Ação resgata trabalhadores em situação de escravos no Marajó
  Veiculo:
DIÁRIO DO PARÁ (PA)
  Secao:
PARÁ
  Data:
2018-11-09
  Localidade:
PARÁ
  Hora:
05:10:49
  Tema:
Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
  Avaliação:
NEUTRA

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho resgatou 18 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo em atividade de extrativismo de açaí em várzea, na Ilha do Marajó, no Pará, nesta quinta-feira (8).
 
Dois dos resgatados eram adolescentes com 15 anos idade.

De acordo com a fiscalização do MTb, os trabalhadores habitavam barracos
rústicos de madeira, com coberturas feitas de palhas da folhagem do açaí, telhas
de fibrocimento e lonas plásticas, sem fechamento nas laterais, com piso de
ripas de madeira ou troncos. No local não havia banheiros ou chuveiros e a água
consumida era retirada de um rio, sem qualquer tratamento.

“Fora isso, não havia fornecimento de nenhum equipamento de proteção individual
aos trabalhadores, que tinham de subir em palmeiras com alturas que podiam
chegar a 20 metros, descalços ou com calçados improvisados, utilizando a
“peconha” (espécie de laço) levando consigo, em uma das mãos, ou na bermuda, um
objeto cortante, geralmente faca ou facão, para extrair o cacho de açaí”,
explica a coordenadora da ação, auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin.

Os resgatados receberam do empregador os devidos pagamentos relativos às verbas
rescisórias, no valor total de R$ 72.101,66, além de indenização por danos
morais individuais de R$ 230.044,74. “Além disso, a auditoria-fiscal do Trabalho
lavrou 26 autos de infração pelas irregularidades constatadas”, frisou.

Segundo a auditora, em atividades de extração de açaí os trabalhadores são alvos
constantes das picadas de cobra (principalmente de jararacas, espécie comum na
região), insetos e demais animais peçonhentos. Sofrem ainda riscos de tombo ou
baque na passagem por pinguelas (estivas) e pontes improvisadas usadas para
cruzar cursos d’água ou acessar os trapiches (portos, em que troncos de miriti
ou outros servem de passarela), que geralmente são escorregadias. Outro acidente
comum é ferimentos com o facão ou faca na queda machucar-se com farpas de
madeira ou lesões nos pés pela falta do equipamento de proteção.

“A atividade é perigosa e submete o elo mais frágil da cadeia de valor do açaí,
no caso o trabalhador, a riscos irrefutáveis, que são indevidamente
desconsiderados e permanecem sem interferência gerencial do empregador, que
explora economicamente a atividade”, avalia Donin.

A cadeia produtiva do açaí – fruta cuja polpa e suco são bastante consumidos no
mercado interno e possui crescente volume de exportação para países como Estados
Unidos, Japão, Austrália, Alemanha, Reino Unido e Porto Rico, entre outros –
está sendo objeto prioritário de fiscalização pela inspeção do trabalho, sendo
este o primeiro resgate de trabalhadores na atividade este ano.

Trabalho Escravo

Nesse ano, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho já encontraram
1.311 trabalhadores em condições análogas à de escravo, tendo resgatado 685
deles de atividade degradante. Ao todo foram 173 propriedades fiscalizadas pelo
Grupo Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no ano, sendo os estados de
Minas Gerais (25 ações) e Goiás (17 ações) onde ocorreram mais operações, com
destaque para a atividade de criação de bovinos e cultivo de café.

Ao longo dos 23 anos de existência, o Grupo Móvel já encontrou 53.193
trabalhadores em condições análogas de Trabalho Escravo no país, tendo pago aos
trabalhadores resgatados mais de R$ 100 milhões em indenizações trabalhistas.

(Com informações do Ministério do Trabalho)
 
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