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Sábado, 15 de Dezembro de 2018
 
   
   
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CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Exposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista, diz TST
12 de outubro de 2018, 16h52 Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa mineira de transporte a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um funcionário. No recurso de revista, o autor al...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2018-10-12 - 19:30:35

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Exame de pedido para rever justa causa afeta prescrição, decide TST
12 de outubro de 2018, 14h03 Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a prescrição reconhecida pelo primeiro grau em ação trabalhista. Para a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recur...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2018-10-12 - 16:30:14

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato
12 de outubro de 2018, 9h01 Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a imposição da multa a uma empresa de recursos humanos que dispensou um ajudante de motorista que era temporário. Segundo a decisão, essa modalidad...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2018-10-12 - 11:51:02

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Ação cautelar não é via adequada para pedir exibição de documentos
12 de outubro de 2018, 9h43 Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve decisão que considerou incabível ação, com pedido cautelar, para que uma empresa exibisse documentos ao autor da reclamação tr...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2018-10-12 - 11:50:57

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