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Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019
 
   
   
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CONSULTOR JURÍDICO (SP) - Jornal não é responsável por dívida trabalhista com motoboy terceirizado
13 de janeiro de 2019, 15h49 Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do jornal de Minas Gerais pelas parcelas trabalhistas devidas a um motoboy que fazia a entrega de jornais, cortesias e publi...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-01-13 - 16:30:22

CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2018 foi profícuo na jurisprudência do STF sobre Direito Administrativo
13 de janeiro de 2019, 7h05 A corte julgou temas referentes à função normativa de órgãos administrativos como a Anvisa e o CNJ, a responsabilidade civil de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, a prescritibilidade da aç...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-01-13 - 07:40:12

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Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos 13 de janeiro de 2019, 15h15 Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, deverá ser indenizado por danos materiais, mor...
CONSULTOR JURÍDICO (SP) - 2019-01-13 - 15:20:24

 

 

   
   
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