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Quinta-Feira, 18 de Abril de 2019
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ESTADÃO - Sexta-feira Santa é feriado? Saiba o que diz a lei
18/04/2019 - 15:18:00

Ao contrário do que muitos pensam a Sexta-Feira Santa não se trata de um feriado nacional e sim de uma decisão que cabe ao município. Portanto cada brasileiro precisa se certificar se há um decreto em sua cidade ante...

ESTADÃO - 2019-04-18 - 15:51:15

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - STF pauta para 23 de maio julgamentos sobre homofobia e contribuição sindical
18 de abril de 2019, 12h19 O debate sobre a homofobia foi interrompido há dois meses, com quatro votos a favor de equipará-la ao crime de racismo e do reconhecimento da demora do Congresso em legislar sobre o tema. Em 21 de fevereiro, depois d...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-04-18 - 12:41:16

CORREIO WEB (DF) - Justiça do Trabalho vai julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos
Agência Estado postado em 18/04/2019 12:05 / atualizado em 18/04/2019 12:06 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de Sã...
CORREIO WEB (DF) - 2019-04-18 - 12:41:13

MIGALHAS (MG) - Exploração de trabalho artístico de MC de 12 anos será julgado pela Justiça do Trabalho
quinta-feira, 18 de abril de 2019 A 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo por explorar o trabalho artístico de um menino de 12 anos que fazia shows como MC. Para o ...
MIGALHAS (MG) - 2019-04-18 - 10:50:50

O DIA ONLINE (RJ) - Justiça do Trabalho vai julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos
Por O Dia Publicado às 10h21 de 18/04/2019 - Atualizado às 10h21 de 18/04/2019 São Paulo - Uma produtora de eventos de São Paulo será julgada pela Justiça do Trabalho por explorar o trabalho artístico de um MC de 12 anos. Embora o Supremo Tribuna...
O DIA ONLINE (RJ) - 2019-04-18 - 10:30:47

UOL NOTÍCIAS (SP) - Justiça do Trabalho vai julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos
18/04/2019 09h15 O processo tramita em segredo de justiça. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a competência da Justiça Comum para a concessão de autorização para trabalho artístico infantil, "o caso envolve condições de trabalh...
UOL NOTÍCIAS (SP) - 2019-04-18 - 09:50:44

A TARDE ONLINE (BA) - Justiça do Trabalho vai julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos
Qui , 18/04/2019 às 09:15 O processo tramita em segredo de justiça. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a competência da Justiça Comum para a concessão de autorização para trabalho artístico infantil, "o caso envolve condições d...
A TARDE ONLINE (BA) - 2019-04-18 - 09:50:43

ESTADÃO (SP) - Justiça do Trabalho vai julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos
Luiz Vassallo 18 de abril de 2019 | 07h44 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo (SP) por ‘explorar o trabalho ar...
ESTADÃO (SP) - 2019-04-18 - 08:00:43

VALOR ECONÔMICO (SP) - Legislação trabalhista
De acordo com a decisão, aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho quando esta for mais favorável que a legislação estrangeira (ARR-11800-08.2016.5.09. 0028). No caso, o empregado foi contratado no Brasil pelo grupo Pullmantur, sediad...
VALOR ECONÔMICO (SP) - 2019-04-18 - 05:20:36


DEMAIS TEMAS - JORNAIS+
MEIO NORTE (PI) - POSSE LIANA FERRAZ NO TRT
A NOVA DESEMBARGADORA do TRT, Liana Ferraz, recebe os parabéns do marido, o também desembargador federal Giorgi Alan Machado Araújo, em momento carinho e alegria ...
MEIO NORTE (PI) - 2019-04-18 - 13:01:11

O IMPARCIAL (MA) - O que abre e fecha durante feriado
A Semana Santa é um dos feriados mais tradicionais do catolicismo e, em 2019, é celebrada desde o Domingo de Ramos (14) até o próximo domingo (21). O feriado prolongado alterará a rotina do comércio e repartições públicas de São Luís. Além do feriado...
O IMPARCIAL (MA) - 2019-04-18 - 05:00:30

TRIBUNA DO NORTE (RN) - Repartições públicas não funcionam hoje
O decreto do ponto facultativo na capital potiguar foi publicado no Diário Ofícial do Município (DOM) nesta terça-feira (16). O ato vale para as repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. Serviços essenciais com...
TRIBUNA DO NORTE (RN) - 2019-04-18 - 01:30:09

TRIBUNA DO NORTE (RN) - Justiça
Nessa última semana a justiça do Trabalho, em um processo envolvendo o volante Wesley e o São Paulo, tomou uma decisão que pode dar um alento aos gestores esportivos. O Tricolor conseguiu demonstrar que atrasava parcelas de um acordo que fez com o at...
TRIBUNA DO NORTE (RN) - 2019-04-18 - 01:30:08


CAPA - VALOR ECONÔMICO
CAPA - CORREIO BRAZILIENSE
CAPA - JORNAL O GLOBO
CAPA - O ESTADO DE SÃO PAULO

DEMAIS TEMAS - WEB+
AGÊNCIA BRASIL - Auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia
18/04/2019 - 20:31:00

Dez trabalhadores venezuelanos ? nove homens e uma mulher ? foram resgatados em uma oficina mecânica hoje (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo estava em um galpão na Rodovia BR-415, ...

AGÊNCIA BRASIL - 2019-04-18 - 21:21:24

UOL - Por que pode ser bom sentir raiva
18/04/2019 - 17:24:00

Pode não parecer, mas a nível global, a pobreza tem diminuído e a expectativa de vida aumenta; mesmo assim, parece que as pessoas vivem num estado de raiva constante, das redes sociais ao trânsito; por que há tanta r...

UOL - 2019-04-18 - 17:51:08

UOL - Alex relembra Luxa no Cruzeiro, recusa ao Galo e vê Athletico acima do Coxa
18/04/2019 - 16:00:00

Alex quase foi corintiano, mas o coração segue verde e branco, com tons em azul. Ídolo de Coritiba e Cruzeiro (além do Palmeiras), o meia e possível futuro técnico falou abertamente sobre Copa do Mundo, Palmeiras e a...

UOL - 2019-04-18 - 16:31:05

CONSULTOR JURÍDICO - Gastone Righi deixou seu legado para magistratura e advocacia
18/04/2019 - 16:01:00

Gastone Righi deixou o seu legado para a magistratura e a advocacia. Apresentou o primeiro projeto de lei para a interiorização da Justiça Federal no Brasil. O da cidade de Santos. Depois, conseguiu o próprio prédio ...

CONSULTOR JURÍDICO - 2019-04-18 - 16:31:04

A TARDE - Caso de trabalhadores venezuelanos resgatados em Itabuna é acompanhado pela SJDHDS
18/04/2019 - 15:34:00

Uma equipe técnica da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS fará o atendimento às vítimas O Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Hu...

A TARDE - 2019-04-18 - 16:31:03

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva e menos complexa
TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva e menos complexa 18 de abril de 2019, 14h45 Ao reconhecer que uma causa era menos complexa e repetitiva, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu reduzir ...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-04-18 - 15:01:13

JOTA - É inconstitucional o desconto em folha da contribuição sindical ou não?
18/04/2019 - 14:30:00

Em 1º de março de 2019, entrou em vigor a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.112/2019, a lei do regime geral dos servidores públicos civis da União,...

JOTA - 2019-04-18 - 15:01:12

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Pagamento de fornecedor é compatível com atividade de recepcionista, decide TRT-4
Pagamento de fornecedor é compatível com atividade de recepcionista, decide TRT-4 18 de abril de 2019, 13h21 O acúmulo de funções é relacionado às alterações lesivas feitas no contrato de trabalho, como o acréscimo de atividades que resultem em...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-04-18 - 13:41:11

G1 (RJ) - Venezuelanos em situação análoga ao trabalho escravo são resgatados no sul da Bahia; dois homens são presos
Por G1 BA 18/04/2019 13h06 Atualizado há 9 minutos Dois homens foram presos em flagrante, na manhã desta quinta-feira (18), suspeitos de manter 10 venezuelanos em situação semelhante ao de trabalho escravo, em um oficina de manutenção de equip...
G1 (RJ) - 2019-04-18 - 13:41:10

MIGALHAS - Migalhas nº 4.585
18/04/2019 - 00:00:00

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro...

MIGALHAS - 2019-04-18 - 12:10:54

G1 (RJ) - Saidão de Páscoa beneficia 1.208 presos no DF
Saidão de Páscoa beneficia 1.208 presos no DF Ex-senador Luiz Estevão está na lista. Grupo saiu às 7h e deve retornar na segunda (22). Por G1 DF 18/04/2019 10h22 Atualizado há 38 minutos O saídão de Páscoa que começou nesta quinta-feira ...
G1 (RJ) - 2019-04-18 - 10:50:49

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2
Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2 18 de abril de 2019, 10h11 Devido ao caráter de subsistência, fundos de previdência privada são impenhoráveis. Assim decidiu a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao c...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-04-18 - 10:30:46

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10
Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10 18 de abril de 2019, 8h16 Não é apenas nas situações de violação a direitos exclusivamente ligados à dignidade da pessoa humana que se caracteriza o dano moral coletivo. ...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-04-18 - 08:50:42

MIGALHAS (MG) - Os shoppings e os empregados dos lojistas
Os shoppings e os empregados dos lojistas Sérgio Vieira Cada lojista do shopping mantém sua própria autonomia financeira e administrativa, planeja seus investimentos, suas expansões, fixa seus preços, sua margem de lucro. Cada lojista do shoppi...
MIGALHAS (MG) - 2019-04-18 - 08:30:41

MIGALHAS (MG) - TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical
TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical 1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária. quarta-feira, 17 de abril de 2019 O desembargador...
MIGALHAS (MG) - 2019-04-18 - 07:20:42


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