei de dizer não sou eu que vou opinar sobre isso. Só faltava agora você pedir para eu opinar sobre isso. Não é minha área. A única coisa que questiono é que quem esteve lá, praticou as taxas (de juros) que praticou e dizia que ninguém deveria opinar sobre as decisões do BC agora faz exatamente o contrário. Não acho correto. Eu, particularmente, respeito e confio na competência técnica do BC.

O governo cortou impostos da cesta básica, reduziu o preço da conta de luz e prevê a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre o óleo diesel para segurar o preço das passagens de ônibus. O que mais pode ser cortado?
A presidenta está buscando aumentar a competitividade da economia . Redução do IPI e desoneração da folha de pagamento aumentam a competitividade. Ela está compartilhando a redução dos juros, estrutural, com o setor produtivo. Isso tem de ser feito numa visão de responsabilidade fiscal. A trajetória de desendividamento tem de ser mantida para que essas coisas sejam duráveis. Não podemos ir além daquilo que é a consistência fiscal da política econômica. Por isso, tudo tem que ser feito passo a passo, avaliando os impactos para manter os investimentos sociais e a desoneração, que só é possível com a trajetória de queda da dívida pública. Ela está sempre olhando para a relação dívida pública.

O PSDB e o DEM criticam a forma como foi feita a redução da tarifa de energia elétrica e chamam a medida de "eleitoreira". A oposição diz que, por isso, a Eletrobrás já registrou o primeiro prejuízo. O governo não vai responder?
O Brasil tem que reduzir o custo da energia se quiser ser competitivo. Somos um país onde investimentos estruturantes em recursos hídricos já têm mais de 30 anos. A amortização já foi feita. Se a oposição prefere aumentar a margem de lucro dos investidores em energia hídrica, em vez de reduzir o custo para toda a economia, para o consumidor, para as famílias e para a indústria, nós entendemos. Eles podem defender esse caminho, mas não é o nosso.

Existe preocupação do governo com essa nova classe média, para que ela não seja afetada por dificuldades da economia, já que essa camada ajudou a aquecer o consumo? Vem aí algum agrado para a classe média?
O governo está sempre buscando fazer mais e melhor. A economia sempre tem ciclos, mas a mudança de modelo de desenvolvimento está consolidada. Estamos caminhando para erradicar a pobreza extrema e isso, além do significado social, criou um mercado de consumo de massas que é um novo potencial de crescimento. É uma conquista irreversível. E a educação é uma das grandes questões dessa emergência social. A família que recebia o Bolsa Família quer ver hoje o filho passando no Enem, entrando no 1,3 milhão de bolsas do Prouni. E quem saiu do Luz para Todos agora quer banda larga e computador.

O governo não está sacrificando muito a Petrobrás em nome de políticas públicas?
A Petrobrás deu um salto extraordinário nessa década.

Mas agora está em situação bem difícil.
A Petrobrás está entre grandes empresas de petróleo do mundo e tem um futuro muito promissor. Acho que, no segundo semestre, vamos ter um aumento de produção de petróleo muito grande. Todos os ajustes estão sendo feitos e os resultados vão aparecer logo, de forma extraordinária, muito antes das urnas serem abertas, em 2014. Petrobrás é uma pauta que interessa ao governo debater (com a oposição). Vamos avaliar qual é o desdobramento da empresa.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem criticado a gestão do governo Dilma, que não seria tão eficiente assim. Ele diz que pode ser o gerente mais eficiente, o pós-Dilma. O que o sr. acha dessa avaliação?
A presidenta Dilma é uma gestora extraordinária e parte dos resultados de muitos governos estaduais se deve a essa capacidade de gestão.

Em Pernambuco também?
Pernambuco? A parceria com o governo federal trouxe para Pernambuco R$ 60 bilhões de investimento. Olhe a duplicação da rodovia, a Transnordestina, o estaleiro Atlântico, a reforma do Porto de Suape, a indústria da Fiat, a refinaria e o pólo petroquímico, a fábrica de hemoderivados, para não falar de outras políticas, como Minha Casa, Minha Vida. Só no MEC foram 900 ônibus para transporte rural em Pernambuco, no ano passado. A presidenta acaba de voltar lá, com todo esse pacote da seca, anunciando mais R$ 2,5 bilhões de investimentos. Essa atitude do governo federal é que fez o Nordeste crescer acima do Brasil, pela primeira vez na história, diminuindo as assimetrias regionais. O Nordeste tem 27% da população e 13% do PIB. Parte do êxito desses governos regionais é por causa dessa parceria. Um país complexo como o Brasil precisa de aliança. A coalizão é necessária para governar.

Então o governador Eduardo Campos, possível adversário da presidente, está cuspindo no prato que comeu?
Não. Eu acho que ele tem todo o direito de buscar o caminho que achar mais apropriado. No começo, diziam que o PT não podia ter candidato a presidente. Em 1989, todo mundo dizia que a gente não tinha a menor chance. Fomos para o segundo turno (contra Fernando Collor) e quase ganhamos a eleição. E o Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos) foi uma das lideranças que apostou nesse projeto desde a origem. Eu venho dessa escola, de um tempo em que a gente sabia que era indispensável a aliança para dar sustentação a esse projeto popular.

O PMDB está garantido como vice na chapa da presidente Dilma, em 2014, ou é possível um acordo para que Eduardo Campos entre nessa vaga e desista de se candidatar agora?
Não sou eu que vou tratar desse assunto. O que posso dizer é que Michel Temer é um grande vice. Nós reconhecemos hoje o papel que o PMDB trouxe para a governabilidade e o compromisso que tem hoje com o governo Dilma. Isso se estende ao PP, PR, PC do B, PDT, ao próprio PSB e também ao PSD (de Gilberto Kassab), que deve fazer parte desse projeto. Esse é o reconhecimento dos aliados, do caminho que o Brasil está trilhando, de respeito internacional, de estabilidade, de inclusão social, de distribuição de renda. Em time que está ganhando a gente não mexe.

O sr. tem feito a articulação política do governo e negociado com os partidos os palanques para a eleição de 2014. Na Esplanada há pelo menos outros três ministros de olho nessa vaga. O sr. está disposto a concorrer ao governo paulista ou tem outros planos?
Acho excelente que São Paulo tenha tantos nomes competentes. Eu não estou discutindo candidatura em São Paulo.

Ah, ministro...
Eu não estou. Se quiser pegar minha agenda, eu te mostro. Gostaria de estar fazendo muito mais por São Paulo. Nessas articulações políticas eu tenho, de fato, participado ativamente. Fui deputado por dois mandatos, fui senador, líder do governo e sei das dificuldades para construir a maioria. Candidatura não está no meu radar nem no meu calendário. Na vida pública, quem tem tempo não tem pressa. Eu tenho uma grande questão na minha vida: reeleger a presidenta Dilma e dar continuidade a esse projeto. O resto é absolutamente derivado desse compromisso. Eu jogo para o time.

O ex-presidente Lula também disse isso. O sr. acha possível o PT abrir mão da cabeça de chapa em São Paulo em nome desse projeto?
O PT tem todas as condições de liderar uma disputa em São Paulo. Agora, o partido tem de estar aberto a construir um caminho com os aliados. Foi fundamental para Fernando Haddad (prefeito de São Paulo) essa aliança no segundo turno.

Esse foi um dos temas da conversa, na quarta-feira, entre a presidente Dilma, o senhor e o ex-presidente Lula, entre outros petistas ?
Sobre conversa da presidenta Dilma com o presidente Lula só eles falam.

Quem assusta mais o governo para a campanha eleitoral de 2014: o senador Aécio Neves (PSDB), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ou a ex-senadora Marina Silva (Rede)?
A gente, em campanha, não tem que ficar escolhendo adversário. Temos de continuar trabalhando com seriedade e acho que colheremos excelentes resultados.

Como se justifica a devolução de ministérios como os do Transportes e do Trabalho a setores do PR e do PDT que foram excluídos da Esplanada na faxina ética de 2011? Vale tudo pelo apoio na reeleição?
O PDT nunca saiu do Ministério do Trabalho.

Um grupo do PDT tinha saído.
O ministro Brizola Neto (que deixou a pasta recentemente) é liderança nova que tem grande futuro político, carrega uma bela herança familiar e pessoal, deu contribuições muito importantes. Só que ele não conseguiu consolidar o apoio da bancada e do partido. O novo ministro, Manoel Dias, é uma liderança histórica do PDT.

É do grupo do ex-ministro Lupi, que havia saído com a "faxina" ética.
Ele é reconhecido pela bancada e pelo partido como uma liderança que expressa a maioria do partido. No caso do PR, o ex-ministro Paulo Sérgio Passos, que conseguiu avanços, depois de todas aquelas dificuldades que não foram poucas, vai ser indicado para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). E o César Borges era vice-presidente do Banco do Brasil e fez um excelente trabalho. São mudanças compatíveis com os valores que a presidente sempre defendeu.

Depois do julgamento do mensalão, o PT precisa fazer uma autocrítica de suas práticas e métodos?
Acho que o presidente Lula respondeu isso por meio de uma política institucional muito importante. Ou a gente faz uma reforma política e muda a forma de financiamento de campanha ou... Esse é um problema que não é um problema do PT. É um problema que atinge as principais agendas partidárias do País. Qual é o custo da democracia e como se financia esse custo? A nossa proposta é financiamento público exclusivo e absolutamente terminativo em relação a isso. Se fizermos uma reforma política vamos dar um salto muito grande. Lula foi muito feliz pela veemência com que está defendendo essa solução sistêmica.

O ESTADO DE SÃO PAULO - 2013-04-05 - 08:21:57


JORNAL DO COMÉRCIO
OPINIÃO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:12:11
Pré-sal gaúcho ganha força

No momento que o mundo debate a segurança energética e o seu impacto na indução do desenvolvimento econômico e social, o Rio Grande vive um contrassenso: possui quase 30 bilhões de toneladas de carvão mineral, ou seja, 90% das reservas do País, e, ao mesmo tempo, importa a maior parte da energia que consome.

O carvão mineral, alternativa energética utilizada em larga escala na Europa e EUA, é abundante no Estado como não é em nenhuma outra região do País. Porém, só responde por 1,5% da matriz energética nacional. O baixo ritmo atual da indústria carbonífera não estimula, como poderia, o progresso da Metade Sul, porção mais estagnada do Estado, e onde está concentrada a esmagadora maioria dos municípios detentores de reservas.

A cadeia do carvão ganhou nova perspectiva com a confirmação recente do ministro Lobão e do governador Tarso Genro de que o carvão mineral fará parte dos leilões de energia do governo federal a partir do segundo semestre, o que não ocorria há quatro anos. As projeções indicam investimentos na ordem de R$ 10 bilhões no RS até 2020, com a construção de quatro usinas termelétricas abastecidas por carvão.

Apesar dos números iniciais impressionarem, defendemos a criação de uma política estadual para o setor. O Estado tem de ser protagonista neste processo como foi no ano passado, com a criação do Programa Estadual da Energia Eólica. É preciso ter um programa de incentivos para estimular que os empreendedores do carvão aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental: a proteção ambiental. O momento, portanto, é de conciliação entre o desenvolvimento e a defesa da nossa atmosfera, sem esquecermos de robustecer a pesquisa sobre o carvão, o pré-sal dos gaúchos.

Deputado estadual/PT

JORNAL DO COMÉRCIO - 2013-04-05 - 08:12:11


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
2013-04-05 08:11:13
Seca prejudica a economia do Nordeste, diz Cássio Cunha Lima

Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) cobrou providências do governo em relação a pior seca enfrentada pelo Nordeste nos últimos anos, e disse que a economia do meio rural está sendo desestruturada, sobretudo na pecuária, por causa do desaparecimento do rebanho.

04/04/2013 - 19h55 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 04/04/2013 - 20h08

Da Redação

Cássio Cunha Lima observou que a ocorrência da seca é inevitável, mas disse que o fenômeno natural se transforma em calamidade devido ao desconhecimento do governo federal em relação à estiagem.
- Na Paraíba, já perdemos mais de 60% do rebanho. Falta crédito, o governo ainda não compreendeu que o produtor nordestino precisa de credito e está endividado perante o Banco do Nordeste em decorrência desta e de outras estiagens – afirmou.
A população rural que possui até 400 cabeças de gado esta sendo sacrificada de forma cruel, desumana e dolorosa, afirmou o senador, citando protesto recente de produtores de Guarabira (PB), que acumularam carcaças de animais mortos em frente a uma agência do Banco do Nordeste.
- A cena tem se repetido no Nordeste inteiro. A agricultura se perde naturalmente com a seca. É preciso compreender a dificuldade por falta de uma política que contemple o pequeno produtor – afirmou.
Cássio Cunha Lima apelou à presidente Dilma Rousseff para que ouça os técnicos da Agência Nacional das Águas (ANA) e tome providencias não só em relação à Paraíba, mas a todo o Nordeste. Ele ressaltou que o açude federal do Boqueirão, que abastece Campina Grande e 16 municípios do semiárido da Paraíba, chegou a 54% de sua capacidade, e que mais de 20 cidades do estado estão em colapso completo por falta de água.
- A situação é grave, e se o Nordeste enfrentar mais um período severo de seca, não há o que se esperar do futuro da região - disse Cássio.
De acordo com o senador, se a transposição do rio São Francisco estivesse pronta, seguindo o cronograma original da obra, parte desses problemas não estaria acontecendo ou estaria sanada, concluiu.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 08:11:13


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2013-04-05 08:08:32
Armando Monteiro cobra soluções duradouras para problema da seca

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu nesta quinta-feira (4) medidas de médio e longo prazo para combater os efeitos da seca no Nordeste.

04/04/2013 - 19h40 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 04/04/2013 - 20h32

Da Redação

Para ele, embora as ações emergenciais sejam importantes neste momento, é preciso investir em medidas estruturantes e garantir segurança a hídrica, já que o fenômeno da seca é recorrente.
- É preciso investir em soluções mais duradouras e sustentáveis que possam contribuir para uma convivência menos traumática com o fenômeno recorrente da seca – afirmou.
Para ele, é preciso acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco, construir barragens e viabilizar o sistema de adutoras. Entre as obras fundamentais para o estado que representa, Pernambuco, o senador citou a primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, a Adutora do Agreste, a ampliação da capacidade da Adutora do Oeste e a interligação das barragens de Algodões e Tamboril ao sistema adutor em Ouricuri.
- Os projetos existentes são viáveis e podem oferecer à população a segurança hídrica tão necessária para garantir o acesso à oferta adequada de água para o consumo e para o atendimento das atividades econômicas, especialmente a agropecuária - disse.
O senador também ressaltou o papel da rede de proteção social representada pelas políticas de transferência de renda, combinadas com o crescimento do salário mínimo, para proporcionar ao Nordeste condições sociais e de renda mais favoráveis para enfrentar a seca.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 08:08:32


VALOR ECONÔMICO
AGRONEGÓCIOS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:05:18
Verde Potash aguarda licença para exploração em MG

A Verde Potash, empresa fundada e controlada por brasileiros e listada na bolsa de Toronto, no Canadá, espera obter até junho a licença ambiental prévia para seu projeto de potássio fertilizante a partir de rocha verdete na região de São Gotardo, em Minas Gerais.

A concessão da licença nesse prazo é essencial para que a companhia consiga alcançar suas metas, entre as quais iniciar a produção de 600 mil toneladas de cloreto de potássio por ano no fim de 2015.

A capacidade de produção do depósito, pesquisado desde 2008, é estimada em 8 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano, com possibilidade de exploração por 30 anos, segundo Cristiano Veloso, CEO da empresa. Na terceira fase do projeto, a produção é projetada em 3 milhões de toneladas em 2019.

A empresa prevê concluir, ainda neste ano, o estudo de engenharia final. A primeira fase do projeto demandará US$ 600 milhões, a segunda US$ 700 milhões, e a terceira, US$ 1 bilhão. Na fase inicial, a ideia é captar 70% dos recursos em bancos de desenvolvimento como o BNDES.

Veloso pondera que a desvantagem do projeto é o maior custo operacional diante de uma mina convencional, pois precisa de transformação metalúrgica e energia para obter o produto. Em compensação, há ganhos de competitividade pela logística, pela proximidade dos consumidores e por ser um depósito na superfície, que entra em produção mais rapidamente, e a um custo menor, do que as minas subterrâneas.

O custo do produto entregue é estimado em US$ 300 por tonelada, praticamente o mesmo valor cobrado pelos grandes produtores russos e canadenses, conforme Veloso.

VALOR ECONÔMICO - 2013-04-05 - 08:05:18


MEIO NORTE
PIAUÍ
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:05:15
Reunião define implantação de aterro sanitário

O prefeito de Picos, Kleber Eulálio, esteve reunido no final da tarde da última quarta-feira (03), com alguns moradores e lideranças comunitárias dos povoados Morrinhos e Val Paraíso.

A reunião aconteceu no Palácio Coelho Rodrigues e teve como finalidade discutir e esclarecer a implantação do aterro sanitário nas proximidades dos dois povoados. Na oportunidade, o prefeito Kleber Eulálio explicou que desde o último dia 1º de março está transcorrendo o prazo de 60 dias, estabelecido através de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o gestor se compromete perante o Ministério Público desativar o Lixão do Bairro Altamira, até o decurso desse prazo, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 5.000,00. Com relação ao local onde será implantado o aterro sanitário, em terreno localizado na Br-316, nas proximidades de Val Paraíso e Morrinhos, isso foi definido ainda na gestão anterior, sendo travada uma batalha jurídica pela emissão do título de posse ao município, cujo imbróglio jurídico já foi resolvido pelo Tribunal de Justiça. No entanto, estudos comprovam ser lá o local mais apropriado para implantação do aterro sanitário. O prefeito aproveitou para explicar que não se trata de mais um lixão a céu aberto. “Não estamos transferindo o lixão. Vamos acabar com o lixão da Altamira e construir um aterro sanitário, onde o lixo não ficará a céu aberto, pois será enterrado em valas profundas, sem risco à saúde dos moradores ou ao meio ambiente”, ressaltou. Kleber acrescentou que o aterro sanitário não funcionará lá de forma definitiva, pois já tem a garantia do Governo Estadual de que dentro de um ano será instalada em Picos uma usina de tratamento de resíduos sólidos, que além de dar o destino ideal ao lixo da cidade, vai proporcionar emprego e renda. Também participaram da reunião os secretários Glauber Silva (Meio Ambiente), Tiago Saunders (Governo) e Filomeno Portela (chefe de Gabinete) e os vereadores Hugo Victor, Rinaldinho, Fátima Sá, Arimatéia Luz (Maté) e Irmão Zé Luís.
MEIO NORTE - 2013-04-05 - 08:05:15


FOLHA DE S.PAULO
COTIDIANO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:04:21
Família é retirada de área próxima ao Jardim Botânico

Remoção de morador foi a primeira feita na área federal; situação das outras casas deve ser definida até julho

Uma antiga disputa territorial em área nobre da zona sul carioca ganhou ontem mais um capítulo com a remoção de uma família que residia nos arredores do Jardim Botânico, no bairro do Horto, em área do governo federal.

Moradores da região montaram barricadas, com tapumes e pedaços de madeira, para impedir o acesso até a casa de Delton Luiz dos Santos, 71, filho de um ex-funcionário do Jardim Botânico. No terreno, moravam 14 pessoas da família dele.

A discussão em torno da posse de imóveis envolve 622 casas localizadas em terreno da União. Delton foi o primeiro morador a ser obrigado a sair, mas ainda existe a possibilidade de retorno.

Para regularizar as áreas federais ocupadas por residências, o Tribunal de Contas da União determinou a criação de comissão formada por representantes do Jardim Botânico, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento e Iphan (órgão federal de patrimônio).

Até o mês de julho, eles vão definir o destino das famílias residentes na região.

MUDANÇA

Na manhã de ontem, agentes federais, policiais militares e oficiais de Justiça chegaram à residência de Delton para cumprir a determinação judicial de desocupação.

Inicialmente, cogitava-se mandar a família para um abrigo, mas a alternativa provocou mais protestos.

Como solução, a Secretaria de Patrimônio da União ofereceu a mudança da família para três outras residências pertencentes ao governo federal: uma situada na Tijuca, zona norte da cidade, e outras duas no centro.

Até o último momento antes de deixar sua casa, Delton repetia: "Como posso ser considerado um invasor se eu nasci aqui?"

FOLHA DE S.PAULO - 2013-04-05 - 08:04:21


MEIO NORTE
POLÍTICA & JUSTIÇA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:00:54
Marden propõe comissão para monitorar poluição

A Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública atendendo a requerimento do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) que discutiu a poluição dos rios Poti e Parnaíba.

Marden ressaltou que nesse momento se tem a falsa impressão de que tudo está bem com os rios após o sumiço dos aguapés e das canaranas que meses atrás tomaram o leito do rio Poti. No entanto, a situação é de extrema gravidade sobretudo em Teresina onde apenas 17% das casas tem rede de esgotamento sanitário. Para manter um diálogo permanente entre as entidades que tratam do meio ambiente, o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente no Legislativo, vai viabilizar a criação de uma comissão multi setorial para tratar do tema através de reuniões técnicas periódicas na Assembleia. “A poluição é um problema flagrante nos rios Poti e Parnaíba, mas se passa muitas vezes para a sociedade a ideia de que o problema está controlado. Eu entendo que o momento é de resolver essa questão e reduzir os índices de poluição nos rios que estão morrendo. Precisamos entrar nessa brigada para valer, do contrário pode ficar mais difícil lá para frente. Nosso objetivo com essa audiência foi reunir os ‘atores’ envolvidos com a questão para elaborarmos um diagnóstico e um cronograma de ações para realizarmos sempre promovendo debates em reuniões técnicas na Assembleia, para que a gente possa criar uma comissão multi setorial com os diversos órgãos”, disse Marden. O secretário estadual de Meio Ambiente, Danton Macambira, afirmou que a ampliação da rede de coleta de esgoto de Teresina não é a solução definitiva para o problema. Para ele, é preciso aumentar a vazão do Rio Poti em Teresina. Para isso, ele destacou duas obras estruturantes do Governo do Estado. “A Barragem de Castelo terá duas funções importantíssimas, vai perenizar rio Poti e evitar cheias em Teresina. Do outro lado a Barragem de Milagres também vai melhorar a vazão diária de água do rio que passa por Teresina. São duas obras estruturantes capazes de resolver em definitivo o problema do aguapé no rio Poti”, disse Dalton.
MEIO NORTE - 2013-04-05 - 08:00:54


JORNAL O GLOBO
SEGUNDO CADERNO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:56:42
Árvore big brother



Graças a um biodigestor australiano, o hotel que Helio Pellegrino inaugura em julho no topo do Vidigal não vai precisar utilizar o esgoto da comunidade. Entre os benefícios da engenhoca para o meio ambiente está a reciclagem dos resíduos orgânicos, que viram pó de café e água para regar plantas.
JORNAL O GLOBO - 2013-04-05 - 07:56:42


O ESTADO DE SÃO PAULO
OPINIÃO
RECURSOS HÍDRICOS
2013-04-05 07:55:32
Dilma contra a seca

Em Fortaleza, na sexta visita que fez ao Nordeste em dois meses, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de R$ 9 bilhões contra a estiagem no sertão.

O Estado de S.Paulo

O pacote, chamado de "ação nova", mescla, na verdade, a manutenção de benefícios, verbas empenhadas ("dinheiro velho") e recursos carimbados para a região. Do total anunciado, um terço (R$ 3,1 bilhões) é uma estimativa de quanto o governo deixará de arrecadar até 2016 por causa da renegociação da dívida de 700 mil agricultores que perderam a safra por falta d'água. Outros 17% se referem à prorrogação até o fim do ano dos programas Garantia Safra (que paga R$ 155 por mês à família atingida) e do Bolsa Estiagem (R$ 80 por família). Mas, segundo o Ministério da Integração Nacional, parte desse valor iria para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: então, o governo renunciou à arrecadação de recursos que, de qualquer forma, seriam destinados à região. Outra parte do pacote - R$ 2,1 bilhões (23%) - financiará a compra de máquinas pesadas para 1.415 cidades, ação do PAC Equipamentos, anunciado em 2012. Um terço desse dinheiro tem sido empregado, desde o ano passado, na aquisição de retroescavadeiras e motoniveladoras.

Dilma atribuiu a não ocorrência de saques nas cidades sertanejas, comuns em períodos de estiagem, a obras (que ela chamou de "estruturais") de combate à seca iniciadas no governo Lula. Por isso, disse ela, "a cara da miséria na região" não foi aprofundada num período com índice pluviométrico 75% abaixo da média. Nas gestões petistas, o governo federal garante ter entregue 250 mil cisternas no semiárido. A providência melhorou, de fato, as duras condições de vida dos sertanejos pobres, mas nem todas as cisternas entregues chegaram a ser instaladas e muitas foram roubadas. O Ministério da Integração Nacional informou ainda que empregou R$ 510,1 milhões na Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército. Mas, apesar de 4.649 caminhões distribuírem água gratuita, os criadores da região calculam que a maior operação do gênero no País só atende 30% dos necessitados. Os 7 milhões restantes usam suas escassas economias para adquirir água vendida de R$ 120 a R$ 180 a pipa. O sertanejo sofreu menos com a estiagem, mas a "indústria da seca" - exploração das dificuldades em benefício de alguns inescrupulosos - ainda prospera com a miséria.

Desde o Império, as secas periódicas dizimam plantações e rebanhos. Dom Pedro II prometeu vender o último diamante da Coroa para que nunca mais um cearense morresse de fome. E, apesar da precisão das previsões meteorológicas, as dimensões da estiagem surpreenderam o governo, conforme a presidente Dilma reconheceu. Ora, se não bastassem tais recursos tecnológicos, não é de hoje que os meios de comunicação noticiam a ocorrência da maior seca dos últimos 50 anos no semiárido nordestino: a situação começou a se agravar em abril de 2012 - há um ano. Em seis Estados do Nordeste - Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte - só veio a chover, desde então, no dia de São José, 19 de março, considerada a data-limite para a chegada da chuva. Mas isso ocorreu em pontos isolados e não resolve a situação, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A baixa temperatura dos Oceanos Pacífico e Atlântico, que provocou este ciclo trágico de falta de chuvas na região, ainda prejudica a vida de 10 milhões de sertanejos. Graças aos programas sociais do governo federal, eles não morrem mais de fome nem se veem obrigados a migrar para outras regiões, como era corriqueiro no passado. Mas continuam, como antes, perdendo as plantações e suas reses por falta d'água.

Falha na previsão e mau gerenciamento do governo se manifestaram na incapacidade de resolver o problema causado pela escassez de milho, principal alimento do gado, no Nordeste. Tendo a quebra de safra atingido 90%, os criadores sertanejos dependem do milho do Centro-Oeste. A Conab subsidia a compra. Mas os animais morrem de sede, porque não chove, e de fome, porque o milho não chega ao sertão.

O ESTADO DE SÃO PAULO - 2013-04-05 - 07:55:32


FOLHA DE S.PAULO
COTIDIANO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:54:36
Estudos não apontaram risco à saúde, afirma CSN

Companhia Siderúrgica Nacional diz que realizou mais de cinco análises no terreno e não detectou perigo

DO RIO

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) disse ontem, por meio de nota, que nos últimos 13 anos já foram realizados "mais de cinco amplos estudos" no solo do bairro Volta Grande 4, em Volta Redonda, e que em nenhum foi constatado risco iminente à saúde dos moradores.

Segundo a empresa, todos os estudos que ela contratou foram feitos "sob supervisão dos órgãos ambientais".

Na nota, a CSN afirma ainda não ter conhecimento do conteúdo do laudo feito pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e divulgado ontem pelo governo do Rio.

Um dos estudos de terreno mais recentes foi feito no ano passado pela Nickol do Brasil, contratada pela empresa.

Em julho do ano passado, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a CSN sob a acusação de contaminação do solo do local.

Na época, a assessoria da companhia siderúrgica informou que a área vinha sendo monitorada desde 2000.

DESGASTE

As acusações contra a CSN ocorrem no momento em que a empresa é interessada na aquisição de uma siderúrgica na zona oeste do Rio sob a oposição do governo Sérgio Cabral (PMDB) -com quem já enfrentou desgaste.

A CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, e a ítalo-argentina Ternium são as principais interessadas na compra da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico).

Os ítalo-argentinos têm a preferência do governo estadual. Cabral já tentou diversas vezes, sem sucesso, trazer de volta para o Rio o comando da CSN, transferido por Steinbruch para São Paulo. Há o receio de que, comprando a CSA, o empresário repita o procedimento.

FOLHA DE S.PAULO - 2013-04-05 - 07:54:36


AGÊNCIA SENADO
NOTÍCIAS
BELO MONTE
2013-04-05 07:54:29
Áudio | Subcomissão do Senado fiscaliza obras da Usina de Belo Monte, no Pará



04/04/2013 - 15h55 Especial - Atualizado em 04/04/2013 - 16h19

Da Redação

Senadores que integram a Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras de Belo Monte já estão em Altamira, no Pará, para uma visita de dois dias, onde vão fiscalizar o andamento das obras da usina. O canteiro de obras foi ocupado por manifestantes que reclamam a realização de projetos que minimizariam os impactos da obra junto à população da região. Uma equipe da Rádio Senado acompanha a visita.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGÊNCIA SENADO - 2013-04-05 - 07:54:29


FOLHA DE S.PAULO
COTIDIANO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:53:40
CSN expôs famílias a metais pesados, diz governo do Rio

Segundo secretaria, funcionários da companhia vivem em área contaminada

Terreno tem substância cancerígena, aponta laudo; companhia diz que não há perigo para os moradores

Um terreno cedido pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para funcionários construírem suas casas em Volta Redonda (RJ) está contaminado com metais pesados e substância cancerígena, acusou ontem o governo fluminense.

Análise feita por um órgão estadual afirma que o solo da área onde vivem hoje 2.200 pessoas representa risco à saúde dos moradores.

"Tem um monte de gente morando em cima de um coquetel de lixo químico", disse Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente.

Minc classificou a contaminação do terreno como "gravíssima" e disse que a companhia pode ser multada em até R$ 50 milhões.

A CSN alega que estudos contratados por ela mostram que não há perigo aos moradores.

RISCOS

De acordo com o governo do Estado, pelo menos 750 moradores do condomínio Volta Grande 4 devem sair imediatamente do local.

Alguns relatam a ocorrência de problemas respiratórios, mas, de acordo com Minc, não é possível dizer se os moradores "estão doentes ou não". Eles devem passar por avaliação médica.

Para especialistas, pessoas submetidas à exposição de metais pesados precisam ser acompanhadas por um longo período.

Os metais são usados no processo siderúrgico e incluem cádmio, cromo, chumbo e ascarel -óleo cancerígeno que resulta da mistura de derivados de petróleo.

O secretário do Ambiente informou que há plantações de acerola, laranja e coco para consumo dos moradores no terreno contaminado.

O governo notificou o Ministério Público e a 3ª Vara Cível de Volta Redonda, para eventuais ações judiciais.

Minc disse que também cobrou da CSN a remoção do lixo siderúrgico enterrado, a indenização e a análise clínica dos moradores.

HISTÓRICO

Parte do terreno serviu como depósito de resíduos siderúrgicos entre 1986 e 1999.

A primeira suspeita de que a área estaria contaminada surgiu em 2004, após denúncias de moradores.

O governo do Estado informou que não vistoriou a região na época porque "não existia metodologia específica em caráter nacional para fazer a avaliação".

O terreno contaminado fica próximo ao rio Paraíba do Sul, que abastece grande parte do Estado. Mas não há comprovação de que ele foi atingido pelos resíduos, disse o secretário do Ambiente.

FOLHA DE S.PAULO - 2013-04-05 - 07:53:40


JORNAL O GLOBO
PAÍS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:52:07
Só executores condenados

Júri absolve suposto mandante de assassinato de ambientalistas em região de conflito no Pará

-MARABÁ (PA)- Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri, em Marabá, absolveu ontem José Rodrigues Moreira, apontado como mandante do assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011. Por maioria de votos, os sete jurados só condenaram os executores do duplo homicídio, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, a 42 anos e oito meses e a 45 anos de prisão, respectivamente. A decisão provocou revolta entre representantes de movimentos sociais que acompanharam o julgamento. O Ministério Público anunciou que recorrerá da sentença. O júri ficou reunido por cerca de quatro horas, e a decisão foi proferida pelo juiz Murilo Lemos Simão. Assim que o magistrado anunciou a absolvição de Moreira, lideranças e movimentos sociais iniciaram um grande protesto em frente ao fórum de Marabá. Gritando palavras de ordem como “justiça” e “punição para assassinos”, agricultores atiraram pedras contra o prédio do fórum e em direção à tropa de choque da Polícia Militar do Pará. Em seguida, os manifestantes fizeram novo protesto na Rodovia Transamazônica. Com cruzes feitas de madeira, nas quais havia fitas pretas amarradas, o grupo chegou a bloquear trecho da rodovia. A segurança se manteve reforçada na região durante toda a noite de ontem. O casal de extrativistas foi executado em uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna, após combater a ocupação irregular de área de assentamento. Rodrigues Moreira comprou, por R$ 100 mil, a área que motivou o conflito. José Cláudio e Maria do Espírito Santo chegaram a denunciar que sofriam ameaças de fazendeiros e madeireiros da região. Outros agricultores sofreram ameaças após o assassinato, e a Força Nacional de Segurança foi deslocada para Nova Ipixuna com o objetivo de proteger os agricultores. Dez pessoas tiveram que ser retiradas do local, entre elas cinco crianças.

ANISTIA INTERNACIONAL ATACA DECISÃO DO JÚRI

Lindonjonson Rocha e Alberto Lopes cumprirão pena em regime fechado, e o tempo de prisão preventiva será abatido da pena. O juiz do caso já determinou a expedição do alvará de soltura de Moreira, que saiu livre do fórum de Marabá. Os promotores Bruna Rebeca, Ana Maria Magalhães e Danyllo Pompeu anunciaram ontem mesmo que apresentarão recurso para anular o julgamento. — Apenas parte da justiça foi feita aqui hoje. Nós só descansaremos quando condenarmos o mandante do crime — disse a promotora Ana Maria Magalhães. Para o advogado José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra, a absolvição de José Rodrigues representa a vitória da impunidade. — Temos que dar um basta nesta onda de violência que assola o campo. Queremos justiça para um casal que foi morto porque defendia a floresta — disse Afonso. Os advogados dos réus condenados também pretendem recorrer. Ontem, eles sustentaram que não há provas para a condenação. Em nota, a Anistia Internacional também se pronunciou a respeito do julgamento e criticou a sentença. A entidade afirmou que “vê com preocupação” o resultado do julgamento, especialmente porque o magistrado afirmou que as vítimas, ao disputar a área, contribuíram para a explosão de violência. “É importante a condenação dos executores, mas a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime. Mais grave ainda é o fato de a sentença desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito”. A entidade ainda criticou a impunidade de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos, o que “fortalece a ação daqueles que agem fora da lei” contra o meio ambiente.

JORNAL O GLOBO - 2013-04-05 - 07:52:07


O ESTADO DE SÃO PAULO
OPINIÃO
IBAMA
2013-04-05 07:51:36
As florestas no centro das grandes estratégias

É impressionante como boa parte da sociedade e dos meios empresariais - no Brasil e fora daqui - continua a entender que temas como conservação de florestas, biodiversidade e mudanças climáticas nascem da fantasia de "ambientalistas" desocupados e extravagantes.

Não levam em conta, na sua visão crítica dos "ambientalistas", os impactos negativos da predação dos ecossistemas, principalmente na área da produção econômica - ainda que sejam cada vez mais frequentes os estudos que alertam para essas consequências.

Quem estiver nessa posição deve prestar atenção às palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, diplomata competente e experimentado, capaz de coordenar a convivência de quase 200 nações, com autoridade sobre departamentos e órgãos científicos, conferências e acordos internacionais. Nas recentes comemorações do Dia Internacional da Água, Ban Ki-moon fez um apelo em favor da redução do desmatamento e da perda de florestas no mundo, pois elas cobrem um terço da superfície do planeta e influem decisivamente em serviços vitais para a sobrevivência humana - fluxos de água, regulação do clima, fertilidade do solo etc. (e esses serviços prestados gratuitamente pela natureza, já foi comentado neste espaço, valeriam três vezes mais que todo o produto bruto mundial se tivessem de ser substituídos por ações e tecnologias humanas).

Segundo o secretário-geral da ONU, 2 bilhões de pessoas dependem de florestas para sua subsistência e sua renda e 750 milhões nelas vivem; ali nasce mais de metade das águas do planeta; nelas está grande parte da diversidade de ecossistemas e metade das espécies terrestres de animais e plantas. Mas além da exploração comercial em busca de madeiras, da derrubada para implantar culturas e pastagens, as florestas sofrem porque 3 bilhões de pessoas ainda usam madeira como combustível. Pelas mesmas razões, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) tomou idêntica posição, lembrando ainda que a perda de florestas afeta a segurança alimentar, principalmente das populações mais pobres, já prejudicadas pelo desperdício de mais de 1 bilhão de toneladas anuais de alimentos.

Deveríamos prestar muita atenção a essas palavras, já que o Brasil tem cerca de 500 milhões de hectares de áreas florestais - embora os "verdes" não venham conseguindo discutir na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a redução, com o projeto do novo Código Florestal, de 58% nas áreas de floresta desmatadas a serem recuperadas, conforme pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (Estado, 21/3). Só no Cerrado a expansão das culturas de soja se traduz em 40 mil hectares desmatados ilegalmente (Estado, 13/3). A área a ser recomposta com vegetação cairá de 50 mil para 21 mil hectares em Mato Grosso, no Pará, em Minas Gerais e na Bahia. Não por acaso, a Comissão de Meio Ambiente é presidida pelo maior plantador de soja em Mato Grosso. E o Brasil ainda não ratificou - o governo agora promete para 2014 - as novas exigências da Convenção da Biodiversidade, aprovadas em 2010 em Nagoya, que estabelecem a conservação em 17% das áreas terrestres e 10% das áreas oceânicas.

Também não é casual a revelação de um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostrando (Agência Fapesp, 26/3) que o Bioma Pampa - que em certas áreas tem maior diversidade vegetal do que a floresta - já está com 35% de sua superfície ocupada por florestas plantadas de eucaliptos e pinus. Como não é acaso que o desmatamento ilegal na Amazônia, entre agosto de 2012 e fevereiro último, tenha sido de 1.351 quilômetros quadrados, 91% mais que em igual período anterior (Estado, 13/3), segundo o instituto Imazon - mesmo que nesse período 72% da área estivesse encoberta por nuvens e não pudesse ser avaliada com precisão. De acordo com esse instituto, entre 2001 e 2010 a degradação subsequente das áreas florestais atingiu 30% da área desmatada.

Estudo da Academia de Ciências dos EUA, que analisou 292 áreas protegidas no Brasil, mostrou há pouco, mais uma vez, que entre todos os modelos de proteção florestal as áreas indígenas e os parques nacionais são os mais eficazes, melhores que os chamados projetos de "exploração sustentável". Ainda assim, o Serviço Florestal Brasileiro acaba de homologar a concessão de mais duas áreas florestais públicas para esse tipo de "exploração sustentável" por empresas (o autor destas linhas conhece diretamente algumas dessas áreas; numa delas, considerada "exemplar", a empresa foi multada depois pelo Ibama por retirar sete vezes mais madeira do que estava autorizada). Mas alimenta esperanças o acordo da Associação Brasileira de Supermercados de não trabalhar com carnes provenientes de áreas desmatadas.

A agropecuária deveria prestar muita atenção a todas as informações dessa área, uma vez que o desmatamento tem relação direta com mudanças do clima. Um estudo da Global Change Biology mostrou há pouco que na França cresce de ano para ano o impacto do aumento da temperatura sobre o milho, e que ele se vai multiplicar. Na Bahia (Estado, 17/3) a seca de 2012 levou à perda de R$ 1 bilhão na safra de grãos. E um estudo do governo norte-americano demonstrou que o clima mais quente já tem reduzido nas últimas seis décadas em 10% a capacidade dos trabalhadores de resistirem a temperaturas mais altas - e isso pode dobrar até 2050. Não é por acaso, assim, que mudanças climáticas tenham entrado até na estratégia dos órgãos que planejam a segurança dos EUA. A China já vai introduzir uma taxa sobre o carbono emitido por empresas do país. Os EUA já a discutem no Congresso.

Curiosamente, é o Fundo Monetário Internacional (FMI) que aponta uma das raízes do problema: um dos fatores mais fortes na geração de poluentes e de mudanças do clima está nos subsídios que quase todos os países concedem ao consumo de petróleo e seus derivados.

* Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br.

O ESTADO DE SÃO PAULO - 2013-04-05 - 07:51:36


CORREIO BRAZILIENSE
POLÍTICA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 08:02:40
Presente



Foi aprovado pela Câmara, em caráter terminativo, o projeto do senador Rodrigo Rollemberg (foto), do PSB-DF, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico do meio rural com a preservação do meio ambiente. A expectativa é que o texto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia do aniversário da Embrapa, que desenvolveu a tecnologia, em 24 de abril.
CORREIO BRAZILIENSE - 2013-04-05 - 08:02:40


JORNAL O GLOBO
RIO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:46:17
Devido a maus-tratos de cavalos, Paquetá pode perder charretes

Secretaria estuda suspender serviço na ilha após morte de animal

Doente, subnutrido e, ainda assim, obrigado a trabalhar até a exaustão, o cavalo “Parceiro” foi socorrido em estado grave na Ilha de Paquetá por veterinários da Secretaria Especial de Defesa dos Animais (Sepda) em 26 de março, após denúncias de moradores. Transferido para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da prefeitura, em Santa Cruz, o animal, que apresentava sinais de tortura e uma grave lesão na medula que o impedia de ficar em pé, segundo a Sepda, morreu cinco dias depois. Um detalhe torna a história ainda mais triste: o dono de “Parceiro”, Edir Rosa, já fora denunciado por ONGs antes, tendo outros dois animais apreendidos pelo município. A morte do cavalo chamou a atenção para as péssimas condições de saúde dos animais de charrete na região e levou a Sepda a estudar o fim desse tipo de transporte. Hoje, uma equipe de veterinários vai ao local fazer uma fiscalização no serviço de charretes, retirar de lá os outros dois cavalos de Edir e decidir o destino do serviço. Acusado de maus-tratos, o proprietário do cavalo está sendo indiciado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e teve sua licença de trabalho cassada por tempo indeterminado. O caso de “Parceiro”, um cavalo branco, foi denunciado à 21ª Região Administrativa por moradores, que não agüentavam mais ver o animal se arrastando e levando chicotadas. Procurado pelo GLOBO, Edir não foi encontrado para comentar as denúncias. Também não foi localizado qualquer representante da Associação de Charreteiros de Paquetá. O titular da DPMA, José Rezende, pretende apurar casos semelhantes na ilha. — Recebi a denúncia e fomos verificar. Em seguida, chamamos a Sepda, que mandou um veterinário para prestar os primeiros socorros ao animal. Tomamos todas as providências possíveis. É uma situação muito ruim, que precisa ser muito bem estudada, pois entre os charreteiros há alguns que trabalham direito. Além disso, muitas famílias dependem da charrete para viver, e moradores precisam do transporte — explica a administradora regional Janaína Marques.

OUTRA DENÚNCIA HÁ 12 ANOS

O secretário de Defesa dos Animais, Claudio Cavalcanti, declarou-se chocado com o péssimo estado em que os veterinários encontraram “Parceiro”: — Ele tinha sinais de tortura. Um horror. Não podemos deixar que casos como esse se repitam. Segundo o secretário, a primeira providência da Sepda foi denunciar o caso à polícia e pedir a apreensão dos outros dois cavalos de Edir, que serão levados hoje para o CCZ. Janaína acrescentou que no CCZ já estão mais dois cavalos de Edir, que é vice-presidente da Associação de Charreteiros de Paquetá, também confiscados após denúncias de maus-tratos. Desde o dia 1º, fotos de “Parceiro”, com denúncias de que outros cavalos de Edir morreram em situação parecida, circulam nas redes sociais. A veterinária Andrea Lambert, da ONG Anida, diz ter fotografado o mesmo charreteiro há 12 anos e que outros agem da mesma forma: não dão alimentos, batem e forçam os animais a trabalharem até cansar. Pelas regras da prefeitura, os cavalos só podem trabalhar das 8h às 17h. — Há 12 anos recebi uma denúncia de que havia um cavalo muito debilitado, não conseguindo levantar de fraqueza e exaustão de tanto trabalhar, em Paquetá. O dono era Edir, um dos mais denunciados por maus-tratos. Eu mesma denunciei à prefeitura na época. Imaginem quantos cavalos não sofreram e morreram em 12 anos sem que nada fosse feito pela prefeitura — diz. Moradora de Paquetá, a advogada Regina Linhares defende mais fiscalização: — Acabar com as charretes não é solução, pois precisamos delas. Mas a prefeitura precisa fiscalizar periodicamente não apenas como os animais são tratados, mas as condições do serviço. Segundo a prefeitura, hoje há 18 charretes e 49 cavalos em Paquetá. A Sep da já recebeu denúncias de que maioria deles é maltratada e subnutrida.

JORNAL O GLOBO - 2013-04-05 - 07:46:17


VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:45:19
Potássio do Brasil confirma projeto na Amazônia

A Potássio do Brasil, controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan, banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, confirmou que pretende investir US$ 2 bilhões em um projeto de exploração de potássio na Amazônia.

Básico para adubos, o potássio tem poucas fontes viáveis de exploração no Brasil, que atende a mais de 90% da demanda dos produtores com importações. Assim, dezenas de empresas, a maioria de pequeno porte, realiza pesquisas no país em busca de oportunidades, principalmente em Sergipe e no Amazonas.

O projeto da Potássio do Brasil está na etapa inicial e ainda terá que obter seu licenciamento ambiental, o que poderá ser uma tarefa difícil, de acordo com ambientalistas. Helio Diniz, presidente empresa, confia que o projeto não deverá ter problemas nesta frente, uma vez que a área já é desmatada e ocupada por pasto.

Um relatório técnico do projeto está em elaboração e a expectativa da empresa é entrar com pedido de lavra no início de 2014. Na mesma época, deverá ser apresentada a requisição de licença ambiental prévia. A jazida é na região de Autazes, no Estado do Amazonas.

As reservas de minério, segundo a empresa, contêm mais de 500 milhões de toneladas e teores acima de 30% de cloreto de potássio. A empresa contratou a alemã Ercosplan para realizar uma auditoria independente para a validação das reservas. Os resultados devem sair neste mês.

As pesquisas de campo começaram em 2009. A Potássio do Brasil já investiu R$ 110 milhões, e informa que executou mais de 30 mil metros de sondagens, com 34 furos concluídos. O objetivo é que a operação comercial comece em quatro anos.

Segundo a empresa, as características técnicas da jazida permitem estimar que os custos operacionais serão de US$ 85 por tonelada de minério lavrado e processado. A produção anual é prevista em 2 milhões de toneladas de cloreto de potássio.

Conforme já informou o Valor, o Brasil ainda está longe de reduzir sua dependência externa de potássio. Só um projeto - o Taquari-Vassouras, da Vale, em Sergipe - está em produção em escala comercial, mas a mina que o abastece deverá chegar à exaustão nesta década.

O grupo canadense Forbes & Manhattan, que controla a empresa, também é dono da companhia Belo Sun, que está à frente de um polêmico projeto de lavra de ouro na região de Altamira, a menos de 20 quilômetros da barragem de Belo Monte, usina em obras no rio Xingu (PA).

Os dois projetos têm seus processos de licenciamento tocados por secretarias estaduais de meio ambiente. No Pará, o Ministério Público Federal pediu que o Ibama, órgão federal, assumisse o licenciamento da mina de ouro, dada a sua complexidade e sinergia com a hidrelétrica. Até agora, porém, o licenciamento permanece na esfera estadual.

VALOR ECONÔMICO - 2013-04-05 - 07:45:19


VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:43:43
Missão vai à China pedir liberação de transgênico

Com a justificativa de reduzir os prejuízos causados pela lagarta Helicoverpa armigera às culturas de soja, algodão e milho no país, uma missão de produtores brasileiros liderada pela Aprosoja, que representa sojicultores, vai à China tentar convencer o país a liberar a importação de novas tecnologias de sementes transgênicas resistentes à praga.

O foco principal da missão é o aval chinês para a tecnologia RR2, desenvolvida pela americana Monsanto, que confere à soja tolerância ao herbicida glifosato e à lagartas. Segundo a empresa, a produtividade da semente também é superior. Apesar da ânsia dos produtores, a múlti não terá um grande volume de sementes a ofertar na safra 2013/14, disse Geraldo Berger, diretor de regulamentação da Monsanto Brasil,.

"Com a seca na Bahia e as chuvas em Mato Grosso, a média de produção de sementes será menor. Teremos um volume suficiente para cultivar entre 500 mil e 1 milhão de hectares", disse Berger. A soja RR2 já está aprovada no Brasil desde agosto de 2010 e em mais 12 países, além de ter sido liberada na União Europeia.

Em todo o país, a Helicoverpa armigera já custou cerca de R$ 2 bilhões aos agricultores, entre gastos com defensivos e perdas de produtividade, como lembrou a Aprosoja. Segundo a entidade, mais de 35% da safra de soja da Bahia sofreu perdas devido ao ataque da lagarta.

Os produtores vinham reclamando que o governo não estava conseguindo autorizar a importação de agrotóxicos para combater a praga, mas ontem foi aprovada a entrada no país de agrotóxicos registrados em outros países que tenham como ingrediente ativo único a substância benzoato de emamectina. O sinal verde, concedido em caráter emergencial após negociações entre os Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Os produtores alegam que, apesar da liberação do agrotóxico, é importante existir um mix de prevenção. "Temos que ter refúgio, defensivo e biotecnologia. Se não, a praga se adapta", afirma Glauber Silveira, presidente da Aprosoja.

Para algodão e milho também há novas alternativas. A Syngenta lançou uma nova tecnologia para o milho no ciclo 2011/12, e a Monsanto começará a vender outra para algodão em 2013/14. (Colaborou Mariana Caetano, de São Paulo)

VALOR ECONÔMICO - 2013-04-05 - 07:43:43


VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:41:48
CSN vai ser multada em até R$ 50 milhões

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) será multada em até R$ 50 milhões pela Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (SEA) por ter doado a funcionários em 1998 um terreno em Volta Redonda, no sul fluminense, contaminado por substâncias químicas cancerígenas para a construção de casas.

A definição da multa está a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na segunda-feira, os sete membros do conselho de diretores do Inea se reunirão às 10 horas para votar o valor da multa.

Ontem, o secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, convocou entrevista coletiva para comunicar os resultados dos estudos que apontaram as irregularidades. Ele afirmou que o solo e o lençol freático estão contaminados por cádmio, chumbo, níquel, criseno, naftaleno, entre outras substâncias cancerígenas. A área fica a 200 metros do Rio Paraíba do Sul, que banha também São Paulo e Minas Gerais.

"Tem uma tabela periódica completa naquele solo. É uma situação extremamente grave, uma irresponsabilidade muito grande. As substâncias foram largadas naqueles terrenos pela CSN, não foram encapsuladas. A empresa escondeu isso de todo mundo", disse o secretário. Na verdade, afirmou ele, "a CSN cometeu vários crimes ambientais, contaminaram o terreno e o lenços freático. Só isso daí já dá uma quantidade de crimes ambientais enorme. A Justiça vai cair de porrada em cima, o Ministério Público (MP) e nós vamos cair de porrada em cima". "Vamos tascar multas que podem chegar a R$ 50 milhões", completou o secretário, referindo-se apenas à multa que a secretaria aplicará.

De acordo com ele, a empresa poderá recorrer da multa. "Podem ter certeza de que teremos a maior boa vontade [de avaliar o recurso]. Vocês podem imaginar", ironizou Minc.

As denúncias da SAE são baseadas em um estudo feito pela Nickol do Brasil, que apontou as irregularidades no solo. Uma denúncia do Ministério Público (MP) feita em abril do ano passado levou a secretaria a pedir à CSN a contratação de uma empresa independente para avaliar uma parte do terreno, de 250 mil metros quadrados, onde hoje fica o bairro Volta Grande IV. A Nickol do Brasil analisou uma área de 10 mil metros quadrados. Na área avaliada, foram constatadas a presença de substâncias químicas cancerígenas. No local, moram cerca de 750 pessoas e, em todo o bairro, há aproximadamente 2,3 mil habitantes.

"Estamos há um ano pedindo que toda a área seja avaliada. As pessoas da área onde não foram feitas amostras podem estar expostas também a riscos de saúde", disse ele, que pediu a retirada imediata das 750 pessoas que moram em um local onde as irregularidades foram constatadas.

A SAE determinou que a CSN terá 15 dias corridos para contratar uma empresa independente para iniciar a análise do solo de todo o bairro Volta Grande IV.

A CSN emitiu comunicado, afirmando que nos últimos 13 anos realizou mais de cinco estudos a respeito do bairro, e "nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores". A siderúrgica disse que as análises foram feitas sob supervisão dos órgãos ambientais.

Embora a empresa afirme que os estudos feitos não apontam perigo à saúde dos moradores, foi, segundo a secretaria estadual, a própria siderúrgica quem contratou a Nickol do Brasil para realizar a pesquisa, conforme a legislação ambiental. Cabe ao órgão fiscalizador, nesse caso a SAE, averiguar se os estudos foram feitos corretamente.

Procurada, a CSN informou, por meio de sua assessoria, que, no momento, não se posicionará sobre o assunto. A empresa não comentou os resultados da pesquisa da Nickol do Brasil.

VALOR ECONÔMICO - 2013-04-05 - 07:41:48


JORNAL O GLOBO
RIO
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:40:05
CSN deve indenizar 750 pessoas, diz Minc

Inea alerta para altas concentrações de poluentes em bairro

A saúde de 750 moradores do bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, está sob alto risco. Relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgado ontem alerta para altíssimas concentrações de poluentes cancerígenos no solo de um conjunto habitacional no entorno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que enviou o relatório ao Ministério Público (MP) estadual — autor da ação inicial sobre a situação da área — e à Justiça. Ele cobrou da siderúrgica que real o que as pessoas do bairro e indenize as famílias, bem como que custeie estudos epidemiológicos e a reparação do terreno. A CSN deve ser multada pelo órgão ambiental em até R$ 50 milhões. — Estamos cobrando há um ano que eles (CSN) informem o grau de poluição de todo o bairro de Volta Grande IV. Sonegaram as informações. Essa confirmação feita pelos técnicos do Inea refere-se a apenas uma área. São 10 mil metros quadrados de poluentes, em níveis superficiais e profundos. É um dos casos mais graves que eu já vi no estado. Algo inominável — afirmou o secretário, cobrando a imediata retirada dos moradores. Minc ressaltou, no entanto, que apenas análises clínicas e epidemiológicas podem apontar se as pessoas estão contaminadas. A concentração superficial de ascarel na área estudada chega a superar em 90 vezes o limite tolerável à saúde humana. A acumulação deste óleo no organismo está associada a danos irreversíveis ao sistema nervoso central. Por esse motivo, a comercialização do ascarel foi globalmente banida em 2001.

EMPRESA MINIMIZA RISCOS

A CSN informou que já realizou, sob supervisão dos órgãos ambientais, mais de “cinco amplos estudos nos últimos 13 anos” no Volta Grande IV e “nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores”. O Ministério Público, por sua vez, informou que ainda aguarda o relatório do Inea. A grave situação do terreno já havia sido denunciada pelo GLOBO. Em reportagem publicada em 14 de setembro de 2012, a promotora Flávia Brandão, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MP estadual, pediu a retirada de 2.200 pessoas do bairro. Durante 13 anos — de 1986 a 1999 —, a siderúrgica acumulou resíduos perigosos num terreno vizinho ao loteamento, transformando a região em um barril de pólvora. O conjunto Volta Grande IV foi financiado pela Caixa Econômica Federal. Ontem, a empresa Bioágua Serviços de Água Potável e Carga Seca, de Duque de Caxias, na Baixada, foi interditada pela Secretaria do Ambiente. A companhia é suspeita de captar e vender ilegalmente água à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) de Saracuruna, ao Colégio Estadual Francisco Portugal Neves, em Imbariê, e à multinacional White Martins. Cinco caminhões-pipa foram apreendidos.

JORNAL O GLOBO - 2013-04-05 - 07:40:05


CORREIO BRAZILIENSE
ECONOMIA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:38:03
Governo aceita pedágio maior

Diante da pressões das empresas interessadas na concessão das rodovias BR-116 e BR- 040, que devem ser privatizadas ainda este ano, o governo colocou em segundo plano o conceito de tarifas de pedágio reduzidas, em troca do compromisso de que a duplicação das estradas seja concluída em cinco anos.

Os estudos divulgados no segundo semestre do ano passado apontavam uma redução superior a 30% no valor a ser pago pelos motoristas em relação ao previsto em 2007, quando a operação começou a ser planejada. Isso ocorreria com a redução de 8% para 5,5% ao ano das chamadas taxas internas de retorno (TIR), ou seja, a remuneração das concessionárias. Para garantir o sucesso do leilão, no entanto, a margem será elevada.

A confirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que taxas de retorno superiores estão em estudo, segundo o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, deve obrigar os investidores a assumirem risco maior na execução dos projetos de engenharia. O especialista afirma que a certeza de maior retorno obriga as empresas a enfrentarem maiores dificuldades. Resende prevê que a TIR deve ficar entre 7% e 9% ao ano. “Qualquer reclamação a mais que fizerem, estão de brincadeira. O limite do choro acabou. Daqui para frente, é abuso”, afirma ele, completando que “o governo não pode abrir mão da qualidade do serviço”.

A avaliação é que o governo federal deve conceder taxas maiores para os projetos com grau de risco mais alto, por conta da complexidade para desapropriação de áreas, execução das obras e obtenção dos certificados ambientais. A exigência da presidente Dilma Rousseff de que as duplicações sejam concluídas em cinco anos visa possibilitar a melhoria imediata dos principais eixos rodoviários para desafogar o caos logístico vivido pelo país.

Vantagem
Além da tarifa mais alta, outra alteração possível para que haja elevação da TIR é a ampliação do número de praças de pedágio e a mudança da localização delas, de modo que seja maior a quantidade de veículos pagantes. Mesmo com pedágios mais caros, o professor da Fundação Dom Cabral Paulo Tarso Resende defende a privatização das rodovias. Estudo da instituição mostra que, ao passar de uma estrada em bom estado para outras em más condições, um caminhão sofre, em média, um aumento de 30% nos custos operacionais (óleo, pneu e peças de reposição).

CORREIO BRAZILIENSE - 2013-04-05 - 07:38:03


JORNAL DE BRASÍLIA
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:31:22
Zoológico percorrerá escolas do DF

Centenas de escolas de diferentes cidades do DF serão contempladas com o projeto Zoo Vai à Escola, edição 2013.

O programa tem como objetivo trabalhar a formação da consciência dos alunos com idade acima dos sete anos, buscando uma melhor compreensão da relação do ser humano com meio ambiente e a importância da sua preservação. O primeiro encontro acontecerá na próxima segunda-feira, no Caic de Planaltina. A temática ambiental passa a ser muito mais prazerosa quando enriquecida, por exemplo, com teatro, música e com os animais taxidermizados (empalhados) do Zoológico de Brasília. As escolas podem agendar por e-mail ( atendimentodicam@gmail.com ) ou telefone (3445-7013/7007).
JORNAL DE BRASÍLIA - 2013-04-05 - 07:31:22


CORREIO BRAZILIENSE
ECONOMIA
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:29:10
Queixas no colo de Dilma



Tais contenciosos entre o setor privado e o governo são antigos, de fato, mas explodiram com Dilma, e foram avolumados por outros, como o ato normativo da Receita tributando o ágio em operações de fusões e aquisições e multas, sobretudo ambientais, das agências regulatórias. Estima-se que as multas aplicadas aos grandes grupos nacionais cheguem a R$ 200 bilhões, ou 4,5% do PIB.

O empresariado se queixa de que a presidente teria fechado portas para discutir os imbróglios. Mais: a internacionalização da empresa nacional foi incentivada no governo Lula, criando a ideia de que o Fisco se adequaria a tal diretriz. Agora é jogo jogado, restando as autuações da Receita, a incerteza do julgamento pelo STF e a oferta do Refis. Alguns empresários esperam de Dilma, como um sinal de boa vontade, outra legislação para frente sobre os lucros no exterior.

CORREIO BRAZILIENSE - 2013-04-05 - 07:29:10


JORNAL DE BRASÍLIA
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:26:22
Ibram suspende construção da Quadra 500 do Sudoeste

Estão suspensas, oficialmente, as obras da Quadra 500 do Sudoeste. A decisão, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, é do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram).

Da Redação -
redacao@jornaldebrasilia.com .br

Estão suspensas, oficialmente, as obras da Quadra 500 do Sudoeste. A decisão, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, é do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram). A suspensão se embasa em decisões anteriores dos tribunais de Contas e de Justiça do DF. Além disso, o Ministério Público tem posicionamento contrário à criação da quadra, que seria erguida entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Eixo Monumental. O entendimento do MP é que a Lei Orgânica do DF não permite que existam mais quadras próximo ao Eixo Monumental. A Justiça do DF havia proferido a decisão em 2010, e no ano passado foi a vez da Justiça Federal, uma vez que a área pertence à Marinha, após doação do GDF. No ano passado, a construtora responsável pelo empreendimento entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1º Região, mas o pedido foi negado.

VICENTE PIRES

Enquanto as construções no Sudoeste estão barradas pela Justiça, outro processo avança: a regularização de Vicente Pires. O Conselho de Meio Ambiente (Conam) aprovou a licença ambiental do setor habitacional. Este foi o penúltimo passo para a regularização. O anterior foi dado no último dia 23, quando o Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan) aprovou o projeto urbanístico. A última etapa será a transferência das terras da União ao GDF. Ainda não há uma data para isso. A licença ambiental foi aprovada com duas recomendações . A primeira é para que se faça um novo estudo em áreas de Proteção Permanente (APPs). A outra é para que existam as faixas de servidão, que permitem a passagem de redes de água ou esgoto no terreno de uma residência, sem que o morador possa construir nada no local.

saibamais »

O projeto da Quadra 500 do Sudoeste previa a construção de 11 prédios de seis andares cada um. » Um dos argumentos contrários à construção no local é que a área em questão está fora do projeto Brasília Revisitada, de Lucio Costa, e trata-se de área não edificante.

JORNAL DE BRASÍLIA - 2013-04-05 - 07:26:22


BRASIL ECONÔMICO
EMPRESAS
CRIME AMBIENTAL
2013-04-05 07:13:21
CSN pode pagar multa de até R$ 50mi por crime ambiental no Rio de Janeiro

Contaminação de um terreno em Volta Redonda pode afetar mais de duas mil pessoas

Reuters -
redacao@brasileconomico.com.br

O Rio de Janeiro poderá aplicar uma multa de até R$ 50 milhões à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), pela contaminação de um terreno em Volta Redonda onde moram mais de 2 mil pessoas, disseram ontem autoridades ambientais do Estado. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, análises químicas apontaram que centenas de moradores da área cedida pela CSN para a construção de moradias estão expostos a substâncias perigosas. As análises indicam que um grande volume de lixo químico da CSN, como a substância cancerígena ascarel, foi enterra do no local. “Esse é um dos piores crimes ambientais ocorridos aqui no Rio de Janeiro”, disse Minc. O terreno foi doado pela CSN ao sindicato local dos metalúrgicos em 1998 e hoje abriga o condomínio Volta Grande IV, com 791 casas construídas e onde moram cerca de 2.300 pessoas. Antes da doação, segundo as autoridades fluminenses, o terreno recebeu despejos de lixo tóxico e contaminantes da CSN, numa área equivalente de 10 mil metros quadrados. “Despejaram alium verdadeira tabela periódica e não avisaram a ninguém”, disse Minc. As primeiras denúncias de contaminação e crime ambiental surgiram em 2004, mas só no ano passado o Ministério Público local moveu uma ação contra a CSN. A siderúrgica contratou umaempresa de consultoria ambiental, a Nickol do Brasil, para fazer a análise do solo e da água do local, mas o trabalho foi executado em apenas parte do terreno do condomínio. Não convencidos dos resultados, os órgãos estaduais foram ao local e fizeram suas próprias análises que indicaram que uma série de irregularidades e crimes ambientais foram cometidos. Essa não será a primeira autuação aplicada pelos órgãos de meio ambiente do Rio de Janeiro contra a CSN. Em 2010, depois da constatação de uma série de irregularidades ambientais na usina de Volta Redonda, a empresa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), no valor de R$ 500 milhões, por valores atualizados. No ano passado, a CSN foi multada em mais quase R$ 12 milhões por não cumprir alguns dos itens firmados no TAC de 2010. CSN deve divulgar uma nota sobre assunto, disse a assessoria de imprensa da companhia. Minc afirmou que as análises estaduais apontam para contaminação do solo, lençol freático e risco à saúde dos cerca de 700 moradores que moram na área avaliada. Segundo o levantamento, 90% dos moradores removeram o solo do terreno para construir as casas e cerca de 13 por cento cultivam frutas, legumes e hortaliças em suas residências. “O problema pode ser ainda maior visto que a outra parte do condomínio, onde moram outras 1.500 pessoas não foi analisada. Estamos notificando a CSN há uma no, mas nada foi feito na outra parte do terreno”, disse o secretário. Entre as substâncias tóxicas encontradas no terreno pelos órgãos ambientais estão o benzopireno, subproduto vindo da unidade de coque da CSN, que apresentou níveis duas vezes acima do tolerável. No caso do ascarel, um óleo industrial tóxico e persistente utilizado como isolante de equipamentos elétricos, o nível é 90 vezes maior do que o aceitável. “Há chance dessas pessoas estarem contaminadas, mas só os exames clínicos e laboratoriais podem confirmar se há pessoas doentes. Elas foramexpostas a níveis muito elevados”, afirmou Minc. Valor máximo A multa administrativa a ser aplicada contra CSN pode chegar a R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação ambiental do Estado, disse Minc. O valor será definido em decisão do conselho diretor do Inea na próxima segunda-feira, quando outras medidas serão tomadas contra a companhia, acrescentou o secretário. A empresa ainda pode sofrer sanções na esfera judicial. O Ministério Público moverá ações civis públicas na Justiça contra a CSN pedindo a punição dos responsáveis pela contaminação do terreno em Volta Redonda. A pena na esfera criminal, com base na lei federal de crime ambientais, pode chegar a seis anos de prisão, afirmou o secretário. Minc afirmou que vê necessidade de imediata desocupação das casas da parte do terreno que foi analisado pelas autoridades estaduais. “Queremos que a CSN tire as pessoas, remova o lixo, descontamine toda a área (10 mil metros quadrados) e banque a análise clínica das pessoas”, disse o secretário. Os comentários do secretário foram feitos em um momento em que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), também alvo de punições ambientais por emissão de poluentes no Estado, recebe ofertas de interessados em sua compra.

Essa não será a primeira autuação aplicada pelos órgãos de meio ambiente contra a siderúrgica

BRASIL ECONÔMICO - 2013-04-05 - 07:13:21


CORREIO BRAZILIENSE
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:07:56
Tribuna jovem

Respeito às diferenças, segurança, educação, saúde e alimentação são prioridades apontadas por estudantes na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A audiência contribuirá para os Objetivos do Milênio da ONU

Quarenta e dois adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal e de Goiás participaram ontem de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). O evento faz parte da Campanha Meu Mundo — iniciativa com objetivo de escutar os jovens de todos os países por meio do site (veja Como participar).

Os depoimentos contribuirão para a construção dos próximos Objetivos do Milênio — metas traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estarão na agenda do órgão a partir de 2015. Telefone e internet foram as prioridades elencadas por Paula Castilho, de 17 anos, enquanto alimentação e água potável são as necessidades apontadas por Beatriz Neri, de 14 anos.

Os integrantes do grupo foram os primeiros jovens do mundo a serem ouvidos pela organização. Os presentes na audiência fazem parte do Projeto Onda, da Ong Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e foram convidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para representar os estudantes brasileiros.

“Ninguém melhor do que eles mesmos para falar sobre as dificuldades e os sonhos. Ameaças, preconceitos, dificuldade de ter acesso à educação”, comemora a coordenadora do projeto, Márcia Acioli. Para ela, o mais importante é os jovens saberem que há pessoas e instituições dispostas a ouvi-los. “É emocionante. Esses meninos vivem em uma realidade precária, possuem diversos direitos negados. Mas com experiências assim, eles sabem que possuem direitos e que podem falar e ter um papel na sociedade”, imagina.

Corinne Woods, representante da ONU e diretora da Campanha do Milênio, explicou que diferentemente do que ocorreu quando a organização estipulou os primeiros Objetivos do Milênio, em 2000, elaborados por especialistas, desta vez será priorizada a participação das pessoas, principalmente dos jovens. “Nossa intenção agora é entender o que é importante para eles dentro da realidade vivida”, frisou. No site da campanha, a ONU reuniu 16 temas nos quais pessoas de todo o mundo podem votar.

Meio ambiente
“Nós já conseguimos agrupar o que é importante para 250 mil jovens em todo o mundo. Os temas mais relevantes no Brasil, por enquanto, são educação de qualidade, governo honesto, saúde e proteção de rios e florestas”, informou a representante da ONU.

Cerca de 12 mil brasileiros já participaram da enquete. O representante do Unicef no Brasil, Mário Volpi, também ressaltou a necessidade do protagonismo dos jovens. “Hoje, temos 21 milhões de adolescentes no Brasil e precisamos escutá-los”, acrescentou.

Após ouvir os jovens, Corinne agradeceu a participação dos estudantes e garantiu que os assuntos levantados por eles serão discutidos em reuniões no Brasil e no mundo. “Anotei o nome de vocês e o que vocês disseram. As falas foram extremamente inspiradoras”, afirmou.

Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) também participaram da audiência. “É fundamental transformar em ação o que foi dito”, disse Wyllys. Kokay acrescentou que ficou emocionada diversas vezes ao ouvir os jovens. “Eu me identifiquei com o que vocês falaram e lembrei-me da minha juventude”, disse.

A realização da reunião foi requerida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que coordena, no Senado, a Frente em Defesa da Infância e do Adolescência do Congresso Nacional. A audiência foi presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES).

Como participar

No site www.myworld2015.org é possível participar da decisão dos principais objetivos para o milênio, escolhendo até 6 dos 16 pontos selecionados pela ONU. Também é possível sugerir outras prioridades.

Votação virtual

Quais pontos são importantes para você e sua família?

» Ter uma boa educação
» Ser livre de discriminação e perseguição
» Proteger florestas, rios e oceanos
» Alimentação acessível e nutritiva
» Energia em casa » Liberdade política
» Melhores oportunidades de trabalho
» Apoio para as pessoas que não podem trabalhar
» Igualdade entre homens e mulheres
» Acesso a água potável e saneamento básico
» Transportes e vias melhores
» Um governo honesto e responsável
» Serviço de saúde melhor
» Acesso a internet e telefone
» Medidas para evitar as mudanças climáticas
» Proteção contra o crime e a violência

Fonte: Campanha do Milênio promovida pela ONU

Depoimentos

“Um governo honesto e atuante, que se preocupe com as necessidades do povo. Assim seria possível a solução de problemas como educação, acesso a alimentação de qualidade e água potável. O governo realmente preocupado é capaz de mudar tudo que falta para a população, desde que eles se preocupem e observem o que falta”

Beatriz Neri, 14 anos, moradora de Samambaia, aluna do Centro de Ensino Médio Paulo Freire

“É preciso acolher as pessoas que não podem ou não conseguem trabalhar; lutar contra a fome e oferecer escolas de qualidade. Além disso, é necessário o combate à violência. Na minha escola, só este ano, dois alunos morreram. Moro em uma comunidade violenta e esquecida”

Walisson Lopes, 17 anos, morador da Estrutural, aluno do Centro de Ensino Médio 4 do Guará

“É necessário acabar com o preconceito e com a discriminação. Tenho muito orgulho de ser quilombola, da minha cultura, de onde nasci e moro. É difícil chegar a um lugar e ser chamado de macaco. Às vezes, o preconceito não é visível, mas fica marcado na gente.”

Walissis Braga da Costa, 16 anos, morador do Quilombo Mesquita, aluno do Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean)

“Educação de qualidade e liberdade política. Um liga ao outro. Só com educação é possível que as pessoas dialoguem. A educação liberta, permite que as pessoas façam escolhas. Eu me desloco 40km para chegar à escola. Trazer o ensino para perto dos jovens também é importante”

Paulo Henrique Alves, 16 anos, morador do Jardim ABC, aluno do Centro de Ensino Médio Paulo Freire

“Comunicação é um direito. Na comunidade rural em que eu moro, não há telefone nem internet. Essa ausência tira a nossa voz. A violência sexual também precisa ser combatida. Tenho amigas que foram abusadas e, nas comunidades isoladas como a minha, o silêncio desses casos é ainda maior”

Paula Gabriela Castilho, 17 anos, moradora do Lago Oeste, aluna do Centro de Ensino Médio 1 de Sobradinho

“As escolas perto da minha casa são muito ruins. Quem quer estudar precisar encarar horas de ônibus. Além disso, a escola precisa ensinar mais do que português e matemática, tem que ensinar os nossos direitos e como podemos ser cidadãos”

Lucas Daniel, 17 anos, morador do Paranoá, aluno do Cean

“Minha comunidade é pequena e isolada. Só há médico duas vezes por semana. Você só pode passar mal nesses dias. É necessário oferecer saúde de qualidade e não esquecer as comunidades pequenas. Vivemos de lado, esquecidos. A minha escola fica a 36km da minha casa”

Daniele Cunha, 14 anos, moradora da comunidade São Bartolomeu, em Cristalina, aluna do Ensino Fundamental na cidade

“É difícil eleger um direito acima dos demais. Acredito que é necessária a plenitude dos direitos. Todos são importantes. Educação, saúde, cultura. Eles precisam ser preservados. Moro em uma comunidade que tem como base da economia o lixo. É violenta e ignorada pelo governo”

Israel Victor de Melo, 17 anos, morador da Estrutural, aluno da Universidade de Brasília, ex-aluno do Centro de Ensino Médio 4 do Guará

CORREIO BRAZILIENSE - 2013-04-05 - 07:07:56


FOLHA DE S.PAULO
PODER
IBAMA
2013-04-05 07:06:24
Extração de madeira no Maranhão é alvo de operação da Polícia Federal

DE SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou anteontem a Operação Dríade, que investiga a suposta extração ilegal de madeira na região da Reserva Biológica do Gurupi, em Carutapera (oeste do Maranhão). A madeira era vendida ao exterior.

Ainda segundo a PF, a madeira era retirada ilegalmente da reserva ecológica e levada para áreas em que empresas tinham autorização para o corte e o manuseio do produto.

A madeira era "esquentada" com guias e documentos expedidos por autoridades ambientais, informou a PF.

Foram realizados 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, todas no Pará. Participaram 90 policiais. Uma equipe do Ibama apoiou a operação.

Segundo a PF, os grupos foram autuados pela devastação, na reserva biológica, de área equivalente a 2.600 campos de futebol. Até o momento, as investigações apontam danos de cerca de R$ 50 milhões pela extração da madeira.

A PF não informou o nome dos envolvidos ou dos grupos empresariais que atuavam na exploração ilegal da madeira.

O nome da operação vem da mitologia grega. Dríade faz referência à divindade que cuida das árvores e amedronta aqueles que atacam as florestas.

FOLHA DE S.PAULO - 2013-04-05 - 07:06:24


CORREIO BRAZILIENSE
CIDADES
MEIO AMBIENTE
2013-04-05 07:04:51
» Sudoeste ibram suspende as quadras 500

Foi publicada ontem no Diário Oficial do Distrito Federal a decisão do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) de suspender a Licença de Instalação concedida em 2010 para a construção das quadras 500 do Sudoeste.

De acordo com a assessoria do Ibram, a decisão foi tomada em agosto, mas não foi divulgada por causa de um erro. Ainda de acordo com o órgão, não há nenhum problema ambiental na região, mas a suspensão obedece a decisões do Tribunal de Contas do DF e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Ministério Público do DF move uma ação contra as novas quadras e alega que a construção fere o tombamento do Plano.
CORREIO BRAZILIENSE - 2013-04-05 - 07:04:51


MEIO NORTE
THERESINA
IBAMA
2013-04-05 06:59:01
Raiva mata homem no Piauí

O caso de raiva aconteceu em Parnaíba, quando um homem foi mordido por um sagui contaminado que ele capturou para vender. Além da morte, um caso da doença já foi confirmado e mais nove estão sendo investigados

Após alguns anos sem registrar casos de morte provocada pela raiva em humanos, foi confirmado no Piauí primeiro caso de morte causada pela doença. A vítima foi um homem de 32 anos, da cidade de Parnaíba, que veio a óbito no mês passado. Desde 2010, até os primeiros meses de 1013, além da morte, nove casos da doença foram notificados e um foi confirmado, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). O homem foi mordido no dedo da mão por um sagüi. Ele procurou atendimento anti-rábico somente cerca de 20 dias após a mordedura, já com sinais de dor e paralisia no braço direito, agravando-se dias depois para um quadro neurológico irreversível. A vítima tinha o hábito de capturar os animais para amansá-los e depois vender como animal de estimação para as pessoas da cidade. O analista ambiental do setor de triagem do Ibama, Fabiano Barbosa, afirma que essa prática de capturar animais para vender é muito comum principalmente no interior do estado e esse ato leva muito perigo à população, pois não há um controle e há pouco conhecimento sobre a raiva transmitida por animais silvestres. O caso de morte comprova que o vírus da doença é circulante entre os animais silvestres da região e os cuidados devem ser redobrados para evitar que mais casos da doença sejam registrados. “Nós temos um maior controle sobre o comportamento da doença transmitida por cães e gatos, já temos inclusive vacinas para prevenir a doença nesses animais. Já no caso dos animais silvestres é mais complicado. Não temos muita informação sobre o tipo de raiva transmitida por eles e isso acaba tornando ainda mais graves os casos de transmissão para humanos. Por isso, nós aconselhamos as pessoas a não capturarem esses animais e nem comprá-los nas feiras, pois o risco é enorme”, alertou. Além dos riscos à saúde, essa prática é ilegal, segundo a legislação brasileira. Só nos anos de 2010 e 2011, dados do Ibama mostram que 424 pessoas buscaram atendimento anti-rábico em hospitais do Piauí, após serem agredidas por morcegos, raposas e primatas, animais silvestres nos quais o vírus da raiva é mais comum. Fabiano alerta que além da raiva, há ainda cerca de 150 zoonoses transmitidas por animais silvestres: aves, mamíferos e répteis.

Grave

“Não temos informação sobre o tipo de raiva transmitida por eles (animais silvestres), o que torna ainda mais grave”

MEIO NORTE - 2013-04-05 - 06:59:01


MEIO NORTE
POLÍCIA
IBAMA
2013-04-05 06:49:29
PF desarticula extração ilegal de madeira

A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) desarticulou, na madrugada de ontem, um esquema de extração ilegal de madeira feita por grupos empresariais na Reserva Biológica do Gurupi, em Carutapera, no oeste do Maranhão.

DO G1

Após a retirada, a madeira era levada para o Pará. A Operação Dríade, conta com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e mais 90 policiais, que dão cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão nas cidades Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, no estado do Pará. A madeira era retirada ilegalmente da reserva ecológica e depois levada para áreas em que o grupo possuía autorização para corte e manuseio. Guias de transporte e outros documentos expedidos pelas autoridades ambientais eram utilizados para “esquentar” a origem da madeira, que depois seguia para o exterior.

MEIO NORTE - 2013-04-05 - 06:49:29


CORREIO BRAZILIENSE
BRASIL
IBAMA
2013-04-05 08:00:27
Júri condena dois por morte de extrativistas

Dois dos três acusados de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram condenados, ontem, em Marabá (PA).

Lindonjonson Silva Rocha recebeu pena de 42 anos e 8 meses de prisão por ter participado da emboscada, enquanto Alberto Lopes do Nascimento pegou 45 anos por ter sido considerado o autor dos disparos que mataram os dois camponeses. O terceiro réu, o agricultor José Rodrigues Moreira, acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do crime, foi absolvido por falta de provas. O veredicto provocou revolta em um grupo de cerca de 200 pessoas que aguardavam o fim da sessão.

O julgamento dos três começou na quarta-feira e terminou no início da noite de ontem, quando o juiz Murilo Lemes Simão anunciou a sentença que condenou Lindonjonson e Alberto e que libertou Moreira. As pessoas que estavam do lado de fora começaram, então, a jogar pedras na direção do prédio. Segundo representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o protesto foi uma clara mostra da insatisfação com a absolvição de Moreira. Segundo a comissão, a impunidade é um dos principais agravantes da violência agrária no Pará. O tumulto foi controlado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do estado.

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou que as duas condenações vão de encontro ao sentimento de indignação da sociedade. Porém, ela lamentou que o acusado de ser o mandante dos assassinatos tenha sido absolvido por falta de provas. A Anistia Internacional manifestou preocupação com o resultado do julgamento de José Moreira. “A impunidade dos crimes cometidos contra defensores de direitos humanos fortalece a ação daqueles que agem fora da lei e contra a preservação dos bens naturais do país”, disse a organização, por meio de nota.

Durante todo o julgamento, iniciado na quarta-feira, os advogados de defesa alegaram que houve falhas durante a investigação, o que teria levado os jurados a condenar Lindonjonson e Alberto. Eles tentaram convencer o júri de que o crime foi encomendado por madeireiros, incomodados com as denúncias de extração ilegal de madeira feitas por José Cláudio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que promoveu operações para fechar serrarias.

O casal de extrativistas foi morto em uma emboscada quando passavam por uma estrada próxima do projeto de assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna. José Cláudio e Maria denunciavam, além da destruição da floresta, a grilagem de terras na região. Conforme a acusação, as duas mortes foram arquitetadas para abrir caminho para a compra e venda de lotes irregulares no assentamento.

CORREIO BRAZILIENSE - 2013-04-05 - 08:00:27